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Reforma Tributária: Vídeos e Publicações

LGPD e DPO: Vídeos e Publicações

Comunicamos que o campo <vlrCRAquisSusp> dos eventos de retorno R-5001 e R-5011 foram publicados equivocadamente nos leiautes da versão 1.5.1 da EFD-Reinf como de informação obrigatória, sendo que os contribuintes devem considerá-los como campos de preenchimento opcional conforme apresentado abaixo:…

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Foi publicado no Di√°rio Oficial do Estado de 10.06.2021, o Decreto n¬ļ 48.203/2021 que promoveu v√°rias altera√ß√Ķes no RICMS-MG/2002, vinculadas √† substitui√ß√£o de v√°rios modelos de documentos fiscais utilizados na presta√ß√£o de servi√ßo de transporte, pelo CT-e e MDF-e, tendo em vista o disposto nos Ajustes SINIEF 09/2007, de 25 de outubro de 2007, e SINIEF 36/2019, de 13 de dezembro de 2019.

 

Foram revogados os seguintes modelos de documentos fiscais:

 

a) Nota…

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Operação Receita Aditivada

Receita Federal identifica sonega√ß√£o fiscal de mais de R$ 200 milh√Ķes no segmento de postos de combust√≠veis

A Superintend√™ncia da Receita Federal no Rio Grande do Sul identificou sonega√ß√£o fiscal na ordem de mais de R$ 200 milh√Ķes no segmento de postos de combust√≠veis.¬†

A pr√°tica ocorreu em estabelecimentos de todo o pa√≠s e foi detectada a partir do cruzamento de informa√ß√Ķes das principais distribuidoras de combust√≠veis do pa√≠s, como Petrobr√°s,‚Ķ

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Por¬†√Ālvaro Ant√īnio da Silva Bahia - coordenador t√©cnico do ENCAT -¬†Auditor Fiscal da Sefaz/BA

Voc√™ venderia seu carro para um desconhecido recebendo como pagamento um cheque pr√©-datado para ser liquidado em 30 dias?¬† √Č evidente que n√£o!¬† Na era do PIX e da Duplicata Escritural, um receb√≠vel futuro que n√£o esteja conectado ‚Äúem tempo real‚ÄĚ com seu respectivo lastro, no caso o saldo da conta, n√£o apresenta a seguran√ßa necess√°ria exigida pela atual sociedade conectada,‚Ķ

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V√≠deo fala sobre o sistema Cont√Āgil, uma ferramenta feita para tornar √°gil o trabalho das an√°lises fiscais, de onde surgiu o nome. Com essa ferramenta, a Receita consegue importar informa√ß√Ķes de v√°rias bases de dados e sistemas e cruzar estes dados para fornecer ao usu√°rio uma vis√£o integral de qualquer assunto. Ao longo dos anos, a ferramenta cresceu e incorporou novas funcionalidades, passando a reconhecer par√Ęmetros para novas escritura√ß√Ķes fiscais, informa√ß√Ķes financeiras, dados de‚Ķ

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Como j√°¬†divulgado, a nova vers√£o S-1.0 do eSocial foi reprogramada, de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev. Assim, os eventos de Sa√ļde e Seguran√ßa no Trabalho (SST), previstos para o m√™s de junho, ficam automaticamente¬†adiados, uma vez que¬†somente ser√£o recebidos na nova vers√£o.

O…

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Ministro da Economia pretende tributar dividendos

O¬†ministro da¬†Economia, Paulo Guedes,¬†prop√īs¬†as¬†etapas do plano do governo para¬†mudan√ßa da cobran√ßa de imposto de renda da pessoa f√≠sica, em uma¬†reforma tribut√°ria.

As etapas incluem o fim da isenção da tributação de…

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O presidente da C√Ęmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do governo e da equipe econ√īmica celeridade no envio dos textos sobre as mudan√ßas no sistema de arrecada√ß√£o tribut√°ria do Pa√≠s. Lira pretende, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tramitar com ao menos quatro projetos sobre as altera√ß√Ķes nos pr√≥ximos meses nas duas Casas. Os senadores dever√£o ficar com as mudan√ßas constitucionais e, os deputados, com projetos de lei.

“Para startar a CBS, essa semana ainda…

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Por Fabio Graner

Estados est√£o questionando a Medida Provis√≥ria que criou a Documento Eletr√īnico de Transporte (DT-e), que visa concentrar em uma s√≥ plataforma uma s√©rie de obriga√ß√Ķes impostas aos caminhoneiros. Segundo o Comit√™ de Secret√°rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz), a iniciativa capitaneada pelo minist√©rio da‚Ķ

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Foi publicada a vers√£o 7.0.5 do programa da ECF, com as seguintes altera√ß√Ķes:

1 - Correção do problema no preenchimento dos dados do Bloco V - Derex.

2 - Melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF.

As instru√ß√Ķes referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Din√Ęmicas, dispon√≠veis no link¬†http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

O programa está…

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Sobre

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

 

Agradecemos a audiência e colaboração.

 

Publicações de José Adriano

 

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