terça-feira, 3 de novembro de 2009, 16h05
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo anunciou investimento de R$ 14,3 milhões na construção de um datacenter, que será instalado em nova sede do órgão, e na capacitação dos profissionais que irão atuar nesse novo ambiente.
Para cumprir o objetivo de dotar a Sefaz de modernas ferramentas tecnológicas que permitam um maior controle sobre as atividades fiscais dos contribuintes, o projeto conta com o apoio financeiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).
Do montante aplicado R$ 11,97 milhões são provenientes de uma linha de crédito do PMAE (Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais).
Os R$ 2,33 milhões restantes correspondem à contrapartida do governo capixaba. Os recursos serão utilizados exclusivamente na modernização do parque tecnológico da Sefaz.
http://www.tiinside.com.br/gestaofiscal/News.aspx?ID=153749&C=8Saiba mais…
Terça-Feira, 03 de Novembro de 2009 | Versão Impressa
As prefeituras de grandes metrópoles estão dispostas a compensar, mediante o aumento do IPTU ou a introdução da nota fiscal eletrônica, a queda da receita tributária ocorrida neste ano, em decorrência da recessão econômica e da diminuição do repasse de tributos da União, segundo a reportagem do jornal Valor de quinta-feira. Alguns prefeitos, a exemplo do que faz o governo federal, evitam comprimir as despesas para dispor de mais recursos em ano de eleições.
Em Belo Horizonte - onde a receita de janeiro a setembro foi R$ 376 milhões inferior à prevista - a proposta da mudança da planta genérica de valores dos imóveis poderá levar a reajustes de até 150% no IPTU em 2010.
Em São Paulo a queda real da receita entre janeiro e agosto, comparativamente ao mesmo período de 2008, foi de apenas 2%, mas a Prefeitura estuda propor a mudança da planta de valores para elevar o IPTU em 2010. A proposta orçamentária paulistana já prevê um aument
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Plantão | Publicada em 30/10/2009 às 18h05m
Reuters/Brasil Online
Por Isabel Versiani
BRASÍLIA (Reuters) - Secretário da Receita Federal durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Everardo Maciel acredita que a arrecadação federal começará a se recuperar a partir de outubro e tende a ser maior que em 2008 nos dois últimos meses do ano.
Ele argumentou, em entrevista à Reuters, que a recuperação econômica e a redução das desonerações concedidas a setores como o automobilístico contribuirão para um aumento das receitas.
Além disso, afirmou, em outubro há tradicionalmente uma concentração da arrecadação de tributos pagos em bases trimestrais pelas empresas, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
"A partir de novembro, há a vantagem do efeito estatístico na comparação com 2008, já que as bases de comparação já sofrem o efeito do agravamento da crise", disse o ex-secretário, hoje consultor tributário.
Ele também espera que os mai
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por FinancialWeb
30/10/2009
Especialista afirma que pequenas e médias empresas não conseguem dimensionar o peso da nova regra em seus negócios
SÃO PAULO - As dúvidas sobre as reais vantagens com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica têm levado ao adiamento da decisão para muitos empresários ainda não obrigados a aderir ao sistema. Na opinião do coordenador da Comissão do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Antonio Balaminut, principalmente as pequenas e médias empresas não conseguem dimensionar o peso da nova regra em seus negócios, devido à onipresença do Estado na gestão financeira.
“Acredito que um trabalho de marketing convincente, que realce as vantagens do Sped, com informações claras sobre as desvantagens para quem ficar de fora, além de fiscalizar e aplicar multa aos que ainda não aderiram, seria o adequado”, aponta o especialista que julga o adiamento das companhias apenas como um receio inicial para que elas te
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30/10/2009
Há pouco mais de 15 anos, ainda não se pensava na Índia como uma grande potência de tecnologia. Quem poderia imaginar que este país asiático com cerca de 1,1 bilhão de pessoas, cheio de tradições, cores e aromas, poderia se tornar o principal centro de outsourcing mundial de tecnologia? Alguns perceberam e conseguiram tornar o sonho realidade.
Segundo o relatório do Gartner "India 3 - Are the Emerging Megavendors", a Índia continua sendo o destino preferido para investimentos em outsourcing. As 20 maiores empresas especialistas no assunto de lá geraram, em 2008, lucros na ordem de US$ 4 bilhões. Isso corresponde a 5% dos US$ 80 bilhões gerados pelas 150 maiores nesta atividade no mundo.
Mas como será que eles conseguiram o milagre de transformar um país que possui 25% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza em uma referência mundial em tecnologia? Alguns fatores como a língua ajudaram, mas também houve um censo de oportunidade: quando a GE instalou seu centro
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Paola de Moura, de Fortaleza
30/10/2009
A Receita Federal pode aproveitar a adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS, em inglês) para aumentar a carga tributária do país, segundo Mary Elbe Gomes Queiróz, presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (Ceat)
Apesar de a nova legislação separar a contabilidade financeira da fiscal, exemplos antigos e atuais mostram que isso pode acontecer. A advogada, que por 20 anos foi auditora fiscal federal, participou ontem do XX Congresso Nacional de Executivos de Finanças, em Fortaleza.
Mary Queiróz explica que, pelo princípio da legalidade previsto na Constituição, nenhuma tributação pode ser alterada a não ser em virtude da lei. No entanto, as normas que vêm sendo emitidas desde 2008 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) alteram os critérios dos balanços, acabam com as contas que garantiam a isenção tributária, modificam, por exemplo, a forma de se estabelecer preços para
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Publicado em 29/10/2009
A Hughes Telecomunicações do Brasil não entregou o Sped Contábil dentro do prazo, encerrado em 30 de junho. Em entrevista concedida durante o Evolution 2009, o CFO da empresa, Gláucio Barros, garantiu ser melhor pagar a multa, de R$ 5 mil, do que enviar dados errados ao Fisco. Veja a estratégia.
Vejam o vídeo em http://www.financialweb.com.br/webcasts/index.asp?video=515
PS: Apesar do texto do Financial Web citar o SPED Fiscal, o entrevistado se refere ao SPED Contábil.
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“A Juíza da 10ª Vara Criminal, Oriana Gomes, condenou à pena de reclusão de 4 anos e 8 meses o empresário José Teles de Almeida, sócio-administrador da empresa AGROPECUÁRIA J. T. Ltda, de Imperatriz, por participação em crime contra a ordem tributária, no caso da fraude fiscal do sistema fronteira da Secretaria da Fazenda do Estado descoberto no ano de 1999.
A denúncia oferecida pelo Promotor José Osmar Alves, de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, informa que o empresário foi condenado por fraude fiscal nos autos de Ação Penal, responsabilizado pelo crime de supressão do ICMS entre 1996 e 1997, através da empresa AGROPECUÁRIA J. T. Ltda. De acordo com a sentença, a pena de reclusão decorreu de condutas tipificadas na Lei nº 8.137/90 dos crimes contra a ordem tributária e a previsão do Código Penal para crime continuado.
O empresário foi condenado ainda ao pagamento de multa no valor de 330 dias-multa, que será elevada ao seu décuplo. A pena deverá ser cumprida em regime fe
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por FinancialWeb
29/10/2009
Enquete do FinancialWeb aponta que 60% dos respondentes demorou duas horas a mais do que a média de tempo apontada por especialistas
SÃO PAULO - O envio dos arquivos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) Fiscal tomou mais de quatro horas para 60% dos leitores do FinancialWeb. Segundo enquete do portal encerrada nesta quinta-feira (29), apenas 10% dos respondentes demorou em torno de uma hora.
O presidente da Easy Way do Brasil, Reinaldo Mendes, que concedeu entrevista à FinancialTV recentemente, informou que o tempo médio para a transmissão dos dados para o Fisco é de uma hora e meia a duas horas. Ele explicou ainda que o preenchimento do arquivo poderia durar até sete horas, se houvesse problemas de acesso.
Ainda nesta quinta-feira foi ao ar uma nova enquete que quer conhecer a opinião dos leitores sobre a divulgação de salários dos executivos pelas empresas que adotarem esta recomendação dentre as melhores práticas de governança corporativ
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Resolução SEFAZ nº 242, de 23.10.2009 - DOE RJ de 29.10.2009.DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EFD PARA 2010.- UTILIZANDO O CÓDIGO CNAE-F COM DATAS DE INÍCIO ESPECÍFICAS;- ESTABELECE QUE O CONTRIBUINTE ADOTARÁ O PERFIL “A” E OS QUE JÁ ERAM OBRIGADOS A EFD NO PERFIL B PASSARAM PARA O PERFIL “A” A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2010;- DEFINIU A DATA DE ENTREGA PARA O DIA 15 DO MÊS SUBSEQUENTE AO MÊS DA APURAÇÃO;- NÃO DISPÔS SOBRE A DISPENSA DA ENTREGA DO SINTEGRA;- SOLICITA O PREENCHMENTO DOS REGISTROS C170 E C176 PARA OS INTERESSADOS EM SOLICITAR ressarcimento de imposto retido por substituição tributária MESMO QUE PARA OS QUE SEJAM EMISSORES DE nf-E;- dEVERÁ OBSERVAR OS CRITÉRIOS DA EFD PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO DO INVENTÁRIO;- MENCIONA AS PENALIDADES PREVISTAS POR FALTA DE ENTREGA DA EFD OU FORA DO PRAZO, COMO TAMBÉM, COM OS DADOS INCORRETOS OU INFORMAÇÕES OMITIDAS.Henrique Vidigal.
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009, 16:59 | Online
DENISE MADUEÑO - Agencia Estado
BRASÍLIA - Depois de ficar mais de um ano parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi aprovado hoje o acordo de troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos, um novo instrumento de combate à sonegação fiscal e uma pré-condição na negociação pelo fim da dupla tributação entre os dois países. O acordo foi assinado em 2007, passou por duas comissões na Câmara, e parou na CCJ em setembro do ano passado, quando o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), considerou a proposta inconstitucional.
Sob o risco de ver o acordo rejeitado, o governo vinha adiando a votação. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) foi encarregado nos últimos dias de fazer um parecer contrário ao do relator, como estratégia para permitir a aprovação do projeto. Com os votos contrários do DEM e de Oliveira, a comissão aprovou o acordo, na forma como foi defendido por Dino. A matéria agora s
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009, 16h33
Em Goiás, 3.200 empresas que realizaram vendas no cartão de crédito e de débito entre janeiro e julho deste ano receberam ofícios da Secretaria da Fazenda com pedidos de esclarecimento sobre omissão de faturamento, que resultou em uma dívida de ICMS da ordem de R$ 14 milhões.
Os devedores, que incluem 2.400 contribuintes do Simples Nacional, terão que regularizar a pendência até 13 de novembro. A relação traz contribuintes de todo o Estado e de vários ramos de atividades comerciais.
Encaminhados pelos Correios, os ofícios contêm dados apurados nas vendas a varejo em cartões de crédito e de débito durante sete meses de 2009, especificando a diferença do imposto a pagar em cada mês.
A dívida foi calculada após o cruzamento dos dados fornecidos pelas administradoras de crédito e as Declarações Periódicas de Informação (DPI) entregues ao Fisco pelos próprios contribuintes.
Os pequenos e microempresários enquadrados no Super Simples devem, em m
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Economia
Receita. A partir de novembro, 16 postos serão transformados em locais de apoio
Pagamento de ICMS deve ultrapassar os R$ 2 bilhões neste mês de outubro
Helenice Laguardia
A arrecadação de outubro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais deve ultrapassar os R$ 2 bilhões, pela primeira vez no ano. A informação é do subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, que anunciou ontem, ao lado do secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, o Projeto de Modernização do Controle de Trânsito de Mercadorias no Estado, que também vai contribuir para o incremento da arrecadação estadual.
"Temos certeza que vamos aumentar o controle e com isso vamos combater sonegação e automaticamente haverá aumento de arrecadação", garantiu Pedro Meneguetti. Em setembro, o Estado arrecadou, em ICMS, R$ 1,953 bilhão.
Por meio de resolução que será publicada no Diário Oficial do Estado, a mudança no sistema de fiscalização se inicia no dia 1º de novem
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Tributário: Montante devido pela empresa ultrapassaria R$ 500 milhões, segundo a PGFN
Laura Ignacio, de São Paulo
28/10/2009
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - instância administrativa que julga recursos dos contribuintes contra autuações fiscais - manteve multas milionárias aplicadas à butique de luxo Daslu pela Receita Federal. A origem do auto de infração está na Operação Narciso, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), e que levou à prisão a empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (fraude em importações) e falsificação de documentos. A empresária foi detida por duas vezes. Em 2005, por dez horas. E, em março deste ano, ela foi presa em uma manhã e liberada, por meio de habeas corpus, no início da noite do dia seguinte. O valor total do auto em discussão é de R$ 236 milhões, mas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma que o montante devido, atualizado, ultr
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Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2009 | Versão Impressa
Operação ocorre após sucessivas quedas da arrecadação de impostos e de cobranças de Lula
Adriana Fernandes, BRASÍLIA
Em meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, anuncia hoje uma ofensiva de fiscalização num seleto grupo de grandes empresas.
Até ontem à noite, o secretário estava fechando com a equipe técnica os dados da operação, que deve atingir mais de 100 empresas, entre as maiores do País.
A Agência Estado apurou que essas empresas vão receber fiscalização em suas sedes. As maiores companhias já recebem acompanhamento permanente de uma coordenação da Receita criada especialmente para monitorar e acompanhar os níveis de recolhimento de tributos pelos maiores contribuintes, que respondem por mais de 85% da arrecadação federal.
A operação que será anunciada hoje faz parte da estratégia desenhada pela Receita para
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28/10/09 - 00:00 > TRIBUTOS
Karina Nappi
SÃO PAULO - Comandantes de grandes conglomerados afirmaram ontem na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que atualmente compensa montar uma empresa no exterior e vender produtos ao Brasil do que fabricar no País e vender para fora ou internamente. Para Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau esse cenário realmente pode ocorrer, caso os governos federal, estadual e municipal não desonerarem e compensarem as tributações de matérias primas e produtos exportados.
"Concordo com a posição dos empresários quanto à crise das indústrias. Mas esta é uma guerra política e os inimigos são os governadores que não querem a reforma [tributária]", disse Gerdau.
Segundo ele, os prefeitos também são contrários a mudanças, assim como as corporações arrecadadoras de todas as esferas políticas que "têm interesse em manter a complexidade" do processo de tributação. Ele afirmou que a Gerdau conta com 200 pessoas no Brasil par
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0.1 - Data de entrega para arquivos (EFD) todo dia 20 do mês.
0.2 - Todos os contribuintes obrigados a entrega de EFD (SPED FISCAL) deverão entregar os arquivos com todas as informações existentes. Caso não seja possível o registro de alguma informação, deverá ser encaminhado e-mail (sped@sefaz.ma.gov.br), informando o caso, a fim de que seja feita análise pelos representantes do EFD.
a EFD será cruzada com as informações SINTEGRA, DIEF, NFE, CTE. SITRAM, ECF, Convênios 115, GIA-ST, entre outros, logo deverá ter todas as informações relacionadas.
- Responsáveis:
Damázio Nazaré Júnior
Lider do SPED
José Oliveira Ataídes
Lider do Projeto da NFE no Maranhão (de 16/10/2008 a ...)
Raul Mendonça Filho
Lider do Projeto da NFE no Maranhão (de 01/01/2006 a 15/10/2008)
Roberval Gomes Mariano
Gestor Cotec - Responsável pela área de TI da NFE
Email: sped@sefaz.ma.gov.br
Fones: (98)3219-9099
http://www.sefaz.ma.gov.br/sped/http://www.spedbrasil.net/forum/topics/sefaz-maranhao-alerta-sobre-Saiba mais…
NOTÍCIAS / IMPOSTO - 28/10/2009
Entre janeiro e setembro deste ano, a queda nas receitas federais totais (incluindo INSS) foi de R$ 35,8 bilhões, ou menos 7% reais deflacionados pelo IPCA perante igual período de 2008
Por Valor OnLine
BRASÍLIA - A queda na arrecadação de impostos até setembro ocorreu em função da crise global que reduziu ganhos na atividade produtiva ou as empresas usaram a crise como pano de fundo para sonegar? Essa é a pergunta do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ao lançar hoje a operação "Ouro de Tolo". Auditores iniciaram a fiscalização direta em 146 grandes empresas do país, responsáveis por cerca de 80% dos impostos arrecadados pelo governo federal.
Entre janeiro e setembro deste ano, a queda nas receitas federais totais (incluindo INSS) foi de R$ 35,8 bilhões, ou menos 7% reais deflacionados pelo IPCA perante igual período de 2008.
O recuo levou Cartaxo a pedir uma varredura nos 146 grandes contribuintes que declararam perdas elevadas de fat
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por FinancialWeb
28/10/2009
As seis modificações no manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão especificadas no FinancialWeb dentro dos próximos dias
SÃO PAULO - O Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) Fiscal sofreu recentemente alterações em seis blocos do Manual de Orientação do seu leiaute. A consultoria IOB detalhou ao FinancialWeb essas alterações, as quais você poderá conferir no portal dentro dos próximos dias.
Confira abaixo as modificações anunciadas no Bloco C:
• Registro C120 - Foi criado um novo campo, de número 06, denominado NUM_ACDRAW. Ele é referente ao número do Ato Concessório do regime Drawback e possui 11 caracteres.
• Registro C170 - O Campo 05 passa que possui três casas decimais passa a ter cinco.
• Registro C172 - O Campo 02 contou com alteração de tamanho: de seis caracteres, ele passa a ser ilimitado. No Campo 03 o limite foi restrito a seis caracteres.
• Registro 179 - Foi criado o Campo 12 (COD_OBS) que diz respeito ao código da observ
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