Blog da Bluetax - Acesse Conte√ļdos Ricos

Ap√≥s a publica√ß√£o da¬†Portaria RFB n¬ļ 167/2022, no DOU de 19 de abril de 2022, em que a Receita Federal autoriza o Servi√ßo Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informa√ß√Ķes que especifica, foram levantados questionamentos de que tal pr√°tica n√£o estaria compat√≠vel com a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados Pessoais‚Ķ

Saiba mais…

O Confaz promoveu a publicidade dos seguintes atos normativos relativamente a documentos e beneficios fiscais:

AJUSTE SINIEF N¬ļ¬†29¬†, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Disp√Ķe sobre a ades√£o do Estado de Mato Grosso do Sul e altera o‚Ķ

Saiba mais…

Foi regulamentado o método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa Nos Conforme, da Secretaria de Fazenda de São Paulo

O modelo prop√Ķe que as empresas sejam classificadas de acordo com o seu hist√≥rico de comportamento tribut√°rio, em categorias que variam de A+ at√© E. Aquelas que alcan√ßarem patamar mais alto ter√£o simplifica√ß√£o nos‚Ķ

Saiba mais…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 6/5, o ministro já havia deferido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7153 suspendendo os efeitos de outros três decretos presidenciais que reduziram as alíquotas de IPI sem…

Saiba mais…

NF-e - Publicada NT2022.002 v.1.10


Publicada vers√£o 1.10 da Nota T√©cnica 2022.002, que promove pequenos ajustes na vers√£o 1.0 e tem o objetivo de alterar algumas regras de valida√ß√£o para permitir a emiss√£o de NF-e nas opera√ß√Ķes de combust√≠veis equiparadas √† exporta√ß√£o, tratadas no Conv√™nio ICMS 55/2021.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

Saiba mais…

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e apresenta instabilidade desde o dia 04/08/2022 às 10h, o que pode afetar os seguintes serviços:
a) os do Portal Nacional da NF-e;
b) o recebimento no Ambiente Nacional de NF-e autorizadas pelas Secretarias de Fazenda Estaduais (SEFAZ) e consequente distribui√ß√£o para a SEFAZ de destino, nos casos de opera√ß√Ķes interestaduais;
c) a geração de eventos quando realizados no Ambiente Nacional da NF-e, como manifestação do destinatário,…

Saiba mais…
Coment√°rios: 0

Foi publicada a vers√£o 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes altera√ß√Ķes:

- Implementação da funcionalidade de importação por blocos; e

- Geração de relatórios do bloco K.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped:…

Saiba mais…

A transação de consulta e visualização das regras de validação está disponível de forma on-line no portal. A utilização desse recurso em conjunto com a visualização de schema permite aos contribuintes terem uma visão em tempo real das regras e layout válidos para o projeto sem necessitar baixar todos os manuais e notas técnicas para compreender como está a versão atual do projeto.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/

Saiba mais…

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus clientes.

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Servi√ßo Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizar√£o uma nova plataforma de presta√ß√£o de servi√ßos cont√°beis e fiscais. O Integra Contador permitir√° o acesso automatizado a um conjunto de informa√ß√Ķes que, at√© o momento, s√≥ estavam dispon√≠veis por consulta individualizada no Centro Virtual de‚Ķ

Saiba mais…

Apoio

 

Newsletter Di√°ria

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio

 

Apoio

Apoio

 

Apoio

Apoio

Sobre

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

Publicações de José Adriano

Linktree

O moderador