José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post LGPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados finaliza nova auditoria na RFB
Sexta-feira
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post ANPD quer saber se troca de dados do Serpro com terceiros fere LGPD
Sexta-feira
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Após a publicação da Portaria RFB nº 167/2022, no DOU de 19 de abril de 2022, em que a Receita Federal autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica, foram…
Sexta-feira
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Quarta-feira
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Terça-feira
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Ago 5
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Ago 4
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Ago 3
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Ago 1
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo
Ago 1
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Jul 28
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Jul 25
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Foi disponibilizada a versão beta do PVA EFD ICMS IPI, onde foi implementado o novo leiaute do bloco K conforme publicado no Guia Prático 3.1.0 com vigência a partir de janeiro/2023, sendo que esta versão não permite a assinatura e transmissão de…
Jul 21
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Jul 20
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post DCTFWeb, EFD-Reinf, eSocial e Reclamatória Trabalhista - IN 2.094/2022
"Essa semana a RFB começou disposta a publicar e a IN 2.094/2002 trouxe alterações importante sobre a questão do sem movimento:

Como era o funcionamento DCTFWEB sem movimento de acordo com a IN 2.005/2021:
a) se houver interrupção temporária na…"
Jul 20
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post DCTFWeb, EFD-Reinf, eSocial e Reclamatória Trabalhista - IN 2.094/2022
"A Instrução Normativa RFB nº 2.094/2022 alterou várias disposições relativas à DCTFWeb, entre as quais destacamos a seguir.
DCTFWEB SEM MOVIMENTO
Foi revogada a previsão de entrega da DCTFWeb sem movimento no mês de janeiro de cada ano, permanecendo…"
Jul 20
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