Arrecadação de ICMS dispara no Amazonas e em Goiás

Fernanda Bompan 15/03/10 SÃO PAULO - De acordo com o boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de janeiro deste ano, os estados do Amazonas e Goiás aumentaram a arrecadação de ICMS de 2009 para 2010, respectivamente em R$ 39 bilhões e R$ 64 bilhões. Segundo as Secretarias das Fazendas do estados, o motivo para a elevação é a retomada da economia com a amenização da crise financeira mundial, possibilitando a volta da atividade industrial a níveis pré-crise. Entretanto, para as Secretarias, os dados delas e do Confaz não conferem. De fato os números chamam bastante atenção. No Estado do Amazonas, de janeiro de 2009 para o mesmo mês deste ano a arrecadação de ICMS cresceu 11.466,21%, passando de R$ 343,474 milhões para R$ 39,726 bilhões, com relação a dezembro do ano passado (R$ 449,417 milhões) para o primeiro mês de 2010, a variação é de 8.739,66%. Da mesma forma, Goiás recolheu 12.635,90% a mais em janeiro de 2010 do que no mesmo período do ano passado, ou seja, de R$ 505,641 milhões, no último janeiro para R$ 64,397 bilhões. Na comparação com dezembro de 2009 para o primeiro mês de 2010 (R$ 601,180 milhões) foi de 10.611, 93%. Procurado para explicar o motivo deste aumento expressivo nos estados, o responsável por atender a imprensa, não pôde se manifestar até o fechamento desta edição. A gerente de Análise de Desempenho Setorial da Secretaria da Fazenda do Amazonas, Karen Monteiro, explica que pode ter ocorrido um erro de digitação na divulgação dos valores correntes, que são públicos ou que o Confaz soma outros dados ao ICMS o que acaba elevando o valor final. "Nós divulgamos a Receita tributária, mas eles [Confaz] podem juntar com receita da dívida ativa que em janeiro foi de R$ 313.679 milhões", justifica. Segundo Karen, houve um aumento de 15% na comparação de janeiro de 2009 para 2010 (passando de R$ 342,608 milhões para R$ 396,955). "Isto porque a indústria está retomando sua atividade produtiva em 44%. Como a indústria corresponde a 50% da arrecadação do ICMS (36% do comércio e 2% de serviços) foi afetada pela crise, a arrecadação caiu muito no ano passado." Para os meses de janeiro, Karen comenta que é comum haver redução do recolhimento, pois as empresas dão férias coletivas aos funcionários o que diminui a produção, como também o comércio. Para o primeiro bimestre deste ano com relação ao mesmo período de 2009, no Amazonas, houve alta de 21% na arrecadação de ICMS, ou seja, passou de R$ 657,496 milhões para R$ 795,614 milhões. Na mesma análise para o mês de fevereiro, a elevação foi de 26%, fechando neste ano a R$ 398,659 milhões, ante R$ 314,888 milhões no período anterior. Assim, para a gerente da Secretaria, as expectativas para este ano sobre este recolhimento são positiva. "Esperamos crescer de 10% a 11%, maior do que a perspectiva para o Brasil [5% a 6%]. Para o recolhimento de ICMS prevemos um aumento de 21%", diz Karen. Sobre a arrecadação do Estado de Goiás, nenhum representante da Secretaria da Fazenda não pôde se pronunciar até o fechamento desta edição. Para o consultor fiscal da De Biasi Consultoria, Fabrício Monteiro, há um erro nos dados do Confaz, porém o estado pode ter tido um aumento no recolhimento do tributo por causa também de ter uma cadeia produtiva que é forte contribuinte. "Acredito que na maioria dos estados brasileiros a retomada da atividade industrial deve favorecer a arrecadação do ICMS e dos demais impostos em 2010." Carga Tributária Ainda de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária brasileira foi de 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o que representa uma queda de 0,57 ponto percentual em relação a 2008, quando atingiu 34,85%. O recuo no ano passado colocou a carga tributária em patamar inferior também ao nível de 2007, quando o indicador ficou em 34,46% do PIB. A queda se concentrou no governo federal, que ficou em 22,96% do PIB, ante 23,50% do PIB em 2008. Os estados e municípios, por sua vez, ficaram praticamente estáveis, com o indicador passando de 11,35% do PIB em 2008 para 11,32% do PIB em 2009. Estados como Amazonas e Goiás registram uma forte alta da arrecadação de ICMS em 2010, principalmente por conta da retomada do bom momento do setor industrial.

Fonte: DCI – SP

Blog

Arrecadação de ICMS dispara no Amazonas e em Goiás

Comentários