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RN - Informativo SPED Fiscal: Bloco G - CIAP - tipo de movimentação do componente “IA”

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:30pm
De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 13 de março de 2010 20:12
Assunto: Informativo SPED Fiscal: Bloco G - CIAP - tipo de movimentação do componente “IA” - Imobilização em Andamento, e o direito a crédito.

Seguindo conceito atualmente utilizado, é possível definir "componente" como IA e "Bem" como IM.

O saldo final de ICMS do CIAP (Modelo “C”), utilizado como base de cálculo doICMS apropriado no período de apuração, informado no campo 06 do Registro G110, deve ser igual à soma dos campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_OP_ST, VL_IMOB_ICMS_OP_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF do Registro G125, cujo conteúdo do campo TIPO_MOV do Registro G125 seja “SI”, “IM”, “CI ” ou “MC” menos a soma dos mesmos campos, cujo conteúdo do campo TIPO_MOV do Registro G125 seja “BA”, “AT”, “PE” ou “OT”.

Nota-se que nos casos de movimentos IM, SI, CI ou MC admite-se a tomada de crédito, diferentemente do tipo de movimentação do componente “IA” -Imobilização em Andamento, onde não há direito a cr

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Terror tributário

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:23pm
15/03/2010 Princípios essenciais do Estado de Direito são ignorados pelas propostas " três projetos de lei e um projeto de lei complementar " que o governo Lula enviou ao Congresso a pretexto de "modernizar" a administração tributária e tornar sua atuação "mais transparente, célere e eficiente". Garantias constitucionais como a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo de dados são desacatadas pelas propostas. A Receita Federal disporá de tantos poderes que poderá agir como polícia e até substituir o Judiciário. É dever do Congresso modificar profundamente o texto encaminhado pelo Executivo, para dele eliminar as aberrações, ou simplesmente rejeitar as propostas, pois elas "instituem diversos instrumentos de tortura e violência para pressionar e amedrontar os contribuintes, no pressuposto de que todos sejam sonegadores de tributos", como escreveu o advogado e ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Cid Heráclito de Queiroz, em artigo publicado no Estado do último dia
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Usinas pagam R$ 263 mi após cerco do fisco

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:22pm
CLAUDIA ROLLI - FÁTIMA FERNANDES 15/03/2010 Setor sucroalcooleiro recolheu no último trimestre de 2009 o dobro do ICMS pago em SP no mesmo período de 2008 Aperto nas usinas evitou que a crise derrubasse ainda mais a arrecadação de tributos no Estado, afirma o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo O aperto que o governo paulista deu nas usinas de açúcar e álcool e nas distribuidoras de combustíveis, após identificar sonegação fiscal no recolhimento de ICMS, fez com que R$ 263,05 milhões entrassem nos cofres do Estado de outubro a dezembro de 2009. Esse valor é o dobro do que foi arrecadado em 2008. O recolhimento de ICMS com o setor sucroalcooleiro minimizou a queda na arrecadação de tributos no ano passado, que foi de 0,7% na comparação com 2008. No ano passado, a receita tributária do Estado chegou a R$ 89,34 bilhões. A fiscalização das usinas foi intensificada após a Secretaria da Fazenda paulista constatar que houve queda no recolhimento de ICMS no setor sucroalcooleiro, enquan
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Receita pode cobrar funcionário

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:20pm
15/03/2010 Gestores serão responsabilizados por débitos tributários das empresas onde trabalham Um dos principais problemas no pacote de mudanças na fiscalização tributária está no projeto de lei complementar que propõe alterações no Código Tributário Nacional. Se aprovadas, essa mudanças irão responsabilizar gestores e administradores por possíveis débitos tributários das empresas em que trabalham. Para isso acontecer, basta um fiscal argumentar que o administrador deixou de provar que atuou com 'cuidado e diligência' na gestão de impostos. Para Sidney Stahl, especialista em tributos da PRS&Z Advogados, a possibilidade de penhora sem decisão judicial representa uma inversão da ordem dos fatos e formaliza uma postura equivocada da área de fiscalização tributária que sempre trata como má fé qualquer infração cometida por um contribuinte. “Precisamos acabar com a supremacia do Estado sobre o cidadão. É o Estado que deve servir as pessoas, não os cidadãos ao Estado”, disse Stahl. No d
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IFRS na prática

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:18pm
Segunda-feira, 15 de março de 2010 Por Fernando Torres e Silvia Fregoni, de São Paulo - Um grupo pequeno de companhias decidiu se antecipar e já publicou os demonstrativos financeiros consolidados de 2009 de acordo com as normas internacionais de contabilidade, chamadas de IFRS, conforme permitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A obrigatoriedade vale apenas para o balanço fechado de 2010. A lista das empresas adiantadas é formada por Gerdau (siderurgia), AmBev (bebidas), Souza Cruz (cigarros), Natura (cosméticos), Cielo (cartões), Net (TV a cabo), Romi (máquinas industriais) e Grendene (calçados). A maioria dessas empresas, porém, já apresentava os balanços em outros padrões contábeis que não o brasileiro. Usavam o modelo americano, conhecido como US Gaap, e algumas até o próprio IFRS, como Gerdau e AmBev. Considerando a amostra das oito empresas, o patrimônio líquido cresceu com as novas normas e o lucro também mostrou alta na maior parte dos casos. No mais destacado d
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Creditos Nota Fiscal Paulista – IRPF 2010

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:16pm
15/03/2010 por Adauto Junior Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda de SP, os informes de Rendimentos referente aos creditos resgatados pelos contribuintes no ano de 2009. Como já era de entendimento de muitos tributarista, os valores referente a esses creditos devem ser lançados na declaração de IRPF, na parte de Rendimentos Isentos e Não Tributaveis. Quanto aos valores recebidos a titulo de prêmio dos sorteios realizados, seram lançados na parte de Rendimento Tributaveis exclusimente na Fonte. Para ter acesso ao Informe, acessem o site da Sefaz www.fazenda.sp.gov.br, entrem no campo conta corrente, opção demonstrativo IR. http://riolex.wordpress.com/2010/03/15/creditos-nota-fiscal-paulista-irpf-2010/
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RN - Informativo SPED Fiscal: Bloco G - CIAP - Imobilização em Andamento

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:00pm
De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 13 de março de 2010 16:02
Assunto: InformativoSPED Fiscal: Identificação de bens ou componentes do Ativo Imobilizado e tipo de
movimentação IA (Imobilização em Andamento)

1) REGISTRO 0300 - EFD - CAMPO COD_IND_BEM
REGISTRO G125 - CAMPO - TIPO_MOV

REGRA VALIDAÇÃO: 'Não podem ser informados dois ou mais registros com amesma combinação de conteúdo nos campos COD_IND_BEM e
TIPO_MOV

Entendemos que o codigo individual do bem no registro 0300 é o número do IA ( Imobilizado em andamento ), porém em cada IA são
registrados inúmeros códigos de material.

Neste caso, a regra de validação está impedindo a utilização do mesmo código de IA para diversos itens.

Estamos corretos? Qual o entendimento do Fisco??

O Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) - modelos “C” e “D” -
foi inserido no leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, com redação
dada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 38/2009, a ser informado por

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Lista negra do Fisco assusta investidores

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 6:48pm
Por Luciana Monteiro, de São Paulo 15/03/2010 Para quem caiu na lista negra da Receita Federal, o conselho é um só: não tente se esconder. A opinião é de Meire Poza, sócia da Arbor Contábil, assessoria e consultoria contábil e tributária para pessoas físicas. Segundo a especialista, receber uma intimação do Fisco não é motivo para se desesperar, mas significa que será preciso juntar uma série de comprovantes e, na maioria dos casos, colocar a mão no bolso. Batizada de Operação Quebra-cabeça, a Receita anunciou na semana passada que pretende ir atrás de cerca de 2 mil contribuintes pessoas físicas entre os meses de março e abril. Até dezembro, devem ser outros 8 mil. O governo espera recuperar R$ 6 bilhões em tributos. Na mira do Fisco estão investidores em ações, vendas de imóvel sem recolhimento de imposto, cotistas de fundos de renda fixa e ganhos indiretos de altos executivos em previdência. Segundo as informações da Receita, apenas nos dez primeiros dias de março, cerca de 680 c
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Arrecadação de ICMS dispara no Amazonas e em Goiás

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:30pm
Fernanda Bompan

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15/03/10

SÃO PAULO - De acordo com o boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de janeiro deste ano, os estados do Amazonas e Goiás aumentaram a arrecadação de ICMS de 2009 para 2010,
respectivamente em R$ 39 bilhões e R$ 64 bilhões. Segundo as Secretarias das
Fazendas do estados, o motivo para a elevação é a retomada da economia com a
amenização da crise financeira mundial, possibilitando a volta da atividade
industrial a níveis pré-crise. Entretanto, para as Secretarias, os dados delas e
do Confaz não conferem.

De fato os números chamam bastante atenção. No Estado do Amazonas, de janeiro de 2009 para o mesmo mês deste ano a arrecadação
de ICMS cresceu 11.466,21%, passando de R$ 343,474 milhões para R$ 39,726
bilhões, com relação a dezembro do ano passado (R$ 449,417 milhões) para o
primeiro mês de 2010, a variação é de 8.739,66%.

Da mesma forma, Goiás recolheu 12.635,90% a mais em janeiro de 2010 do que no mesmo período do ano
passado, ou seja, de R
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O "Big Brother" na vida de empresas e investidores

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:21pm
Palavra do gestor: José Roberto Filho 15/03/2010 Não há mais dúvida de que a tecnologia tem auxiliado diretamente os investidores, no Brasil e no mundo, tornando mais segura e mais ágil a identificação das melhores oportunidades. Redes, relatórios com gráficos, planilhas, conexões virtuais e remotas, agendas eletrônicas e a comunicação em tempo real são alguns dos recursos hoje até comuns. De seu lado, as empresas que buscam atrair investimentos também sofisticam seus controles contábeis e financeiros por meio de softwares e hardwares cada vez mais completos. A tecnologia se tornou um "must". O que talvez nem todos os investidores se deram conta é de que toda esta agilidade não está só do lado de cá. Está também do lado do fisco, mais e melhor estruturado. A Receita Federal do Brasil está utilizando meios cada vez mais eficientes de controle e de cobrança das obrigações das pessoas físicas e jurídicas, inclusive a respeito de seus investimentos. Um claro exemplo desse poder tecnol
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IOB amplia área de vendas para atender demanda com projeto SPED

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:18pm
sexta-feira, 12 de março de 2010, 17h34 Os desafios que as empresas enfrentaram no decorrer do ano passado com a implementação do SPED tende a se repetir em 2010 devido principalmente à complexidade do projeto. Por esse motivo, a IOB Soluções, unidade do grupo IOB dedicada ao desenvolvimento e oferta de soluções de gestão contábil e tributária, traça metas ousadas para esta área. A projeção é atingir 80% das grandes empresas no médio prazo e em torno de 90% das pequenas e médias contas envolvidas em pelo menos um dos pilares do SPED: Escrituração Fiscal Digital (EFD), Escrituração Contábil Digital (ECD) e NF-e. Um conjunto de ações estão sendo adotadas para suportar a demanda que se manterá aquecida, pois a IOB Soluções acredita que ainda há um grande mercado a ser explorado. Uma delas é a criação de uma área de canais, que será responsável pela estruturação de uma rede de alianças estratégicas com empresas de serviços, consultoria, integradores e desenvolvedores de TI. A área de c
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Steve Jobs recusa loja da Apple no Brasil

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:01pm
O executivo-chefe da Apple, Steve Jobs, teria recusado um convite do governo do Rio de Janeiro para abrir a primeira loja oficial da Apple no Brasil. O secretário Washington Fajardo, da Secretaria do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro, teria oferecido espaço na região da Zona Portuária ou em prédio histórico do centro da cidade. No entanto, Jobs respondeu que "Não podemos nem exportar os nosso produtos com a política maluca de taxação superalta do Brasil. Isso faz com que seja muito pouco atraente investir no país." Ele teria dito ainda que "muitas companhias high-tech se sentem assim também". A informação consta na coluna "Gente Boa", do jornal "O Globo", deste sábado. A assessoria da Apple no Brasil disse que ainda não pode confirmar a informação. www.folhaonline.com.br
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SPED Contábil - ECD - Solução de consulta no. 3 - Obrigatoriedade e conteúdo

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 9:43am
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2010 Assunto: Obrigações Acessórias Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade da confecção da Folha de Pagamento Mensal. A obrigatoriedade da adoção da Escrituração Contábil Digital - ECD, nos termos da IN RFB No- 787, de 2007, está sujeita ao preenchimento de dois requisitos cumulativos, quais sejam: ser empresária ou sociedade empresária e estar sujeita à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. A apuração do imposto de renda com base no lucro real obriga a pessoa jurídica a escriturar o livro diário, a utilizar o livro razão e a apurar o lucro líquido mediante a elaboração, com observância das disposições da lei comercial, do: (i) - balanço patrimonial; (ii) - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (iii) - demonstração do resultado do exercício; (iv) – demonstração dos fluxos de caixa; e (v) se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. As pessoas jurídicas que utilizarem sistemas de
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Uma nova era para os contadores

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 9:19am

Domínio do uso de TI, capacidade de análise e síntese e maior eficiência na comunicação serão imprescindíveis para aproveitaras oportunidades

POR claudia izique
A contabilidade brasileira passa por alterações significativas desde o final de 2007. A primeiradelas foi a entrada em vigor da legislação que alinhou as regras brasileiras de apresentação de balanços às International Financial Reporting Standards (IRFS). A transição para o novo modelo entra, neste ano, em sua segunda fase, com impactos na comunicação das empresas, nos processos e nos controles internos, mobilizando as áreas de finanças, tributária, controladoria, suprimentos, recursos humanos e até de relações com investidores.
Em 2008, também entrou em vigor o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), querepresentou um avanço importante na informatização da comunicação entre a Receita Federal e os contribuintes. Trata-se de uma solução tecnológica formada por sistemas para envio de movimentos contábeis e fiscais
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Sescon-SP reivindica prorrogação do prazo de entrega da DACON

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Março de 2010 às 8:00pm
Respaldado em inúmeras queixas de associados sobre a impossibilidade de entrega do DACON até do dia do vencimento, em 5 de março, o SESCON-SP oficiou a Receita Federal do Brasil nesta quinta-feira (11-03) solicitando a urgente prorrogação do prazo de entrega do documento.

Nas últimas semanas, a entidade tem recebido inúmeros telefonemas e correspondências de empresários contábeis reclamando dos problemas apresentados pelo sistema de recepção da RFB, que impediram muitos deles de apresentar o demonstrativo dentro do período estipulado.

Além da instabilidade da ferramenta de transmissão, o Sindicato também alega como agravante a falta de um ato normativo regulamentador da Receita Federal para estabelecer a obrigatoriedade do DACON Mensal, o que veio a ser feito somente três dias depois do término do prazo de entrega.

Portanto, a reivindicação do SESCON-SP se embasa nos princípios da legalidade, segurança jurídica e ainda da irretroatividade. "Os contribuintes, em especial os profissionai
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IOB tem crescimento com SPED

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Março de 2010 às 8:00pm
Expansão

12/03/2010

Com mais de mil contratos assinados no ano, área de soluções passou a representar o 3º maior faturamento da IOB em 2009.

As mudanças ocorridas por conta da implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) trouxeram resultados significativos para a IOB em 2009. Há três anos a companhia investe em uma unidade de negócios dedicada exclusivamente ao desenvolvimento e oferta de soluções de gestão contábil e tributária, com foco em GRC – Governança, Risco e Compliance: a IOB Soluções, que no ano passado cresceu mais de 100% em relação a 2008, possui atualmente uma carteira integrada com mais de 150 clientes.

“A IOB acompanhou de perto todas as discussões acerca da implementação do SPED, identificando os desafios que as empresas teriam de enfrentar a partir de então. Desde o início percebemos que a informatização do sistema traria mudanças substanciais nos processos tributários das empresas e que muitas delas não estariam preparadas para esta nova realidade
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Carga tributária e seus mistérios

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Março de 2010 às 7:51pm
* Artigo de Everardo Maciel No Brasil, as discussões sobre carga tributária são envolvidas em misteriosas tramas que conduzem a conclusões simplistas, para não falar do conteúdo emocional que se empresta às análises, justamente por força da rejeição social do tributo – fenômeno universal e atemporal. Carga tributária é mero quociente entre a arrecadação dos tributos e o Produto Interno Bruto (PIB). Existem algumas controvérsias sobre a extensão dos tributos contabilizados na determinação da carga tributária. Nada, contudo, que provoque divergências significativas na apuração, mormente porque o Fundo Monetário Internacional (FMI) consagrou metodologia reconhecida mundialmente. O que importa, no caso, não é um exame perfunctório da evolução da carga tributária, mas conhecer mais aprofundadamente as causas que explicam suas variações. Por exemplo, a carga tributária somente repercutirá sobre o contribuinte idôneo quando ocorrer aumento ou redução de alíquota ou base de cálculo, ou se
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PE - SEF II e eDoc

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Março de 2010 às 7:48pm
O Decreto nº 34.562 retificou disposições sobre obrigações tributárias acessórias no âmbito do ICMS, relativamente à utilização do Sistema de Escrituração Fiscal - SEF e à instituição do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc.

Decreto nº 34.562, de 08.02.2010 - DOE PE de 09.02.2010 - Errata DOE PE de 11.03.2010

ERRATA

Na Ementa e no art. 1º do Decreto nº 34.562, de 08 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre obrigações tributárias acessórias no âmbito do ICMS, relativamente à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEF e à instituição do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc,

NA EMENTA:

Onde se lê:

"Dispõe sobre obrigações tributárias acessórias no âmbito do ICMS, relativamente à utilização do Sistema de Escrituração Fiscal - SEF e à instituição do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc."

Leia-se:

"Dispõe sobre obrigações tributárias acessórias no âmbito do ICMS, relativamente à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEF e à institu
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NFe - Nota Técnica 001/2010

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Março de 2010 às 7:00pm
Publicado por jorge campos em 12 março 2010 às 17:55 no SPEDBrasil

Pessoal,

Segue a NT 001/2010, para esclarecer os seguintes temas:

Obrigatoriedade da informação do NCM;

Eliminação da necessidade de lavratura do termo no RDFTO;

Novos CST para PIS/COFINS da IN RFB 1009/2010 (IN 978/2009), entre outros.


NF-eletrônica

PL_006d - versao preliminar 10/03/2010

Alterado a regra de preenchimento do NCM para aceitar 00.

Alteração do tipo dos campos nArma e nCano para alfanumérico.

Exclusão do key constraint no nfeProc.

Acréscimo do schema retConsCad_v2.00.xsd


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