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A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as movimentações bancárias.

A comunicação da Receita Federal tem como objetivo alertar as empresas para que possam revisar e corrigir as informações prestadas na ECF de forma espontânea, ou seja, sem a aplicação de multa. 

O Órgão cruza os dados das receitas informadas na ECF com as informações repassadas pelos bancos e instituições financeiras.

Do…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados anunciou que dentro das próximas semanas deve publicar uma resolução com regras específicas de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) por parte das pequenas e médias empresas, startups e pequenos empreendedores.

Segundo explicou o diretor da ANPD Arthur Sabbat, ao participar nesta quinta, 10/6, do fórum sobre segurança cibernética, promovido pela Network Eventos, o texto vai atender ao tratamento excepcional previsto na…

Publicada na aba "Documentos", opção "Esquemas XML", a versão "f" do Pacote de Liberação nº 9 dos esquemas XML da NF-e, que incorpora todas as alterações introduzidas pelas seguintes Notas Técnicas:
   - NT 2020.005 – Regras de Validação e alterações de leiaute
   - NT 2020.006 – Intermediador da Operação (Marketplace)
   - NT 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (não afeta a emissão das empresas)

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT…

A Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Dataprev, criou nos últimos anos a solução chamada b-CPF e b-CNPJ. Com uso da tecnologia blockchain, a cidade de Belo Horizonte agora adotou o uso da iniciativa.

De acordo com o portal da Dataprev, empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Economia no Brasil, a solução chamada b-CPF tem o objetivo de simplificar o…

Comunicamos que o campo <vlrCRAquisSusp> dos eventos de retorno R-5001 e R-5011 foram publicados equivocadamente nos leiautes da versão 1.5.1 da EFD-Reinf como de informação obrigatória, sendo que os contribuintes devem considerá-los como campos de preenchimento opcional conforme apresentado abaixo:…

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 10.06.2021, o Decreto nº 48.203/2021 que promoveu várias alterações no RICMS-MG/2002, vinculadas à substituição de vários modelos de documentos fiscais utilizados na prestação de serviço de transporte, pelo CT-e e MDF-e, tendo em vista o disposto nos Ajustes SINIEF 09/2007, de 25 de outubro de 2007, e SINIEF 36/2019, de 13 de dezembro de 2019.

Foram revogados os seguintes modelos de documentos fiscais:

a) Nota…

Operação Receita Aditivada

Receita Federal identifica sonegação fiscal de mais de R$ 200 milhões no segmento de postos de combustíveis

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul identificou sonegação fiscal na ordem de mais de R$ 200 milhões no segmento de postos de combustíveis. 

A prática ocorreu em estabelecimentos de todo o país e foi detectada a partir do cruzamento de informações das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Petrobrás,…

Por Álvaro Antônio da Silva Bahia - coordenador técnico do ENCAT - Auditor Fiscal da Sefaz/BA

Você venderia seu carro para um desconhecido recebendo como pagamento um cheque pré-datado para ser liquidado em 30 dias?  É evidente que não!  Na era do PIX e da Duplicata Escritural, um recebível futuro que não esteja conectado “em tempo real” com seu respectivo lastro, no caso o saldo da conta, não apresenta a segurança necessária exigida pela atual sociedade conectada,…

Vídeo fala sobre o sistema ContÁgil, uma ferramenta feita para tornar ágil o trabalho das análises fiscais, de onde surgiu o nome. Com essa ferramenta, a Receita consegue importar informações de várias bases de dados e sistemas e cruzar estes dados para fornecer ao usuário uma visão integral de qualquer assunto. Ao longo dos anos, a ferramenta cresceu e incorporou novas funcionalidades, passando a reconhecer parâmetros para novas escriturações fiscais, informações financeiras, dados de…

Como já divulgado, a nova versão S-1.0 do eSocial foi reprogramada, de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev. Assim, os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), previstos para o mês de junho, ficam automaticamente adiados, uma vez que somente serão recebidos na nova versão.

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