Após o término da Conferência do Clima, que está sendo realizada até o dia 18 de dezembro (hoje), na Dinamarca, o Brasil passará a adotar o modelo contábil do International Financial Reporting Standards (IFRS), que determina que os ativos biológicos, mudanças climáticas e seus impactos sobre o valor dos bens sejam ajustados no balanço pelo valor de mercado.Oportunamente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) convidou o diretor do Wordwatch Institute (WWI) no Brasil, Eduardo Athayde, para fazer uma palestra sobre o tema no espaço do Brasil na COP15, nesta sexta-feira (11), às 14h, hora local de Copenhague (11h no horário de Brasília).“O Brasil, com o peso expressivo dos ativos biológicos será um case especial para o International Accounting Standards Board (IASB), mentor das regras contábeis internacionais”, afirma Athayde.Ele e o consultor da Fiesp em mudanças climáticas, Marco Antonio Fujihara, vão apresentar as regras para balanços vigentes em mais de 100 países,
Saiba mais…
Índice deverá fechar 2009 com queda de 5,7%. Recuperação do nível pré-crise só virá em 2011, diz Fiesp/CiespO emprego na indústria paulista atingiu o melhor nível para o mês de novembro nos últimos cinco anos. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Fiesp e o Ciesp, o índice subiu 0,15% sem ajuste sazonal, pelo quarto mês seguido, e respondeu pela abertura de 3.500 vagas.A variação dessazonalizada (0,94%) é a melhor desde dezembro de 2006, quando houve alta de 1,51%, e também a maior da série de novembro desde 2005 – mês que costuma apresentar comportamento negativo.“É o maior acréscimo de emprego dos últimos anos nesta época. A indústria passa por um forte crescimento, a uma ótima taxa de recuperação”, avaliou Paulo Francini, diretor-titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp/Ciesp.O setor produtivo paulista vem descontando as perdas sofridas com a crise financeira desde abril, e atingiu novamente o nível zero em agosto. Apesar da forte recuperação
Saiba mais…
Postado por Ademar Borges em 17 de Dezembro de 2009 às 3:35pm
17/12/2009 - 15h19Receita Federal vai colocar fiscais dentro de empresas que sonegamLORENNA RODRIGUESda Folha Online, em BrasíliaAtualizado às 16h08.A Receita Federal regulamentou nesta quinta-feira o chamado Regime Especial de Fiscalização, que prevê uma vigilância mais dura sobre contribuintes que sonegam tributos reiteradamente. Entre as ações que poderão ser feitas está a colocação de fiscais do fisco dentro das empresas devedoras.Outra medida é a instituição do pagamento dos tributos na metade do prazo previsto em lei. Se o imposto é recolhido mensalmente, por exemplo, a empresa terá que paga-lo quinzenalmente.Receita e PF desmontam esquema que fraudou R$ 2,5 milhões no IRArrecadação de impostos volta a subir em outubro após 11 mesesReceita Federal intensifica a fiscalização sobre construtorasO subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Neder, ressaltou que trata-se de um regime de exceção, que só será aplicado para empresas que sistematicamente não pagam impostos e
Saiba mais…
Postado por Ademar Borges em 17 de Dezembro de 2009 às 3:15pm
Receita eleva multa por compensação indevidaTributação: Em caso de tentativa de fraudar o fisco, penalidade prevista atinge 150% sobre o total do débitoO governo adotou nova medida contra as compensações de tributos que prejudicaram a arrecadação neste ano. A medida provisória (MP) 472, publicada ontem, estabelece multa de 75% sobre o total do débito indevidamente compensado. Se for configurado o dolo ou intenção de fraudar o fisco, a penalidade sobe para 150%. As multas serão aplicadas às empresas contribuintes se a Receita Federal não homologar as compensações.O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder de Lima, explicou que a medida entrou em vigor ontem mesmo e representa maior rigor, porque, antes disso, as compensações rejeitadas pagavam multa de mora de apenas 20%. A correção pela Selic está mantida. Há algum tempo a Receita vinha procurando mudar o sistema da compensação, porque, durante a crise, ficou evidente que as empresas aproveitaram-se das regras ma
Saiba mais…
Autor(es): Marcos CintraJornal do Brasil - 17/12/2009A sonegação gera injustiças porque alguns contribuintes conseguem pagar pouco imposto e outros têm que compensar tal fato pagando mais do que deveriam. Há estimativas mostrando que em 2008 as empresas no Brasil sonegaram R$ 200,3 bilhões.As bases tributárias que compensam a sonegação no Brasil são os salários e o consumo. Os rendimentos dos trabalhadores formais são tributados na média em 42,5%, e do total de R$ 1 trilhão arrecadado em impostos em 2008 as contribuições sobre a folha de pagamentos (empregados mais empregadores) representaram 22,5%, excluindo o Imposto de Renda. Já as vendas de mercadorias e prestação de serviços, que foram responsáveis por 48,4% das receitas do governo no mesmo ano, têm embutidos em seus preços finais tributos elevados, como, por exemplo, 37,8% nas roupas, 39,3% nos automóveis de 1.000 cilindradas, 46,7% na conta de telefone, 45,8% na conta de luz e 53% no litro da gasolina.A supertributação sobre sal
Saiba mais…
Francisco Gadelha17/12/2009O elevado peso dos encargos sobre a folha de pagamento no Brasil é constantemente apontado como um inibidor da geração de empregos e indutor da informalidade. Diversas são as propostas ou manifestações de economistas, políticos, gestores públicos, representantes de trabalhadores e de empregadores no sentido de rever esses encargos ou até mesmo mudar as bases de cálculo. Em apenas um ponto não há divergência: é necessário reduzi-los.Essas convicções ganham relevância em um contexto de acirrada concorrência internacional, particularmente quando a valorização do real diante do dólar encarece o produto nacional. No centro da formulação econômica do governo federal, percebe-se a sensibilidade para a necessidade cada vez mais latente de reduzirmos o Custo Brasil para sermos competitivos. A preocupação básica é com o emprego e a renda. Exportar mais é gerar empregos aqui. Favorecer importações é gerar empregos lá fora. No plano interno, encarecer produtos e serviços
Saiba mais…
Contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor restituído indevidamenteSe ficar comprovada fraude, punição é dobrada; pelas regras atuais, quem tem incongruências no IR apenas devolve valor recebido a maisEDUARDO RODRIGUESDA SUCURSAL DE BRASÍLIAPara tentar coibir fraudes na declaração do Imposto de Renda que dificilmente conseguem ser comprovadas e punidas, a Receita Federal vai aplicar automaticamente a partir de 2010 uma multa sobre todos os contribuintes com direito a restituição que não apresentarem corretamente a documentação sobre as deduções da base de cálculo do tributo.De acordo com a medida provisória nº 472, editada ontem, a cobrança será de 75% sobre o valor restituído indevidamente. Até agora, os contribuintes cujas declarações apresentavam incongruências apenas eram obrigados a devolver as quantias recebidas a mais.Por exemplo: uma pessoa que declarar em 2010 gastos de R$ 2.000 por um tratamento odontológico feito
Saiba mais…
Conteúdo das tabelas:
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI):
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS):
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS):
CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Instrução Normativa RFB nº 978, de 16.12.2009 - DOU 1 de 17.12.2009
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB Nº 932, de 14 de abril de 2009.
O Secretário Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o Convênio ICMS Nº 143, de 15 de dezembro de 2005, e o disposto no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007,
Resolve:
Art. 1º
Saiba mais…
por Adriele Marchesini16/12/2009Cúpula de profissionais da CVM e CPC alertam que é necessário agregar papel de auditor às atividadesSÃO PAULO - A implantação das normas contábeis internacionais com base no modelo do IFRS transformará a atuação dos diretores financeiros — e a adequação a esse novo cenário será crucial para sua permanência no mercado. A opinião é compartilhada pela cúpula de profissionais responsáveis pela adaptação das regras à realidade brasileira, entre eles professores e consultores.Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e receba os destaques em sua caixa de e-mail.Em declarações concedidas recentemente em reunião de fim de ano realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o vice-coordenador de Relações Institucionais do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Haroldo Levy, fez um alerta para o CFO, tanto de grande empresa quanto daquelas de menor porte: é necessário especializa
Saiba mais…
por FinancialWeb15/12/2009De acordo com pesquisa, 90% das companhias nunca usaram os padrões contábeis internacionaisSÃO PAULO – O padrão internacional de contabilidade (IFRS), obrigatório no Brasil a partir de 2010, não agrada os empresários norte-americanos. Segundo pesquisa da Grant Thornton dos Estados Unidos, 40% dos entrevistados afirmam que as companhias da região não deverão trocar o US Gaap, atual lei contábil do país, pelo novo sistema.Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e receba os destaques em sua caixa de e-mail.O levantamento aponta, ainda, que 39% dos executivos pretendem aderir ao IFRS dentro de três a cinco anos. Apenas 7% querem usar os padrões internacionais imediatamente.“Os órgãos reguladores dos Estados Unidos continuam debatendo a obrigatoriedade do IFRS, porém a previsão para transição até 2014 pode ser estendido”, explica Daniel Maranhão, que é o responsável pela área de práticas
Saiba mais…
Fábio Giambiagi
Atribui-se a Krugman a frase de que "qualquer economista que tenha feito projeções sobre a taxa de câmbio aprende rapidamente as virtudes da humildade". A frase se aplica a qualquer projeção na chamada "triste ciência". Não obstante isso, os economistas continuam a fazer projeções e o mundo continua a prestar atenção nelas. Por que? É tema controverso, mas há duas razões para isso. A primeira, ligada à demanda pelo serviço, é que indivíduos e empresas continuam tendo a necessidade de fazer planos acerca do futuro. A segunda, ligada à oferta do serviço, é que, por maiores que sejam as deficiências da nossa profissão (e há muitas), dispomos de um instrumental e de acesso a dados que nos permitem inferir, com maior conhecimento de causa do que a média das pessoas - mesmo sujeito a grandes erros - o que se pode, realisticamente, esperar acerca da trajetória de algumas variáveis, caso se configurem algumas hipóteses acerca da evolução de outras.
Feitas essas qualificações
Saiba mais…
By Roberto Dias Duarte | dezembro 16, 2009
Parece que o presidente da maior empresa de softwares aplicativos do Brasil (8ª maior do mundo) entrou para a lista das maiores gafes do setor de tecnologia. Pelo menos ele não está sozinho. Há muita gente importante que também contribuiu com tropeços históricos. Confira alguns exemplos:
Bill Gates, fundador da Microsoft (2004): “Acabaremos com o SPAM em 2 anos”
Thomas Watson, presidente da IBM (1943): “Creio que existe um mercado mundial para talvez… cinco computadores”
Ken Olson, presidente e fundador da Digital Equipment Corp (1977): “Os computadores não são feitos para serem usados em casa”
William Preece, engenheiro e chefe do Post Office (1878): “O Reino Unido não precisa de telefones”
Alan Sugar, presidente de Amstrad (2005): “No próximo Natal, o iPod estará morto, acabado, kaput”
Darryl Zanuck, produtor de cinema da 20th Century Fox (1946): “A televisão não durará muito”
Bill Gates, fundador da Microsoft (1981): “Nenhum computador pr
Saiba mais…
Praticamente uma leitura obrigatória sobre o status atual da Nota Fiscal Eletrônica e que já sabemos que vem pela frente...
Abraços.
José Adriano
--------------------------------------------------------------------------------
De: Ana Paula
Enviada em: 15 de dezembro de 2009 15:28
Assunto:
Prezados Participantes do GT Players de Tecnologia NFe,
Segue em anexo a apresentação realizada pelo Sr. Álvaro ao GT19 (Grupo das Indústrias que iniciaram os pilotos da NFe) realizada no dia 10 de dezembro de 2009.
Apresentação Empresas 10.12.09 - Sr. Alvaro Bahia.pdfSaiba mais…
14 de dezembro de 2009 às 18:00Nos últimos meses as empresas vêm enfrentando uma batalha contra o tempo, em face das novas exigências instituídas com o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.A primeira preocupação dessas organizações sempre foi ter seus arquivos validados e entregues a tempo, a fim de evitar multas e outras penalidades. No caso da Escrituração Contábil Digital - ECD, por exemplo, a multa pela não entrega no prazo do arquivo digital é R$ 5.000,00 por mês.Apesar das inúmeras dificuldades que essas empresas tiveram para cumprir com esses prazos, esse foi somente o primeiro passo. Ter os arquivos validados não é garantia de êxito dessa empreitada, uma vez que a validação abrange apenas os aspectos estruturais do arquivo, sem adentrar às suas especificidades tributárias.O mais importante, portanto, é que as informações inseridas nos arquivos entregues reflitam a realidade da empresa e estejam atualizadas à legislação tributária. Ao contrário do que se pode pensar, o
Saiba mais…
Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 55 foi alterado o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, que Estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais e sistemas de que trata a IN86. As principais alterações são:
- Meios Físicos de Entrega – exclui o Disquete e inclui o DVD não regravável e acrescenta ao CD a expressão não regravável;
- Acrescenta o item 2(autenticação) e 3.2 (Recibo de entrega);
- Exclui o item 2.2 ("DUMP") e o 3(Modelo de Relatório de Acompanhamento);
- Altera o item 4.1 Registros Contábeis com subgrupos de Validação e Autenticação para os contribuintes que possuem e que não possuem certificação digital de segurança mínima tipo A3;
- O arquivo de Fornecedores / Clientes deve ser acompanhado somente do Arquivo de Cadastro de PJ/PF (4.9.1), e não mais da Tabela de Plano de Contas (4.9.2);
- Acrescenta no Arquivo Mestre de Mercadorias/Serviços - Notas Fiscais de Saída ou
Saiba mais…
Pagamento da carga tributária consome 2,6 mil horas de trabalho por anoCuritiba - O Brasil ocupa o topo da lista dos países onde se gasta mais horas de trabalho para pagar tributos. São 2,6 mil horas por ano, quase o dobro do segundo colocado, Camarões onde são gastas 1,4 mil horas. Entre os dez primeiros colocados, três são da América do Sul. Além do líder Brasil, a Bolívia está em terceiro (1.080 horas) e a Venezuela em oitavo (864 horas).As informações fazem parte do projeto Doing Business, realizado pelo Banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers. O estudo ''Pagando Impostos'' está em sua quinta edição e analisa a facilidade de pagar tributos em 183 economias no mundo.Na outra ponta estão os países onde se gasta menos ou quase nada de horas para pagar tributos. Estão nesse grupo a pequena Maldivas (zero horas), Emirados Árabes Unidos (12), Bahrein e Catar (ambos com 36 horas), Bahamas (58), Luxemburgo (59), Omã (62), Suíça (63), Nova Zelândia (70) e Macedônia (75).Entre junho de 2
Saiba mais…
por FinancialWeb15/12/2009Sócio da Deloitte responsável pelo tema fala sobre os desafios do processo para o CFOSÃO PAULO – Em fase de implementação, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deverá reduzir o tempo gasto das empresas com cumprimento de obrigações fiscais, hoje estimado em 2,6 mil horas por ano. A afirmação é do sócio da Deloitte Othon de Almeida, que concedeu entrevista sobre os desafios da transição, por parte do CFO, ao programa Em Foco, da Rádio FinancialWeb.Segundo o executivo, as companhias podem desembolsar até R$ 5 milhões com sistemas, treinamentos e adaptações, de acordo com o porte dos negócios. O especialista prevê que o processo de conversão à tecnologia esteja difundido apenas em 2014.http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=63654Saiba mais…
Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009 - DOE TO de 14.12.2009
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, II, da Constituição Estadual e tendo em vista a obrigatoriedade da utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD, em substituição à escrituração e impressão de livros fiscais, conforme art. 384-E e 384-I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e ainda o § 3º da Cláusula Terceira do Ajuste SINIEF nº 02/2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam credenciadas de ofício, as empresas relacionadas no Anexo I a esta Portaria, a utilizar a Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Tocantins, para fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2010.
§ 1º As empresas relacionadas no Anexo I a esta Portaria podem solicitar a antecipação da data de credenciamento de que trata o cap
Saiba mais…
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2009
Escrito por: Fabrício Apostolo e Marcos Apostolo
Desde a implantação da Guia eletrônica, o fisco paulista vem desenvolvendo novas ferramentas tecnológicas em busca de melhorias, monitoramento e informações em tempo real.
No que se refere às empresas, o objetivo é, no início, superar este paradigma criado por nós mesmos. Sabemos que a Fazenda vem desenvolvendo meios de fiscalização eletrônica para combater a sonegação fiscal, mas, por outro lado, o custo das empresas quanto à confecção de talonários, cupons fiscais, entre outros, acaba por amenizar o caixa e, além disto, a velocidade das informações também influencia. Hoje, ao emitir uma nota fiscal eletrônica, o destinatário, a Fazenda Estadual e até a barreira fiscal nas divisas dos Estados já estão com essas informações disponíveis em tempo real, é a logística fiscal tributária.
Agora, a Fazenda Paulista lança o Projeto S@t Fiscal, uma grande inovação para o comércio varejista, que utilizará
Saiba mais…
