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José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Reforma Tributária - PL 35/2024 - Cesta Básica
Segunda-feira
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Reforma Tributária - PL 37/2024 - Contencioso Administrativo Tributário
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Sexta-feira
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Abr 11
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Abr 10
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Abr 9
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana
Abr 9
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post SC Cosit 34/2024 - Demanda a Retificação de eSocial/DCTFWeb para Compensação de Créditos Previdenciários Decorrentes de Decisões Transitadas em julgado
Abr 8
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Abr 8
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Abr 8
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No dia 01/04/2024, foi publicada a Solução de consulta COSIT n.º 34/2024. A consulta foi formulada a respeito da possibilidade de recuperar crédito previdenciário envolvendo pagamentos indevidamente realizados a partir de 20/01/2015, sendo parte…
Abr 8
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Confia - Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Abr 4
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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), e prorroga para 12 de abril o prazo para…
Abr 4
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Abr 3
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