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Com a missão de conseguir aprovar a reforma tributária no primeiro ano do governo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criou um núcleo especial voltado para a elaboração da proposta com representantes de todas as áreas da Pasta, segundo informação do Broadcast.

A orientação do comando da equipe econômica é que o time esteja preparado para dar resposta ágil para qualquer demanda sobre detalhes técnicos da proposta e suas implicações, além de desconstruir “mitos” sobre o impacto da reforma. A missão dada ao grupo é que nada fique sem resposta. A equipe da reforma está sendo reforçada por especialistas da área tributária de fora do Ministério, que vão integrar a equipe do secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy. A maioria ainda não foi empossada no cargo.

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Por Marcos Mortari

Escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como Ministro da Fazenda do novo governo, Fernando Haddad (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), os primeiros nomes de sua equipe.

O economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, foi escolhido como secretário-geral da pasta. E Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), será o secretário especial para reforma tributária. A decisão foi comunicada em entrevista coletiva realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição de governo, em Brasília.

Appy é um dos maiores especialistas em reforma tributária do Brasil e retornará ao Ministério da Fazenda após 13 anos. Ele já atuou como Secretário Executivo e Secretário de Política Econômica (2003-2009) da pasta, durante boa parte dos governos de Lula.

Por Luiz Gustavo Bichara e Murillo Allevato

Se há uma certeza contratada para o próximo Presidente é a de que precisará encontrar recursos para enfrentar o aumento de gastos sociais. Como o Brasil parece incapaz de enxugar a parasitária máquina estatal (o carrapato está quase maior que a vaca), o aumento de tributos é tão certo quanto o trovão depois do raio.

Os candidatos convergem sobre a necessidade de ampliação dos programas sociais: Lula pretende renovar e ampliar o Bolsa Família; Bolsonaro promete manter o Auxílio Brasil; Ciro defende um programa de renda mínima, e Tebet vislumbra um programa de transferência de renda permanente.

Lamentavelmente, a campanha presidencial começou e acabou, e o debate sobre a reforma tributária não aconteceu. Afinal, quem vai pagar a conta?

A ideia deste artigo é extrair, do pouco que foi dito sobre o tema, as propostas de cada candidato.

O Presidente Bolsonaro não trata do tema na campanha. Todavia, sabemos o que seu Governo fez ou tentou fazer. Pa

Tentando criar bases para uma reforma tributária, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) preparou um estudo com possíveis diretrizes para apoiar projetos sobre o assunto. Entre os itens destacados, a Fiesp apoia abertamente a taxação do Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos das empresas, algo que hoje é vetado.

Segundo o Estadão, esse documento foi entregue aos candidatos à presidência. A Fiesp apoia a taxação de dividendos desde que isso seja proporcional à taxa que incide sobre as companhias, o que significa que lucros passados e não distribuídos seriam isentos da mudança. Além disso, a federação também condiciona a mudança à redução da carga tributária sobre o lucro das empresas.

A Fiesp também pede pela revisão do modelo de tributação da folha de salário das empresas, de forma que a contribuição patronal seja reduzida ou até mesmo eliminada, o que iria retirar o incentivo à contratação de Pessoas Jurídicas, segundo o documento.

Por fim, o e

O Senado discute nos bastidores ajustes na proposta de reforma do Imposto de Renda como forma de destravar as discussões na Casa, informa o Valor. Uma das possíveis alterações é diminuir a tributação de dividendos dos 15% aprovados na Câmara para 10%, excluindo da cobrança as empresas do Simples e companhias de lucro presumido com receita de até R$ 4,8 milhões.

https://www.infomoney.com.br/mercados/pib-dos-eua-dados-de-arrecadacao-no-brasil-e-teto-para-icms-de-energia-e-combustiveis-os-assuntos-do-mercado-hoje/

O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera possível fazer, ainda neste ano, uma “minirreforma” tributária que inclua uma redução mais tímida no Imposto de Renda e CSLL de empresas, além de taxação de lucros e dividendos e um novo programa de parcelamento de dívidas (Refis).

Durante o seminário “Perspectivas econômicas do Brasil”, promovido pela Arko Advice e o Traders Club, Guedes defendeu a ideia de uma reforma mais moderada no ano eleitoral.

“Se não dá para fazer inteiro, pega pelo menos a parte das empresas, faz o Refis, lucros e dividendos e redução do imposto sobre empresas. Eu acho que dá. Faz mais moderada, em vez de 15%, só 10% taxa sobre lucros e dividendos. Em compensação não dá para baixar o tributo sobre empresas de 34% para 26%, dá para 28%, 30%. Eu acho que há esperança”, afirmou Guedes.

No evento, o ministro disse que, se o “outro lado” ganhar, a tributação sobre dividendos será maior, de 30%. O ministro também defendeu maior competição no mercado de capitais. “Na B

Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá caminhar, por ora, no Senado, ainda que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha a intenção de votá-la ainda neste semestre.

Fontes consultadas pela Reuters apontam que os dois principais senadores envolvidos no andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto –o relator, Roberto Rocha (PTB-MA), e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a medida tramita no momento– não devem retomar a discussão por enquanto.

https://www.infomoney.com.br/mercados/bolsas-mundiais-recuam-apos-dados-de-inflacao-dos-eua-acima-do-esperado-servicos-no-brasil-e-mais-assuntos-do-mercado-hoje/

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta 2ª feira (9.mai.2022) a realização de uma reforma tributária mais enxuta para atrair investimentos. Citou o texto que altera as regras do Imposto de Renda, aprovado na Câmara e travado no Senado por falta de consenso.

“Podemos fazer versão tributando os super ricos e reduzindo os impostos sobre as empresas, é o que falta para receber os investimentos de fora”, afirmou.

Guedes quer também reduzir os impostos sobre a indústria, o IPI. De acordo com ele, o país tem todas as matérias-primas, como o minério de ferro, mas compra chapa de aço de fora porque produzir aqui é muito caro. “O IPI é um imposto contra a indústria brasileira”, afirmou.

Recentemente, o governo Jair Bolsonaro reduziu as alíquotas do IPI, para estimular a economia. Porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal, suspendeu a redução do imposto para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus. A região é onde

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deseja que o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) seja apreciado diretamente no plenário, sem votação prévia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para isso, deve haver uma mudança na relatoria da matéria: o senador Angelo Coronel (PSD-BA) daria lugar a Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que era líder do governo na Casa, e ficaria como novo responsável pela elaboração de um parecer final.

A ideia de Pacheco, segundo fontes ouvidas pelo Valor, é restringir o texto à redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à criação da tributação sobre dividendos, como forma de compensação. Isso porque uma das propostas de Angelo era fazer uma atualização da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o que acabou travando as negociações entre Parlamento e equipe econômica.

https://www.infomoney.com.br/mercados/futuros-dos-eua-recuam-apos-salto-na-vespera-com-powell-reacoes-ao-copom-mais-assuntos-mercado-hoje/

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco acertaram nos últimos dias um acordo para retomar o andamento da reforma tributária no Congresso. A ideia, segundo apurou Carla Araújo/UOL, é votar apenas partes do projeto que foi aprovado em setembro do ano passado pelos deputados. Lira e Pacheco acertaram como pontos de consenso a correção da tabela do IR e a taxação de lucros e dividendos. Pacheco quer tentar colocar a matéria fatiada em votação ainda no mês de maio.

https://www.infomoney.com.br/mercados/bolsas-mistas-antes-fomc-industria-brasil-assuntos-destaque-mercado-hoje/

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), garantiu o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Após reunião, nesta quinta-feira (17), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do setor varejista, o parlamentar concedeu entrevista coletiva em que salientou a necessidade da modernização do sistema tributário diante do avanço tecnológico.

Rocha explicou que a proposta sob sua relatoria prevê o estabelecimento do imposto sobre valor agregado (IVA) dual com sistema eletrônico de cobrança, que, conforme ressaltou, não deve ser confundido com a extinta CPMF. O senador lembrou que o mecanismo do IVA já é adotado em 170 países e que o objetivo da reforma é tributar não o dinheiro, mas produtos e serviços.

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