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A Receita Federal divulgou, nesta terça (10), alguns detalhes sobre o novo imposto sobre movimentações financeiras. Ele deve fazer parte da proposta de reforma tributária do Governo Federal.

O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, usou slides sobre a antiga CPMF para defender a criação de uma contribuição que vai ser descontada de quem paga e de quem recebe uma operação bancária.

A nova CP taxaria saques e depósitos em dinheiro em 0,4%, mas essas alíquotas poderão aumentar. Pagamentos no débito e no crédito, 0,2% para cada lado da operação. Aplicações financeiras para investimentos ficariam de fora, segundo os estudos.

“Um imposto que é universal e, como sendo universal, ele é o mais apropriado para se financiar a seguridade social. O que está sendo clamado pela sociedade é simplicidade. Quando se fala de um imposto sobre transações bancárias, eu estou falando de um custo zero de apuração, tempo zero de apuração”, disse o secretário-adjunto.

A proposta da e

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O primeiro painel do Fórum Nacional Tributário (Font) reuniu, na manhã desta terça (10), as principais propostas de Reforma Tributária em discussão no Brasil e foi palco da primeira apresentação sistematizada da proposta oficial do governo federal. Até então, o governo apenas havia dado pistas e algumas indicações imprecisas.

A palestra inicial do painel foi do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e um dos idealizadores da PEC 45, em tramitação na Câmara e assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Appy iniciou sua palestra mostrando que a agenda de Reforma Tributária no Brasil alcança todas as categorias de tributos: bens e serviços (consumo), corrigindo distorções alocativas que prejudicam o crescimento do país; renda, com a correção de distorções distributivas e melhoria do ambiente de negócios; patrimônio, promovendo justiça social; e folha de salários, com geração de empregos formais e melhoria da distribuição de renda. O economista ressaltou q

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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido nesta quarta-feira (11). A saída de Cintra foi confirmada ao blog pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Em nota, porém, o Ministério da Economia afirmou que o secretário pediu exoneração do cargo (leia a nota ao final desta reportagem). Mas, segundo informações de assessores do ministro Paulo Guedes, a publicação no "Diário Oficial" vai registrar "exoneração" e não "exoneração a pedido".

Na nota, o ministério afirmou que o projeto de reforma tributária do governo, no qual Cintra trabalhava, não está finalizado e somente será divulgado após aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

A saída do secretário foi anunciada um dia depois da divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, ele apresentou as alíquo

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