reforma fiscal (3)

Minirreforma fiscal

28/09/10 07:18 | Ricardo Galuppo - Diretor de Redação do Brasil Econômico O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem uma missão importante - e extremamente delicada - para cumprir antes do próximo dia 31 de dezembro, quando termina o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele pretende apresentar, assim que as eleições estiverem definidas em todos os estados, o projeto de uma minirreforma fiscal que pode significar avanço num dos pontos mais problemáticos da barafunda tributária brasileira. Para valer já em 2011, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso ainda este ano. Ou seja: ele terá poucas semanas para dar conta da tarefa. Segundo o ministro (que ontem foi recebido para almoço na redação do Brasil Econômico), a minirreforma mexerá com o ICMS e procurará criar mecanismos para que os governos estaduais deixem de utilizar esse tributo como arma de guerra fiscal. Uma guerra fiscal que, nos últimos anos, tem tornado desiguais as condições de competitividade das empresa
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Os empresários estão preocupados com a aprovação do projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança de impostos sobre grandes fortunas. O jurista Ives Gandra Martins estima que, caso o projeto seja aprovado, uma empresa privada em 20 anos passaria a dar todo o seu patrimônio para o governo, "o que a tornaria praticamente uma estatal". "Esse projeto é um absurdo. E o mais preocupante é que se a Dilma [Rousseff, candidata pelo PT] for eleita, esse projeto vai ser aprovado, de modo a desestruturar por inteiro todo o empresariado nacional", alerta o especialista, ao participar de seminário realizado ontem pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e tramita no plenário do Congresso Nacional. A proposta é dos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ). Segundo Ives Gandra, o projeto prevê taxação que varia de acordo com o tamanho do patrimônio. A alíquota vai var
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Um aliado contra o peso dos impostos

O Movimento Brasil Eficiente (MBE), desenvolvido por representantes da sociedade civil e que tem como uma das lideranças o presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), Carlos Schneider, será lançado hoje, às 9h45, em São Paulo. O objetivo é sensibilizar a população, os políticos e os candidatos sobre a importância de diminuir o peso dos impostos. Um dos caminhos para atrair a atenção da comunidade é o site www.brasileficiente.org.br, que já está no ar. “Ele serve como um canal de comunicação” entre as pessoas e o movimento, diz Schneider. Lá, será possível interagir sobre o debate da redução de impostos e sobre reforma fiscal.

Segundo os criadores do MBE, equacionar o sistema fiscal significa criar condições para que outras conquistas sejam alcançadas. O equilíbrio nas contas públicas permitiria um significativo aumento de investimentos em educação, saúde e infraestrutura, o que estimularia o setor privado a elevar o nível de investimentos.

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