Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de…
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de…
A reforma tributária deve levar a uma profunda reestruturação da logística das empresas brasileiras, eliminando movimentações de mercadorias que têm como único objetivo colher benefícios fiscais entre estados. É uma questão que vai afetar os movimentos em portos e estradas e a localização de centros de distribuição.
A guerra fiscal entre estados faz com que muitos produtos saiam de indústrias em São Paulo para…
Prezados(as) usuários(as),
Informamos que, em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI, haverá intermitência no ambiente da SEF-MG. As contingências dos sistemas Nota Fiscal Eletrônica – NFe, Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe serão acionadas preventivamente, de acordo com a janela a seguir:
Horário de Início: Sábado, 19 de Outubro de 2024 às 08:00h
Horário de Término Estimado: Sábado, 19 de Outubro de…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou a apresentação do plano de trabalho para discussão do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP-68/2024), inicialmente previsto para esta quarta-feira (16).
O plano seria discutido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas Braga precisará de mais alguns dias para se recuperar de uma cirurgia de retirada de uma hérnia de disco e um cisto. A…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (14/10) que a segunda fase da reforma tributária, que incidirá sobre a renda, deverá ser enviada ao Congresso Nacional apenas em 2025. Segundo ele, neste ano de 2024 o calendário está apertado e o foco é o programa de revisão dos gastos públicos, que sua pasta e o …
Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.
Agradecemos a audiência e colaboração.