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Foi publicada a nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2022, com a seguinte alteração:

1. Inclusão da facultatividade de preenchimento do registro 1601 para o ano de 2.022, conforme trecho a seguir na descrição do registro:

Deve ser informado o valor total destas opera√ß√Ķes, exclu√≠dos os estornos e cancelamentos. A informa√ß√£o‚Ķ

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A Secretaria da Fazenda do Cear√° (Sefaz-CE) informa que, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, √†s 9 horas, as Notas Fiscais Eletr√īnicas (NF-e) emitidas por contribuintes do Cear√° passar√£o a ser autorizadas por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Com a mudan√ßa no ambiente de autoriza√ß√£o dos documentos fiscais eletr√īnicos modelo 55 no Cear√°, os contribuintes obrigados √† emiss√£o de NF-e dever√£o fazer a adapta√ß√£o no sistema emissor, j√° que o ambiente antigo de‚Ķ

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O prov√°vel relator do projeto de lei que¬†prorroga a desonera√ß√£o da folha de pagamento at√© dezembro de 2023, senador¬†Veneziano Vital do R√™go (MDB-PB), disse que a aprova√ß√£o da mat√©ria no Senado √© um "bom sinal para a recupera√ß√£o econ√īmica".

O nome de Vital do Rêgo deve ser escolhido para relatar a matéria pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda nesta semana. A proposta de prorrogar a …

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Foram promovidas altera√ß√Ķes na legisla√ß√£o municipal, tendo como principais pontos:
a) cadastro de prestador de outro município (Cpom), passou a ser facultado, podendo ser realizado pelo tomador, contratante/
b) estabelecida a alíquota de 2% para os seguintes serviços, a partir de 27.11.2021:
b.1) nos subitens 10.05 e 17.11 da lista de serviços a lei municipal, relacionados, respectivamente, a intermediação, via plataforma digital, de aluguéis, transporte de passageiros ou…

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No total, 3.928‚ÄĮcontribuintes de todo o pa√≠s recebem a comunica√ß√£o para regulariza√ß√£o do IRPJ e CSLL A opera√ß√£o faz parte do trabalho de‚ÄĮMalha Fiscal‚ÄĮda Pessoa Jur√≠dica,‚ÄĮque realiza‚ÄĮan√°lise de dados e cruzamento de informa√ß√Ķes prestadas pela pr√≥pria pessoa jur√≠dica e por terceiros, objetivando a regulariza√ß√£o espont√Ęnea das diverg√™ncias identificadas.

A partir do cruzamento de informa√ß√Ķes, foi identificada insufici√™ncia de‚Ķ

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O Ato Declarat√≥rio Executivo COFIS n¬ļ¬†94/2021¬†aprovou o leiaute aplic√°vel aos campos, registros e arquivos da Declara√ß√£o do Imposto de Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calend√°rio de 2021 (Dirf 2022) para apresenta√ß√£o das informa√ß√Ķes relativas aos anos calend√°rio de 2021, situa√ß√£o normal, e 2022, nos casos de situa√ß√£o especial.

No preenchimento ou importação…

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Foi publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o, de 29/11/2021, Ato Declarat√≥rio Executivo COFIS n¬ļ 93, de 26 de novembro de 2021, que aprova a vers√£o 2.1 dos leiautes dos arquivos que comp√Ķem a Escritura√ß√£o Fiscal Digital de Reten√ß√Ķes e Outras Informa√ß√Ķes Fiscais - EFD-Reinf, que ser√° exigida para os eventos ocorridos a partir da compet√™ncia de janeiro de 2023.

 Para ter acesso ao Ato Declaratório Executivo, …

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Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.0 da NT 2021.004, que inclui novas regras de validação e campos na NF-e/NFC-e.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

Implantação Teste: 01/02/2022
Implantação Produção: 04/04/2022

Download em …

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Foi publicada hoje no Di√°rio Oficial da Uni√£o, a¬†Resolu√ß√£o GECEX N¬ļ 272 DE 19/11/2021.

Esta Resolução contém a nova versão da TEC (Tarifa externa Comum), versão esta, que contém a listagem de todas as NCMs existentes (Sendo elas mantidas, alteradas, suprimidas ou acrescentadas), além das alíquotas do Imposto de Importação.

Este tipo de publica√ß√£o, em regra geral, ocorre de 5 em 5 anos e tem como objetivo compilar e regulamentar as altera√ß√Ķes ocorridas ao longo‚Ķ

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Agradecemos a audiência e colaboração.

 

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