Blog

carga tributária (435)

Um aliado contra o peso dos impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Julho de 2010 às 10:13am
O Movimento Brasil Eficiente (MBE), desenvolvido por representantes da sociedade civil e que tem como uma das lideranças o presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), Carlos Schneider, será lançado hoje, às 9h45, em São Paulo. O objetivo é sensibilizar a população, os políticos e os candidatos sobre a importância de diminuir o peso dos impostos. Um dos caminhos para atrair a atenção da comunidade é o site www.brasileficiente.org.br, que já está no ar. “Ele serve como um canal de comunicação” entre as pessoas e o movimento, diz Schneider. Lá, será possível interagir sobre o debate da redução de impostos e sobre reforma fiscal.

Segundo os criadores do MBE, equacionar o sistema fiscal significa criar condições para que outras conquistas sejam alcançadas. O equilíbrio nas contas públicas permitiria um significativo aumento de investimentos em educação, saúde e infraestrutura, o que estimularia o setor privado a elevar o nível de investimentos.

pj_1279628452.jpg
“Queremos mostrar notícias s
Saiba mais…

A carga tributária invisível

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Julho de 2010 às 2:34pm
Sem analisar a fundo o impacto dessa carga tributária oculta, pode parecer que se trata de algo pequeno É consenso o fato de que a carga tributária, que se aproxima perigosamente de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), já ultrapassou os limites que a sociedade brasileira consegue suportar. Isso significa que cada brasileiro trabalha cinco meses apenas para alimentar a mastodôntica e ineficiente máquina pública. E todos nós sofremos (não há verbo melhor para descrever) na pele o que recebemos como contrapartida: serviços públicos ineficientes e insuficientes. Não há educação de qualidade, não há saúde pública suficiente, não existe segurança adequada. E, para piorar, essa carga tributária de 40% do PIB é apenas a face mais visível do apetite arrecadatório do governo. Pouco se fala - e, por isso mesmo, pouco a sociedade vê e menos ainda ela exige mudança - a respeito de uma carga tributária invisível, mas que nem por isso deixa de ter um impacto direto no caixa das empresas brasileiras
Saiba mais…

Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Julho de 2010 às 11:18am
É preciso olhar não apenas a árvore, mas toda a floresta ao redor Ivo Ricardo Lozekam As empresas brasileiras têm no fisco um sócio oculto e majoritário cuja voracidade crescente, muitas vezes, acaba por prejudicar seus planos de expansão, dificultando a concorrência com empresas estrangeiras. A maioria de casos de aumento de alíquotas e base de cálculos de tributos é criada por medida provisória, não passa por discussão no Congresso e, o que é pior, fere os princípios constitucionais da isonomia, não confisco, direito de propriedade, razoabilidade e proporcionalidade. Quando os princípios constitucionais que estabelecem limitações ao poder de tributar são violados, não resta outro caminho às empresas a não ser discutir judicialmente, para tentar reaver aquilo que foi pago indevidamente. Ocorre que a história recente dos tribunais tem mostrado uma série de “decisões políticas”, ou seja, apesar de estar amparado juridicamente, muitas vezes o contribuinte perde a questão para o governo
Saiba mais…

Juiz muda base de PIS e Cofins na importação

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Julho de 2010 às 1:10pm
SÃO PAULO - A 20ª Vara Federal Cível de São Paulo autorizou uma empresa do ramo de vestuário a recolher o PIS e a Cofins incidentes sobre a importação com uma base de cálculo diferente da atualmente utilizada pela Receita Federal. O juiz substituto Anderson Fernandes Vieira excluiu do recolhimento o ICMS e as próprias contribuições, decisão sobre um tema controverso no Judiciário e com entendimento diverso da maioria das sentenças, contrárias à redução. Publicada na última semana, a decisão ainda autorizou a compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos pela empresa de máquinas e equipamentos com outros tributos administrados pela Receita Federal, após o trânsito em julgado da ação. O fisco ainda pode recorrer. Responsável pela causa, o tributarista Ronaldo Pavanelli Galvão, sócio do escritório Gaiofato Advogados Associados, explica que a Lei 10.865, de 2004, estabeleceu que todas as aquisições de bens e serviços do exterior fossem tributadas pelo PIS-Import
Saiba mais…

O imposto que nos é imposto

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Julho de 2010 às 1:53pm
Você, eu e mais 190 milhões de brasileiros pagamos impostos abusivos que até mesmo podem ser chamados de escorchantes, porém nossos governos Municipais, Estaduais e Federal não entregam aquilo que nossa Constituição de 1988 (Ver Capítulo II Art. 6º, dos Direitos Sociais,) prescreve que deveríamos receber em troca! De maneira alguma sou contra o pagamento de impostos, mas sim contra o abuso de ter que pagar impostos crescentes ano após ano, sem que os inúmeros benefícios que, hipoteticamente, também deveríamos estar recebendo, fossem igualmente ampliados e/ou melhorados. A realidade do que acontece hoje em dia, indica exatamente o oposto. No dia 2 de junho último, José Serra, Governador de São Paulo, esteve presente na virada do placar eletrônico chamado “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo, que atingindo um marco altamente significativo, estava instalado em lugar privilegiado da nossa cidade. Vocês sabem o que significa a montanha de dinheiro que coletivamente já pagam
Saiba mais…

NFS-e reduz carga tributária para contribuinte, diz especialista

Postado por Pollyana Flores Maciel em 30 de Junho de 2010 às 9:04am
No processo de migração de documentos fiscais em formulário de papel para o arquivo digital, já impulsionado com o advento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que inclui a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o contribuinte brasileiro passará a conviver com outra obrigatoriedade. Trata-se da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que deverá ser emitida e armazenada eletronicamente pelas empresas prestadoras de serviços. De acordo com Maicon Klug, sócio da G2KA Sistemas, localizada em Blumenau (SC), os primeiros a aderirem serão os órgãos do governo, tendo em vista as leis de responsabilidade na gestão fiscal e transparência nas finanças públicas. A Lei Complementar nº 131, de 27 maio de 2009, já determina inclusive prazos, que variam de um a quatro anos, para a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Neste sentido, a NFS-e será uma grande aliada das P
Saiba mais…

"Quem paga mais impostos são os pobres", diz especialista

Postado por Pollyana Flores Maciel em 14 de Junho de 2010 às 2:07pm
SÃO PAULO - O brasileiro quer eleger nas eleições de outubro um candidato que assuma o discurso radical pela redução da carga tributária. A conclusão é do cientista político Alberto Carlos Almeida, de 44 anos, do Instituto Análise, que realizou pesquisa em todas as regiões do país para escrever o livro "O Dedo na ferida: menos imposto, mais consumo" (Editora Record), lançado semana passada. Um dado obtido nos levantamentos, financiados por uma instituição financeira, mostra que 85% dos brasileiros sabem que o imposto está embutido nos preços das mercadorias que compra. Apesar disso, nenhum dos principais candidatos a presidente assumiu até agora a bandeira. Na avaliação de Almeida, Marina Silva (PV) tem mais chance do que José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) de defender a redução dos tributos. A seguir, trechos da entrevista com o cientista político, que já publicou também "A cabeça do brasileiro" e a "A cabeça do eleitor": ( Ouça trecho da entrevista ) O que o livro mostra de mais
Saiba mais…

Impostos, Imposturas e impostores: O debate sobre a carga tributária no Brasil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Junho de 2010 às 10:09am
Há algo de estranho, mas também algo de novo no debate sobre os tributos pagos no Brasil. É possível perceber um realinhamento em torno desse tema que, no futuro, pode tornar-se uma grande bandeira no campo conservador. A tendência é a de que a questão tributária assuma o antigo posto que já foi ocupado pela inflação: o de buraco negro do debate nacional, que absorve tudo à sua volta, relegando problemas essenciais a uma atenção e esforço menores. O dragão se foi; é a vez do leão ocupar o posto de vilão. Note-se que, todo ano, a agenda sobre o tema é trazida à tona por duas ações promovidas pela Associação Comercial de São Paulo. Com destaque cada vez maior na imprensa, estão se tornando tão tradicionais quanto um Dia de Finados. O primeiro é o "dia da liberdade dos impostos", que neste ano caiu em 28 de maio. É a data a partir da qual se estima que os brasileiros começariam a embolsar seus rendimentos, livres da mordida do leão do Imposto de Renda. O segundo dia, também "comemorado"
Saiba mais…

Cepal defende aumento da carga tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Maio de 2010 às 1:00pm
Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo BRASÍLIA A Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal) defende a elevação da carga tributária para garantir crescimento e distribuição de renda na região. Essa é a proposta central do documento "A hora da igualdade ? brechas por fechar, caminhos por abrir", lançado ontem. A sugestão de elevar impostos não se aplica ao Brasil, segundo explicou o secretário executivo adjunto da Cepal, Antônio Prado. A carga tributária no País é de 35,8%, segundo o dado mais recente da Receita Federal, referente a 2008. Embora num nível considerado adequado, a tributação brasileira sofre de outro problema. Ela recai de forma mais pesada sobre as pessoas de menor renda e as políticas sociais não são eficientes para contrabalançar esse problema. Na média da América Latina e Caribe, porém, a carga é mais baixa: 18%. É um volume de arrecadação, segundo a Cepal, insuficiente para que os governos criem políticas que deem condições de a região
Saiba mais…

Grandes Números - Uma cesta básica lotada de impostos

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Maio de 2010 às 6:00pm

Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra o que todo brasileiro precisa - e já deveria - saber: quanto paga de tributos a cada compra de supermercado e em contas obrigatórias, como as de luz e telefone. O trabalho revela também que 16% das 1 000 pessoas entrevistadas Brasil afora nem sequer sabiam que pagam impostos embutidos em todos os produtos e serviços consumidos.

Quem ganha menos paga mais

Abaixo, os gastos das famílias com alimentação por faixa de renda mostram que o peso dos impostos de produtos básicos é proporcionalmente maior sobre a população de baixo poder aquisitivo (participação do gasto alimentar nas despesas totais das famílias):

Por Roberta Paduan | 28.04.2010 | 09h40

http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0967/economia/grandes-numeros-553774.html


Saiba mais…

Contribuições aumentam e financiam gastos da União

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Maio de 2010 às 9:31am
Além de não ter que dividir o dinheiro com Estados e municípios, o aumento das contribuições tem outra vantagem para a União: a facilidade de poder entrar em vigor em 90 dias, diz o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, economista do BNDES a serviço do Senado. Essa foi a principal estratégia usada para elevar a carga tributária, decorrente "da necessidade de conciliar o controle da dívida com o aumento do gasto público", diz Afonso. Entre 1999 e 2009, os gastos não financeiros (pessoal, aposentadorias, custeio da máquina e investimento) do governo federal aumentaram de 14,5% para 18,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Voltado para pagar os juros da dívida, o superávit primário do setor público (que inclui também Estados, municípios e estatais), que foi de zero em 1998, chegou a atingir 3,9% do PIB em 2005. A aposta nas contribuições sociais consolidou-se na última década, mas iniciou-se ainda nos anos 1990. A primeira edição do Valor, de 2 de maio de 2000, mostrou como
Saiba mais…

Em 2009, teles pagaram R$ 42,8 bilhões em tributos

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Abril de 2010 às 8:58am
A batalha das empresas de telecom para baixar a carga tributária que recai sobre o setor continua intensa. Nesta quinta-feira, 29, a Telebrasil apresentou dados sobre o desempenho do setor em 2009. E o alto peso dos tributos ficou evidente na cadeia de serviços de telecomunicações. Segundo os dados da associação, as empresas desembolsaram R$ 42,8 bilhões para o pagamento de tributos no ano passado, o que corresponde a 43,8% da receita líquida realizada ao longo do ano com a oferta de serviços. Com o contínuo crescimento do número de assinantes de telecomunicações, o peso dos impostos na operação de telecom tem aumentado na conta final das empresas. O principal vilão na cesta tributária ainda é o ICMS, que, no ano passado, consumiu R$ 27,6 bilhões da receita gerada pelo setor. Olhando em sentido inverso, as teles são responsáveis por mais de 12% do total arrecadado pelos Estados com ICMS. A título de comparação, a Oi teria apresentado recentemente ao governo federal uma proposta de at
Saiba mais…

Começa a vigorar o prazo para cobrança de novos produtos na Substituição Tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Abril de 2010 às 10:51am
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciará, no próximo mês, a cobrança do ICMS por Substituição Tributária (ST) sobre o primeiro grupo de produtos estabelecidos na Medida Provisória 69/09 e regulamentados pelo Decreto 26.258/09, em dezembro do ano passado. A relação das novas mercadorias sujeitas à ST e os prazos para apuração dos estoques e recolhimento do imposto estão especificados no Decreto 26.471, de 26/04/2010, com base nos protocolos ICMS 120/09 a 133/09 e suas alterações. Este último Decreto escalonou a inclusão dos produtos na Substituição Tributária em duas etapas. O primeiro grupo de produtos passa a recolher a partir de 1 de maio e o segundo grupo em 1 de dezembro de 2010. A partir de 1 de maio será cobrada a ST nas seguintes operações: artefatos de uso doméstico: bicicletas; brinquedos; colchoaria; ferramentas; instrumentos musicais; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais elétricos. Segundo o Secretário da Fazenda, Cláudio T
Saiba mais…

Cai carga tributária para pequenas empresas em Mato Grosso

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Abril de 2010 às 10:22am
Fonte: A Gazeta Empresários de Mato Grosso, que se enquadram no Supersimples, terão redução de até 51,35% no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso porque, a alíquota do imposto foi reduzida de 17% para 9%, considerando ainda o mark-up. De acordo com o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, as notas que vencem hoje já estão com valor diferenciado. Segundo ele, o Supersimples atinge 38 mil micro e pequenas empresas. Com a desoneração, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 1,8 milhão por ano. No entanto, Nadaf adverte que essa medida poderá trazer muitos empresários mato-grossenses para a formalidade. "Sendo uma forma de posteriormente aumentar a arrecadação estadual". O secretário explica que a alteração das alíquotas consta na edição dos decretos nº 2.270 e nº 2.437, publicados pelo governo do Estado. Além disso, ele destaca que o imposto irá abaixar mais nos anos seguintes: para 7,5% em 2011, para 6% em
Saiba mais…

Imposto indireto sobe no mundo com a recessão, mostra estudo da KPMG

Postado por Pollyana Flores Maciel em 27 de Abril de 2010 às 9:22am
No Brasil o peso dos impostos indiretos sobre a carga tributária atingiu 48% em 2008 e deve chegar a perto de 50% ao final de 2010 Ricardo Leopoldo, da Agência Estado SÃO PAULO - A recessão mundial fez com que vários países apresentassem um avanço dos impostos indiretos, como o IVA, pois agilizam a arrecadação do Estado na medida em que aumentam as receitas oficiais automaticamente quando é vendido qualquer produto no varejo, aponta um estudo da KPMG Internacional. De acordo com o diretor da área tributária da consultoria no Brasil, Élson Bueno, tal categoria de impostos equivale a cerca de 30% nas nações desenvolvidas e ao redor de 25% nos emergentes. No País, contudo, o peso dos impostos indiretos sobre a carga tributária é bem maior e atingiu 48% em 2008 e deve chegar a perto de 50% ao final deste ano, destaca o executivo. Bueno ressalta que entre os principais impostos indiretos no Brasil estão o ICMS, IPI, PIS e Cofins. O peso próximo a 50% destes tributos sobre toda a carga ar
Saiba mais…

É preciso sonhar com a justiça tributária no País

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Abril de 2010 às 7:59pm
Clóvis Panzarini, economista especializado em Tributos há mais de três décadas, começou na Secretaria da Fazenda paulista como estagiário, em 1968, quando cursava economia na Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se depois de 35 anos, na posição máxima da carreira, de coordenador tributário. Consultor e membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o especialista diz que "sonha" com a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) amplo, de competência federal, incidente sobre todas as bases de consumo hoje tributadas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios substituindo o ICMS, de competência estadual. Usa o verbo sonhar por que avalia ser muito difícil a instituição de uma reforma tributária desse porte. Propõe, no seu trabalho "Conceitos para uma Reforma Tributária", que está publicado na edição de abril da revista Digesto Econômico, um sistema que combina grande parte da proposta do senador Francisco Dornell
Saiba mais…

Fisco fecha o cerco contra falsificação em exportações

Postado por Pollyana Flores Maciel em 7 de Abril de 2010 às 10:00am
A Receita aumenta a fiscalização sobre empresas que atuam em comércio exterior e acusa companhias do setor de falsificar documentos para reduzir impostos nas exportações e importações. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto, a prática de falsificação e sonegação de informações pode até acontecer mas com o aumento da fiscalização da Receita Federal existem alguns exageros no ato da fiscalização portuária. "É muito comum que empresas privadas e companhias terceirizadas como tradings e despachantes aduaneiros falsifiquem documentos para não recolher os impostos devidos e elevarem os lucros nas operações, contudo, há também o erro dos fiscais da Receita Federal na análise das cargas e os valores envolvidos", afirmou Segatto. De acordo com o presidente da Abracex os dois envolvidos nos processos de comércio exterior podem estar cometendo erros, tanto ao emitir uma declaração que não corresponde a realidade, quanto ao classificar
Saiba mais…

A carga tributária

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Março de 2010 às 6:41pm
Não há motivo para comemorar a queda da carga tributária para 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, um recuo de 0,57% em relação ao ano anterior, anunciada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em nota técnica que obedece à metodologia do IBGE para o cálculo das contas nacionais. Isso ocorreu graças a desonerações tributárias para estímulo ao consumo, e ninguém duvida, nem mesmo o Ipea, que a carga tributária voltará a crescer. Isso não só porque o prazo de concessão de reduções de impostos termina este mês, como porque o atual governo abandonou a veleidade, porventura existente, de realizar uma reforma fiscal. Além disso, há que considerar que a carga deve elevar-se em razão da expansão da massa salarial tributável. A nota do Ipea destaca que o total só não teve uma queda maior em 2009 porque se verificou um volume mais substancial de recolhimentos do FGTS e de contribuições previdenciárias. Como a formalização do trabalho vem-se intensificando, essa tendênci
Saiba mais…

Impostos e burocracia são piores que a crise para micro e pequenos

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Março de 2010 às 10:51pm
terça-feira, 2 de março de 2010 Faturamento aumentou em 45% das empresas e 47% das indústrias Nem a crise econômica tirou da carga tributária e da burocracia para conseguir crédito o título de maior obstáculo ao crescimento das micro e pequenas empresas. De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), 58% das empresas da indústria e 56% das que atuam em comércio e serviços foram afetadas pela crise. Apesar da turbulência econômica, 47,4% das indústrias e 45,4% das empresas de comércio e serviços conseguiram aumentar o faturamento. O resultado seria melhor sem a crise, mas os empresários apontam outros vilões, como a dificuldade em obter capital de giro e os altos custos para manter a empresa, incluindo a carga tributária. Mesmo em cenário de crise, 75% das empresas fizeram investimentos no ano passado. É o caso da proprietária do Pizza Sur, Beatriz Machado. Em 2009, a empresa abriu uma nova unidade, aumentou em 15% o faturamento dos d
Saiba mais…