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Relator no Senado quer novo projeto para reforma do IR

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa.

Coronel criticou a proposta aprovada pela C√Ęmara dos Deputados e disse que uma mat√©ria como essa n√£o poderia ter sido apreciada sem discuss√£o ampla com os setores que mais pagam impostos.

"N√£o existe fazer algo que mexe com a vida de milh√Ķes de brasileiros sem ouvi-los. N√£o temos de ouvir s√≥ o‚Ķ

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O fiasco da reforma tribut√°ria

Demanda hist√≥rica do setor privado h√° pelo menos 30 anos, as prometidas mudan√ßas no sistema tribut√°rio brasileiro ficar√£o, como de h√°bito, para as calendas. Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou claro aquilo que todos j√° sabiam. O fatiamento em quatro propostas diferentes, divididas entre C√Ęmara e Senado, representou uma p√° de cal nas chances de avan√ßo de uma reforma tribut√°ria estrutural para o Pa√≠s.

O projeto que altera o Imposto de Renda, aprovado…

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RESPOSTA √Ä CONSULTA TRIBUT√ĀRIA 24750/2021, de 02 de dezembro de 2021.

Disponibilizado no site da SEFAZ em 03/12/2021

Ementa

ICMS ‚Äď Transfer√™ncia de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular ‚Äď A√ß√£o Declarat√≥ria de Constitucionalidade n¬ļ 49 (ADC 49).

I. Enquanto não proferida a decisão final referente aos embargos…

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Autor
Senado Federal - Cid Gomes - PDT/CE

Apresentação
06/08/2021

Ementa
Altera a Lei Complementar n¬ļ 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobran√ßa do ICMS nas opera√ß√Ķes e presta√ß√Ķes interestaduais destinadas a consumidor final n√£o‚Ķ

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NF-e - Publicada NT 2014.001 v.1.21

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.21 da NT 2014.001, que divulga a especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).

Assinado por: Receita Federal do Brasil

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

Download em …

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Foi publicada a nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2022, com a seguinte alteração:

1. Inclusão da facultatividade de preenchimento do registro 1601 para o ano de 2.022, conforme trecho a seguir na descrição do registro:

Deve ser informado o valor total destas opera√ß√Ķes, exclu√≠dos os estornos e cancelamentos. A informa√ß√£o‚Ķ

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A Secretaria da Fazenda do Cear√° (Sefaz-CE) informa que, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, √†s 9 horas, as Notas Fiscais Eletr√īnicas (NF-e) emitidas por contribuintes do Cear√° passar√£o a ser autorizadas por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Com a mudan√ßa no ambiente de autoriza√ß√£o dos documentos fiscais eletr√īnicos modelo 55 no Cear√°, os contribuintes obrigados √† emiss√£o de NF-e dever√£o fazer a adapta√ß√£o no sistema emissor, j√° que o ambiente antigo de‚Ķ

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