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Nando Rodrigues, da PC World 05-04-2010 De acordo com a entidade, 63% das empresas consultadas preveem gastar mais; virtualização está na mira dos investimentos. Levantamento realizado com 1.140 empresas no Brasil constatou que 63% delas têm planos de aumentar os gastos com Tecnologia da Informação em pelo menos 10% este ano. Os dados são do Instituto Sem Fronteiras (ISF), em parceria com Sucesu regionais. Por conta da crise econômica mundial que afetou fortemente os resultados de inúmeros segmentos da economia, as empresas só finalizaram os planos de investimento em tecnologia da informação em fevereiro – tradicionalmente, o planejamento é feito entre setembro e outubro do ano anterior. O ISF constatou que Indústria e Agronegócios foram os segmentos que mais frearam os investimentos em infraestrutura e novas tecnologias em 2009. Mesmo com a recuperação econômica no horizonte, o ISF identificou empresas que estão receosas em investir em tecnologia: 12% dos responsáveis pela área d
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De: Alvaro Antonio da Silva Bahia
Enviada em: segunda-feira, 5de abril de 2010 10:12
Assunto: Avaliação da Implantação da Obrigatoriedade de 01/04

Prezados Usuários NF-e;

Monitoramos, durante o feriadão, a implantação da obrigatoriedade e disponibilização da nova versão do arquivo XML da NF-e, previstos para 01/04 e tudo ocorreu dentro da normalidade esperada. Abaixo
sintetizamos algumas ocorrências pontuais e registramos alguns comentários sobre
os números apresentados até o momento:

1) Os relatórios de monitoramento de disponibilidade e tempo de autorização das Sefaz Autorizadoras, de forma
geral, apresentaram boa disponibilidade e tempos de respostas. Tivemos apenas
algumas indisponibilidades pontuais registradas para algumas Sefaz.

2) De forma geral as aplicações responderam bem e os poucos registros de problemas
foram rapidamente resolvidos.

3) Tivemos uma incompatibilidade entre a nova versão do Java disponibilizada e o programa emissor gratuíto, mas os
colegas da Sefaz/SP id

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Corregedoria deve definir protesto da NF-e

A questão trata da análise jurídica sobre a possibilidade de realização de protesto da Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços, instituída pela Lei Estadual 12.685, de 28/08/2007, do Estado de São Paulo. De acordo com a matéria publicada na Gazeta Mercantil, de 06/11/2007, as Notas Fiscais Eletrônicas não têm sido aceitas como comprovante de serviço prestado, e os prestadores de serviços que as emitem têm encontrado dificuldade de protestar títulos em alguns cartórios, uma vez que os Tabeliães exigem a comprovação de que o serviço foi efetivamente prestado. Segundo a matéria em questão, tal confirmação é realizada mediante solicitação do cartório para que o cliente confirme, por e-mail que o serviço foi devidamente prestado. A Nota Fiscal Eletrônica foi instituída pela Lei Estadual 12.685, de 28/08/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, com o objetivo de incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços, a
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Enquanto a reforma tributária não vem

Nelson Mussolini Vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) Mais um ano se foi sem que a ansiada reforma tributária avançasse. Nada de novo. Sabe-se que interesses políticos e econômicos intrincados a adiam embora ninguém discorde de sua necessidade e urgência, como uma das maneiras mais eficazes de estimular a atividade produtiva e o consumo. Isso ficou provado em 2009, em plena crise, com as desonerações de carros e eletrodomésticos, que, além do impacto positivo direto para a manutenção da produção e do emprego dos setores envolvidos, revigoraram a economia, demonstrando em pequena escala os benefícios que a redução da carga tributária traria para o país. A lição que se extrai é a seguinte: se uma mudança radical no arcabouço tributário é improvável a curto prazo, por que não reduzir impostos de produtos selecionados por sua essencialidade e seu papel estratégico? Nem se diga que a ideia é nova e precisa ser
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por FinancialWeb 01/04/2010 O novo sistema realiza o controle do saldo credor do ICMS de forma integralmente eletrônica O Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado (e-CredAc), criado para administrar o crédito acumulado do ICMS no estado, começou a funcionar nesta quinta-feira (01), segundo informou a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP). A ferramenta permite que tanto os pedidos dos contribuintes, relativos ao crédito acumulado, quanto sua análise pelo fisco sejam feitos em meio digital. Segundo o supervisor de crédito acumulado da Deat, Alvaro Gonzales, a operação do sistema dispensa o contribuinte de comparecer ao posto fiscal para resolver essa matéria. Há, além disso, segurança quanto à autoria e à autenticidade dos atos executados, pois o acesso ao serviço é efetuado mediante certificação digital (e-CNPJ ou e-CPF). Uma das principais inovações introduzidas pelo novo sistema diz respeito aos pedidos de apropriação de crédito acumulado gerado. Pela siste
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Parcelamento de IPI continua válido

Adriana Aguiar, de São Paulo 05/04/2010 A Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a possibilidade de parcelamento de dívidas de crédito-prêmio de IPI e de IPI alíquota zero, não foi convertida em lei. O prazo expirou no dia 23. Informalmente, a Receita Federal sinalizou, no entanto, que os contribuintes não terão problemas com a validação de seus pedidos. As empresas tiveram até o dia 30 de novembro para aderir ao parcelamento, que trouxe mais benefícios que o Refis da Crise. A dívida poderia ser parcelada em 12 meses, sem cobrança de multas de mora e de ofício. No caso de juros de mora e multas isoladas, o desconto foi de 90%. Além disso, esses contribuintes também poderiam aproveitar os prejuízos fiscais apurados no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e as bases de cálculo negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para o advogado Glaucio Pellegrino Grottoli, do Peixoto e Cury Advogados, ainda que a MP não tenha sido conve
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Ex-secretário da Receita Federal aponta necessidade de o governo regulamentar norma antielisão Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo O cerco da Receita Federal ao planejamento tributário feito em operações de fusões e incorporações pode atrapalhar o desenvolvimento do País, na avaliação do advogado Roberto Quiroga, do escritório Mattos Filho Advogados. A quantidade elevada de empresas que tiveram prejuízo (42%) pode estar refletindo o processo de consolidação do mercado na retomada do crescimento econômico. Para o advogado Wilson de Faria, da WFaria Advocacia, a Receita tem feito "terrorismo tributário" em cima dos contribuintes. "Ter prejuízo não é indício de simulação. O fato de ter 42% de empresas com prejuízo não quer dizer que elas estão fabricando prejuízo", diz Quiroga. O advogado não descarta que haja planejamentos irregulares nessas operações, mas lembra que a Receita também erra nos autos de infração. "A Receita não é infalível. Assim como os contribuintes, o Fisco tamb
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Pacote tributário mira grande empresa

Advogado-geral da União defende pacote polêmico em tramitação no Congresso, que dá poder de polícia aos procuradores da Fazenda Renato Andrade - O Estado de S.Paulo A polêmica proposta do governo de ampliar o poder dos responsáveis pela cobrança de dívidas tributárias tem como objetivo atingir os grandes devedores da Receita Federal. Luís Inácio Adams, advogado-geral da União e um dos principais formuladores do pacote de medidas, nega que ele crie um Estado policialesco ou funcione como um cerco irrestrito aos contribuintes. "O foco é o grande devedor, até porque o pequeno não vai para a execução", disse. Adams não se opõe a mudanças nos textos, como vem sendo estudado por um grupo de especialistas. "O que não aceito é fazer jogo de faz de conta, aprovar qualquer projeto", disse o chefe da AGU ao Estado. Poder de polícia. Depois de dez meses parado na Câmara, o governo começou a articular com deputados o início da análise do pacote tributário que, segundo críticos, dá poderes de po
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Fernanda Bompan SÃO PAULO - Muitos empresários brasileiros estão desgostosos com o regime tributário Simples Nacional. Na semana passada, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio) realizou debate com a presença de representantes de outras organizações e integrantes do governo que pedem mudanças no modelo tributário. As propostas principais abrangem a inclusão, no Simples, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como também a possibilidade de parcelamento dos débitos do programa, que ocorre em outros impostos. Para o vice-presidente da Fecomércio e presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon), Márcio da Costa, reduzir a carga tributária de todos os setores e a burocracia do sistema são pontos essenciais para o crescimento econômico, sobretudo para a operação de micro e pequenas empresas
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SÃO PAULO - A partir desta quinta-feira (1), as empresas contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) serão obrigadas a emitir a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), A NF-e é um documento fiscal eletrônico que substitui as notas de papel, simplificando as obrigações dos contribuintes e permitindo o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco A obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica independe do porte da empresa. “Se o estabelecimento obrigado a adotar o novo sistema continuar emitindo a nota fiscal modelo 1 ou1-A, estará incorrendo em algumas penalidades, dentre elas, a principal, referente a idoneidade do documento fiscal”, alerta o consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Fernando Henrique Silva. Três etapas A obrigatoriedade da emissão da NF-e está divididas em três etapas. A primeira, que se inicia nesta quinta-feira, abrange empresas enquadradas em 239 CN
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai prorrogar o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para transportadoras de cargas que efetuaram prestação do serviço de transporte interestadual em 2009. A exigência, que começaria a valer nesta quinta-feira (1º), passará a vigorar 60 dias após a disponibilização do emissor gratuito nacional. Contudo, somente poderá usufruir da prorrogação o contribuinte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que estiver em situação regular junto ao Fisco estadual. Em acordo entre os Fiscos de todas as unidades da federação, ficou definido que o Estado de São Paulo disponibilizaria o software gratuito para emissão do documento. A previsão inicial era que o aplicativo estivesse em produção em janeiro de 2010, o que não ocorreu. Até o momento não há previsão de quando o software estará disponível. A prorrogação foi solicitada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de
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Quase um ano depois da criação do chamado drawback integrado, a Receita Federal do Brasil publicou a regulamentação desse regime especial aduaneiro. Em vigor desde maio do ano passado, o mecanismo - que faz parte do chamado "pacote de exportação" do governo - permite que empresas brasileiras importem ou comprem insumos no mercado interno sem a incidência de impostos para produzir bens destinados à exportação. Com a tão esperada regulamentação, por meio da Portaria da Receita Federal e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nº 467, de 25 de março, essas companhias poderão obter a suspensão do pagamento do PIS, Cofins, IPI, Imposto de Importação e PIS e Cofins-Importação a partir de 28 de abril. O drawback integrado reúne os mecanismos de suspensão do recolhimento de impostos previstos nos regimes de drawback verde-amarelo e drawback aduaneiro-suspensão. Isso porque ele permite o uso do incentivo fiscal quando o insumo é importado e não apenas nacional. Além disso, fornecedores das
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1a. NF-e Versão 2.0 - Sefaz Virtual do RS

-------------------------------------------------------------------------------- De: Alvaro Antonio da Silva Bahia Enviada em: quinta-feira, 1 de abril de 2010 11:50 Assunto: 1a. NF-e Versão 2.0 - Sefaz Virtual do RS Cara Ana / Paulo Roberto; Para conhecimento e distribuição junto aos players / empresas do grupo de discussão estratégica.. Tivemos a primeira NF-e da versão 2.0 autorizada em produção pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, conforme segue: - Data: 31/03/10, às 19:30 horas; - UF EMITENTE: SC; Esta é uma empresa com início da obrigatoriedade em 01/04/10 e a SEFAZ-SC cadastrou a liberação do ambiente de produção para hoje (31/03/10). A emissão da NF-e foi por sistema próprio e é provável que a empresa não estivesse emitindo antes porque desenvolveu a sua aplicação já para o novo formato da versão 2.0. Nota 1: A empresa enviou a primeira vez a NF-e e recebeu o erro "537-Rejeicao: Total do Desconto difere do somatorio dos itens". Esta é uma das novas regras de validaçã
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As constantes mudanças tecnológicas afetam o dia a dia de todos e, principalmente, do Contabilista. A tendência é que o profissional afogado em números e papéis, preocupado em atender à burocracia tributária desapareça. Com isso, o Contabilista precisa assumir um novo perfil, porque está se tornando cada vez mais necessário, desde que pratique o que é chamado de Contabilidade real. Essa é a opinião de João Marcos Winand, diretor adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em entrevista exclusiva aoCRC SP Online.


As recentes mudanças, em muito, se devem às três frentes do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital): ECD (Escrituração Contábil Digital), EFD (Escrituração Fiscal Digital) e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), explica Winand, falando sobre os benefícios e as principais expectativas para os próximos anos com a implantação das novas tecnologias do Sped.


Em sua opinião, o que mudou com a implantação das nov

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Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, essa marca é 14,5% maior do que em 2009. O Impostômetro, painel eletrônico criado pelo IBPT, que está instalado na Associação Comercial de São Paulo – ACSP, atingirá nesta quinta–feira, 1º de abril, às 11h40, a marca de R$ 300 bilhões de impostos arrecadados nas três esferas de governo, municipais, estaduais e federal. Em 2009, o mesmo índice foi atingido no dia 13 de abril, e, em 2008, no dia 14 de abril. Portanto, em 2010 os R$ 300 bilhões serão arrecadados 12 dias antes do que no ano passado. Ou seja, o crescimento da arrecadação em relação a 2009 é de 14,5%. “Observamos que os três primeiros meses de 2010 bateram sucessivos recordes de arrecadação de impostos e, sem dúvida, esses percentuais tendem a crescer ainda mais, constatando a expressiva arrecadação do governo”, aponta o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. O Impostômetro está instalado na fachada da Associação Comercial de São Paulo, na Rua Boa Vista, 5
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SPED - Monografia de Ilane Gomes Maciel

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De: Sócrates Donato
Enviada em: 31 de março de 2010 18:21
Para: Jose Adriano
Assunto: Re: Direct message from Sócrates V Donato - Monografia SPED

Olá Adriano,

Pode ficar à vontade para publicá-la. Será um imenso prazer!

Abraços,

Sócrates Donato

MACIEL, Ilane Gomes. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED): um estudo sob sobre o impacto causado pelo SPED ao profissional contábil na cidade de Juazeiro-BA. Petrolina: FACAPE,
2009. 84 p. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação) – Bacharelado em Ciências Contábeis, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Petrolina, 2009.

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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 1 de abril de 2010 06:30
Assunto: Informativo SPED: Emissor de NF-e gratuito - incompatibilidade com o Java 6.19

Prezados,

A nova versão do JAVA está com algum conflito com o Emissor de NF-e gratuito.

O usuário que atualizou o Java para a versão 6.19 está recebendo o retorno “Erro inesperado”, ao transmitir a NF-e.

No detalhe do erro está vendo:

“AxisFault
faultCode: {http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/}Server.userException
faultSubcode:
faultString: javax.net.ssl.SSLException: HelloRequest followed by an unexpected handshake message
faultActor:
faultNode:
faultDetail:
{http://xml.apache.org/axis/}stackTrace:javax.net.ssl.SSLException: HelloRequest followed by an unexpected handshake message”

Estamos recomendamos que os contribuintes desinstalem a versão atual do java 6.19, e instalem uma anterior.

Fonte: Equipe NF-e SP

DEAT-Supervisão de Documentos Digitais

Atenciosamente,

Luiz Augusto Dutra da Silva
Represent

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Mais uma contribuição do "sempre alerta" amigo Luiz Augusto...

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 1 de abril de 2010 08:19
Assunto: Informativo SPED: NF-e - Prorrogação de 01/04 para 01/07/10 da obrigatoriedade para Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria

Segue publicação de ontem prorrogando prazo da obrigatoriedade da atividade'Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria', de 01/04/2010 para 01/07/2010.

Houve uma pequena incorreção no código CNAE publicado, que ensejará muito provavelmente a republicação do protocolo.

O CNAE correto é 4646001 e não 46466001

Em uma rápida análise, foram identificados cerca de 60 contribuintes do RN alcançados por este protocolo.

PROTOCOLO ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 76 DE 26.03.2010

D.O.U.: 31.03.2010

Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério deCNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09

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Em janeiro de 2007, com a publicação do Decreto no. 6.022/2007 que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, o Brasil entra definitivamente na era digital das informações fiscais, sendo este um caminho sem volta. Um dos pilares do projeto SPED é a Escrituração Contábil Digital, a ECD, instituída pela Instrução Normativa RFB 787/2007, que mudou a forma da entrega das informações – papel para digital – mas não alterou, na prática, como se registram tais. Apesar de não haver mudança na prática contábil, muitas empresas têm dúvidas e receios quanto aos procedimentos a serem adotados. Com o advento da ECD, o fisco passou a receber dados que em outrora eram acessados somente a partir de uma ação ativa. A Receita Federal do Brasil -RFB conseguia atingir, até então, somente as empresas de maior relevância tributária. Mas hoje, a realidade é outra. A partir da transição do papel para o meio digital e do envio compulsório das informações contábeis, a autoridade fiscal pas
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