Blog da Bluetax - Acesse Conteúdos Ricos

Foi anunciada, durante Plenária Nacional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada na quinta-feira (15/4), a formalização da parceria institucional com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa representa um passo importante para a evolução do eSocial, sistema desenvolvido para facilitar o fornecimento de informações de contratação de empregados e prestadores de serviço e que já atende a mais de seis milhões empregadores e 40 milhões…

DESPACHO 25, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Publicado no DOU de 16.04.2021

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos…

Foi publicada atualização do Manual da EFD-Reinf na versão 1.5.1.1 .
Essa versão traz melhorias na orientação dos seguintes eventos:
R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;
R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços prestados;
R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria e
R-2055 - Aquisição de produção rural.
Para ter acesso à versão, …

Com a aproximação da data de início da obrigação de envio ao eSocial das informações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o primeiro grupo de empresas, programado para dia 08 de junho de 2021 e, diante de diversos questionamentos, observados principalmente nas redes sociais, sobre a possibilidade de prorrogação destas obrigações e, também, sobre a divulgação, em breve, de um novo manual de orientação do eSocial (MOS), o portal RHevista RH procurou o Coordenador do Comitê…

Instituída pela Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - BIA assume o papel de nortear as ações do Estado brasileiro em prol do desenvolvimento das ações, em suas várias vertentes, que estimulem a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial, bem como, seu uso consciente, ético e em prol de um futuro melhor.
A…

Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

1 - Correção do problema na importação de aquivos da ECF com alíquota da CSLL igual a 20%.

2 - Melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF.

As instruções referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, disponíveis no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

O…

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 2019/2021 que estende o prazo de aplicação da redução do percentual de exportação, bem como o prazo de vigência do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial - Recof e do Recof-Sped.

Assim como a Instrução Normativa RFB n° 1.960, de junho de 2020, que tratava da redução dos impactos econômicos decorrentes da Covid-19 com relação aos beneficiários desses regimes, a atual IN 2.019 prevê, excepcionalmente, o…

DESPACHO 24, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Publicado no DOU de 13.04.2021

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do…

Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações

- Correção da regra de recuperação da DRE da ECD anterior; e
- Melhorias no desempenho do programa no momento da validação.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:…

Por intermédio do ato em fundamento foram publicados os Convênios ICMS nºs 33 a 73/2021 que dispõem sobre benefícios fiscais, dispensa e parcelamento de débitos e substituição tributária, dos quais destacamos os seguintes:

Convênio ICMS nº 35/2021 - altera o Convênio ICMS nº 36/2016 que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a…