O cargo será ocupado por Rogério Marinho, que atuava como secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A troca foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

No fim da tarde, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou que Canuto passará a presidir a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados das aposentadorias. Na estatal, terá a missão de ajudar a reduzir as filas de pedidos de benefício no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

No lugar de Rogério Marinho na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, segundo informou a assessoria do Ministério da Economia, assumirá Bruno Bianco, atual secretário-adjunto.

Segundo o Blog do Camarotti, a mudança foi motivada pelas críticas de parlamentares à gestão de Canuto. Eles se

“Pode escrever aí: vai passar no primeiro semestre. Já tem consenso de que o tema precisa passar e irá. O comprometimento é absoluto”, frisou.

Questionado sobre se a eleição atrapalha o calendário do Congresso – assim como avaliam alguns parlamentares –, o presidente da Câmara negou. “O parlamento considera a reforma tributária um projeto nosso”, afirmou.

O governo deve enviar suas sugestões à reforma tributária e a proposta de reforma administrativa em fevereiro.

Na noite desta terça-feira (14), Maia foi ao Palácio da Alvorada phttps://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2020/01/15/o-parlamento-considera-a-reforma-tributaria-nossa-vota-no-primeiro-semestre-diz-maia.ghtmlara um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente da C

(ATUALIZAÇÃO: Ao ser publicada, esta reportagem informou que o resultado do julgamento sobre a Receita havia sido 8 a 3. Mas, após a publicação, o ministro Dias Toffoli aderiu à maioria e retificou o voto. Com isso, o placar final ficou em 9 a 2; veja detalhes mais abaixo).

A solução em estudo, segundo ele, é unificar em uma comissão mista a discussão que acontece separadamente na Câmara e no Senado e o governo contribuir com sugestões para esse texto em comum. Onyx ressaltou, porém, que ainda não há nada definido.

“Não seria um novo projeto. Seriam ajustes na construção de um grande entendimento entre as duas casas para permitir fluidez. Reforma tributária é uma reforma boa, mas nós sempre tivemos dificuldade de aprovar", afirmou ao deixar o gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após uma breve reunião.

A reforma tributária é considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia, e há meses o Palácio do Planalto diz que pretende enviar a sua proposta.

Onyx afirmou que todos os governos tentaram aprovar mudanças no regime de impostos e que, por isso a atua

O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, usou slides sobre a antiga CPMF para defender a criação de uma contribuição que vai ser descontada de quem paga e de quem recebe uma operação bancária.

A nova CP taxaria saques e depósitos em dinheiro em 0,4%, mas essas alíquotas poderão aumentar. Pagamentos no débito e no crédito, 0,2% para cada lado da operação. Aplicações financeiras para investimentos ficariam de fora, segundo os estudos.

“Um imposto que é universal e, como sendo universal, ele é o mais apropriado para se financiar a seguridade social. O que está sendo clamado pela sociedade é simplicidade. Quando se fala de um imposto sobre transações bancárias, eu estou falando de um custo zero de apuração, tempo zero de apuração”, disse o secretário-adjunto.

A proposta da e

Em nota, porém, o Ministério da Economia afirmou que o secretário pediu exoneração do cargo (leia a nota ao final desta reportagem). Mas, segundo informações de assessores do ministro Paulo Guedes, a publicação no "Diário Oficial" vai registrar "exoneração" e não "exoneração a pedido".

Na nota, o ministério afirmou que o projeto de reforma tributária do governo, no qual Cintra trabalhava, não está finalizado e somente será divulgado após aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

A saída do secretário foi anunciada um dia depois da divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, ele apresentou as alíquo

Com a aprovação, os deputados agora devem analisar os destaques para concluir a votação. A sessão está marcada para esta quarta-feira (14). Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP.

Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida "preferencialmente" em meio eletrônico; e prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.

>> Leia mais abaixo os detalhes da proposta aprovada pela Câmara

O texto-base aprovado pela Câmara altera o C

Em uma postagem no Twitter, o norte-americano afirmou que a declaração conjunta assinada durante a visita do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, à Casa Branca em março continua valendo.

"A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa muito claro que eu apoio que o Brasil inicie o processo para se tornar membro pleno da OCDE. Os EUA apoiam essa declaração e apoiam Jair Bolsonaro", escreveu.

Trump deu a declaração após a agência Bloomberg publicar, nesta quinta-feira, uma reportagem afirmando que o governo dos Estados Unidos teria desistido de endossar a candidatura brasileira para ingressar na OCDE (leia mais sobre o assunto abaixo).

Os Estados Unidos ainda não oficializaram o apoio à candidatura do Brasil para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômi

O texto foi sancionado por Bolsonaro na última sexta-feira (20) com quatro vetos. Segundo o Palácio do Planalto, um dos trechos permitiria uso de "cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção", e outro, "aprovação automática para licenças ambientais".

Um terceiro ponto, que criava um regime tributário paralelo, foi vetado a pedido do Ministério da Economia. O presidente também vetou o prazo de 90 dias para a validade da lei e, com isso, o texto entrou em vigor assim que foi publicado no "Diário Oficial da União".

O eSocial é uma plataforma de registro informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

"O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso", disse o secretário.

O secretário Rogério Marinho afirmou ainda que com a aprovação da chamada MP da "liberdade econômica" o governo vai criar a carteira de trabalho digital. O sistema eletrônico substituirá a carteira de trabalho de papel. Segundo o secretário, a instituição da carteira de trabalho digital está prevista no relatório do deputado Jerônimo Goergen, relator da MP.

O secretário de Trabalho,