iptu (6)

A Síndrome Fiscal de Alice no País das Maravilhas

por Edgar Madruga

E o que dizer quando quem gasta demais é um governo, cuja forma escolhida para reequilibrar suas contas restringe-se a cobrar mais impostos?

Imagine-se num mundo dos sonhos, onde motivos nobres ou fúteis o levassem, entorpecido, a exagerar no cartão de crédito. Ao receber a fatura do gasto irresponsável, você procuraria o amado chefe (lembre-se, estamos no reino da fantasia) pedindo um aumento para saldar sua dívida. Muito atencioso e compreensivo, ele faria um breve discurso sobre os malefícios do consumismo desenfreado, mas imediatamente concederia um generoso reajuste de salário, fazendo-o agradecer quase comovido e prometer a si mesmo nunca mais repetir o erro.

Quem dera o mundo real fosse assim. Porém, como sabemos, basta ser pai para descobrir aonde de fato podem levar certos excessos de “compreensão”. E o que dizer quando quem gasta demais é um governo, cuja forma escolhida para reequilibrar suas contas restringe-se a cobrar mais impostos?

Quem “pariu Mateus”

Saiba mais…

O perverso abismo tributário

Por Edgar Madruga

De acordo com o Coeficiente Gini, cuja escala de 0 a 1 mede o grau de concentração de renda com base na diferença existente entre os rendimentos dos mais pobres e mais ricos mundo afora, o Brasil ainda exibe um índice nada edificante: 0,498. Isso significa uma defasagem em torno de 15 vezes entre a renda verificada na base e a que desfrutam os ocupantes do chamado topo da pirâmide social.

A estreita relação entre esse quadro e a nossa realidade tributária é flagrante, segundo revelam estudos como oThe effects of Brazil's high taxation and social spending on the distribution of household income, ou "Os efeitos da alta tributação e do gasto social sobre a distribuição da renda familiar no Brasil".

Realizada por Sean Higgins e Claudiney Pereira, a pesquisa revela que os impostos indiretos - incidentes sobre o consumo - jogam para cima o índice de Gini no Brasil, tornando o país ainda mais desigual. Os pesquisadores da Universidade de Tulane ressaltam também que, enquant

Saiba mais…
Nesta semana, a emissão de notas ficais de serviço eletrônicas (NFS-e) ultrapassou os R$ 30,6 milhões. Hoje, elas representam 50% do recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a meta é que cheguem a 100%. “Essas notas eletrônicas trazem facilidade para o contribuinte e prestadores de seviço, porque reduzem o custo e dão agilidade ao processo e, também, para a ação fiscal, porque é feito um acompanhamento eletrônico da Prefeitura, reduzindo a evasão fiscal”, afirmou o secretário de Finanças do Recife, Marcelo Barros.


A NFS-e substitui as tradicionais notas fiscais impressas e, além de simplificar a vida dos prestadores de serviços, gera créditos para os clientes, possibilitando ao contribuinte uma redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só este ano, já foram utilizados mais de R$ 50 mil em créditos. Para obter o benefício, o cliente deve solicitar a emissão da nota, informando o CPF ou CNPJ.


O sistema foi implado pela Secretaria de Finanças do Recife em 2008
Saiba mais…

Com que nota eu vou?

segunda-feira, 1 de março de 2010, 12h34 Marco Antonio Zanini A informatização dos negócios facilitou a vida das pessoas que estão nos dois lados do balcão, isto é, de quem compra e de quem vende. Apesar disso, como toda novidade, não deixou de causar um pouco de confusão. Pense, por exemplo, no caso das notas fiscais eletrônicas. Existem atualmente três tipos no mercado. Qual seria exatamente o documento a que se refere a atendente do caixa da farmácia quando você vai pagar seu analgésico? Ela quer dizer Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Paulista ou Nota Fiscal de Serviço (NFS-e)? Os nomes são parecidos, mas os projetos distintos, de acordo com a esfera governamental responsável e suas regras. Mas é simples entender como elas funcionam, não tem dor de cabeça. A chamada NF-e registra operações de compra e venda das empresas e serve para a Receita Federal e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) de cada Estado acompanharem em tempo real a arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Saiba mais…

Novo aumento da carga tributária

Terça-Feira, 03 de Novembro de 2009 | Versão Impressa As prefeituras de grandes metrópoles estão dispostas a compensar, mediante o aumento do IPTU ou a introdução da nota fiscal eletrônica, a queda da receita tributária ocorrida neste ano, em decorrência da recessão econômica e da diminuição do repasse de tributos da União, segundo a reportagem do jornal Valor de quinta-feira. Alguns prefeitos, a exemplo do que faz o governo federal, evitam comprimir as despesas para dispor de mais recursos em ano de eleições. Em Belo Horizonte - onde a receita de janeiro a setembro foi R$ 376 milhões inferior à prevista - a proposta da mudança da planta genérica de valores dos imóveis poderá levar a reajustes de até 150% no IPTU em 2010. Em São Paulo a queda real da receita entre janeiro e agosto, comparativamente ao mesmo período de 2008, foi de apenas 2%, mas a Prefeitura estuda propor a mudança da planta de valores para elevar o IPTU em 2010. A proposta orçamentária paulistana já prevê um aument
Saiba mais…