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Visando o alinhamento e divulgação das atividades previstas para o Sistema da NF-e junto as empresas desenvolvedoras de soluções de TI e emissoras de NF-e, preparamos este informe (em anexo), que sintetiza as atividades realizadas pela equipe do Sistema NF-e durante o ano de 2011, além do nosso planejamento para o ano de 2012, onde destacamos o lançamento do conceito de “Cloud Fiscal”, processo que trará grandes benefícios para as Administrações Tributárias e usuário da NF-e.

NF-e - Planejamento 2012 Players e Emissores.pdf

No próximo dia 09, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), será agraciado novamente em São Paulo, com o Prêmio Automação. Este ano, o motivo da homenagem é a inclusão do código GTIN – Numeração Global de Item Comercial, no projeto da Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
A premiação, que acontece todo ano em novembro, está em sua 14ª edição, e tem como tema “Simplificando negócios, facilitando vidas”. A promoção é da empresa GS1, e tem o propósito de lembrar e prestar homenagem às empresas que se destacaram no setor ao longo do ano por meio de ações conjuntas com a mesma.

Na última edição, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ) e coordenador do ENCAT, Eudaldo Almeida, representou o órgão no evento, recebendo o troféu pela elaboração do sistema de (NF-e). Este ano, além de Eudaldo, representa também a Sefaz Bahia na solenidade, o Coordenador Técnico do Projeto da NF-e e auditor fiscal da SEFAZ, Álvaro Bahia.

Para maiores informaç

Imagine uma pequena etiqueta, com um material metálico em sua composição que permite gravar dados que podem ser, depois, lidos por equipamentos que captam, por ondas de rádio, as informações. Estas são as etiquetas RFID, que identificam o produto de forma única - tornando-se praticamente a cédula de identidade dos mesmos - e permitem uma leitura sem necessidade de proximidade do equipamento leitor para a captação dos dados, o que as colocam em extrema vantagem em relação ao código de barras.
Quando esta tecnologia foi apresentada, na década de 90, costumava-se alardear que, um dia, os consumidores encheriam seus carrinhos nos supermercados e precisariam apenas se aproximar do caixa para fazer a leitura de todos os produtos comprados, somando todos os valores e gerando a nota fiscal em único segundo, graças à tecnologia RFID, que permitiria colocar etiquetas eletrônicas em todos os itens do varejo. Era a morte do código de barras.
Mas o que se vê hoje é justamente o domínio das barras e

Apresentado há dez anos como substituto do código de barras, o sistema de identificação por rádio frequência (RFID, na sigla em inglês) está se tornando uma realidade cada vez mais palpável.

Etiquetas RFID ainda custam, em média, US$ 0,25 para lotes de um milhão (Reprodução )

Imagine uma pequena etiqueta, com um material metálico em sua composição que permite gravar dados que podem ser, depois, lidos por equipamentos que captam, por ondas de rádio, as informações. Estas são as etiquetas RFID, que identificam o produto de forma única - tornando-se praticamente a cédula de identidade dos mesmos - e permitem uma leitura sem necessidade de proximidade do equipamento leitor para a captação dos dados, o que as colocam em extrema vantagem em relação ao código de barras.

Quando esta tecnologia foi apresentada, na década de 90, costumava-se alardear que, um dia, os consumidores encheriam seus carrinhos nos supermercados e precisariam apenas se aproximar do caixa para fazer a leitura de todos

Auditores fiscais de todo o país estão reunidos em Aracaju, desde a última terça-feira, 13, para discutir mecanismos e encaminhamento de soluções para padronização de procedimentos fiscais e desenvolvimento de sistemas com vistas à maior eficácia no combate à sonegação fiscal.

Organizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a reunião faz parte do calendário de eventos Grupo de Trabalho “Modernização da Fiscalização”, que integra os trabalhos do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

Para a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, o debate em Aracaju é um marco na participação mais ativa de Sergipe nesta importante discussão. Os debates proporcionam grandes oportunidades para compartilhamento de experiências entre os estados sobre ações de fiscalização. “Os trabalhos são bastante técnicos, mas têm objetivos bem definidos com vistas à maior eficácia, agilidade e integração das ações de fiscalização e combate à s

Porto Alegre sediará o XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), de 17 a 20 de outubro. O Encat tem por finalidade desenvolver e difundir as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outras de interesse da Administração Tributária, além de uniformizar o procedimento entre os Estados e o Distrito Federal, visando a implementação conjunta de soluções consensuais para os problemas comuns às unidades federadas.

Nas palavras do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Encat tem propiciado a difusão de conhecimento, de boas práticas, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da Nota Fiscal Eletrônica, Conhecimento de Transporte Eletrônico e outros sistemas. Conheça mais sobre o Encat no site: http://www.encat.org/. O evento ocorrerá nas instalações do Hotel Plaza São Rafael, n

Mato Grosso ampliará o controle tecnológico sobre as operações comerciais no combate à evasão fiscal. Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) participam, em Manaus, do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), com prioridade em inovações para ampliar a eficácia tributária. O evento realizado durante a semana encerra nesta sexta-feira (19.08).

A atual gestão da Sefaz foi destacada pelo coordenador do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, como exemplo de ousadia e determinação. Ele comentou positivamente sobre as ações fiscais que exigem decisões duras sobre as operações que apresentam risco de sonegação, como a reutilização de nota fiscal.

Para evitar esta e outras práticas que visam burlar a ação do Fisco é desenvolvido um Centro de Controle de Operações, que permitirá uma análise de comportamento do contribuinte e suas operações em âmbito nacional. Essas informações serão integradas e deverão orientar o sistema da Sefaz nas operaç

Durante a 40ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) irão entregar todos os códigos fontes e documentação técnica do Sistema BI NF-e ou Sistema de Inteligência de Negócios com base em Notas Fiscais Eletrônicas para dez Secretarias de Fazenda do Brasil. O ENCAT será realizado em Domingos Martins, no Espírito Santo, entre os dias 14 e 17 de junho.

No evento, que contará com a presença de representantes de todas as Secretarias de Fazenda do país, receberão oficialmente o sistema os Estados do Acre, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe, além do Distrito Federal, que já oficializaram a solicitação. Os demais Estados que estiverem presentes e manifestarem interesse, também poderão receber o material.

Ainda nessa edição do ENCAT, que acontece a cada três meses e é responsável

Segue abaixo resposta do ENCAT sobre a questão relativa às características da NFe no ambiente de homologação... 

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infelizmente contribuintes inescrupulosos e alguns desavisados vinham emitindo NF-e no ambiente de homologação para acobertarem operações.

Sugerimos que o único campo obrigatório será o nome dos destinatários, os outros, cada Sefaz pode aplicar como facultativo.

Infelizmente, pela falta da educação no uso desse ambiente, tivemos que tomar estas medidas e lhe garanto que não permitiremos esta alteração no ambiente do CONFAZ, por se tratar de medida extremamente danosa às Sefaz e aos contribuintes destinatários.

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Veja NT2011/002 em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/nfe-nota-tecnica-nt2011002

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Registramos que estamos monitorando on-line a implantação da Versão 2.0 em todas as Sefaz Autorizadoras e Sefaz Virtuais e conforme definido, a partir das 0:00 hs de hoje não estamos mais aceitando a versão 1.10 da NF-e.

por Edgar Madruga (*)

O Brasil está atravessando um dos momentos mais privilegiados em sua história recente, com a mudança de paradigmas tradicionais por novos modelos, nos quais a tecnologia desponta como uma realidade a ser incorporada pela empresas.

O advento de ferramentas como o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) – contábil e fiscal –, a Nota Fiscal Eletrônica e a Certificação Digital estão alterando o modo como os negócios são realizados, trazendo mais transparência e velocidade para os processos.

A adequação ao SPED, por exemplo, representa oportunidades para a melhoria da gestão, incluindo ganhos de produtividade, segurança e redução de riscos em áreas contábeis, administrativas e logísticas. Para isso, o empresário precisa entendê-lo como um projeto de investimento, com retorno (ROI) e payback.

Entretanto, o desconhecimento por boa parte dos empresários poderá, em breve, transformar as relações nos negócios em puro caos. No dia 1º de abril próximo, por exemplo, as empr

Publicada a NT2011/001, que solicita atenção em relação ao prazo de implantação de versão 2.0 do leiaute da NF-e, define o prazo da implantação em produção das validações previstas na NT 2010/009 e orienta preenchimento de campo da Data de Desembaraço da Declaração de Importação.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Íntegra em http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/docs/NT2011_001.pdf

http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/notatec.aspx

Resumo

Esta edição divulga as seguintes alterações no processo de recepção de NF-e:

a) Regra de recepção das NF-e da versão 1.10 após 31/03/2011

b) Regra de recepção de NF-e da versão 2.00 em ambiente de homologação

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/docs/NT2011.002.pdf

Atenção: Informamos que a partir do dia 01/04/2011 não serão mais autorizadas NF-e com a versão 1.10 do Schema XML, conforme definido no Ato COTEPE ICMS 36/2010, de 24/11/2010. Portanto, os contribuintes emissores que utilizam aplicativos próprios ou que adotem soluções de mercados devem providenciar a imediata migração para a versão 2.0, conforme definições contidas no Manual de Integração do Contribuinte - Versão 4.01, uma vez que não ocorrerá mais prorrogação do prazo.

O novo leiaute da NF-e traz diversas vantagens para os contribuintes, como: maior qualidade da informação prestada, pela aplicação de novas regras de validação, redução de 41% no tamanho da mensagem SOAP, devido à troca do parâmetro de chamada ao Web Service para tipo XML, o que reduz significativamente o tempo de resposta das Sefaz Autorizadoras, entre outras.

Alertamos, também, que já está disponível a versão do Programa Emissor Gratuito com o leiaute atualizado para a versão 2.0.Lembramos aos contribuintes usu

Mato Grosso foi o estado mais eficiente no controle tributário das mercadorias em trânsito oriundas de outros estados nos meses de agosto e setembro de 2010. É o que indica levantamento feito pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

A pesquisa leva em consideração o controle fiscal das operações (entradas e saídas de mercadorias) feito por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas unidades de fiscalização (postos fiscais) dos estados.

Em agosto, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alcançou 75,6% de eficiência no controle fiscal das mercadorias que entram no Estado. Em setembro, o índice foi de 74,2%.

Em relação ao controle das saídas interestaduais de mercadorias nos postos fiscais, Mato Grosso ocupou a quinta colocação em eficiência nos dois meses. Em agosto, o índice foi de 58,8%; e em setembro, 41,8%.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, observa que a eficiência da fiscalização tributária das mercado