Blog da Bluetax - Acesse Conte√ļdos Ricos

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) assinou na √ļltima ter√ßa uma medida provis√≥ria (MP) revertendo a reonera√ß√£o da folha de pagamentos que havia sido imposta na v√©spera do Ano Novo, pela MP 1202/2023. A revers√£o √© feita ap√≥s press√£o do Congresso Nacional e atende a acordo pol√≠tico firmado pelo governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A nova medida torna sem efeitos todo o trecho da anterior que previa a reonera√ß√£o dos 17 setores da economia atendidos pelo‚Ķ

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A Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) disponibilizou em seu site na Internet a vers√£o 3.7 do Programa Gerador de Declara√ß√£o da Declara√ß√£o de D√©bitos e Cr√©ditos Tribut√°rios Federais (DCTF), a qual permite o preenchimento das¬†declara√ß√Ķes referentes ao ano-calend√°rio de 2024.
Cabe observar, entretanto, que a transmissão de DCTF preenchidas no novo programa somente será liberada a partir do dia 29.02.2024.
Vale ressaltar, ainda que, apesar de…

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Antes disso, contudo, o Executivo pretende apresentar os textos a l√≠deres da C√Ęmara e do Senado

O governo pretende apresentar at√© mar√ßo uma proposta para a¬†regulamenta√ß√£o da reforma tribut√°ria, disse nessa ter√ßa-feira (20) o ministro das Rela√ß√Ķes Institucionais (SRI),¬†Alexandre Padilha. Ele‚Ķ

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Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS e novos valores adRem a serem aplicados a partir de 01/03/2024.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

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Desde o primeiro dia deste ano, entrou em vigor a obrigatoriedade da entrega do Bloco K completo para os estabelecimentos industriais com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milh√Ķes.

O Ajuste Sinief n¬ļ 46/2022 abrange diversos setores, incluindo vestu√°rio, madeira, celulose, borracha, eletr√īnicos, maquin√°rio e produtos diversos.¬†

A primeira entrega deve ser realizada até o dia 15 do mês seguinte à competência. Considerando que fevereiro é marcado pelo Carnaval, é…

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Agradecemos a audiência e colaboração.

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