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Reforma Tributária: Vídeos e Publicações

LGPD e DPO: Vídeos e Publicações

Foi anunciada, durante Plen√°ria Nacional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada na quinta-feira (15/4), a formaliza√ß√£o da parceria institucional com a Secretaria Especial de Previd√™ncia e Trabalho do Minist√©rio da Economia. A iniciativa representa um passo importante para a evolu√ß√£o do eSocial, sistema desenvolvido para facilitar o fornecimento de informa√ß√Ķes de contrata√ß√£o de empregados e prestadores de servi√ßo e que j√° atende a mais de seis milh√Ķes empregadores e 40 milh√Ķes‚Ķ

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DESPACHO 25, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Publicado no DOU de 16.04.2021

 

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

 

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Pol√≠tica Fazend√°ria - CONFAZ, no uso das atribui√ß√Ķes que lhe s√£o conferidas pelo inciso IX, do art. 5¬ļ do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos‚Ķ

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Foi publicada atualização do Manual da EFD-Reinf na versão 1.5.1.1 .
Essa versão traz melhorias na orientação dos seguintes eventos:
R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;
R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços prestados;
R-2050 - Comercializa√ß√£o da produ√ß√£o por produtor rural PJ/agroind√ļstria e
R-2055 - Aquisição de produção rural.
Para ter acesso à versão, …

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Com a aproxima√ß√£o da data de in√≠cio da obriga√ß√£o de envio ao eSocial das informa√ß√Ķes relacionadas √† Sa√ļde e Seguran√ßa do Trabalho (SST) para o primeiro grupo de empresas, programado para dia 08 de junho de 2021 e, diante de diversos questionamentos, observados principalmente nas redes sociais, sobre a possibilidade de prorroga√ß√£o destas obriga√ß√Ķes e, tamb√©m, sobre a divulga√ß√£o, em breve, de um novo manual de orienta√ß√£o do eSocial (MOS), o portal RHevista RH procurou o Coordenador do Comit√™‚Ķ

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Institu√≠da pela¬†Portaria MCTI n¬ļ 4.617, de 6 de abril de 2021, a¬†Estrat√©gia Brasileira de Intelig√™ncia Artificial - BIA¬†assume o papel de nortear as a√ß√Ķes do Estado brasileiro em prol do desenvolvimento das a√ß√Ķes, em suas v√°rias vertentes, que estimulem a pesquisa, inova√ß√£o e desenvolvimento de solu√ß√Ķes em Intelig√™ncia Artificial, bem como, seu uso consciente, √©tico e em prol de um futuro melhor.
A…

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Foi publicada a vers√£o 7.0.4 do programa da ECF, com as seguintes altera√ß√Ķes:

1 - Correção do problema na importação de aquivos da ECF com alíquota da CSLL igual a 20%.

2 - Melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF.

As instru√ß√Ķes referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Din√Ęmicas, dispon√≠veis no link¬†http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

O…

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Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

A Receita Federal publicou a Instru√ß√£o Normativa n¬į 2019/2021 que estende o prazo de aplica√ß√£o da redu√ß√£o do percentual de exporta√ß√£o, bem como o prazo de vig√™ncia do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial - Recof e do Recof-Sped.

Assim como a Instru√ß√£o Normativa RFB n¬į 1.960, de junho de 2020, que tratava da redu√ß√£o dos impactos econ√īmicos decorrentes da Covid-19 com rela√ß√£o aos benefici√°rios desses regimes, a atual IN 2.019 prev√™, excepcionalmente, o‚Ķ

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DESPACHO 24, DE 12 DE ABRIL DE 2021

 

Publicado no DOU de 13.04.2021

 

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021.

 

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Pol√≠tica Fazend√°ria - CONFAZ, no uso das atribui√ß√Ķes que lhe s√£o conferidas pelo inciso IX, do‚Ķ

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Foi publicada a vers√£o 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes altera√ß√Ķes

- Correção da regra de recuperação da DRE da ECD anterior; e
- Melhorias no desempenho do programa no momento da validação.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:…

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Por interm√©dio do ato em fundamento foram publicados os Conv√™nios ICMS n¬ļs 33 a 73/2021 que disp√Ķem sobre benef√≠cios fiscais, dispensa e parcelamento de d√©bitos e substitui√ß√£o tribut√°ria, dos quais destacamos os seguintes:

Conv√™nio ICMS n¬ļ 35/2021 - altera o Conv√™nio ICMS n¬ļ 36/2016 que estabelece substitui√ß√£o tribut√°ria em rela√ß√£o √†s opera√ß√Ķes antecedentes interestaduais com desperd√≠cios e res√≠duos de metais n√£o-ferrosos e alum√≠nio em formas brutas quando o produto for destinado a‚Ķ

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Sobre

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

 

Agradecemos a audiência e colaboração.

 

Publicações de José Adriano

 

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