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Reforma Tributária - Impactos setoriais e regionais de mudanças na tributação do consumo no Brasil - NT IPEA

Postado por José Adriano Pinto em 21 de Julho de 2020 às 11:00am

Por João Maria de Oliveira

O objetivo principal deste trabalho é analisar os impactos econômicos, regionais e setoriais de mudanças na estrutura de cobrança dos impostos sobre consumo no Brasil. A partir de simulações realizadas utilizando-se de modelo de equilíbrio geral computável dinâmico, conforme apresentado em Oliveira (2020), avaliar-se-á os efeitos dessas mudanças no tempo sobre o nível de emprego, produção e produtividade nas dimensões regional e setorial, em diferentes cenários contrafactuais alternativos.

Acesse o texto completo

 

https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2020/07/impactos-setoriais-e-regionais-de-mudancas-na-tributacao-do-consumo-no-brasil/

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Simples nacional passará por pente-fino da equipe econômica

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Julho de 2019 às 8:00am

Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas

Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas que vão passar por um pente-fino da equipe econômica. Um estudo que está nas mãos de técnicos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas que são cobradas no regime.  

O trabalho, feito por técnicos do Ipea, analisou os períodos de 2006 a 2010 e de 2011 a 2018. E afirma: “um montante de 12 a 18 mil firmas podem estar sendo criadas anualmente apenas para burlar o sistema”. Isso representa entre 3,6% e 5,2% das novas firmas criadas no país a cada ano.

Mesmo com as contas no vermelho, o governo abre mão de mais de R$ 300 bilhões em tributos arrecadados para incentivar diferentes setores da economia anualmente. O Simples fica com a maior parte, quase R$

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Tributação no Brasil: estudos, ideias e propostas

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Janeiro de 2018 às 7:30am

Organizador: Adolfo Sachsida/ Brasília, 2017
 

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(Para leitura em sistema operacional Android, recomenda-se o Universal Book Reader)		    


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
ANÁLISE DO ICMS E A QUESTÃO FEDERATIVA
Roberto Ellery Junior
Antônio Nascimento Júnior

CAPÍTULO 2
ICMS: ENTRAVES JURÍDICOS E ECONÔMICOS E PROPOSTAS DE MELHORIA
Melina de Souza Rocha Lukic

CAPÍTULO 3
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS): PRINCIPAIS ENTRAVES (JURÍDICOS E ECONÔMICOS) E PROPOSTA DE MUDANÇA DA LEI NO 10.833/2003
Deypson Gonçalves Carvalho

CAPÍTULO 4
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: IMPACTOS DE POLÍTICAS NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO BRASILEIRO
Gerson Guilherme Lima Linhares
Eveline Barbosa Silva Carvalho

CAPÍTULO 5
ESTIMANDO A ELASTICIDADE-RENDA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
Mário Jorge Mendonça
Luis Alberto Medrano

CHAPTER 6
TAX AND GROWTH IN A DEVELOPING COUNTRY: THE CASE OF BRAZIL
Ad

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Carga tributária subiu em 2013, mostra Ipea

Postado por Guilherme Pontes em 12 de Maio de 2014 às 9:00am
A carga tributária brasileira apresentou pequena elevação no ano passado, passando de 35,58% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 para 35,83% do PIB em 2013, de acordo com previsão feita em estudo conjunto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
 
O estudo foi incluído na prestação de contas da presidente Dilma Rousseff, relativa ao ano passado e faz parte do Balanço Geral da União. Este é o primeiro reconhecimento oficial de que houve, efetivamente, aumento da carga em 2013, mesmo com a forte desoneração de tributos realizada pelo governo no ano passado.

A carga tributária é o montante arrecadado com todos os impostos, contribuições e taxas pelos governos estaduais, municipais e federal comparado com o valor do PIB. Em 2013, a carga aumentou na União e nos Estados, de acordo com a estimativa do Tesouro/IPEA, sendo que a arrecadação dos municípios apresentou leve queda em comparação com o PIB.
 
Na área federal, a carga subiu de 23,89%
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A urgência de avançar na questão tributária brasileira

Postado por Pollyana Flores Maciel em 13 de Setembro de 2012 às 10:30am

Por Rita Karam 

Para o economista Fernando Rezende, a competitividade não permite postergações, e o jurista Ives Gandra Martins defende a simplificação. Os dois participam hoje de debate promovido pelo BRASIL ECONÔMICO
 
O economista Fernando Antonio Rezende Silva, da Escola de Administração (Ebape) da Fundação Getulio Vargas, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que o Brasil vive agora um momento favorável para discutir não exclusivamente a reforma tributária, mas a questão maior que diz respeito à qualidade da gestão pública. Rezende considera que pela primeira vez em 20 anos as questões federativas entraram em discussão pelo governo, como a divisão dos royalties do petróleo e do Fundo de Participação dos Estados, abrindo espaço efetivo para a busca de novos caminhos.
 
“Não dá para continuar tentando tratar do problema por fatias, sistema tributário não é presunto. Não temos mais sistema tributário”, afirma Rezende, que participa hoje, junto com
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A carga tributária

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Março de 2010 às 6:41pm
Não há motivo para comemorar a queda da carga tributária para 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, um recuo de 0,57% em relação ao ano anterior, anunciada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em nota técnica que obedece à metodologia do IBGE para o cálculo das contas nacionais. Isso ocorreu graças a desonerações tributárias para estímulo ao consumo, e ninguém duvida, nem mesmo o Ipea, que a carga tributária voltará a crescer. Isso não só porque o prazo de concessão de reduções de impostos termina este mês, como porque o atual governo abandonou a veleidade, porventura existente, de realizar uma reforma fiscal. Além disso, há que considerar que a carga deve elevar-se em razão da expansão da massa salarial tributável. A nota do Ipea destaca que o total só não teve uma queda maior em 2009 porque se verificou um volume mais substancial de recolhimentos do FGTS e de contribuições previdenciárias. Como a formalização do trabalho vem-se intensificando, essa tendênci
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Sistema tributário atual pode frear diminuição da pobreza e da desigualdade no país, diz Ipea

Postado por Katia Santos Lamera em 13 de Janeiro de 2010 às 9:01am
12 de Janeiro de 2010 - 13h59Bruno BocchiniRepórter da Agência BrasilSão Paulo - Documento divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a manutenção do atual sistema tributário brasileiro em que a arrecadação maior incide sobre as camadas mais pobres da população pode limitar a continuidade do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.“Por ser extremamente regressiva, a arrecadação tributária assenta-se fundamentalmente sobre a base da pirâmide social do país, o que significa dizer que os segmentos de menor rendimento terminam contribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas brasileiras”, diz o documento.Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto famílias com renda de mais de 30 salário mínimos gastavam apenas 26,3%.“Os entraves da tributação podem ser superados com uma reforma que b
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