Blog da Bluetax - Acesse Conte√ļdos Ricos

Reforma Tributária: Vídeos e Publicações

LGPD e DPO: Vídeos e Publicações

Publicada Nota Técnica 2021.006 v. 1.30, alterando a data de validação da regra B25c-10 (IndIntermed), para ser aplicada a partir do dia 04/04/2022.

Divulga atualização de regra de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296…

Saiba mais…

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais nesta quarta-feira (28) que o relator da reforma tribut√°ria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), vai seguir sua sugest√£o de manter isenta a distribui√ß√£o de lucros e dividendos de micro e pequenas empresas.

A reforma tributária (…

Saiba mais…

PORTARIA SRE N¬ļ 192, DE 27 DE JULHO DE 2021
(MG de 28/07/2021)

Altera a¬†Portaria SRE n¬ļ 175, de 17 de julho de 2020, que estabelece as Regras Gerais de Elabora√ß√£o e Valida√ß√£o da Declara√ß√£o Anual do Movimento Econ√īmico Fiscal - DAMEF e as Regras Gerais de Apura√ß√£o do Valor Adicionado Fiscal -‚Ķ

Saiba mais…

Por Agência Apex

Uma das √°reas que mais recebe aportes no pa√≠s, e n√£o √© baixo o investimento financeiro, s√£o as¬†startups. Recentemente, estas empresas que prometem modelos de neg√≥cios transformadores foram contempladas com o Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador. A Lei Complementar n¬ļ 182 foi sancionada pelo Presidente da Rep√ļblica, Jair Bolsonaro, em 2 de junho de 2021, para modernizar o ambiente dos neg√≥cios brasileiros.

O Marco Legal…

Saiba mais…

O Ibracon ‚Äď Instituto dos Auditores Independentes do Brasil emite hoje, 26, a Circular n¬ļ 07/2021 com orienta√ß√Ķes aos auditores independentes sobre execu√ß√£o de procedimentos de auditoria relativos ao tema da exclus√£o do ICMS na base de c√°lculo do PIS e da COFINS n¬ļ 01/2021, de 29 de janeiro de 2021.

1627326387circular-07-2021.pdf…

Saiba mais…

Por Gilmara Santos

A decis√£o de algumas prefeituras de exigir a reten√ß√£o do Imposto Sobre Servi√ßos (ISS) de empresas que contratam prestadores de servi√ßo de fora da cidade, sem registro no cadastro local, tem levado a uma nova disputa judicial entre contribuintes e administra√ß√Ķes municipais. Em an√°lise sobre a lei da capital paulista, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a norma √© inconstitucional, com repercuss√£o geral. Mas a regra continua a ser aplicada por‚Ķ

Saiba mais…

Com o objetivo de suprir eventual falha de integração do eSocial com a base do FAP e, neste caso, permitir que o contribuinte possa informar o FAP correto, foi alterada a regra de validação do campo {fap} no evento S-1005.

O procedimento padrão, na versão S-1.0, continua sendo o envio do evento sem a informação do FAP, exceto se houver processo que autorize o uso de coeficiente diferente do publicado.

A partir do ajuste implantado em 26/07/2021, caso o sistema não encontre o…

Saiba mais…

ECF - Alteração das Alíquotas da CSLL

Novas alíquotas da CSLL a partir de julho de 2021

Em virtude da publica√ß√£o da Medida Provis√≥ria n¬ļ 1.034, de 1¬ļ de mar√ßo de 2012, convertida na Lei n¬ļ 14.183, de 14 de julho de 2021, houve altera√ß√£o das al√≠quotas da CSLL a partir de julho de 2021, conforme abaixo:

Lei n¬ļ 14.183 DE 14/07/2021

Art. 1¬ļ O art. 3¬ļ da Lei n¬ļ 7.689, de 15 de dezembro de 1988, passa a vigorar com as seguintes altera√ß√Ķes:

"Art. 3¬ļ .....

I - 20% (vinte por…

Saiba mais…

A Receita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jur√≠dicas no cumprimento de suas obriga√ß√Ķes tribut√°rias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa in√©dita prop√Ķe a√ß√Ķes pr√©vias de orienta√ß√£o para incentivar a conformidade tribut√°ria, ou seja, criar oportunidades para as empresas se adequarem √† legisla√ß√£o, cumprindo suas obriga√ß√Ķes espontaneamente, sem que haja a necessidade da instaura√ß√£o de procedimentos de fiscaliza√ß√£o e lit√≠gios que demorar√£o para‚Ķ

Saiba mais…

Apoio

Apoio

Sobre

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

 

Agradecemos a audiência e colaboração.

 

Publicações de José Adriano

 

Apoio

Apoio

Apoio

Apoio

Newsletter Di√°ria

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio