câmara (327)

A cúpula do Senado quer evitar que a Câmara dos Deputados derrube as mudanças que os senadores venham a fazer no projeto de regulamentação da reforma tributária.

Por isso, vai buscar um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fechar um texto de consenso e colocá-lo em votação na primeira semana de novembro.

Segundo senadores ouvidos pelo blog, se a Câmara não aceitar um acordo, a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária pode ficar para o ano que vem – quando Arthur Lira já terá deixado a cadeira de presidente daquela Casa.

"O que não podemos aceitar é que os deputados simplesmente derrubem os nossos ajustes, como já fizeram com outros projetos", afirmou um senador ao blog.

Como se trata de um projeto de lei, a última palavra será da Câmara dos Deputados, onde o tema começou a tramitar. Por isso, os senadores querem que as suas sugestões sejam respeitadas e, em sua maioria, mantidas no texto final.

A avaliação é de que Arthur

Saiba mais…

O Plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira (13) o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), que será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A urgência para a tramitação da proposta, relatada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), foi aprovada na noite dessa segunda-feira (12) por 308 votos a favor e 142 contrários.

Veja a íntegra do relatório de Mauro Filho

De acordo com o projeto, o comitê será composto por um Conselho Superior, órgãos subordinados como a Secretaria Geral e a Corregedoria, além de uma Diretoria Executiva, com nove diretorias. Pela proposta, serão:

  • 27 membros, representando cada estado e o Distrito Federal, indicados pelo chefe do Poder Executivo estadual e distrital;
  • 27 membros, representando o conjunto dos municípios e do DF, indi
Saiba mais…

A Câmara dos Deputados deve fazer um esforço concentrado para a votação de propostas, entre elas o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata das regras sobre o Comitê Gestor que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, criado pela reforma para substituir os atuais ISS e ICMS.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do projeto, disse à CNN que o texto deve ir à votação até quarta-feira (15).

https://www.infomoney.com.br/mercados/campos-neto-focus-balancos-e-mais-destaques-desta-2a-feira/

Saiba mais…

A Câmara dos Deputados começará a votação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo nesta quarta, às 10h (horário de Brasília).

https://www.infomoney.com.br/mercados/camara-vota-reforma-tributaria-desoneracao-na-pauta-do-senado-ipca-e-mais-destaques/

Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=k2qcwNUGUbo

Saiba mais…
Expectativa é que a votação do primeiro projeto e talvez do segundo ocorram na semana que vem. Grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou seu relatório na quinta-feira (4), mas algumas decisões ainda serão tomadas pelo presidente da Câmara e pelos líderes partidários
Saiba mais…