Reforma Tributária: Vídeos e Publicações

LGPD e DPO: Vídeos e Publicações

Atualizado o Guia Prático da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou a versão atualizada do Guia Prático da Lei do Bem. O objetivo é fazer com que mais empresas utilizem os benefícios previstos na lei, um dos principais instrumentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação no país.

O ministro Marcos Pontes destacou que o Guia Prático da Lei do Bem é mais uma ação do MCTI para ampliar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil. “Para que o setor privado…

Saiba mais…

O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF), elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, de 19 de novembro de 2020, consolida os atos normativos e interpretativos relacionados ao sigilo fiscal, a fim de sistematizar e uniformizar os procedimentos a serem adotados pelas unidades da Secretaria…

Saiba mais…
As empresas estão desenvolvendo mais ações para se adequar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), porém, conforme pesquisa, ainda há muito o que fazer para que os processos das organizações estejam preparados para os requisitos da nova lei. É o que revela uma nova pesquisa realizada pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, divulgada nesta quarta-feira (2). Mesmo após a sanção da LGPD, 82% das empresas ainda se mantêm atrasadas com as ações de…
Saiba mais…

Por Carla Lidiane Müller Moritz

O Layout 1.5 da EFD-Reinf traz algumas novidades que serão aplicadas a partir da competência de maio de 2021. A principal alteração foi a inclusão do evento R-2055 de Aquisição de Produção Rural. Esse novo evento atualmente é entregue pelo eSocial através do S-1250, mas deixará de ser. Sendo entregue somente via EFD-Reinf.…
Saiba mais…

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que a pauta informada pelo governo segue o projeto de lei da cabotagem (navegação costeira) e a medida provisória (MP) da Casa Verde e Amarela, e deixou de fora a reforma tributária.

Barros reuniu os líderes dos partidos governistas e independentes nesta quarta-feira para discutir a pauta e combinou de votar a MP da Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa, Minha Vida, e tentar avançar na…

Saiba mais…

RESOLUÇÃO Nº 5.417, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
(MG de 1º/12/2020)

Dispõe sobre a padronização de tratamento tributário setorial ao estabelecimento atacadista e ao centro de distribuição da rede varejista, relativamente às operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE…

Saiba mais…

Por: Andressa Melo

O Rota 2030, política que visa apoiar a indústria automotiva brasileira, apresentou no último mês algumas atualizações para as empresas que estão ou que serão habilitadas no referido programa de incentivo. Com a publicação da Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852/2020 no dia 07 de outubro de 2020, pode-se observar os conceitos a serem aplicados nas classificações dos projetos de pesquisa e desenvolvimento…

Saiba mais…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda, mas ressaltou que, se o governo apoiar, a margem para aprovar o texto é muito maior.

Maia disse que o relator da reforma, deputado…

Saiba mais…

e-CAC - Informe de Rendimentos pela Internet

A Receita Federal tornou possível o acesso à consulta aos rendimentos informados por fontes pagadoras, disponível no Portal e-CAC, para cidadãos com o uso do código de acesso ou acesso único (conta Gov.Br), já adotado pela Receita Federal para autenticação no portal.

Desta forma, qualquer cidadão que acesse o Portal e-CAC com uma conta de nível avançado, ou seja, com validação biométrica ou bancária, por exemplo, terá acesso às informações de seus rendimentos, que são…

Saiba mais…

O moderador

Apoio

Apoio

Sobre

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

 

Agradecemos a audiência e colaboração.

 

Publicações de José Adriano

 

Apoio