Disponibilizada a versão 2.3.5 do PVA da EFD ICMS IPI, que visa corrigir os seguintes erros:
Registro 0300 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_EXISTE_COD_PRNC;
Registro E210 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_VL_AJ_DEBITOS_ST_E210;
Fonte: Sítio do SPED
http://www.mauronegruni.com.br/2017/06/02/publicada-versao-2-3-5-da-efd-icms-ipi/
Bom dia,
Estou com dúvidas em relação ao cadastro de "Componentes" no Registro 0300.
No manual página 20, existe a seguinte orientação: "Deverá também ser apresentado registro que identifique e caracterize o bem que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte, a partir do período de apuração em que adquirir ou consumir o 1º componente"
A minha dúvida é: vamos tomar como exemplo a montagem de uma máquina industrial a qual eu compro as peças separadas. Seguindo essa orientação no momento da compra da 1ª peça teria que cadastrar o componente e o fututo bem é isso?? Já teria que criar um código para o bem que será gerado?
Bom dia Consulente,
Perfeitamente.
A escrituração da entrada do 1º. componente envolve o seu cadastro no Registro 0300, vinculado ao bem em construção no esta
1) REGISTRO 0300 - EFD - CAMPO COD_IND_BEM
REGISTRO G125 - CAMPO - TIPO_MOV
REGRA VALIDAÇÃO: 'Não podem ser informados dois ou mais registros com amesma combinação de conteúdo nos campos COD_IND_BEM e
TIPO_MOV
Entendemos que o codigo individual do bem no registro
0300 é o número do IA ( Imobilizado em andamento ), porém em cada IA são
registrados inúmeros códigos de material.
Neste caso, a regra de validação está impedindo a utilização do
mesmo código de IA para diversos itens.
Estamos corretos? Qual o entendimento do
Fisco??
O Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) - modelos “C” e “D” -
foi inserido no leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, com redação
dada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 38/2009, a ser informado por
Prezado Luiz Augusto,
Boa Tarde!
Iremos gerar um Registro G125 para cada bem do ativo imobilizado, mas numa mesma nota fiscal, na maioriadas vezes, temos diversos itens diferentes ou um item com mais de uma unidade de
um mesmo COD_ITEM, a ser reportado no Registro 0200.
De acordo com o
Guia Prático, no Registro G130, não podem ser informados dois ou mais registros
com a mesma combinação de conteúdo nos campos IND_EMIT. COD_PART, COD_MOD, SERIE,
NUM_DOC, CHV_NFE_CTE.
Também de acordo com o Guia
Prático, no Registro G140 não podem ser informados dois ou mais registros com o
mesmo valor no campo COD_ITEM.
Se para cada G125 tivermos apenas um G130
e um G140, podemos citar a mesma NF e o mesmo COD_ITEM respectivamente nos
Registros G130 e G140 vinculado a outros G125 (outro código individualizado do
bem - COD_IND_BEM) ?
Se nega
Todos os bens do ativo permanente devem ser identificados e caracterizados no Registro 0300, por meio de um códigoindividualizado, adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante, a fim de constituir o Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado.
O bem ou componente deverá ter códigoindividualizado, atribuído pelo contribuinte em seu controle patrimonial do ativo imobilizado, que não se confunde com o número do IA (Imobilizado em andamento).
Cada componente de um bem que esteja sendo construído no estabelecimento do contribuinte deve possuir códigoindividualizado próprio – campo “COD_IND_BEM” do Registro 0300.
Quando o código individualizado do bem ou componente estiver vinculado a um bem principal, deve ser informado o código de cadastro do bem pr
Todos os bens ou componentes do ativo permanente que, ao serem movimentados, alteram o controle do Crédito de ICMS do AtivoPermanente (CIAP), devem ser arrolados no Registro G125 e identificados e caracterizados no Registro 0300, por meio de um código individualizado, adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante, a fim de constituir o Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado.
Só devem ser identificados e caracterizados no Registro 0300, os bens ou componentes doativo permanente referenciados no bloco G.
O bem ou componente deverá ter código individualizado, atribuído pelo contribuinte em seu controlepatrimonial do ativo imobilizado, que não se confunde com o número do IA (Imobilizado em andamento).
Cada componente de um bem que esteja sendo construído no estabelecimento do contribuinte deve possuir códigoin
