Foi desativado na terça-feira 2, o Web Service RecepcaoEvento 1.0 de homologação. Deverá ser usado o RecepcaoEvento 4.0 de homologação, que está operacional desde 2017. O endereço da URL está divulgado na opção “Serviços”, “Relação de Serviços Web” do Portal Nacional da NF-e de homologação. Informamos também que, no dia 02/07/2020, o Web Service RecepcaoEvento 1.0 será desativado no ambiente de produção.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

Por Portal NF-e…

Por Claudio Adílson 

Ao falar sobre as medidas a serem adotadas pelo governo para reparar os estragos econômicos provocados pela covid-19, o ministro Paulo Guedes voltou a defender a recriação da CPMF, agora travestida de contribuição sobre pagamentos digitais,…

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 21742/2020, de 26 de maio de 2020.

Disponibilizado no site da SEFAZ em 27/05/2020

O evento ocorreu em 29 de maio e abordou os desafios da pandemia do COVID-19 e as questões atuais da agenda tributária internacional, em que os titulares das administrações tributárias dos países BRICS foram convidados a compartilhar suas preocupações e iniciativas para lidar com os impactos do COVID-19 e com as questões mais prementes da agenda tributária internacional, com foco em possíveis esforços coordenados na busca dos interesses comuns aos países membros.

O Secretário Especial…

Está causando apreensão o anúncio da Prefeitura de Belo Horizonte de que fará manutenção no sistema BHISS Digital, a partir das 19h da próxima terça-feira (9) até à meia-noite do dia 14 (domingo). Isso porque, nesse período, as empresas credenciadas ficarão impossibilitadas de emitir, cancelar ou substituir notas fiscais eletrônicas de serviço (NFS-e). 

DEDUÇÃO DE CRÉDITOS – Possibilidade…

Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020.

Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos da Resolução GMC nº 55/2019

Implantação Teste: 22/06/2020

Implantação Produção: 01/07/2020

Assinado por: Receita Federal do Brasil…

Novidades da versão 4.0.1:

1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java
2) Correção de erro no campo COD_ITEM do registro 1011
3) Correção de erro crítico na inicialização do banco de dados do PGE
4) Atualização da versão da JVM (Java Virtual Machine) do PGE
5) Correção de erro de banco de dados ao exportar arquivo/gerar cópia de segurança

A migração para a versão 4.0.1 não é obrigatória. A versão 4.0.0 continuará liberada para…

Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:

1 - Correção da importação de ECD com registro I020 preenchido.

2 - Correção da impressão da DLPA/DMPL.

3 - Correção da regra de exigência de linhas de detalhe para os registros J100 e J150.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:…

Por Mariana Carneiro e Guilherme Seto

O secretário de produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, tem dito internamente que pretende dar largada a uma desregulamentação radical em setores econômicos.

O ponto de virada ocorre com a saída do economista César Mattos, que já foi do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), e chefiava a secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade até a última semana.

No seu lugar,…