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Reforma Tributária: Vídeos e Publicações

LGPD e DPO: Vídeos e Publicações

Por interm√©dio do ato em fundamento, o Confaz deu publicidade aos Conv√™nios ICMS n¬ļs 1 a 6/2021, que disp√Ķem sobre benef√≠cios fiscais, conforme segue:

Conv√™nio ICMS n¬ļ 1/2021 - revigora, disp√Ķe sobre a ades√£o dos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Par√°, Rio de Janeiro e do Distrito Federal e altera o Conv√™nio ICMS n¬ļ 63/2020, que autoriza as Unidades da Federa√ß√£o (UF) que menciona a conceder isen√ß√£o do ICMS incidente nas opera√ß√Ķes e correspondentes presta√ß√Ķes de servi√ßo de‚Ķ

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O governo federal incluiu no seu cardápio de possíveis medidas de estímulo à economia neste início de ano fazer uma nova rodada de diferimento (adiamento do recolhimento) de tributos para as empresas.

Assim como aconteceu no primeiro semestre do ano passado, na linha de frente das a√ß√Ķes de combate aos efeitos econ√īmicos da pandemia, a ideia √© dar um pouco mais de folga no caixa das empresas, uma esp√©cie de capital de giro, para que‚Ķ

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Comunicado RFB n¬ļ 01, de 13 de janeiro de 2021

 

Assunto: Estabelecimento de cronograma de implantação da EFD-Reinf.

 

Tendo em vista o Ato Declarat√≥rio Executivo n¬ļ 67, de 12 de novembro de 2020, que aprovou a vers√£o 1.5 dos leiautes da Escritura√ß√£o Fiscal Digital de Reten√ß√Ķes e Outras Informa√ß√Ķes Fiscais‚Ķ

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Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n¬į 01, de 13 de janeiro de 2021.

Assunto: Estabelecimento de cronograma de implantação do novo eSocial.

1. Tendo em vista a Portaria Conjunta n¬į 82, de 10 de novembro de 2020, que aprovou a vers√£o S-1.0 do leiaute e do manual de orienta√ß√£o do Sistema Simplificado de Escritura√ß√£o Digital das Obriga√ß√Ķes Previdenci√°rias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), a presente nota trata do estabelecimento de cronograma‚Ķ

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Foi publicada a Instru√ß√£o Normativa n¬ļ 2.003, de 18 de janeiro de 2021, que consolida as informa√ß√Ķes da Instru√ß√£o Normativa RFB n¬ļ 1.774/2017 e altera√ß√Ķes posteriores, e traz atualiza√ß√Ķes de texto no art. 3¬ļ.

Link para a IN: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2.003-de-18-de-janeiro-de-2021-299786138…

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Foi publicada a Instru√ß√£o Normativa n¬ļ 2.004, de 18 de janeiro de 2021, que consolida as informa√ß√Ķes da Instru√ß√£o Normativa RFB n¬ļ 1.422/2013 e altera√ß√Ķes posteriores, e traz atualiza√ß√Ķes de texto no art. 7¬ļ.

Link para a IN: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2.004-de-18-de-janeiro-de-2021-299786220…

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Com foco nas importa√ß√Ķes, melhorias abrangem 16 m√≥dulos do Portal Siscomex, permitindo redu√ß√£o de tempo e custos para os agentes privados conclu√≠rem as opera√ß√Ķes.

O governo federal lan√ßou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal √önico de Com√©rcio Exterior, abrangendo as opera√ß√Ķes de importa√ß√£o brasileiras. Com uma abordagem de guich√™ unificado, o Programa busca desburocratizar as exporta√ß√Ķes e importa√ß√Ķes do pa√≠s mediante uma completa reformula√ß√£o de procedimentos,‚Ķ

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Por Adriana Fernandes

A proximidade das elei√ß√Ķes para o comando da¬†C√Ęmara¬†e do¬†Senado, marcadas para 1.¬ļ de fevereiro, recolocou de novo a proposta de cria√ß√£o de um tributo sobre transa√ß√Ķes financeiras, nos moldes da antiga¬†‚Ķ

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Conforme noticiado recentemente, foram publicados v√°rios Decretos no DOE de 15/01/2021 que entram em vigor na data de hoje, promovendo as seguintes altera√ß√Ķes referentes ao pacote de Ajuste Fiscal:

Decreto N¬ļ 65469 DE 14/01/2021: RICMS/SP, Anexo I, art. 29¬†(ENERGIA EL√ČTRICA PARA PRODUTOR RURAL)

Retirou o limite mensal para fruição…

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Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

 

Agradecemos a audiência e colaboração.

 

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