Blog

ti gestão fiscal (19)

Micro e pequenas empresas querem o fim da Substituição Tributária

Postado por José Adriano Pinto em 21 de Outubro de 2010 às 7:30am
sexta-feira, 15 de outubro de 2010, 13h56

As pequenas e médias empresas reivindicam o fim da Substituição Tributária, regime que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento de imposto devido pelo seu cliente, por considerar que a sua aplicação nociva aos negócios.
O tema foi abordado durante a abertura do 5º Congresso da Micro e Pequena Indústria, na quinta-feira, 14, em São Paulo. Promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o evento tem como objetivo proporcionar a discussão de temas e soluções para o cotidiano de empresas, como capacitação, gestão e legislação trabalhista e tributária, entre outros.
Praticada por alguns Estados, a Substituição Tributária anula as vantagens competitivas e penaliza o setor perante as grandes corporações, avalia Paulo Okamotto, presidente do Sebrae. “Essa política levará fatalmente à destruição de pequenas empresas, que não terão como competir com grandes corporações”.
Na avaliação de José Maria Chapina Alcazar,
Saiba mais…

Fiscalização de documentos fiscais é tema de reunião em Santa Catarina

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Outubro de 2010 às 8:59am
quarta-feira, 6 de outubro de 2010, 17h05 Em reunião de dois dias encerrada na quarta-feira, 6, em Florianópolis (SC), representantes da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsitos (GFMT) de todos os Estados brasileiro discutiram a criação de uma rede nacional para a modernização de fiscalização de documentos fiscais. A expectativa gira em torno da consolidação de um ambiente nacional para compartilhamento de informações de interesse mútuo entre as secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados. O objetivo é promover uma atividade de fiscalização de tributos e outros serviços de forma compartilhada. A proposta representa a adesão em cadeia ao Sistema de Circularização de Documentos Eletrônicos (SCD-e), bem como o intercâmbio de informações entre os Estados, integrando dados internos e externos, modelos de cruzamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) autorizadas, recebidas e emitidas, Escrituração Fiscal Digital (EFD), Registros de Passagens nos Postos Fisc
Saiba mais…

Justiça de Goiás condena dois contribuintes por fraude contra ICMS

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Outubro de 2010 às 9:05am
quarta-feira, 13 de outubro de 2010, 17h09 A prática de fraude fiscal resultou na condenação de dois motoristas de Goiás. João Petenon e Rivair Campos receberam pena de três anos de reclusão e terão que pagar multas por três anos por tentativa de supressão do recolhimento de ICMS com o uso de nota fiscal falsa para o transporte de carga de bebidas. O crime aconteceu em abril de 2003. No processo movido pelo Ministério Público consta que ambos não pararam o caminhão em um posto fiscal, como exigido, e foram perseguidos por servidores do Fisco estadual, com o apoio da Polícia Militar. Detidos, os dois motoristas foram trazidos de volta ao posto fiscal e apresentaram a nota fiscal irregular. A descoberta do documento falso se deu após consulta a Agenfa (Agência de Fiscalização e Arrecadação) de Minaçu, cidade onde a nota teria sido emitida. Os acusados fizeram suas defesas e apresentaram testemunhas, mas não conseguiram convencer o juiz Márcio Antônio Neves, de Cumari, sobre a ignorância
Saiba mais…

Cronograma de entrega da EFD do PIS/Cofins pode ser alterado

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Outubro de 2010 às 9:01am
quinta-feira, 7 de outubro de 2010, 19h02 A Escrituração Fiscal Digital (EFD) das contribuições para o PIS/Cofins, a obrigação acessória que está tomando grande parte das atenções das empresas na reta final deste ano, tem o seu cronograma de vigência ameaçado. A transmissão dos arquivos relativos ao mês de janeiro pode não ser feita na data anteriormente determinada pelo Fisco, ou seja, até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente ao período de apuração. Em condições normais os contribuintes deveriam fazer a entrega das informações relativas a janeiro em março. Ocorre, porém, que atrasos na definição do lay out do arquivo e, consequentemente, do programa validador oficial, poderá fazer com que a data seja revista. Pelo cronograma da Receita Federal, em torno de 10 mil empresas, que respondem por 70% da arrecadação do PIS/Cofins, terão que transmitir em março de 2011 os arquivos com informações referentes aos fatores geradores ocorridos a partir de janeiro do próximo ano. Em setemb
Saiba mais…

Nota Fiscal Eletrônica: uma bomba que já começou a explodir

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Outubro de 2010 às 9:00am
quinta-feira, 14 de outubro de 2010, 20h14

JOSÉ MANUEL CATARINO BARBOSA, DA MOBION

Faz algum tempo que trabalho com a NF-e e faço várias palestras por todo o Brasil nas quais sempre digo a mesma coisa: “Cuidado, não é só emitir o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). A emissão é o início de um enorme processo. Proteja a sua empresa”.
Como funcionava antes da NF-e? Basicamente o processo se resumia a emitir a nota, enviar uma via para o contador, outra com a mercadoria e pronto. Essa cultura é tão forte nas empresas que o mesmo processo tem persistido mesmo com o advento da NF-e.
Este é o início de todos os problemas. A legislação da NF-e é muito ampla, encadeada com outras regras, instruções, atos, protocolos e apenas uma pequena parte dela está sendo cumprida pelas empresas, em geral, de forma precária.
O anseio das empresas por vender e emitir a nota é tão grande que todo o resto fica de lado basicamente por duas razões: a primeira, porque a empresa, contadores e o fo
Saiba mais…

NF-e e CT-e: como se adaptar sem traumas

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Abril de 2010 às 10:05am
O Brasil está passando por uma fase de grandes adaptações na área de Tecnologia da Informação. Há cerca de dois anos, boa parte das empresas começou a se deparar com uma nova realidade, obrigando-se a mudar seus sistemas e até mesmo formas de gestão. Primeiro, veio a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que hoje já faz parte do dia-a-dia de mais de 90 setores. Por um lado, a ação traz ganhos de gestão administrativa e facilidades de fiscalização para o governo. No entanto, as empresas precisam buscar parceiros eficientes, que lhes proporcionem agilidade e um sistema confiável. Agora, é a vez do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que, embora não seja obrigatório ainda na maior parte do País, é uma realidade com a qual muitos já têm se deparado. Algumas Secretarias de Fazenda inclusive estão liberando ambientes para testes, sendo possível entrar no programa como voluntário. Assim como a NF-e, o CT-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônic
Saiba mais…

Estabelecimentos são convocados para resolver pendências em Alagoas

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Abril de 2010 às 10:07am
Em Alagoas, 1.353 empresas estão sendo convocadas pela Secretaria da Fazenda para resolver pendências no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) e na Declaração de Atividade do Contribuinte (DAC). A convocação é direcionada a estabelecimentos que estão há dois meses ou mais, consecutivos ou alternados, sem cumprir as obrigações acessórias. Eles terão 20 dias úteis para regularizar a situação, contados a partir da publicação do edital de convocação no Diário Oficial, em 29 de março. Para tanto, devem apresentar documentos relativos a prestações realizadas ou à apuração e declaração do imposto e a informações necessárias para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). No caso da DAC, os arquivos podem ser enviados pela internet, por meio do programa disponível na página da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br). Já com relação ao Sintegra, é necessário que o contribuinte procure a Gerência Regional de Administração Fazen
Saiba mais…

Pesquisa mostra que empresas não estão prontas para CIAP

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Março de 2010 às 8:30am
A partir de julho deste ano o Livro de Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP) passará a fazer parte da Escritural Fiscal Digital (EFD), conforme o Ato Cotepe nº 38, de 19 de setembro de 2009.

Para avaliar o impacto dessa mudança para as empresas, a Aliz, consultoria especializada em inteligência fiscal, realizou a pesquisa “CIAP 2010: como o mercado está se preparando para atender às novas exigências do SPED Fiscal”. O resultado mostra que a maioria ainda não está devidamente preparada para esse novo cenário.

O levantamento foi realizado entre os dias 22 de janeiro e 18 de fevereiro com 112 empresas brasileiras de diversos ramos da atividade econômica. Deste total, 72% nunca tiveram o CIAP fiscalizado pela Receita Federal e 29% não têm esse tipo de controle de crédito.

De acordo com o levantamento, quase 35% das empresas consultadas ainda faz o controle de crédito de forma manual, o que interfere em risco de exposição fiscal em caso de autuação.

Após uma análise sobre a
Saiba mais…

Adoção da NF-e exige mapeamento das operações fiscais, diz especialista

Postado por José Adriano Pinto em 19 de Março de 2010 às 9:56pm
sexta-feira, 19 de março de 2010, 14h51

Até o final deste ano, a emissão da NF-e será uma realizada para todas as empresas que recolhem ICMS dedicadas à atividade industrial,comércio atacadista ou distribuição de produtos e fornecedores da administração pública, independentemente de seu porte e faturamento.
De acordo com Marcello Palarmatchuck, sócio-diretor da BDO, empresa de auditoria e advisory service, embora a informatização do processo de envio de dados ao Fisco seja uma tendência, a adequação a esse novo cenário exige uma série de adaptações.
Por isso, o executivo recomenda a busca por soluções de fácil implementação e devidamente alinhadas às atualizações de inteligência fiscal eletrônica. “É fundamental que os fornecedores sejam bem conceituados, uma vez que erros podem resultar em multas ou problemas futuros”, alerta.
Segundo ele, a adoção da NF-e contempla basicamente cinco fases. Na primeira, ocorre a definição da solução. Empresas que emitem um volume pequeno de notas fis
Saiba mais…

Paraíba obriga emissão de NF-e nas vendas para órgãos públicos

Postado por José Adriano Pinto em 19 de Março de 2010 às 9:54pm
segunda-feira, 15 de março de 2010, 13h45 Na Paraíba, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para todas as empresas que realizam vendas para órgãos públicos da administração direta e indireta federal, estadual e municipal. A determinação do Fisco Estadual passa a vigor a partir de 1º de abril, abrangendo um universo de 6.438 contribuintes do Estado. A orientação é que eles acessem o endereço da Secretaria da Receita na internet (www.receita.pb.gov.br/portalnfe) para se informar a respeito dos procedimentos necessários para adequação à regra. No Estado, 1.249 empresas de diversas atividades econômicas serão obrigadas a emitir a NF-e. Isso já é uma realidade para 2.170 empresas. De acordo com a Gerência de Arrecadação e Informações Fiscais, atualmente são emitidas cerca de 700 mil NF-e na Paraíba. Esse número deverá ultrapassar 1 milhão de emissões por mês a partir do próximo mês. http://www.tiinside.com.br/15/03/2010/paraiba-obriga-emissao-de-nf-e-nas-vendas-para-orga
Saiba mais…

RFID é caminho para fiscalização de mercadorias

Postado por José Adriano Pinto em 10 de Março de 2010 às 8:48pm
segunda-feira, 8 de março de 2010, 12h44 Carolina Velloso Verginelli & Rosana dos Santos * O Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério da Fazenda (MF), representado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, publicado no mês de novembro de 2009, tem o intuito de desenvolver um padrão único para implementação de Identificação por Radiofreqüência a ser utilizado em qualquer tipo de produto em circulação no país, por meio da tecnologia de Radio Frequency Identification (RFID). O RFID, método de identificação automática de objetos por meio de sinais de rádio que recuperam e armazenam dados remotamente com a utilização de dispositivos denominados, permitirá a fiscalização do trânsito de mercadorias muito mais ágil, diminuindo o custo Brasil e a sonegação fiscal. Do ponto de vista do contribuinte, além de poder utilizar a tecnologia em seu próprio benef
Saiba mais…

Transparência será o resultado positivo da adequação ao IFRS

Postado por José Adriano Pinto em 10 de Março de 2010 às 8:51pm
quarta-feira, 3 de março de 2010, 13h32 Muitos profissionais contábeis, controllers, administradores, podem estar se perguntando se realmente vale a pena para a empresa brasileira adequar as suas demonstrações contábeis às normas internacionais de contabilidade, orientadas pelo International Accounting Standard, cujas normas são conhecidas atualmente como normas IFRS (International Financial Reporting Standard). Realmente, pode dar um pouco de trabalho, mas, em minha opinião, a empresa brasileira tem muito a ganhar com este processo. É certo que a Lei 11.638/07 determina que as empresas adotem várias adequações em seus balanços e, por isso, ela é reconhecida como o primeiro passo rumo à convergência das normas brasileiras às normas internacionais. De fato, as normas IFRS constituem um desafio para as empresas nacionais, que, em sua maioria, são sociedades limitadas, e que não possuem a mesma cultura e costume de ter seus balanços publicados como ocorre com as sociedades anônimas. A ad
Saiba mais…

SPED dominará agenda das empresas em 2010, diz especialista

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Março de 2010 às 10:54pm
terça-feira, 2 de março de 2010, 15h51 No planejamento que realizam no início de cada ano, para mapear procedimentos e definir ações, a gestão tributária não pode ficar de fora da agenda das empresas. É o que avalia Marco Antonio Zanini, presidente da NFe do Brasil. Isso porque será um assunto de extrema relevância para os negócios. Este ano, o governo pretende estender a obrigatoriedade de emissão da NF-e para empresas de diversos portes e segmentos de mercado. A começar pelo setor industrial e pelos atacadistas, que devem aderir à exigência a partir de 1º de abril. O executivo lembra que até o final de 2010, as companhias com operações interestaduais e que fazem vendas públicas também deverão aderir à NF-e. No projeto de escrituração fiscal (EFD) e contábil (ECD), que são outros dois pilares do SPED, a obrigatoriedade é para as empresas enquadradas no regime de tributação baseado no lucro real. “A meta do governo é que nos próximos anos todas as empresas de pequeno, médio ou gran
Saiba mais…

IOB amplia área de vendas para atender demanda com projeto SPED

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:18pm
sexta-feira, 12 de março de 2010, 17h34 Os desafios que as empresas enfrentaram no decorrer do ano passado com a implementação do SPED tende a se repetir em 2010 devido principalmente à complexidade do projeto. Por esse motivo, a IOB Soluções, unidade do grupo IOB dedicada ao desenvolvimento e oferta de soluções de gestão contábil e tributária, traça metas ousadas para esta área. A projeção é atingir 80% das grandes empresas no médio prazo e em torno de 90% das pequenas e médias contas envolvidas em pelo menos um dos pilares do SPED: Escrituração Fiscal Digital (EFD), Escrituração Contábil Digital (ECD) e NF-e. Um conjunto de ações estão sendo adotadas para suportar a demanda que se manterá aquecida, pois a IOB Soluções acredita que ainda há um grande mercado a ser explorado. Uma delas é a criação de uma área de canais, que será responsável pela estruturação de uma rede de alianças estratégicas com empresas de serviços, consultoria, integradores e desenvolvedores de TI. A área de c
Saiba mais…

Com que nota eu vou?

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Março de 2010 às 10:50pm
segunda-feira, 1 de março de 2010, 12h34 Marco Antonio Zanini A informatização dos negócios facilitou a vida das pessoas que estão nos dois lados do balcão, isto é, de quem compra e de quem vende. Apesar disso, como toda novidade, não deixou de causar um pouco de confusão. Pense, por exemplo, no caso das notas fiscais eletrônicas. Existem atualmente três tipos no mercado. Qual seria exatamente o documento a que se refere a atendente do caixa da farmácia quando você vai pagar seu analgésico? Ela quer dizer Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Paulista ou Nota Fiscal de Serviço (NFS-e)? Os nomes são parecidos, mas os projetos distintos, de acordo com a esfera governamental responsável e suas regras. Mas é simples entender como elas funcionam, não tem dor de cabeça. A chamada NF-e registra operações de compra e venda das empresas e serve para a Receita Federal e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) de cada Estado acompanharem em tempo real a arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Saiba mais…

Fisco de Goiás realiza testes com tecnologia de rastreamento RFID

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Novembro de 2009 às 7:05am
quinta-feira, 12 de novembro de 2009, 16h06 O laboratório farmacêutico Teuto, localizado no Distrito Agroindustrial de Anápolis (GO), participou esta semana de testes do projeto piloto de fiscalização de cargas através da tecnologia de rastreamento RFID (Radio Frequency Identification), da Secretaria da Fazenda de Goiás. A participação foi voluntária, já que o programa de fiscalização que trata da rastreabilidade de cargas será obrigatório em todo o País somente a partir do próximo ano. Técnicos da Sefaz instalaram na sede do laboratório equipamentos (chip ou selo eletrônico) utilizados nos testes. No posto fiscal localizado no município de Itumbiara foi instalada uma antena para captação dos dados da carga destinada a outros Estados. Dessa forma, o fiscal fica sabendo de pronto a origem da carga, seu destino e o histórico da transportadora, sem precisar manusear documentos, o que torna mais ágil o trabalho de fiscalização. Para Eugênio Cezar da Silva, gerente de informações econômico
Saiba mais…

Terceirização, sim! Mas em compliance...

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Novembro de 2009 às 7:03am
quinta-feira, 12 de novembro de 2009, 11h40 Leonardo Silva e Nilo Rocha Muito se tem falado sobre o movimento empresarial no sentido da terceirização de processos e serviços em busca de redução de custos, aumento da produtividade e da qualidade. É comum vermos empresas de diversos setores e dimensões, aderirem ao modelo de outsourcing. A forma encontrada por estas companhias tem sido transferir as atividades consideradas não estratégicas para a sua atividade fim para empresas com expertise e estrutura apropriada. O portfólio dessas organizações é bastante diversificado, oferecendo serviços em diversas áreas de atuação. Mas, uma novidade, é que, agora, muitas companhias exigem relatórios gerenciais periódicos e (ou) a emissão de um relatório nos padrões da norma SAS70 (Statement on Audit Standard n° 70), que é uma norma de auditoria direcionada a empresas de outsourcing publicada pela AICPA (American Institute of Certified Public Accoutants), comumente aplicadas às organizações sob o
Saiba mais…

Especialistas alertam para os riscos que podem levar à exposição tributária

Postado por José Adriano Pinto em 25 de Setembro de 2009 às 10:17pm
Pessoal, segue matéria que teve minha colaboração. Abraços. José Adriano terça-feira, 22 de setembro de 2009, 13h57 Na corrida contra o tempo para implementação do SPED (Sistema Publico de Escrituração Digital), muitas empresas estão deixando de lado a observância de certos requisitos importantes que podem gerar problemas futuros com o Fisco, alertam empresas especializadas em soluções fiscais e tributárias. Entre eles, José Adriano, diretor de soluções do IOB, cita o tratamento do conteúdo transmitido para validação da Nota Fiscal Eletrônica, um dos pilares do SPED. Erros e inconsistências no preechimento dos campos nos registros – referência para a formação das bases de cálculos e aplicação das regras tributáveis – já são comuns e tende a aumentar com as novas regras em vigor. Levantamento realizado pela IOB com mais 200 companhias de diferentes portes e segmentos mostrou que apenas metade possui alta ou plena confiança na qualidade das informações fiscais contidas nas notas fica
Saiba mais…

IOB apresenta software para validação de Nota Fiscal Eletrônica

Postado por José Adriano Pinto em 25 de Setembro de 2009 às 10:20pm
quarta-feira, 16 de setembro de 2009, 15h14 No momento em que mais um grupo de setores integra a lista dos que estão sujeitos à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica, a IOB anuncia o lançamento de uma solução que auxilia no processo de validação das informações tributárias contidas no documento fiscal a geração do arquivo e antes do seu envio à Secretaria de Fazenda. Resultado de um investimento de R$ 4 milhões, e de 18 meses de estudos, pesquisas e desenvolvimento, segundo a empresa, o IOB Primeo se baseia em um criterioso processo de análise dos documentos fiscais, que considera tanto os aspectos de lay-out ou formato quanto o conteúdo, antes da emissão definitiva, para fazer a validação da NF-e. Dessa forma, é possível gerenciar os riscos de exposição tributária. De acordo com Cláudio Della Nina, diretor da IOB, com base nas operações da NF-e, a solução valida o preenchimento dos campos nos registros, afere as regras tributárias aplicações, bem como a formatação da
Saiba mais…