profisco (5)

Por Álvaro Antônio da Silva Bahia*

Bissociação é um conceito muito conhecido e aplicado pelos estudiosos e especialistas dos temas Inovação e Criatividade.  Este termo foi criado por Arthur Koestler e lançado em seu livro ‘The Act of Creation’ (publicado em 1964) e descreve como a colisão entre dois universos/sistemas, completamente distintos e aparentemente sem nenhuma relação, podem interagir para proporcionarem uma grande inovação e benefícios para a sociedade.

Atualizando este conceito para uma expressão mais moderna e que foi trazida do mundo da música para o universo da tecnologia, podemos utilizar a palavra da língua inglesa: ‘Mash-up’, que dentro do contexto tecnológico dos atuais serviços disponibilizados a partir da Internet significa: “A combinação de dois aplicativos que podem se complementar e melhorar a oferta de determinado serviço”.

Foi a partir desse arcabouço teórico, que o ENCAT[1] (Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores Tributários), apoiado pelo COMS

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 Estado do Ceará receberá financiamento de 70 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento em modernização da gestão fiscal. O Ceará é, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro estado do Brasil a assinar a linha de crédito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II).

A assinatura ocorreu na manhã desta quarta-feira, 17. O Governo do Estado entrará com contrapartida de R$ 70 milhões.
 
Para ter direito à linha de crédito, o Ceará teve de atender aos seguintes critérios, entre outros:
1) Estar adimplente com as obrigações tributárias.
2) Não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida.
3) Cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O dinheiro será usado para aperfeiçoamento da gestão fazendária, transparência fiscal, administração tributária, administração financeira e gasto público. 
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Salto tecnológico é fruto da aquisição de hardware e software e de suporte técnico, a serem utilizados no projeto da Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização eletrônica implantado por meio do programa Sefaz On-Line.

A Secretaria da Fazenda do Estado acaba de tornar 20 vezes mais rápidos os  cruzamentos de dados dos contribuintes, um dos recursos mais poderosos do programa Sefaz On-Line para identificar inconsistências na escrituração fiscal das empresas e potencializar o combate à sonegação. O salto tecnológico é possibilitado pela aquisição de uma solução reunindo hardware, software e suporte técnico para a implantação de novos cruzamentos de dados, e dará impulso à Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização que consiste no batimento de informações extraídas de documentos fiscais eletrônicos e de outras bases de dados à disposição do fisco.

A nova plataforma de trabalho tem como destaques um appliance, equipamento de banco de dados de alto desempenho com capacida

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MT - Estado cria dossiê eletrônico de empresas

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está intensificando em todo o Estado a fiscalização a contribuintes que apresentam comportamento de sonegação fiscal. O projeto vai catalogar, sistematizar e automatizar as auditorias fiscais por meio de uma ferramenta analítica de dados.

Toda a reestruturação dos sistemas de fiscalização está sendo realizada com recursos do Programa de Apoio a Gestão do Brasil (Profisco), pela empresa NT Consult que venceu a licitação para executar o desenvolvimento do projeto.

O projeto está dividido nos módulos Planejamento e Execução da Fiscalização, Dossiê Eletrônico e Painel de Bordo e, por último, Previsão da Arrecadação. A primeira etapa será concluída em junho, quando a ferramenta analítica de dados entrará em produção, conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Eliel Barros Pinheiro. “Hoje já temos essa ferramenta, instalada pela equipe de Tecnologia da Informação, que vai auxiliar no planejamento e na eleição dos alvos de fiscalização destacando

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O primeiro passo para modernizar a gestão fiscal do Governo do Estado foi dado com a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Receita, da Unidade de Coordenação do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (UCP Profisco). A Portaria de nº 110, que já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), traz a nomeação da equipe técnica, que será formada por servidores da Receita Estadual, dos representantes de três secretarias (Finanças; Planejamento e Gestão e Administração) e dos outros dois órgãos (Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Estado) que também vão participar da gestão da UCP Profisco na esfera estadual. O programa de modernização do Profisco vai contar com uma linha de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e de contrapartida do Estado para equipar as secretarias com tecnologia de informação de ponta, qualificar servidores das pastas estratégicas do Estado, além de implantar métodos e técnicas modernas para melhor gerir a receita

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