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O eSocial é quase um enigma para os empresários

POR RENATO CARBONARI IBELLI

Seis anos atrás a Receita Federal decidiu criar a folha de pagamento digital para ter mais controle sobre os dados de trabalhadores informados pelas empresas. Era uma proposta simples, mas que acabaria se tornando embrião para o complexo e-Social. 

O banco de dados que receberia apenas informações da folha de pagamento acabou crescendo, abrangendo também a escrituração digital de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais --um monstrengo que necessita de cinco entes públicos para ser administrado (Receita, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica). 

Também exigirá esforço do contribuinte para dar conta de todas as obrigações acessórias trazidas por ele. Para incluir um funcionário nesse banco de dados a empresa precisará preencher 1.480 campos. Esse volume de informação exigido era ainda maior, quando os envolvidos na estruturação do e-Social perceberam que sua cria poderia sair do controle.

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O Senado aprovou há alguns dias a regulamentação da duplicata eletrônica, que deverá fortalecer esse instrumento de venda de bens e serviços principalmente para as empresas de menor porte.

Tão logo o projeto seja sancionado pelo presidente da República, como se espera, caberá ao Banco Central (BC) autorizar a implantação de centrais registradoras de duplicatas eletrônicas, títulos que deverão ser largamente utilizados nas operações de capital de giro das companhias.

Ao conferir mais segurança aos papéis, é previsível a queda do custo dos empréstimos com essa forma de garantia, prevê o diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso.

A duplicata eletrônica faz parte da Agenda + do BC, que inclui dezenas de medidas para desburocratizar, aumentar a eficiência e reduzir a insegurança jurídica e o custo muito elevado do crédito no País.

O novo sistema parte de uma constatação: duplicatas registradas num centro confiável de processamento darão ao credores a certeza de que foram de fato realizadas

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O fisco paulista quer estabelecer uma nova relação com os contribuintes do ICMS, mais voltada ao diálogo do que à repressão. A ideia é reduzir as autuações, que atingem valores próximos a R$ 30 bilhões por ano no Estado de São Paulo.

Para tentar atingir esse objetivo criou um novo modelo em que segmenta os contribuintes por meio de notas de “comportamento” a fim de identificar aqueles que oferecem menor risco aos cofres do Estado.

A classificação considera três critérios: o recolhimento do imposto com base no valor declarado, a emissão de notas fiscais compatíveis com os valores declarados ao fisco e relacionamento com fornecedores que atendam aos mesmos critérios.

Os melhores posicionados no ranking terão um tratamento diferenciado. Entre eles, o recebimento de créditos acumulados do ICMS sem a necessidade da garantia financeira, abertura de um canal de diálogo com o fisco antes das autuações, além da chance de participarem das decisões que envolvam, por exemplo, a simplificação de ob

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A informatização da burocracia

A ACSP e o Ceciex, com a colaboração da Facesp, do Sebrae-SP, da OAB-SP e do Sescon-SP, realizaram nesta semana seminário sobre o Siscoserv, que contou com palestrantes da Receita Federal e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e mediação do sócio-diretor do Canal Aduaneiro e especialista em legislação do Siscoserv.
A presença de quase 400 participantes no evento, transmitido para todo o estado pela Web TV, revela a preocupação dos empresários em cumprir as normas burocráticas que vêm sendo introduzidas pela administração pública das três esferas.
O seminário atingiu seu objetivo de traduzir para os presentes e para o público em geral, o que é o Siscoserv – mais uma sigla adicionada ao rol das obrigações burocráticas do universo empresarial e, eventualmente, também dos cidadãos.
A ACSP entende a necessidade de os órgãos públicos obterem informações que embasem as decisões governamentais e apoiou a iniciativa da criação de estatísticas de serviços voltado

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Impostômetro não deve deixar de ter incrementos

Até o início da noite de ontem, o ''Impostômetro'' da Associação Comercial de São Paulo apontava que a arrecadação de impostos no Brasil já tinha atingido a cada dos R$ 875 bilhões desde 1º de janeiro deste ano. Mesmo com a queda na arrecadação federal do País em junho, o Impostômetro não deve deixar de ter incrementos, segundo o advogado tributarista da Pactum Consultoria Empresarial, Gilson Teodoro Faust.

''A velocidade do Impostômetro aumenta ou diminui conforme a atividade econômica'', disse. Ele destacou que, a melhora na economia do País não aconteceu mesmo com as desonerações promovidas pelo governo federal. No entanto, ele ressaltou que o crescimento da economia seria menor ainda sem estas medidas.

''As desonerações aconteceram para alguns setores, mas a maioria dos outros segmentos não foi desonerada'', disse. Ele destacou ainda que, apesar da queda na arrecadação nacional, a carga tributária do País continua uma das mais altas do mundo, por isso, o crescimento cada vez mais int

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Impostômetro chegará a R$ 500 bi às 14h10 de hoje

Agência Estado

SÃO PAULO - O Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias, mais conhecido como Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), deve atingir R$ 500 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais às 14h10 de hoje. Em 2010, esse mesmo valor de R$ 500 bilhões só foi alcançado em 25 de maio. Em 2009, o valor chegou em 24 de junho. Em comparação com 2010, essa marca chega com 21 dias de antecedência.

"Isso mostra que o problema das finanças públicas está mais do lado dos gastos e não da receita", afirmou o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, de acordo com a assessoria da associação comercial.

Na pesquisa da arrecadação federal, o sistema usa informações da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,im

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Impostômetro atinge marca de R$ 1,4 trilhão no ano

Marca será atingida nesta sexta-feira; em 2011, painel chegou a esse valor seis dias depois, em 13 de dezembro

06 de dezembro de 2012 | 12h 17
SÃO PAULO - O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai atingir no início da madrugada desta sexta-feira (7) a marca de R$ 1,4 trilhão em tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano. Em 2011, o painel chegou a essa marca seis dias depois, em 13 de dezembro.
 

O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, lembrou, em nota distribuída à imprensa, que o setor defende o Projeto de Lei 1.472/2007, que servirá para informar o cidadão sobre os impostos pagos na hora da compra de bens ou serviços. "Queremos que a presidente Dilma (Rousseff) sancione o projeto", afirmou.

A evolução do recolhimento de tributos pode ser acompanhada pelo site.

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,impostometro-atinge-marca

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Do G1, em São Paulo

O valor pagos pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais atingiu nesta segunda-feira (12), por volta das 18h50, a marca de R$ 1,3 trilhão, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Na comparação com o ano passado, a marca foi registrada com nove dias de antecedência, já que em 2011 esse valor só foi registrado no painel no dia 21 de novembro.

Impostômetro alcança a marca de R$ 1,3 trilhão em impostos pagos pelos brasileiros este ano. (Foto: Reprodução/site Impostômetro)Impostômetro alcança a marca de R$ 1,3 trilhão em
impostos pagos pelos brasileiros este ano.
(Foto: Reprodução/site Impostômetro)

Ao longo de 2011, os brasileiros pagaram um total de R$ 1,51 trilhão, segundo o "Impostômetro". De acordo com a ACSP, o contador deverá ultrapassar a marca de R$ 1,6 trilhão até o último dia do ano.

Inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da ca

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SPED - Hora de Planejar 2013

Os empresários e os responsáveis pela contabilidade das empresas terão que encontrar um ambiente eletrônico harmonioso para a integração das informações do negócio, de modo a cumprir adequadamente as exigências da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O tema foi o principal assunto na reunião de ontem do Conselho do Setor de Serviços da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em que também se discutiu a importância dos empreendedores já começarem a analisar a melhor opção de regime tributário para o próximo ano.

“Todos os regimes (como lucro presumido, lucro real) exigem a manutenção da contabilidade. Até mesmo o Simples Nacional”, alertou o coordenador do Conselho do Setor de Serviços e um dos palestrantes do encontro, José Maria Chapina Alcazar, também presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP.

O mês de janeiro, conforme lembrou Chapina, é a única oportunidade para se optar, se es

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Os impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros atingiram a cifra de R$ 300 bilhões no ano perto das 23h55 desta quinta-feira (8), segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o "Impostômetro", painel que calcula a arrecadação, só atingiu esta marca 13 dias mais tarde, no dia 21 de março.

Brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos no ano (Foto: Reprodução)
Brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos no ano (Foto: Reprodução)
 

"O PIB cresceu 2,7% enquanto os tributos cresceram 4,3% em 2011. Esse crescimento maior dos impostos significa que a sociedade está tendo suas riquezas drenadas", disse, em nota, Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. O total de impostos pagos pelos brasileir

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O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou nesta quinta-feira (29), a marca de R$ 1,5 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro de 2011.

Imagem do site do Impostômetro nesta quinta-feira (29). (Foto: Reprodução)Imagem do site do Impostômetro nesta quinta-feira (29). (Foto: Reprodução)

De acordo com levantamento da consultoria Economatica, o montante registrado em 2011 equivale ao valor de mercado somado das 25 maiores empresas de capital aberto do Brasil, contabilizado na última quarta-feira (28).

O painel localizado no centro da capital paulista e na internet (www.impostometro.com.br) encerra o ano com R$ 1,51 trilhão, o que significa uma arrecadação nominal de 17,1% em relação ao ano passado e real (descontada a inflação) de 11%. O Impostômetro terminou 2010 com a marca de R$ 1,29 trilhão em impostos pagos.

"Esse recorde histórico de arrecadação deveria ser acompanhado de mais investimentos públicos na infraestrutura para reduzir o custo Brasil e, assim, ajudar no desenvolvimen

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Impostômetro chega a R$ 1 trilhão, diz ACSP

Na próxima terça-feira (13/9), a marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos brasileiros em 2011 será atingida 35 dias antes em comparação a 2010

Na próxima terça-feira (13/9), por volta das 11 horas, o painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai mostrar o número 1 seguido de 12 zeros. A marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos brasileiros neste ano será atingida 35 dias antes se comparada com 2010, quando a quantia foi alcançada no dia 18 de outubro.

No mesmo dia em que o Impostômetro chegar a R$ 1 trilhão, a ACSP irá elaborar um documento oficial em nome dos empresários paulistas pela aprovação do Projeto de Lei 1472/2007, que ordena a discriminação do valor dos tributos pagos nas notas fiscais. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

A ACSP também vai aproveitar a terça-feira para lançar o Movimento Hora de Agir, contra a atual carga tributária do país. No hotsite da campanha, o contribuinte poderá dar su

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Entidades debatem relação Fisco-Contribuinte

aEm mais uma reunião do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor realizada naúltima quinta-feira (20-05), na sede do Instituto de Engenharia, as entidades do segmento debateram as dificuldades e ameaças do atual relacionamento entre os fiscos e os contribuintes.
“A tecnologia tem sido empregada pela regra da exceção, partindo do pressuposto deque todos são sonegadores. Sabemos que a informalidade ainda é grande, mas também há muitas empresas sérias”, destacou o presidente do SESCON-SP e membro do comitê diretivo e do conselho de fundadores do Fórum do Empreendedor, José Maria Chapina Alcazar.
O presidente do Instituto de Engenharia, Aluizio de Barros Fagundes, presidiu ostrabalhos da reunião e enfatizou as ações do grupo em prol do segmento produtivo brasileiro. “O Fórum tem trabalhado muito e vem conquistando diversas de suas reivindicações por essa dedicação”, afirmou.
O assessor tributário do SIAMFESP, Celso Davi Rodrigues, fez uma apresentação dos aspectosque envolvem a Lei
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Previsão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT é que a marca seja atingida, aproximadamente, às 12h30. Em abril, o Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo IBPT e disponível na sede da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, localizada à Rua Boa Vista, 51, registra dois recordes. No dia 1º de abril atingiu a marca de R$ 300 bilhões de arrecadação e, nesta sexta–feira, 30 de abril, por volta das 12h30, os brasileiros já terão pago, em 2010, R$ 400 bilhões de impostos aos cofres públicos. Em 2010 a marca será atingida 19 dias antes da registrada em 2009 e 20 com relação a 2008. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a previsão, para este ano, é que até dezembro ocorra recorde de arrecadação em comparação ao ano passado que foi de R$ 1,09 trilhão para aproximadamente R$ 1,2 trilhão. O Impostômetro calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais. A ferramenta registra as arrecadações já acontecidas e fa
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Em 5 anos, arrecadação sobe 70%

Assim como Tiradentes, os empresários se revoltam contra a alta carga tributária que está em torno de 37%. Na época do inconfidente, 20% do valor do ouro extraído do Brasil ia para os cofres da Coroa portuguesa. Há cinco anos, o Impostômetro revelava quanto os brasileiros pagaram de impostos para os governos federal, estadual e municipal desde o início de 2005: R$ 219 bilhões. O painel eletrônico que mede em tempo real a receita de tributos - que ontem à noite marcava R$ 368 bilhões -, foi lançado em 20 de abril, um dia antes da data em que os brasileiros comemoram o aniversário de morte de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira. Na época do movimento liderado por Tiradentes, no fim do século 18, o Brasil se submetia à voracidade do fisco português, que exigia o pagamento de 20% sobre o preço do ouro extraído, o conhecido quinto. A Inconfidência Mineira surgiu com a ameaça da cobrança dos impostos atrasados e o confisco de bens dos devedores. Da mesma forma, o Impostômetro foi l
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Clóvis Panzarini, economista especializado em Tributos há mais de três décadas, começou na Secretaria da Fazenda paulista como estagiário, em 1968, quando cursava economia na Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se depois de 35 anos, na posição máxima da carreira, de coordenador tributário. Consultor e membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o especialista diz que "sonha" com a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) amplo, de competência federal, incidente sobre todas as bases de consumo hoje tributadas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios substituindo o ICMS, de competência estadual. Usa o verbo sonhar por que avalia ser muito difícil a instituição de uma reforma tributária desse porte. Propõe, no seu trabalho "Conceitos para uma Reforma Tributária", que está publicado na edição de abril da revista Digesto Econômico, um sistema que combina grande parte da proposta do senador Francisco Dornell
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