Blog da Bluetax - Acesse Conte√ļdos Ricos

NF3-e - Novos Prazos - Ajuste Sinief 16/2022


AJUSTE SINIEF N¬ļ 16, DE 1¬ļ DE JULHO DE 2022
 
 
Altera o Ajuste SINIEF n¬ļ 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia El√©trica Eletr√īnica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia El√©trica Eletr√īnica.
 
O Conselho Nacional de Pol√≠tica Fazend√°ria ‚Äď CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 185¬™ Reuni√£o Ordin√°ria do Conselho, realizada em Vit√≥ria, ES, no dia 1¬ļ de julho de 2022, tendo em‚Ķ

Saiba mais…

Até a manhã desta segunda-feira (4), 22 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,…

Saiba mais…

Por José Adriano

A¬†Lei 13.874 em 20/09/2019, converteu em lei a MP 881 (Liberdade Econ√īmica) formalizando que seria "substitu√≠do, em n√≠vel federal, por sistema simplificado de escritura√ß√£o digital" a "vers√£o digital gerenciadas pela Receita Federal do Brasil do Livro de Controle de Produ√ß√£o e Estoque da Secretaria Especial da‚Ķ

Saiba mais…

AJUSTE SINIEF N¬ļ 25, DE 1¬ļ DE JULHO DE 2022
 
Altera o Ajuste SINIEF n¬ļ 2/09, que disp√Ķe sobre a Escritura√ß√£o Fiscal Digital ‚Äď EFD.
 
O Conselho Nacional de Pol√≠tica Fazend√°ria ‚Äď CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 185¬™ Reuni√£o Ordin√°ria do Conselho, realizada em Vit√≥ria, ES, no dia 1¬ļ de julho de 2022, tendo em vista o disposto no art. 199 do C√≥digo Tribut√°rio Nacional (Lei n¬ļ 5.172, de 25 de outubro de 1966),‚Ķ

Saiba mais…

NF-e - Publicada NT2022.002 v.1.00


Publicada Nota T√©cnica 2022.002 que tem o objetivo de alterar algumas regras de valida√ß√£o para permitir a emiss√£o de NF-e nas opera√ß√Ķes de combust√≠veis equiparadas √† exporta√ß√£o, tratadas no Conv√™nio ICMS 55/2021.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

Saiba mais…

DECRETO N¬ļ 48.456, DE 1¬ļ DE JULHO DE 2022
(MG de 1¬ļ/07/2022)

Estabelece a al√≠quota do Imposto sobre Opera√ß√Ķes relativas √† Circula√ß√£o de Mercadorias e sobre Presta√ß√Ķes de Servi√ßos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica√ß√£o nas opera√ß√Ķes internas com combust√≠veis, energia el√©trica e nas presta√ß√Ķes internas de servi√ßo de comunica√ß√£o e ajusta percentuais de redu√ß√£o de base de c√°lculo do‚Ķ

Saiba mais…

Implantada a NT 2022.001 do CTe em produção


A NT 2022.001 encontra-se implantada no ambiente de produção, as principais novidades são a criação da tag CRT no grupo emitente, a implementação de uma nova regra para os CFOP 5932 e 6932 e a grande novidade que é a permissão para efetivar o evento de Prestação de Serviço em Desacordo para tomador pessoa física identificada no portal da SVRS na plataforma gov.br.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CTE/Noticias/2838

Saiba mais…

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). 

Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela n√£o implica√ß√£o da mat√©ria em aumento ou diminui√ß√£o da receita ou da despesa p√ļblicas, n√£o cabendo pronunciamento quanto √† adequa√ß√£o financeira e or√ßament√°ria; e, no m√©rito, pela aprova√ß√£o, com substitutivo.

 …

Saiba mais…

Apoio

 

Newsletter Di√°ria

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio

 

Apoio

Apoio

 

Apoio

Apoio

Sobre

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

Publicações de José Adriano

Linktree

O moderador