Todos os posts (17308)
Classificar por
Obviamente que o SPED (de novo ele) ajudou...
Fonte: www.computerworld.com.br
"Governo foi sensível ao nosso apelo e renovou as condições de crescimento. Ganham todos, em especial o Brasil", diz Paulo Skaf
A decisão desta quarta-feira (17) tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, em manter a taxa básica de juros (Selic) em 8,75%, é uma demonstração de respeito à produção, ao crescimento, ao emprego e, acima de tudo, ao Brasil.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), embora entenda que há condições seguras para que a Selic seja mais baixa, recebe bem a decisão do Copom em mantê-la no atual patamar.
“Precisamos estar unidos, governo e sociedade, nesse momento em que ainda saímos de grave crise internacional. O Governo foi sensível ao nosso apelo, baseado em concreta argumentação técnica, e renovou as condições de crescimento, com a natural geração de novos empregos. Ganham todos, em especial o Brasil”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao saber da decisão t
Duas matérias que foram publicadas na última edição da revista TI Inside impressa.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Brasília, 24 de março de 2010
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo e o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello, assinaram nesta terça-feira (23/3) convênio para a troca de informações de interesse mútuo entre os órgãos.
Pelo Acordo a Receita fornecerá informações das bases CPF e CNPJ que não estejam sujeitas ao sigilo fiscal, dados agregados sobre a venda, importação e exportação de cigarros, mediante solicitação formal da Agência, entre outros. Já a Anvisa enviará à RFB, sempre que solicitado, informações e documentos de interesse da administração tributária federal.
O intercâmbio de informações poderá ocorrer pelo envio de documentos físicos, arquivos digitais ou mesmo de forma on-line, caso em que o desenvolvimento de aplicativos específicos poderá ser necessário. A Anvisa arcará com os custos necessários para a operacionalização do convênio e a implementação ficará a cargo da Coordenação-Geral de Tecnologia
As companhias abertas têm mais motivos, a partir deste ano, para se preocupar em estar em dia com seus controles internos.A qualidade desses controles será aberta pela primeira vez no Brasil, dentro do
Formulário de Referência (FR). Empresas e auditores já estão inquietos com essa
exposição dentro do novo documento exigido pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), que substitui o Informe Anual (IAN).
A norma determina que os diretores comentem o grau de eficiência dos controles, indicando eventuais imperfeições eprovidências para corrigir os problemas. Pede também que sejam apresentadas as
deficiências e recomendações presentes no relatório do auditor independente - um
documento até então privado da companhia, oferecido pela auditoria como um
diagnóstico do que foi encontrado durante a diligência sobre os números
apresentados no balanço.
A atenção dada a esse item do FR ficou evidente em evento organizado ontem pela regional de São Paulo do Instituto Brasileiro deExecutivos de F
Apresentação de 11/03/2010 que abrange:
1. Novidades SPED e NF-e – Paulo Roberto Silva
2. Status de Desenvolvimento SPED e NF-e – SAP
3. e-Invoice Argentina e México - SAP
4. Outros Projetos SAP - SAP
Fonte: www.sapforum.com.br
O Coordenador da Administração Tributária em São Paulo baixou ato prorrogando a vigência da Portaria CAT nº 141/2008, que estabelece a base de cálculo do ICMS retido na saída de medicamentos e contraceptivos, produzindo efeitos até 30.06.2010.
(Portaria CAT nº 40/2010)
Fonte: Editorial IOB
O Estado de Minas Gerais informa que, para o credenciamento para emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), o contribuinte deverá utilizar o Módulo de NF-e do Sistema de Administração da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Siare).
(Portaria Saif nº 3/2010)
Fonte: Editorial IOB
- Base legal: Artigo 15 da Lei 13.918 de 22/12/2009 – regulamentado pelos Decretos 55.387 de 01/02/2010 e 55.496 de 26/02/2010 – tratam ainda da regulamentação, a Resolução SF-23, de 02/03/2010 e Ofício Circular DA/DEAT nº 01/2010 de 11/03/2010.
- O que pode ser parcelado: “créditos do ICMS relativos a operações realizadas ao abrigo de incentivos fiscais e financeiros, vinculados ao ICMS, concedidos ou autorizados sem observância dos requisitos previstos no artigo 155, § 2º, XII, “g”, da Constituição Federal e da Lei Complementar 24/75, referentes a fatos geradores ocorridos até 31/10/2009.”
- Quantidade de parcelas: até 10 parcelas, sendo o vencimento da primeira ou única, em 26/03/2010.
- Redução de encargos: 60% da multa e 50% dos juros, calculados sobre o valor remanescente.
- Valor remanescente: Para fins de cálculo do valor remanescente, poderá ser abatido dos créditos indevidos, a parcela paga à outra UF, conforme condições estabelecidas no Decreto nº 55.387/2010.
Fonte: http://w
Uma nova lei quer dar status de polícia às autoridades fiscais, que poderão até confiscar bens de empresários, sem aval do Judiciário
Por Denize Bacoccina
As frequentes viagens feitas pelo presidente Lula à Venezuela chavista devem ter inspirado as mudanças. São comuns por lá lojas fechadas, com faixas indicando que o estabelecimento foi lacrado pelo Fisco, por irregularidades tributárias. O problema é que, num Estado policial, os inimigos podem ser escolhidos a dedo.
E o Brasil pode caminhar na mesma direção, se forem aprovadas as mudanças propostas pelo Executivo no Código Tributário e no processo de execução de débitos inscritos na dívida ativa. Quatro projetos em discussão na Câmara dos Deputados pretendem tirar do Judiciário e colocar nas mãos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda e à Advocacia-Geral da União, o poder de penhorar bens para garantir o pagamento de dívidas tributárias.
Receita perigosa: ilustração a partir de foto com agentes da
