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Situações como a queda da barragem da Samarco, a crise financeira mundial de 2008 deflagrada pela bolha imobiliária americana e a operação Lava-Jato levam a atenção das empresas a iniciativas de gestão de riscos, prevenção de fraudes e compliance. Como a base desse trabalho envolve definições precisas dos riscos potenciais e controles bem azeitados para identificação das ameaças, a tecnologia pode ser uma aliada ao dispor de ferramentas capazes de acelerar as avaliações e identificar ações potencialmente arriscadas.

Para Fernando Nery, um dos sócios da Módulo, especializada em tecnologia para governança, risco e compliance (GRC), exemplos como o da barragem da mineradora ou a queda de um viaduto em Belo Horizonte (MG), em 2014, indicam problemas de gestão de risco e estimulam a adoção de tecnologia pelas empresas.

A indústria de água, candidata natural à regulamentação por questões como escassez do recurso, é um que se movimenta. As empresas envolvidas com acusações de corrupção também

Por Maria Maximina Borba Cartaxo

Existem várias formas…

No entanto, eu vou abordar nesta oportunidade duas formas, que tem estado bem presentes no meu pensamento ultimamente.

A primeira é (pasmem) linguagem. Simples, e absolutamente detonadora.

Quem escreve as Políticas da sua companhia? Você Compliance Officer? Ou o Jurídico, depois o RH, depois Segurança da Informação… aí ainda passa pelo departamento de documentos institucionais? Que linguagem é usada? Legalês e tecnicismos?

Bingo!

Você vai detonar o seu programa de Compliance de início. Porque? Simplesmente, sua função (Compliance) já é vista como “burocrática”, e se você criar e implementar um monte de regras incompreensíveis à maioria (e inúteis para muitos), seu programa poderá se transformar num dos temíveis “Programas de Fachada” ou “de Papel”. Muito bonito, mas ineficiente e inaplicável, se não incompreensível para a maioria dos seus colaboradores.

Seu Código de Ética tem que ser objetivo, direto e efetivamente versar sobre

BlueTax - Educação Corporativa

Com o advento do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), estamos diante de profundas mudanças nos ambientes empresariais para o cumprimento das obrigações acessórias, tornando necessário aos administradores, gestores e demais atores deste ambiente complexo, uma visão sistêmica das exigências que as organizações estão submetidas e dos riscos correlacionados ao não atendimento ou ao atendimento impreciso ou inexato, além da reflexão sobre seus processos internos geradores das informações requeridas pelo fisco, segundo Helio Noman, especialista em gerenciamento de riscos para grandes empresas.

Tema: Visão sistêmica dos processos e o gerenciamento de riscos fiscais - Curso Inédito

Data: 27/04/2016 (quarta-feira)

Local: Auditório BlueTax Edifício The Office - Av. Raja Gabáglia, 2280 - Estoril - Belo Horizonte/MG

Objetivo: Apresentar e discutir o cenário sistêmico das obrigações tributárias e contábeis digitais nos ambientes empresariais, as interfaces do

Por Patrícia Arantes

O importante é a busca de ambientes legais para evitar, postergar ou reduzir encargos

O planejamento tributário é uma das ferramentas usadas pelas empresas para minimizar seus custos fiscais. Respeitando a lei de maneira integral, os gestores buscam optar por negócios jurídicos submetidos à menor tributação possível. Esta é uma atividade lícita e devidamente tutelada na forma jurídica sob amparo de leis e normas que regulamentam o sistema tributário brasileiro.

Não obstante, o fisco nacional elegeu o planejamento tributário como um de seus mais perseguidos inimigos. Por exemplo, por meio da Medida Provisória 685, de 21 de julho de 2015, o governo federal instituiu o "Programa de Redução de Litígios Tributários - Prorelit", que permite aos contribuintes quitar, sem quaisquer reduções, parte de seus débitos fiscais federais que estejam sendo discutidos judicial ou administrativamente.

Por outro lado, a medida provisória também passa a obrigar os contribuintes a declarar anualmente à Receita

"A atual insegurança é maior até do que a do governo Collor."Somente no setor industrial, o vaivém da desoneração/reoneração deve custar 290 mil empregos, com 54% das empresas prevendo demissões, de acordo com levantamento feito pela Fiesp com 340 empresas. Se as dispensas forem confirmadas, o corte representa 3,7% do total de empregos do setor. Já a elevação na carga tributária do setor deve chegar a R$ 5,6 bilhões ao ano.

Katherine Coutinho

Após mais de um ano de espera, o governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) o Decreto 8.420, que regulamenta a Lei nº 12.846, mais conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial, que foi instituída em 1º de agosto de 2013. A legislação trata da responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Sem novidades, a normatização aponta que o Processo Administrativo de Responsabilização caberá ao órgão no qual o ato ilícito possa ter ocorrido. No caso dos órgãos da administração direta, essa responsabilidade caberá ao seu Ministro de Estado.

O prazo para a conclusão da investigação não deverá exceder 180, a partir da data de publicação do ato de instauração do processo administrativo, mas poderá ser prorrogado através de uma solicitação do presidente da comissão à autoridade instauradora, “que decidirá de forma fundamentada”, aponta o DOU.

Especialistas de órgão

Por Nádia de Assis

O tema "Governança com Foco na Estratégia" ancorou as discussões da primeira
edição 2015 do Desafios da Gestão. O encontro, que aconteceu em Belo Horizonte
na terça-feira, recebeu como convidado especial o conselheiro e professor de
Direito Empresarial, Tiago Fantini Magalhães. Representantes de empresas
mineiras também estiveram presentes no evento, realizado na Casa Una, espaço
instalado no bairro Lourdes (região Centro-Sul), e apresentaram experiências e
pontos de vista sobre o assunto.

Magalhães iniciou a discussão com dados de uma pesquisa divulgada pelo Serasa
Experian no início deste mês. Ela mostra que, no primeiro quadrimestre de 2015,
os pedidos de recuperação judicial aumentaram 8,2% na comparação com o mesmo
intervalo de 2014. Somente em abril, foram 98, o que representa um novo recorde,
superando a quantidade registrada em outubro de 2013.

Na visão dele, esses números revelam um cenário preocupante e evidenciam que as
empresas brasileiras não estão cons

Por João Paulo Martins

O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 18 de março deste ano foi uma resposta às manifestações populares que eclodiram em diversas cidades do Brasil no domingo dia 15 de março. Entre as propostas apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff estão a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade

Fernanda Bompan

Especialistas acreditam que o Brasil não precisará se adaptar às novas regras fiscais dos países desenvolvidos porque já possui um cruzamento avançado de informações tributárias no setor privado.

Até dezembro, os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - o qual reúne os países mais industrializados e também alguns emergentes como México, Chile e Turquia - deverão estar adaptados ao Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS).

As medidas a serem adotadas visam impedir multinacionais de buscar países com impostos mais baixos para lançarem seus lucros (tributação), mesmo que boa parte desse ganho tenha sido conquistada em outro país. Isso porque essa prática - que é legal - estava reduzindo a receita desses países em meio à crise financeira internacional iniciada em 2008.

Contudo, atualmente, empresários e mesmo especialistas têm dúvidas se essa mudança não será imposta às demais nações, que possuem filiais das multinaciona

Firmas de auditoria estão sendo cada vez mais procuradas por clientes para realizar um serviço conhecido como “investigação de fraude”. A regulamentação da Lei 12.846 (lei anticorrupção) e a deflagração da Operação Lava Jato, em 2014, tem aumentado a demanda por esse tipo de contrato.

Na BDO, que tem um departamento com 30 pessoas dedicado a fraudes, investigações e disputas a procura dobrou, segundo Carlos Dias, gerente da área de “digital forencsis” da firma. Para ele, o movimento tende a acelerar ainda mais daqui para a frente.

Antonio Gesteira, sócio-diretor de gestão de riscos da KPMG no Brasil, detecta o mesmo ritmo de aumento e concorda com a tendência de alta. A firma tem um departamento com mais de 100 pessoas dedicadas a esse assunto.

Na E&Y, a procura também aumentou. Fernando Palma, diretor executivo de compliance não diz quanto foi o aumento da demanda, mas o serviço aumentou com certeza: “Em fevereiro de 2014, quando comecei na firma, eram dois gerentes na área; agora são

Em comemoração ao dia 25 de Abril, dia do Contabilista, a BlueTax preparou uma oferta especial.

20% de desconto para inscrições efetivadas até 24/04/2015!!!

Garanta já a sua inscrição e atualize-se com os mais renomados especialistas do mercado.

28/04/2015 – Novo Layout – eSocial – Saiba o que vai mudar na sua Folha de Pagamento e Processos Judiciais com Filemon Oliveira (+detalhes)

05/05/2015 - Apuração do PIS E COFINS na Prática com Daniel Tavares (+ detalhes)

07/05/2015 - Compliance na área tributária (ICMS e IPI) com Luis Tutomu (ex RFB) (+ detalhes)

08/05/2015 - Visão completa do processo de geração da ECD até a entrega da ECF (Teoria e Prática) com Márcio Tonelli (ex RFB) (+ detalhes)

18 e 19/05/2015 - Apuração de IRPJ e CSLL – Incluindo alterações da Lei 12.973/2014 e da IN 1.515/2014 com Filemon Oliveira (+detalhes)

26/05/2015 – ECD + FCont com Márcio Tonelli (ex RFB) (+detalhes)

27/05/2015 – Departamento Pessoal com Pethúlia Fontana (+ detalhes)

29/05/2015 - IFRS – No

Por Maria Luiza Gorga


O advento da chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) trouxe a nosso ordenamento dispositivo bastante inovador, que encoraja a criação e efetiva implantação de programas de compliance[1] nas empresas, fazendo-o através da previsão de que serão levados em conta, na apuração das sanções administrativas, “a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica”[2].

Tal disposição é excelente para o fomento do mercado jurídico na área, que, além das disposições inerentes a si, abrange diversos setores mais tradicionais do Direito — trabalhista, societário, criminal, tributário, entre outros —, sendo que, quanto mais completa a área de compliance de uma organização, mais resguardada estará a entidade contra riscos internos e externos de sua atividade.

Ocorre que um problema dos programas de conduta tradicionais é o foco qua

Ainda dá tempo de garantir o seu desconto, aproveite essa oportunidade e efetive a sua inscrição com 20% até 24/04/2015!!! 

05/05/2015 - Apuração do PIS E COFINS na Prática com Daniel Tavares (+ detalhes)

07/05/2015 - Compliance na área tributária (ICMS e IPI) com Luis Tutomu (ex RFB) (+ detalhes)

08/05/2015 - Visão completa do processo de geração da ECD até a entrega da ECF (Teoria e Prática) com Márcio Tonelli (ex RFB) (+ detalhes)

18 e 19/05/2015 - Apuração de IRPJ e CSLL – Incluindo alterações da Lei 12.973/2014 e da IN 1.515/2014 com Filemon Oliveira (+detalhes)

26/05/2015 – ECD + FCont com Márcio Tonelli (ex RFB) (+detalhes)

27/05/2015 – Departamento Pessoal com Pethúlia Fontana (+ detalhes)

29/05/2015 - IFRS – Novas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas às PME’s com Tiago Borges (+ detalhes)

01/06/2015 – EFD-Contribuições na prática com Filemon Olieveira (+ detalhes)

22/06/2015 - Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS com Filmon Oliveira (+ detalhes)

Por Cecílio Schiguematu

Em todas as análises sobre nosso país, ouvimos que, dentre os grandes entraves ao desenvolvimento, estão o chamado custo Brasil e a complexidade do sistema de impostos. Nesse contexto, conhecer a legislação e o emaranhado de tributos e taxas é um dos diferenciais que podem significar a sobrevivência das companhias. Diante disso, o conceito de governança tributária tem sido cada vez mais difundido nos últimos anos, especialmente nos maiores grupos empresariais, pelo fato de eles recolherem valores significativos à Receita Federal e às fazendas estaduais e municipais.

A governança tributária tem grande relevância para a saúde financeira e a competitividade das empresas, pois age de duas formas importantes: preventivamente, assegurando um nível adequado de compliance, com objetivo de mitigar riscos de autuação pelo simples descumprimento de uma obrigação fiscal; e no planejamento estratégico, no qual se realiza um processo contínuo de avaliação dos impactos fiscai

As necessidades de ampliar a governança corporativa e possíveis mudanças na legislação tributária são as principais preocupações que 2015 traz para quem trabalha na área jurídica de empresas. O levantamento das tendências do mercado jurídico no país para este ano, intitulado 2015 Outlook for Legal Issues in Brazil, foi feito pelo escritório TozziniFreire Advogados, que apresentou, nesta terça-feira (27/1).

A pesquisa foi feita por meio de uma parceria do escritório com a LatinFinance e a consultoria europeia Management & Excellence (M&E), sendo elaborada com base em entrevistas a 80 executivos de empresas de 13 setores — entre os quais, Petróleo e Gás, Logística e Indústria Eletrônica. Foram feitas perguntas sobre perspectivas para o ambiente de negócios no Brasil no que diz respeito à legislação trabalhista; tributos e impostos; Direito Ambiental; antitruste; fusões e aquisições; compliance; propriedade intelectual; e transferência de tecnologia.

“Nossa relação com os investidores sem

Danielle Ruas

As Leis nºs 12.846/2013 e 12.683/2012, mais conhecidas como Lei Anticorrupção e Lei da Lavagem de Dinheiro, estão tirando o sossego de muitos empresários  e contadores, já que mudam radicalmente os deveres e direitos de quem faz negócio no País do “jeitinho”. Ambas as legislações preveem severas punições às pessoas jurídicas e seus gestores, empregados e representantes. É, sem dúvida, um novo contexto que muda a forma das empresas fazer compliance. Em entrevista à Revista Dedução, o professor-doutor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, Pierpaolo Cruz Bottini, aponta as melhores maneiras das empresas se precaverem das legislações que, em sua opinião, são importantes para a consolidação de um ambiente seguro de negócios no Brasil.

Qual é sua opinão sobre as Leis nºs 12.846/2013 (anticorrupção) e 12.683/2012 (lavagem de dinheiro)?

Ambas as leis são importantes para a consolidação de um ambiente seguro de negócios

Por Por Alexandre Tarciso Tavares

A complexidade e a multiplicação das questões trabalhistas, frente ao cenário empresarial, tornam evidente a necessidade de gerir a área de recursos humanos de forma estratégica e eficiente.

Hoje, nota-se maior vigilância e clara tendência de adoção de práticas corporativas pautadas na ética, na observância da legislação trabalhista e principalmente de melhoria no processo de gestão de pessoas.

Boa parte dos conflitos nasce do desconhecimento, de falhas na aplicação da lei, de problemas de relacionamentos e da inabilidade no trato de subordinados, gerando litígios e indenizações por danos morais. Também surgem dúvidas sobre como aplicar justa causa por ato corrupto de empregado. A LAC nº 12.846/2013 estabelece detalhes para prevenção de atos de fraude, mas a empresa pode ser responsabilizada mesmo sem ter conhecimento do ato.

É imprescindível uma forte política de ética nas relações de trabalho e cumprimento da legislação. Um programa eficaz de Compli

Fonte: Brasil Econômico via Fenacon

Empresa busca parceiros para aumentar a sua participação no mercado fiscal/contábil, avaliado em R$ 3,1 bi.

Pioneira em compliance fiscal e especialista em tecnologia para esse segmento, a TaxWeb lançou no último dia 08 de maio o seu Programa de Parceria Colaborativa, visando suprir a demanda do mercado por soluções de compliance fiscal. Adicionalmente, a empresa tem como meta ampliar o seu canal de vendas indiretas e aumentar a sua capacidade de oferta e prestação de serviços no âmbito nacional.

Por meio do Programa de Parceria Colaborativa, a TaxWeb oferece um ecossistema favorável à geração de negócios, provendo conhecimento, suporte, ferramentas e campanhas de marketing , materiais de apoio, entre outros benefícios.

O público-alvo do Programa são empresas de software e ERP, consultoria especializadas, integradoras e escritórios contábeis, para a comercialização de soluções de Engine de Cálculo com Atualização Legal Automática; Auditoria Digital e Cruzamentos Intra e Entre Obrigações