Índice deverá fechar 2009 com queda de 5,7%. Recuperação do nível pré-crise só virá em 2011, diz Fiesp/CiespO emprego na indústria paulista atingiu o melhor nível para o mês de novembro nos últimos cinco anos. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Fiesp e o Ciesp, o índice subiu 0,15% sem ajuste sazonal, pelo quarto mês seguido, e respondeu pela abertura de 3.500 vagas.A variação dessazonalizada (0,94%) é a melhor desde dezembro de 2006, quando houve alta de 1,51%, e também a maior da série de novembro desde 2005 – mês que costuma apresentar comportamento negativo.“É o maior acréscimo de emprego dos últimos anos nesta época. A indústria passa por um forte crescimento, a uma ótima taxa de recuperação”, avaliou Paulo Francini, diretor-titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp/Ciesp.O setor produtivo paulista vem descontando as perdas sofridas com a crise financeira desde abril, e atingiu novamente o nível zero em agosto. Apesar da forte recuperação
Saiba mais…
Postado por Ademar Borges em 17 de Dezembro de 2009 às 3:35pm
17/12/2009 - 15h19Receita Federal vai colocar fiscais dentro de empresas que sonegamLORENNA RODRIGUESda Folha Online, em BrasíliaAtualizado às 16h08.A Receita Federal regulamentou nesta quinta-feira o chamado Regime Especial de Fiscalização, que prevê uma vigilância mais dura sobre contribuintes que sonegam tributos reiteradamente. Entre as ações que poderão ser feitas está a colocação de fiscais do fisco dentro das empresas devedoras.Outra medida é a instituição do pagamento dos tributos na metade do prazo previsto em lei. Se o imposto é recolhido mensalmente, por exemplo, a empresa terá que paga-lo quinzenalmente.Receita e PF desmontam esquema que fraudou R$ 2,5 milhões no IRArrecadação de impostos volta a subir em outubro após 11 mesesReceita Federal intensifica a fiscalização sobre construtorasO subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Neder, ressaltou que trata-se de um regime de exceção, que só será aplicado para empresas que sistematicamente não pagam impostos e
Saiba mais…
Postado por Ademar Borges em 17 de Dezembro de 2009 às 3:15pm
Receita eleva multa por compensação indevidaTributação: Em caso de tentativa de fraudar o fisco, penalidade prevista atinge 150% sobre o total do débitoO governo adotou nova medida contra as compensações de tributos que prejudicaram a arrecadação neste ano. A medida provisória (MP) 472, publicada ontem, estabelece multa de 75% sobre o total do débito indevidamente compensado. Se for configurado o dolo ou intenção de fraudar o fisco, a penalidade sobe para 150%. As multas serão aplicadas às empresas contribuintes se a Receita Federal não homologar as compensações.O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder de Lima, explicou que a medida entrou em vigor ontem mesmo e representa maior rigor, porque, antes disso, as compensações rejeitadas pagavam multa de mora de apenas 20%. A correção pela Selic está mantida. Há algum tempo a Receita vinha procurando mudar o sistema da compensação, porque, durante a crise, ficou evidente que as empresas aproveitaram-se das regras ma
Saiba mais…
Autor(es): Marcos CintraJornal do Brasil - 17/12/2009A sonegação gera injustiças porque alguns contribuintes conseguem pagar pouco imposto e outros têm que compensar tal fato pagando mais do que deveriam. Há estimativas mostrando que em 2008 as empresas no Brasil sonegaram R$ 200,3 bilhões.As bases tributárias que compensam a sonegação no Brasil são os salários e o consumo. Os rendimentos dos trabalhadores formais são tributados na média em 42,5%, e do total de R$ 1 trilhão arrecadado em impostos em 2008 as contribuições sobre a folha de pagamentos (empregados mais empregadores) representaram 22,5%, excluindo o Imposto de Renda. Já as vendas de mercadorias e prestação de serviços, que foram responsáveis por 48,4% das receitas do governo no mesmo ano, têm embutidos em seus preços finais tributos elevados, como, por exemplo, 37,8% nas roupas, 39,3% nos automóveis de 1.000 cilindradas, 46,7% na conta de telefone, 45,8% na conta de luz e 53% no litro da gasolina.A supertributação sobre sal
Saiba mais…
Francisco Gadelha17/12/2009O elevado peso dos encargos sobre a folha de pagamento no Brasil é constantemente apontado como um inibidor da geração de empregos e indutor da informalidade. Diversas são as propostas ou manifestações de economistas, políticos, gestores públicos, representantes de trabalhadores e de empregadores no sentido de rever esses encargos ou até mesmo mudar as bases de cálculo. Em apenas um ponto não há divergência: é necessário reduzi-los.Essas convicções ganham relevância em um contexto de acirrada concorrência internacional, particularmente quando a valorização do real diante do dólar encarece o produto nacional. No centro da formulação econômica do governo federal, percebe-se a sensibilidade para a necessidade cada vez mais latente de reduzirmos o Custo Brasil para sermos competitivos. A preocupação básica é com o emprego e a renda. Exportar mais é gerar empregos aqui. Favorecer importações é gerar empregos lá fora. No plano interno, encarecer produtos e serviços
Saiba mais…
Contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor restituído indevidamenteSe ficar comprovada fraude, punição é dobrada; pelas regras atuais, quem tem incongruências no IR apenas devolve valor recebido a maisEDUARDO RODRIGUESDA SUCURSAL DE BRASÍLIAPara tentar coibir fraudes na declaração do Imposto de Renda que dificilmente conseguem ser comprovadas e punidas, a Receita Federal vai aplicar automaticamente a partir de 2010 uma multa sobre todos os contribuintes com direito a restituição que não apresentarem corretamente a documentação sobre as deduções da base de cálculo do tributo.De acordo com a medida provisória nº 472, editada ontem, a cobrança será de 75% sobre o valor restituído indevidamente. Até agora, os contribuintes cujas declarações apresentavam incongruências apenas eram obrigados a devolver as quantias recebidas a mais.Por exemplo: uma pessoa que declarar em 2010 gastos de R$ 2.000 por um tratamento odontológico feito
Saiba mais…
Conteúdo das tabelas:
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI):
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS):
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS):
CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Instrução Normativa RFB nº 978, de 16.12.2009 - DOU 1 de 17.12.2009
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB Nº 932, de 14 de abril de 2009.
O Secretário Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o Convênio ICMS Nº 143, de 15 de dezembro de 2005, e o disposto no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007,
Resolve:
Art. 1º
Saiba mais…
por Adriele Marchesini16/12/2009Cúpula de profissionais da CVM e CPC alertam que é necessário agregar papel de auditor às atividadesSÃO PAULO - A implantação das normas contábeis internacionais com base no modelo do IFRS transformará a atuação dos diretores financeiros — e a adequação a esse novo cenário será crucial para sua permanência no mercado. A opinião é compartilhada pela cúpula de profissionais responsáveis pela adaptação das regras à realidade brasileira, entre eles professores e consultores.Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e receba os destaques em sua caixa de e-mail.Em declarações concedidas recentemente em reunião de fim de ano realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o vice-coordenador de Relações Institucionais do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Haroldo Levy, fez um alerta para o CFO, tanto de grande empresa quanto daquelas de menor porte: é necessário especializa
Saiba mais…
por FinancialWeb15/12/2009De acordo com pesquisa, 90% das companhias nunca usaram os padrões contábeis internacionaisSÃO PAULO – O padrão internacional de contabilidade (IFRS), obrigatório no Brasil a partir de 2010, não agrada os empresários norte-americanos. Segundo pesquisa da Grant Thornton dos Estados Unidos, 40% dos entrevistados afirmam que as companhias da região não deverão trocar o US Gaap, atual lei contábil do país, pelo novo sistema.Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e receba os destaques em sua caixa de e-mail.O levantamento aponta, ainda, que 39% dos executivos pretendem aderir ao IFRS dentro de três a cinco anos. Apenas 7% querem usar os padrões internacionais imediatamente.“Os órgãos reguladores dos Estados Unidos continuam debatendo a obrigatoriedade do IFRS, porém a previsão para transição até 2014 pode ser estendido”, explica Daniel Maranhão, que é o responsável pela área de práticas
Saiba mais…
Fábio Giambiagi
Atribui-se a Krugman a frase de que "qualquer economista que tenha feito projeções sobre a taxa de câmbio aprende rapidamente as virtudes da humildade". A frase se aplica a qualquer projeção na chamada "triste ciência". Não obstante isso, os economistas continuam a fazer projeções e o mundo continua a prestar atenção nelas. Por que? É tema controverso, mas há duas razões para isso. A primeira, ligada à demanda pelo serviço, é que indivíduos e empresas continuam tendo a necessidade de fazer planos acerca do futuro. A segunda, ligada à oferta do serviço, é que, por maiores que sejam as deficiências da nossa profissão (e há muitas), dispomos de um instrumental e de acesso a dados que nos permitem inferir, com maior conhecimento de causa do que a média das pessoas - mesmo sujeito a grandes erros - o que se pode, realisticamente, esperar acerca da trajetória de algumas variáveis, caso se configurem algumas hipóteses acerca da evolução de outras.
Feitas essas qualificações
Saiba mais…
By Roberto Dias Duarte | dezembro 16, 2009
Parece que o presidente da maior empresa de softwares aplicativos do Brasil (8ª maior do mundo) entrou para a lista das maiores gafes do setor de tecnologia. Pelo menos ele não está sozinho. Há muita gente importante que também contribuiu com tropeços históricos. Confira alguns exemplos:
Bill Gates, fundador da Microsoft (2004): “Acabaremos com o SPAM em 2 anos”
Thomas Watson, presidente da IBM (1943): “Creio que existe um mercado mundial para talvez… cinco computadores”
Ken Olson, presidente e fundador da Digital Equipment Corp (1977): “Os computadores não são feitos para serem usados em casa”
William Preece, engenheiro e chefe do Post Office (1878): “O Reino Unido não precisa de telefones”
Alan Sugar, presidente de Amstrad (2005): “No próximo Natal, o iPod estará morto, acabado, kaput”
Darryl Zanuck, produtor de cinema da 20th Century Fox (1946): “A televisão não durará muito”
Bill Gates, fundador da Microsoft (1981): “Nenhum computador pr
Saiba mais…
Praticamente uma leitura obrigatória sobre o status atual da Nota Fiscal Eletrônica e que já sabemos que vem pela frente...
Abraços.
José Adriano
--------------------------------------------------------------------------------
De: Ana Paula
Enviada em: 15 de dezembro de 2009 15:28
Assunto:
Prezados Participantes do GT Players de Tecnologia NFe,
Segue em anexo a apresentação realizada pelo Sr. Álvaro ao GT19 (Grupo das Indústrias que iniciaram os pilotos da NFe) realizada no dia 10 de dezembro de 2009.
Apresentação Empresas 10.12.09 - Sr. Alvaro Bahia.pdfSaiba mais…
14 de dezembro de 2009 às 18:00Nos últimos meses as empresas vêm enfrentando uma batalha contra o tempo, em face das novas exigências instituídas com o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.A primeira preocupação dessas organizações sempre foi ter seus arquivos validados e entregues a tempo, a fim de evitar multas e outras penalidades. No caso da Escrituração Contábil Digital - ECD, por exemplo, a multa pela não entrega no prazo do arquivo digital é R$ 5.000,00 por mês.Apesar das inúmeras dificuldades que essas empresas tiveram para cumprir com esses prazos, esse foi somente o primeiro passo. Ter os arquivos validados não é garantia de êxito dessa empreitada, uma vez que a validação abrange apenas os aspectos estruturais do arquivo, sem adentrar às suas especificidades tributárias.O mais importante, portanto, é que as informações inseridas nos arquivos entregues reflitam a realidade da empresa e estejam atualizadas à legislação tributária. Ao contrário do que se pode pensar, o
Saiba mais…
Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 55 foi alterado o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, que Estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais e sistemas de que trata a IN86. As principais alterações são:
- Meios Físicos de Entrega – exclui o Disquete e inclui o DVD não regravável e acrescenta ao CD a expressão não regravável;
- Acrescenta o item 2(autenticação) e 3.2 (Recibo de entrega);
- Exclui o item 2.2 ("DUMP") e o 3(Modelo de Relatório de Acompanhamento);
- Altera o item 4.1 Registros Contábeis com subgrupos de Validação e Autenticação para os contribuintes que possuem e que não possuem certificação digital de segurança mínima tipo A3;
- O arquivo de Fornecedores / Clientes deve ser acompanhado somente do Arquivo de Cadastro de PJ/PF (4.9.1), e não mais da Tabela de Plano de Contas (4.9.2);
- Acrescenta no Arquivo Mestre de Mercadorias/Serviços - Notas Fiscais de Saída ou
Saiba mais…
Pagamento da carga tributária consome 2,6 mil horas de trabalho por anoCuritiba - O Brasil ocupa o topo da lista dos países onde se gasta mais horas de trabalho para pagar tributos. São 2,6 mil horas por ano, quase o dobro do segundo colocado, Camarões onde são gastas 1,4 mil horas. Entre os dez primeiros colocados, três são da América do Sul. Além do líder Brasil, a Bolívia está em terceiro (1.080 horas) e a Venezuela em oitavo (864 horas).As informações fazem parte do projeto Doing Business, realizado pelo Banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers. O estudo ''Pagando Impostos'' está em sua quinta edição e analisa a facilidade de pagar tributos em 183 economias no mundo.Na outra ponta estão os países onde se gasta menos ou quase nada de horas para pagar tributos. Estão nesse grupo a pequena Maldivas (zero horas), Emirados Árabes Unidos (12), Bahrein e Catar (ambos com 36 horas), Bahamas (58), Luxemburgo (59), Omã (62), Suíça (63), Nova Zelândia (70) e Macedônia (75).Entre junho de 2
Saiba mais…
por FinancialWeb15/12/2009Sócio da Deloitte responsável pelo tema fala sobre os desafios do processo para o CFOSÃO PAULO – Em fase de implementação, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deverá reduzir o tempo gasto das empresas com cumprimento de obrigações fiscais, hoje estimado em 2,6 mil horas por ano. A afirmação é do sócio da Deloitte Othon de Almeida, que concedeu entrevista sobre os desafios da transição, por parte do CFO, ao programa Em Foco, da Rádio FinancialWeb.Segundo o executivo, as companhias podem desembolsar até R$ 5 milhões com sistemas, treinamentos e adaptações, de acordo com o porte dos negócios. O especialista prevê que o processo de conversão à tecnologia esteja difundido apenas em 2014.http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=63654Saiba mais…
Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009 - DOE TO de 14.12.2009
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, II, da Constituição Estadual e tendo em vista a obrigatoriedade da utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD, em substituição à escrituração e impressão de livros fiscais, conforme art. 384-E e 384-I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e ainda o § 3º da Cláusula Terceira do Ajuste SINIEF nº 02/2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam credenciadas de ofício, as empresas relacionadas no Anexo I a esta Portaria, a utilizar a Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Tocantins, para fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2010.
§ 1º As empresas relacionadas no Anexo I a esta Portaria podem solicitar a antecipação da data de credenciamento de que trata o cap
Saiba mais…
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2009
Escrito por: Fabrício Apostolo e Marcos Apostolo
Desde a implantação da Guia eletrônica, o fisco paulista vem desenvolvendo novas ferramentas tecnológicas em busca de melhorias, monitoramento e informações em tempo real.
No que se refere às empresas, o objetivo é, no início, superar este paradigma criado por nós mesmos. Sabemos que a Fazenda vem desenvolvendo meios de fiscalização eletrônica para combater a sonegação fiscal, mas, por outro lado, o custo das empresas quanto à confecção de talonários, cupons fiscais, entre outros, acaba por amenizar o caixa e, além disto, a velocidade das informações também influencia. Hoje, ao emitir uma nota fiscal eletrônica, o destinatário, a Fazenda Estadual e até a barreira fiscal nas divisas dos Estados já estão com essas informações disponíveis em tempo real, é a logística fiscal tributária.
Agora, a Fazenda Paulista lança o Projeto S@t Fiscal, uma grande inovação para o comércio varejista, que utilizará
Saiba mais…
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2009
Artigo de Waldir Serafim
A carga tributária bruta no Brasil atingiu em 2008 a estratosférica taxa de 36,2% do PIB. Segundo estimativa do IPEA, se dividida homogeneamente ao longo do ano, a carga tributária per capita no Brasil consumiu, em média, a renda gerada por 132 dos 365 dias de 2008. É uma das mais altas do mundo. Isso quer dizer que de cada cem reais da renda gerada na economia, trinta e seis reais são tungados pelo governo (federal, estadual e municipal) através dos inúmeros tributos que nós, cidadãos conformados, pagamos inconformados.
Mas ainda que esses números assustem a primeira vista, creio que devemos reposicionar o debate. Existe uma diferença muito grande entre carga tributária bruta e carga tributária líquida. O que alcançou 36,2% (trinta e seis por cento e dois décimos) é a carga tributária bruta, não a carga tributária líquida, que atinge módicos 14% (catorze por cento) do PIB, o que para um país como o Brasil, não é grande.
Saiba mais…
