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A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato -- força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobras. A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

"Tínhamos a previsão de que os lançamentos tributários atingiriam R$ 1 bilhão, mas, em apenas um ano de apuração, esse valor já foi superado. Possivelmente superaremos um crédito tributário (impostos, juros e multas) total constituído de mais de R$ 10 bilhões", afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o coordenador-geral do Setor de Investigação da Receita, Gerson D'Agord Schaan.

O foco são os tributos sonegados em movimentações de propinas, lançadas oficialment

Seja camuflar uma cervejinha e inventar despesas na conta do hotel em viagem de trabalho, ou superfaturar grandes obras e receber propinas milionárias como as investigadas na operação Lava Jato, tudo é corrupção. E apenas 3% das empresas no Brasil estão com as práticas de complience – medidas anticorrupção – totalmente implementados. Os dados são de estudo da ICTS Protiviti. “Em 48% delas, o nível de maturidade de complience é baixo. Boa parte está adotando as medidas, mas ainda têm muito a melhorar”, destaca o líder da Prática de Riscos & Compliance da consultoria, Jefferson Kiyohara.

Segundo o estudo, 71% das empresas não fazem o mapeamento de risco para identificar possíveis fontes de fraudes, 38% não possuem nenhum canal de denúncia e 39% sequer têm algum código de conduta. “As empresas têm que combinar todas as ferramentas. O primeiro passo é mapear os riscos para saber o que é mais crítica, mas apenas 29% dos entrevistados fizeram isso. Imagina se você sabe qu

Em tempos de PIB negativo, de desemprego em alta e de consumo das famílias em trajetória de declínio, a carga tributária não dá folga para trabalhadores nem corporações. O peso dos impostos revela-se a cada ano mais penoso, principalmente num momento de queda na renda da população e no otimismo dos empresários. Na visão de analistas, o cenário atual não estimula investimentos em grandes projetos, ferramentas essenciais para tirar o país da crise econômica.

Se há 20 anos o brasileiro trabalhava 100 dias no ano só para pagar impostos, neste ano foram 153, o maior índice já avaliado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Isso significa que 41,8% dos rendimentos da população foram engolidos pelo sistema tributário.

A expectativa é de que o alto volume de recursos do contribuinte que são direcionados ao Poder Público chegue a patamares ainda mais elevados neste ano, alcançando 37% do Produto Interno Bruto. Em 1996, 25,19% das riquezas produzidas no país foram para os

R$ 200 bilhões! Esse é o número da Organização das Nações Unidas que nos dá conta (de modo aproximado, talvez subestimado) do prejuízo que sofremos, anualmente, no Brasil, com a grande corrupção. Trata-se de um assalto gigantesco aos cofres públicos viabilizado por poderosas relações de compadrio entre agentes públicos e empresários que fazem de tudo para obter do Estado, de forma ilegal, secreta e imoral, os mais variados favores e privilégios.

Nessa cena, nada importa além do dinheiro, de modo que, se um empresário estiver disposto a pagar para ganhar um contrato governamental e um agente público se dispuser a vendê-lo, será feito o negócio, bastando apenas acordarem o preço para que ambos sejam igualmente beneficiados (utilidade recíproca). Portanto, esse agente fará do seu ofício um negócio como outro qualquer, cuja renda ele deseja maximizar. Aqui não há lugar para quaisquer motivações não econômicas, como a amizade, a não ser que esta seja o meio para se obter o dinheiro, caso em

Por João Paulo Martins

O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 18 de março deste ano foi uma resposta às manifestações populares que eclodiram em diversas cidades do Brasil no domingo dia 15 de março. Entre as propostas apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff estão a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade

Por Edna Simão | De Brasília

Após 10 meses de discussão, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conseguiu aprovar na sexta-feira uma resolução que define operações que devem ser informadas por profissionais e empresas do setor ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. A norma, que deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) e produzir efeitos apenas em 2014, deve atingir, pelo menos, 480 mil profissionais.

Em julho do ano passado, a Lei nº 12.283 estabeleceu que os contadores e empresas do setor que prestarem serviços de assessoria, consultoria, auditoria e aconselhamento deveriam informar operações suspeitas ao Coaf. A regulamentação, porém, só foi definida agora.

Segundo a resolução do CFC, devem ser comunicadas ao Coaf operações "suspeitas" de compra e venda de imóveis, estabelecimentos comerciais ou industriais ou participações societárias de qualquer natureza; gestão de fu

Por Rodrigo Sias

A tributação sempre esteve associada à coerção da sociedade pelo poder estatal, tornando-se objeto constante de controvérsia ao longo da história humana, dando origem a rebeliões, movimentos políticos, mitos e leis.

Grandes impérios sempre impuseram pesada tributação aos territórios submetidos. Nos tempos de Jesus Cristo apresentado na Bíblia, os cobradores de impostos eram considerados grandes pecadores e vistos como símbolo da dominação estrangeira simbolizada pelo Império Romano.

Considerada a primeira Constituição da história, a Magna Carta foi criada para limitar o poder dos reis ingleses de tributar a população.

É da mesma época o mito de Robin Hood, herói que lutava contra a opressão estatal e roubava do xerife de Nottingham- administrador dos cofres públicos – para distribuir aos pobres.

A Independência Americana foi motivada sobretudo por conta da questão dos impostos e seu lema inicial era “no taxation without representation”.

A própria Revolução Francesa foi motiv

Por Bob Fernandes | PORTAL TERRA

Everardo Maciel, pernambucano de 65 anos, conhece como poucos brasileiros os dutos por onde transita o dinheiro no Brasil. Ele foi secretário da Receita Federal por oito anos –nos dois governos Fernando Henrique Cardoso. Por outros oito anos ele foi Secretário da Fazenda; no Distrito Federal e em Pernambuco. Postos absolutamente privilegiados para se saber, por exemplo, quais são, na prática, as raízes, os métodos, formas e motivos que impulsionam a corrupção.

Nesta conversa, Everardo esmiúça algumas das principais veredas do assunto que há meses, senão há anos, rola de boca em boca Brasil afora. Com clareza, o ex-secretário da Receita, o homem do leão, revela toda a dimensão do problema no Brasil:

- O Brasil tem hoje R$ 1 trilhão em impostos não pagos, sonegados… O nome disso é corrupção.

Isso, por parte dos cidadãos. Já o Estado também não deixa por menos:

- O Estado deve aos cidadãos (em precatórios) uns 10% disso, uns R$ 80 a R$ 100 bilhões… Qual é

Qualquer um que se preocupe com Justiça Tributária deve também atentar para dois fenômenos graves que a prejudicam: a corrupção e a sonegação. Ambas oferecem o encanto do enriquecimento fácil, capaz de viabilizar os sonhos mais fantasiosos ou os mais deslumbrantes devaneios que possam conter qualquer megalomania.

Mas, na verdade, nada mais são que sereias ilusórias, que mais cedo ou mais tarde levam os iludidos para o fundo escuro, a caminho do fim.

Ante tais reflexões, encontramos notícias recentes informando que em Minas Gerais um advogado e um desembargador estariam envolvidos com venda de decisões judiciais, enquanto uma advogada teria participado de atos ilícitos em Brasília, com envolvimento de pessoas que exerceram ou exercem altos cargos nos poderes da República.

Corrupção e sonegação são crimes que andam de mãos dadas. Não consta que os corruptos forneçam recibos de suas falcatruas e nem há notícia de que os sonegadores ou corruptores paguem impostos sobre o que ganham com tai