José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post MG - DAMEF - Prorrogação para 31/01/2021 - Portaria 182/2020
Há 2 horas
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Há 2 horas
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Por intermédio do ato em fundamento, o Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 1 a 6/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, conforme segue:
Convênio ICMS nº 1/2021 - revigora, dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas, Mato Grosso do…
Sexta-feira
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O governo federal incluiu no seu cardápio de possíveis medidas de estímulo à economia neste início de ano fazer uma nova rodada de diferimento (adiamento do recolhimento) de tributos para as empresas.
Assim como aconteceu no primeiro semestre do ano…
Quinta-feira
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Quarta-feira
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post ECF - Publicação da Instrução Normativa nº 2004, de 18 de janeiro de 2021
"A Instrução Normativa RFB nº 2.004/2021 , cujas regras entrarão em vigor 1º.02.2021, trouxe novas disposições acerca da Escrituração Contábil Fiscal (ECF),

De acordo com as disposições ora introduzidas, destacamos que foram mantidas algumas regras,…"
Quarta-feira
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post ECD - Publicação da Instrução Normativa nº 2003, de 18 de janeiro de 2021
"A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021 , que, trouxe novas regras a serem observadas a partir de 1º.02.2021, em relação à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Destacamos,…"
Quarta-feira
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Jan 19
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post PI - DIEF - Fisco dispensa a entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais
Jan 15
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Casa Verde Amarela é sancionada, mas unificação de tributos é retirada do texto
"Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021


Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

O PRESIDENTE DA…"
Jan 15
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Jan 15
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Jan 14
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021
Jan 14
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Jan 13
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Casa Verde Amarela é sancionada, mas unificação de tributos é retirada do texto
Jan 13
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Jan 12
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