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carga tributária (435)

A sufocante carga tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Novembro de 2010 às 8:45am
Luiz C. B. de Freitas O editorial do Jornal do Comércio do dia 28/10/2010 destaca a existência de uma sufocante carga tributária no País. Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), 65,3% dos empresários destacaram os altos impostos  como um dos elementos que dificultam o crescimento do Brasil. Esta é uma questão debatida, questionada, porém muito pouco se tem resultado positivo, o que poderíamos chamar de “palavras ao vento”. Ocorre que o debate carece de elementos fundamentais. Trata-se da correlação de fatores que dão origem ao fato. Um exame apurado do que chamamos de usos e fontes de recursos, em uma linguagem financeira e de empreendimento.  Não há como realizar um decréscimo de fontes de recursos no setor público, visto que todo mundo sabe da carência de recursos do erário público para seus custos operacionais (manutenção da máquina) e necessidade de investimentos. Logo, se há reconhecimento que a receita pública é um entrave às atividades econômicas do País, temos que começ
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Arrecadação cresce, mas governo aumenta os gastos

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Outubro de 2010 às 6:43am
Por Miriam Leitão A arrecadação de tributos não podia estar melhor. Em setembro, cresceu 17,68% sobre o mesmo mês do ano passado, o que representa o 12º aumento consecutivo. Até setembro, saíram dos nossos bolsos para os cofres públicos R$ 573,604 bilhões. O IPI, que mostra bem o movimento da indústria, aumentou 26%; o PIS/Cofins, 15,61%, e a arrecadação da previdência, 11,34%. Todos esses dados mostram o crescimento econômico do país. Agora, a má notícia: apesar de o governo estar arrecadando muito mais, por causa desse crescimento, está reduzindo o superávit primário – a economia para o pagamento de juros, aumentando o número de despesas que não registra como tal e as manobras fiscais para criar receitas artificiais, apenas contábeis, como fez com a operação da Petrobras. O Brasil tem sido criticado no exterior por fazer essas “operações parafiscais”, que são gastos que não aparecem como gastos nas contas públicas. Isso é muito assustador, porque se começa a não confiar mais no g
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Dinamarqueses estão satisfeitos com a carga tributária mais alta do mundo, diz pesquisa

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Outubro de 2010 às 8:37am
De acordo com uma pesquisa do Greens Analyse Institut publicada pelo jornal Boersen, 66% dos dinamarqueses concordam com o valor dos impostos que pagam. A carga tributária da Dinamarca é uma das mais altas do mundo, representando 48,3% do PIB do país em 2007. Enquanto de um lado apenas 20% dos dinamarqueses acham que a população paga muitos impostos, do outro, 12% dos ouvidos acreditam que não pagam tributos o suficiente. De acordo com especialistas, os impostos têm boa aceitação entre os dinamarqueses devido a importância do Estado-Providência, aquele que garante serviços públicos e proteção à população, no país. Fonte: band.com.br http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/10/dinamarqueses-estao-satisfeitos-com.html
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Tributos fazem de importados 'populares' artigos de luxo no Brasil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Outubro de 2010 às 9:03am
Nem tudo o que vem de fora e é considerado artigo de luxo no Brasil tem o mesmo apelo nos seus países de origem, muito menos chegam a custar tanto. Considerada vilã dos produtos importados, a carga tributária brasileira é apontada pelos especialistas como uma das principais razões para que marcas tidas como populares no exterior sejam vistas como grifes no Brasil. "A carga tributária no Brasil é muito concentrada em produtos. Para todos os produtos produzidos e vendidos no país, há incidência de IPI, PIS, Cofins e ICMS, que tem o maior peso. Para os itens importados, há ainda o Imposto sobre Importação, que é a cereja do bolo", disse o professor e advogado tributarista, do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, André Mendes Moreira. Devido à cobrança de impostos quando chega ao Brasil, um carro considerado popular no exterior, como o Smart, chega a custar mais de R$ 64 mil no mercado nacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, o mesmo carro pode ser comprado
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Reforma Tributária ainda distante

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Setembro de 2010 às 10:26am
A tão propalada Reforma Tributária não sairá nos próximos anos. Essa foi a impressão colocada pela presidente do Congresso Internacional de Direito Tributário do Estado, Mary Elbe Queiroz, durante palestra proferida na Associação Comercial de Pernambuco (ACP). De acordo com ela, esbarra-se numa questão crucial sobre a tramitação de uma nova proposta. “O Governo só faz pensando em arrecadar mais. E com os custos altos, despesas de má qualidade, desvios de verba, sonegação, há uma fome insaciável do Leão”, salientou Mary Elbe, que também é tributarista, advogada e professora universitária. No evento, foi apresentado um estudo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) contendo informações sobre as 100 maiores empresas S.A. do Brasil. Constatou-se que em 2009 elas tiveram rendimento de R$ 558 bilhões, sendo que 45% do total terminou indo parar nos cofres públicos por meio de impostos. O problema é que, mes­mo lucrando em cima do que os grandes grupos produziram, o Estado destinou 43,5%
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"Brasil precisa simplificar o sistema tributário"

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Outubro de 2010 às 10:15am
O Brasil não precisa de uma reforma tributária, mas sim da simplificação de seu sistema de arrecadação de impostos. A avaliação é do presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Paulo de Barros Carvalho, que abriu nesta quarta-feira (6/10) o X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, realizado em Recife. Ele destacou que é preciso que a União, os estados e os municípios deixem de temer a redução na arrecadação dos tributos e comecem a racionalizar o sistema em benefício de todos. “Nosso sistema tributário funciona bem, pois permite a arrecadação dos impostos por parte do Estado e oferece mecanismos para que o contribuinte se defenda de abusos. No entanto, isso não significa que ele funcione para o bem. O contribuinte possui inúmeros deveres instrumentais e formais, além de diversos tributos a pagar. É preciso que haja um esforço político para que se simplifique o sistema”, explicou Carvalho. Atualmente, o Brasil possui tributos que incidem s
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Maioria no Congresso não garante reformas

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Outubro de 2010 às 8:29am
Valor Econômico
Qui, 07 de Outubro de 2010 10:48

Não é inteiramente verdadeira a avaliação de que o crescimento da base de apoio ao governo nas eleições de 3 de outubro, com os partidos aliados obtendo maioria superior a três quintos dos votos na Câmara e no Senado, garantirá à ex-ministra Dilma Rousseff, caso eleita para a Presidência da República, a aprovação das reformas constitucionais necessárias ao avanço do país. O aumento da base governista pode ajudar, mas não assegura. Não foi por falta de maioria parlamentar no Congresso que o governo Lula deixou de realizar ou concluir as reformas a que se propôs.

Mesmo com toda a sua popularidade, Lula não conseguiu regulamentar uma importante reforma da previdência dos servidores públicos, que poderia ter sido feita por uma simples lei ordinária. Ou seja, uma lei aprovada por maioria simples de senadores e deputados.

No início de seu primeiro mandato, o presidente obteve uma vitória aparentemente mais difícil: alterou os dispositivos da Co
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Brasil: reforma fiscal para consolidar o crescimento

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Setembro de 2010 às 10:52am
O novo marco regulatório deve evitar que os tributos sejam cumulativos. Osmar Roncolato Pinho 23/09/2010 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista recente à imprensa, afirmou que "tem um inimigo oculto e desgraçado escondido em algum lugar para impedir a reforma tributária". O tema também inspirou comentário do apresentador Fausto Silva, durante a programação do "Domingão do Faustão", refletindo o ideário popular a respeito da necessidade de redução de impostos. Na mesma esteira, os postos de combustíveis tiveram um dia de filas colossais porque vendiam gasolina e álcool com isenção da cobrança de impostos como forma de protesto - redução de 53% no preço do litro. Esses episódios mostram o quanto o País precisa de novas diretrizes para a questão tributária. Para se ter uma ideia da alta carga fiscal brasileira é só observar os tributos e as taxas e encargos sobre os mais diversos bens e serviços. Sobre os gêneros de primeira necessidade, como a casa própria, a carga trib
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Proposta de Reforma Tributária do Sindifisco reduz taxas sobre consumo

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Setembro de 2010 às 7:11am
Presidenciáveis vão receber cópias do texto, que prevê elevação dos impostos de empresas e pessoas com maior renda Renato Andrade / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) elaborou uma proposta de reforma tributária que prevê aumento dos impostos pagos por empresas e pessoas de maior renda, com redução equivalente da carga que incide sobre trabalhadores e consumo. As medidas elevariam em R$ 42,9 bilhões o valor atualmente pago pela parcela de maior renda da população. Em contrapartida, o governo desoneraria, no mesmo montante, os trabalhadores e produtos da cesta básica além de investimentos do setor produtivo. Para os autores do estudo, obtido pelo Estado, a implementação das medidas não alteraria o tamanho da carga de impostos atual, que equivale a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). "Com a adoção das medidas, acreditamos que seja possível construir uma reforma neutra, sem aumento da carga tributária, com
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Impostos "mordem" 46% da alta do PIB

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Setembro de 2010 às 11:29am
Quase metade do crescimento da produção de bens e serviços contabilizada no Brasil nos últimos 15 anos foi apropriada pelo governo por meio da cobrança de impostos, impulsionando um aumento igualmente expressivo do gasto público. Cálculos do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, mostram que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu quase R$ 1,1 trilhão entre 1994 e 2009 em termos reais (descontada a inflação). No mesmo período, a carga tributária aumentou cerca de R$ 500 bilhões, o equivalente a 46% do crescimento da produção nacional. A mordida foi maior nos anos FHC, entre 1994 e 2002, (60% da alta do PIB) do que no governo Lula, entre 2003 e 2009 (42%). Mas ambos os números são considerados muito altos. O aumento da carga em relação à expansão do PIB se traduziu em crescimento da mesma magnitude do gasto público, que subiu R$ 500 bilhões entre 1994 e 2009. Tributação Excessiva Segundo Schwartsman, seus cálculos indicam que o impacto da cobrança de impostos no Brasil é
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Carga tributária brasileira pode ser reduzida para 30% em dez anos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Agosto de 2010 às 9:47am
SÃO PAULO - A carga tributária brasileira pode ser reduzida de 40% para 30% em um período de dez anos. A conclusão é do estudo Diagnóstico Fiscal Brasileiro: Proposta de Ação, produzido pelos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso, do MBE (Movimento Brasil Eficiente), que reúne representantes da sociedade civil brasileira e mais de 60 entidades de diversos setores da economia, que respondem por quase 90% do PIB (Produto Interno Bruto) do País e pela maioria dos empregos. Ainda segundo o levantamento, em dez anos, o Brasil, além de diminuir a carga tributária, tem condições de garantir o crescimento sustentado da economia na média de 6% ao ano, sem ameaçar o controle da inflação. Como chegar lá? Dentre as ações para atingir tais metas, o MBE destaca a transparência sobre a incidência dos impostos que recaem em produtos e serviços e a criação de uma lei, que fixe como meta a redução da carga tributária em um período de dez anos - um Copom Fiscal. O Movimento sugere també
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Pagamos mais caro. E agora?

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Agosto de 2010 às 9:33am
Artigo de Carlos Alberto Sardenberg* A globalização contemporânea apresenta esta vantagem: amplia a capacidade do consumidor de comparar preços. Os computadores, jogos eletrônicos, celulares, roupas, tênis, perfumes, etc. são os mesmos pelos shoppings mundo afora. Aliás, os shoppings são iguais. Viagens internacionais mais frequentes e baratas e, sobretudo, a internet completam o quadro. Dá para saber o preço de um carro em qualquer país. O consumidor brasileiro está ligado nisso e já toma consciência de como os mesmos produtos são muito caros por aqui. O artigo da semana passada, mais a reportagem e o comentário no Jornal da Globo de quinta-feira (19/8) trouxeram ampla variedade de e-mails e relatos de experiências diversas. Eis alguns exemplos: Luiz Brandão chama a atenção para os remédios. Conta que um medicamento produzido pela AstraZeneca, chamado Nexium esomeprazol, custa na Argentina a metade do preço praticado no Brasil. André Blau, de São Paulo, contou: "Minha esposa
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Tributação de bens e serviços no Brasil está acima da média de países da OCDE

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Setembro de 2010 às 10:09am
O Estado de S.Paulo Dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado A carga tributária total do Brasil em 2008, de 34,4% do PIB, ficou abaixo da média de 35% do PIB dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita pela Receita Federal na nota de divulgação da carga tributária e considera os dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem. Os dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços. "Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações t
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Os novos rumos do planejamento tributário

Postado por Pollyana Flores Maciel em 9 de Agosto de 2010 às 9:40am
Artigo de Jerry Levers de Abreu* Com a carga tributária beirando os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a de países desenvolvidos que oferecem serviços públicos em nível de excelência - realidade bastante aquém da nossa -, é salutar que as empresas adotem políticas de planejamento tributário. Antes considerada diferencial, a experiência em planejamento se tornou quase um requisito básico a qualquer candidato que almeje posição de coordenação na área tributária das empresas. Sem contar o significativo número de profissionais que militam nessa área. Ao contrário do que o senso comum faz supor, a adoção de políticas de planejamento tributário vai muito além da simples busca por formas lícitas de redução da carga tributária. Até porque, se isso bastasse, não seria necessário maior esforço, pois já se encontra disponível literatura especializada com "receitas prontas" para se economizar tributos. Acima de tudo, nos dias atuais, as empresas necessitam de meios eficazes para
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Carga tributária no Brasil é maior do que nos EUA; Dinamarca lidera

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Setembro de 2010 às 3:52pm
DA AGÊNCIA BRASIL GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal divulgado hoje (2) e leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil --nível recorde--, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%). Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%), que tem o nível mais alto entre os países do
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Carga tributária deve chegar a 34,38% do PIB

Postado por Pollyana Flores Maciel em 24 de Agosto de 2010 às 2:35pm
Sílvia Pimentel - 23/8/2010 - 22h12 Mantido o nível atual de arrecadação da União, dos estados e municípios, o País deverá encerrar 2010 com uma carga tributária equivalente a 34,38% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma expansão de 0,71 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga fiscal ficou em 33,67%. As projeções foram feitas pelo consultor, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair, baseadas na arrecadação de julho, divulgada na semana passada pela Receita Federal do Brasil, e na expectativa de aumento do PIB em 7,3% para este ano. Segundo o consultor, caso ocorra de fato essa expansão da carga tributária, o indicador retomará ao maior nível verificado na série histórica – a partir de 1991 –, que foi de 34,4%, obtido há dois anos. "Neste ano, além do crescimento da economia, contribuíram para o aumento da carga tributária a redução das compensações e desonerações tributárias que vigoraram no ano pass
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Substituição Tributária: proposta prevê redução de 60% da MVA

Postado por Pollyana Flores Maciel em 17 de Agosto de 2010 às 10:18am
Depois de três reuniões técnicas, representantes da Secretaria da Fazenda, do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), do Sescon Grande Florianópolis e das entidades empresariais definiram uma proposta para garantir às empresas enquadradas no Simples Nacional a mesma carga tributária que vigia antes da implantação do regime de Substituição Tributária, em 1º de maio. A sugestão – que ainda precisa passar pela aprovação do Cofem (Conselho das Federações Empresariais) – prevê a adoção de uma redução de 60% da Margem de Valor Agregado (MVA) para aquisições feitas dentro de Santa Catarina. Produtos adquiridos de outros Estados não teriam o benefício da redução. Pelos cálculos do diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Edson Fernandes Santos, o imposto a ser pago pelas empresas do Simples, na maior parte dos produtos, será inferior ao praticado antes da ST. “É uma boa proposta, que demonstra maturidade e revela a seriedade com que a questão vem sendo tratada. Além
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Sem avanço na justiça tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Agosto de 2010 às 9:40am
Artigo de Ribamar Oliveira* Muito já se escreveu sobre o aspecto altamente regressivo do sistema tributário brasileiro. As pessoas que ganham menos são as que pagam mais impostos. A explicação para isso é simples: no Brasil, os tributos que incidem sobre o consumo têm um peso muito grande no total da arrecadação. Esses impostos estão embutidos nos preços dos produtos e os consumidores sequer sabem quanto estão pagando. Como as famílias mais pobres utilizam uma parte maior da renda no consumo, a carga tributária delas termina sendo, proporcionalmente, mais elevada. Recente estudo feito pelo economista José Roberto Afonso indica que esse aspecto perverso da tributação brasileira não foi alterado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com as desonerações realizadas nos últimos anos. O economista fez uma análise da evolução da receita federal administrada, excluindo a receita previdenciária, por setor de atividade. Ele observou que a arrecadação total da União
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Carga tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Julho de 2010 às 10:02am
Artigo de Amir Khair* A carga tributária (CT) é obtida pela divisão da arrecadação da União, dos Estados e dos municípios pelo Produto Interno Bruto (PIB). Em 1991 era de 23,3%. Em 2005, de 33,3%. Cresceu, por ano, em média nesse período 0,72 ponto porcentual (p.p.) do PIB. A partir de 2006, o ritmo de crescimento foi reduzido para 0,22 p.p. Em 2008 foi de 34,4%, caindo para 33,7% em 2009 e, para este ano, poderá voltar aos 34,4% de 2008, caso persista o ritmo de crescimento da arrecadação ocorrida até junho. A comparação internacional da CT é sujeita a erro, pois depende do que prevê a Constituição de cada país em relação às obrigações do Estado perante a sociedade. Quanto maior essa obrigação, maior a necessidade de recursos e de CT. Para os países de renda per capita mais elevada, como os da zona do euro, a CT é de 45%, e para países da América Latina e do Caribe, com renda per capita inferior à nossa, é de 29,2%, segundo o estudo Taxation and Latin American Integration, feito p
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O Brasil começa a andar na linha

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Julho de 2010 às 7:42am

O fortalecimento da economia e o aperto dos fiscos têm possibilitado - e forçado - a crescente formalização dos negócios no país. Mais que indicadores econômicos, o fenômeno afeta a vida de pessoas de carne e osso - do empresário rico a um modesto pintor de parede

Roberta Paduan, de EXAME - 27/07/2010 | 16:51

Desde a morte do pai, há pouco mais de dois anos, o empresário Carlos (que pediu que não fossem publicados seu nome e o de sua empresa) passou a viver um tormento. A indústria fundada pelo pai há 40 anos, com vendas de 100 milhões de reais em 2009 - e que proporcionou uma vida de conforto e oportunidades a toda a família -, revelou-se um poço de problemas. Atualmente, a dívida com os fiscos equivale a mais de um ano de faturamento. Os problemas começaram a ser descobertos quando Carlos assumiu a companhia e decidiu auditá-la. Convencido de que o setor passaria por uma forte consolidação, ele pretendia captar dinheiro abrindo o capital na bolsa de valores, com o objetivo de adquir

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