O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (6) que o governo poderá abrir mão de enviar ao Congresso um projeto próprio de reforma tributária.
A solução em estudo, segundo ele, é unificar em uma comissão mista a discussão que acontece separadamente na Câmara e no Senado e o governo contribuir com sugestões para esse texto em comum. Onyx ressaltou, porém, que ainda não há nada definido.
“Não seria um novo projeto. Seriam ajustes na construção de um grande entendimento entre as duas casas para permitir fluidez. Reforma tributária é uma reforma boa, mas nós sempre tivemos dificuldade de aprovar", afirmou ao deixar o gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após uma breve reunião.
A reforma tributária é considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia, e há meses o Palácio do Planalto diz que pretende enviar a sua proposta.
Onyx afirmou que todos os governos tentaram aprovar mudanças no regime de impostos e que, por isso a atual gestão está tentando encontrar "uma fórmula que permita construir um consenso que faça maioria”.
O ministro explicou que a ideia de se criar a comissão mista, integrada por deputados e senadores, está sendo trabalhada e não há prazo definido de quando o governo enviaria as suas sugestões para o Congresso.
Em linhas gerais, os textos que tramitam na Câmara e no Senado propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. O que difere entre elas, basicamente, é a quantidade de tributos que seriam extintos.
Como as mudanças atingem vários setores e os impactos variam conforme as regiões do país, não há consenso sobre o tema entre os parlamentares.
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