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Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a Nota Técnica 2020.001 v.1.10 que atualiza regra de rejeição e implementa os prazos para manifestação do destinatário conforme disposto no Ajuste SINIEF 44/20.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

Download em …

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

1 - Correção do problema na recuperação de dados da ECD, quando há doze arquivos mensais da ECD.

2 - Correção das regras de obrigatoriedade dos registros X305 e X325.

3 - Correção da regra do campo 21 - AJ_PAR - do registro X320.

As instruções referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, disponíveis no link …

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). Por isso, não será atualizado pelos eventos do eSocial durante o período de manutenção iniciado em 20/06, às 17h44, com previsão de término no dia 05/07. O CNIS seguirá sendo sensibilizado por eventos de outras fontes (GFIP, por exemplo) durante o período de manutenção.

Após concluída a manutenção, os eventos que foram…

Foi assinada nesta quarta-feira a Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativas ao período de apuração maio de 2021, até o dia 18 de junho de 2021.

A prorrogação foi motivada pela verificação de instabilidade no acesso ao Centro Virtual de…

A Rimini Street, Inc. (Nasdaq: RMNI), provedora global de produtos e serviços de software empresarial, líder na oferta de suporte independente para softwares Oracle e SAP e parceira Salesforce, revela os resultados de sua recente …

Informamos que agora a consulta a tabela cClass existe como um serviço do portal que acessa diretamente o banco de dados de autorização, retornando exatamente os cClass que são validados pelo ambiente.

A consulta traz informações importantes dos grupos de cClass como quais exigem preenchimento de CFOP, SCEE, quais são itens de dedução de valor e quais referem-se a adicional de bandeira.

A mesma tela permite ao usuário exportar para um arquivo Excel.

A tabela que constava…

Publicada na aba "Documentos", opção "Esquemas XML", o schema correspondente aos eventos referidos na versão 1.00 da NT 2021.001 da NF-e, que trata do evento Comprovante de Entrega da NF-e, corrigindo os códigos de eventos 110130 e 110131.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

O portal eCAC da Receita Federal, que dá acesso a diversos serviços para pessoa física e jurídica, está com problemas de lentidão nesta terça-feira (15) e ficou fora do ar para diversos usuários. Existem duas opções de login: usando CPF/CNPJ, chave de acesso e senha; ou via conta Gov.br. No entanto, ambas levam a uma mensagem de erro dizendo que não foi possível fazer “a validação dos seus dados”. Isso afeta empresas que precisam…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou que o relator da reforma tributária na Casa será definido esta semana. Mas até o momento, apenas um dos projetos previstos para tramitar na Câmara com o fatiamento acordado entre Congresso e governo foi enviado: o PL 3.887/2020, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com a união dos tributos PIS e Cofins, ambos federais.

Com o acordo, Lira não deixou claro se aproveitará alguma…

Foi publicada a versão 8.0.6 do programa da ECD, com as seguintes alterações:

- Correção do erro na importação de arquivo da ECD validado e assinado com J801 preenchido; e

- Melhorias no desempenho do programa no momento da validação.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:…