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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta sexta-feira (1¬ļ), que reduzir√° a al√≠quota do Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Presta√ß√£o de Servi√ßos (ICMS) da gasolina, da energia el√©trica e da comunica√ß√£o no Estado para 18%. A mudan√ßa segue a¬†determina√ß√£o da lei federal que estabeleceu o limite do imposto para‚Ķ

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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lan√ßou nesta quinta-feira (30/06), em Bras√≠lia, a Plataforma de Administra√ß√£o Tribut√°ria¬†Digital, durante assinatura de um conv√™nio com o Distrito Federal e os munic√≠pios brasileiros para instituir o padr√£o nacional da Nota Fiscal de Servi√ßo eletr√īnica (NFS-e). O conv√™nio √© o instrumento necess√°rio para o funcionamento da Plataforma, que oferece uma‚Ķ

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O governador do Esp√≠rito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta ter√ßa-feira (28), a redu√ß√£o da al√≠quota do Imposto sobre Opera√ß√Ķes Relativas √† Circula√ß√£o de Mercadorias e sobre Presta√ß√Ķes de Servi√ßos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica√ß√£o (ICMS) para os combust√≠veis, energia el√©trica e comunica√ß√£o. A al√≠quota m√°xima para esses itens ser√° 17%. A medida entrar√° em vigor a partir de 1¬ļ de julho.

Em entrevista coletiva, realizada no Palácio Anchieta, em…

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Governo pretende acabar com o IPI, afirma Guedes


O governo federal pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Brasil. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o IPI desindustrializou o País. 

"Vamos continuar reduzindo, ir para zero", afirmou o ministro durante a palestra de abertura do Painel Telebrasil 2022 nesta terça-feira (28).

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre os produtos da ind√ļstria nacional ou na importa√ß√£o‚Ķ

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Terminou sem consenso a primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar resolver o impasse entre o governo federal e os estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

Representantes estaduais apresentaram propostas, e a Uni√£o se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. O prazo termina no fim desta quarta-feira (29).

Os estados pedem que a al√≠quota do ICMS sobre o diesel seja calculada com base na m√©dia dos √ļltimos 60 meses e que‚Ķ

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O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informa que identificou que o Extrato Cnis não está agrupando os contratos declarados no eSocial, que antes estavam vinculados à matrícula CEI do empregador pessoa física informados via GFIP, resultando em exibição duplicada no extrato CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital.

Por causa desta duplicação, a informação do término do contrato de trabalho enviada ao eSocial não está refletindo no contrato vinculado à matrícula CEI,…

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O Estado de Goi√°s oficializou a redu√ß√£o do Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) sobre combust√≠veis, energia el√©trica e servi√ßos de comunica√ß√Ķes a 17%.

O patamar segue lei complementar 194, sancionada pelo presidente da Rep√ļblica,¬†Jair Bolsonaro, na sexta-feira (24), e que institui um teto para o imposto estadual sobre bens e servi√ßos considerados essenciais. O limite para a cobran√ßa do ICMS foi‚Ķ

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MG - Substituição da DAPI pela EFD ICMS/IPI


PORTARIA SRE N¬ļ¬†199, DE 24 DE JUNHO DE 2022
(MG de 25/06/2022)

Altera a¬†Portaria SRE n¬ļ 177, de 26 de agosto de 2020, que estabelece os requisitos para a op√ß√£o pela apura√ß√£o do ICMS a partir de informa√ß√Ķes lan√ßadas na Escritura√ß√£o Fiscal Digital ‚Äď EFD, em substitui√ß√£o √† Declara√ß√£o de Apura√ß√£o e‚Ķ

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MG - DAMEF - Portaria SRE 201/2022


PORTARIA SRE N¬ļ¬†201, DE 24 DE JUNHO DE 2022
(MG de 25/06/2022)

Altera o Anexo I da¬†Portaria SRE n¬ļ 175, de 17 de julho de 2020, que estabelece as Regras Gerais de Elabora√ß√£o e Valida√ß√£o da Declara√ß√£o Anual do Movimento Econ√īmico Fiscal ‚Äď DAMEF e as Regras Gerais de Apura√ß√£o do Valor Adicionado‚Ķ

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O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Garcia afirma que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador. 

A redução é imediata e segue a nova legislação federal: a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP)…

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Agradecemos a audiência e colaboração.

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