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21/08/2019

Tabela cBenef x CST

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nfe#

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 05/08/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST).


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=u3vMflqEe6w=

Disponibilizada nova versão da planilha com as Regras de Validação por UF.

Download da planilha

http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/

Por Álvaro Antônio da Silva Bahia*

Bissociação é um conceito muito conhecido e aplicado pelos estudiosos e especialistas dos temas Inovação e Criatividade.  Este termo foi criado por Arthur Koestler e lançado em seu livro ‘The Act of Creation’ (publicado em 1964) e descreve como a colisão entre dois universos/sistemas, completamente distintos e aparentemente sem nenhuma relação, podem interagir para proporcionarem uma grande inovação e benefícios para a sociedade.

Atualizando este conceito para uma expressão mais moderna e que foi trazida do mundo da música para o universo da tecnologia, podemos utilizar a palavra da língua inglesa: ‘Mash-up’, que dentro do contexto tecnológico dos atuais serviços disponibilizados a partir da Internet significa: “A combinação de dois aplicativos que podem se complementar e melhorar a oferta de determinado serviço”.

Foi a partir desse arcabouço teórico, que o ENCAT^[1] (Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores Tributários), apoiado pelo COMS

Durante a reunião do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) realizado hoje (05/07), em Brasília, Goiás assinou o protocolo de cooperação técnica com os Estados de Alagoas e Mato Grosso que permite simplificar obrigações tributárias. O superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues da Silva, representou o secretário da Fazenda nesta reunião e explicou que a ideia é mudar o ambiente institucional e melhorar a relação entre Fisco e contribuintes. “Estamos tornando a administração tributária mais moderna, transparente e eficiente”, comentou o secretário da Fazenda, Manoel Xavier.

Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que empresas gastam atualmente cerca de 32% de seus recursos somente com os custos burocráticos existentes para pagar impostos. A simplificação e integração tributária trará como consequência um aumento significativo da capacidade competitiva e de produção do Estado, com a racionalização de recursos e alinhament

Publicada nova versão da NT 2017.001 (versão 1.10), nova tabela de NCM e nova tabela de CFOP trazendo alterações em regras de validação, e inserindo novas NCM e novos CFOP, vigentes a partir de 01-jan-2018.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

O ENCAT lançou hoje, dia 30/06, durante sua reunião trimestral executiva na cidade de Palmas-TO, um modelo de Duplicata Eletrônica (D-e) que será apresentado para aprovação dos Secretários de Fazenda na próxima reunião do Pré-Confaz. Esta é uma necessidade que as empresas que atuam no mercado financeiro e realizam operações de desconto de duplicatas e factoring já haviam reportado à equipe técnica do ENCAT.

O modelo desenvolvido pela equipe técnica do ENCAT e aprovado pelos administradores tributários das 27 Secretarias de Fazenda, prevê a disponibilização de um Ambiente Centralizado de Duplicatas Eletrônicas (D-e), onde as instituições financeiras e factorings poderão realizar consultas, via Webservices através de certificação digital, para validação e certificação da idoneidade dos títulos de crédito (faturas) cedidos por seus clientes. O serviço também disponibilizará um novo evento da NF-e, a ser emitido pelas instituições financeiras e factorings para registrar a formalização da c

Publicado novo PL de Schemas XML (versão 9) e nova versão da NT 2016.002 (versão 1.10) trazendo correções no leiaute, alterando o prazo de desativação da versão anterior, e outras alterações

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#434

Download em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=bwv07Maqb9U=

07/07/2016 - Atenção: Aberta consulta pública para as empresas emissoras de NF-e se manifestarem em relação a Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais a ser implementada a partir do ano de 2017

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, entidade representativa do CONFAZ e responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e e CT-e), informa a abertura de Consulta Pública para a recepção de sugestões de inclusões na Tabela de Unidades de Medidas, que deverá ser adotada a partir 2017. 

Com a adoção da Tabela de Unidades de Medida, só serão aceitas as unidades efetivamente descritas na tabela, devendo os documentos emitidos com unidades diversas das descritas serem rejeitados. Por isso, é importante que os emissores se pronunciem visando a inclusão de unidades não descritas na tabela, construída a partir da base atual de todas as unidades descritas nos diferentes Documentos Fiscais Eletrônicos

O 54º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) acontece quinta (26) e sexta (27), no Othon Palace Hotel

Em linha com as novas medidas anunciadas pelo governo federal para desburocratizar o empreendedorismo no país, a exemplo da simplificação das exigências para abertura e funcionamento de empresas, representantes das secretarias da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal vão discutir em Salvador, na quinta (26) e na sexta (27), ações equivalentes no âmbito dos tributos estaduais. “Simplificação das obrigações tributárias” é o tema do 54º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que acontece no Othon Palace Hotel.

Para a abertura, na quinta (26), a partir das 9h, estão confirmadas as presenças do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O encontro, que será aberto pelo secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório

O Ajuste SINIEF 22/13, publicado em 06/12/2013, estabelece que a partir de 01 de Julho de 2014, para a NF-e modelo 55, a identificação das mercadorias deverá conter o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) completo, não sendo mais aceita a possibilidade de informar apenas o capítulo (dois dígitos). 

No dia 01/08/2014 entrou em vigor o disposto na Nota Técnica 2014/04 sobre este tema, sendo exigido o preenchimento de oito dígitos no campo relativo ao código NCM do item da nota, com as exceções listadas naquela Nota Técnica. 

Maiores detalhes sobre esta Nomenclatura, incluindo a estrutura da codificação e todos os códigos disponíveis para utilização podem ser encontrados em http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=605. Instruções sobre o uso destes códigos podem ser encontradas nos itens "Regras de interpretação" e "Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Codificação e Classificação de Mercadorias (NESH)", neste me

O download só pode ser realizado para NF-e que possuam registro de “Ciência da Operação” e/ou “Confirmação da Operação”.

Abaixo, disponibilizamos os endereços das URLs dos ambientes de homologação e produção:

HOMOLOGAÇÃO: hom.nfe.fazenda.gov.br/NfeDownloadNF/NfeDownloadNF.asmx

PRODUÇÃO: www.nfe.fazenda.gov.br/NfeDownloadNF/NfeDownloadNF.asmx

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Fonte: Portal NF-e

Via: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#178

http://mauronegruni.com.br/2012/11/27/nf-eja-esta-disponivel-a-possibilidade-de-realizacao-centralizada-de-download-pelo-destinatario-de-nf-e-de-todos-os-estados-brasileiros-e-df-no-ambiente-nacional-da-nf-e/

Material utilizado pelo ENCAT para a apresentação do Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo (NFC-e), no dia 27 de junho de 2012, no Master Express Grande Hotel em Porto Alegre:

http://mauronegruni.com.br/2012/07/02/palestra-encat-sobre-nfc-e/

Representantes dos estados de Amazonas, Sergipe, Mato Grosso e Maranhão assistiram ontem, em Porto Alegre, à apresentação da experiência gaúcha com o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas do varejo para o consumidor final e definiram a ampliação dos testes. A expectativa é que ainda na primeira quinzena de julho seja formado um grupo piloto, com dez empresas de diferentes segmentos, para testar a emissão da nota e as alternativas de contingência.

O mecanismo está sendo chamado nacionalmente de Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e) e tem sua articulação técnica e política intermediada pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que organizou o evento na Capital. A proposta é que os testes ocorram pelo menos até o final do ano, quando alguns estados (como já prevê o Rio Grande do Sul) devem ampliar o acesso à emissão eletrônica a todas as empresas varejistas, que devem aderir de forma voluntária.

Nesse período, segundo detalhou o

No XLIV Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado em junho, em Fortaleza (CE), foi apresentado o conceito de Cloud Fiscal, ou nuvem de informações fiscais, integrado ao processo de eventos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Com os novos eventos do processo de Manifestação do Destinatário, os destinatários das mercadorias acobertadas pela NF-e passarão a participar de forma massiva e totalmente eletrônica do processo de validação da autenticidade da operação e do documento fiscal, o que antes só ocorria com intimação do Fisco.

De acordo Álvaro Bahia, coordenador técnico do Encat, a troca de informações acontece de forma automática, desde a sua origem até o seu prazo final de decadência, seja entre Secretarias de Fazenda, emissores ou destinatários de NF-e, transportadores, contadores, bancos, entre outros.
“Imaginemos a NF-e como um extrato bancário que registra todos os fatos que ocorrem em uma determinada conta corrente, desde a sua a