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decisionit (52)

Qual a natureza da sua organização?

Em várias publicações há o enquadramento dos empreendimentos para estabelecer prazos ou segmentações de blocos ou eventos.

Mas qual é o instrumento a ser utilizado?

Clique aqui e confira a tabela de enquadramento estabelecida pelo Governo Federal. Esta tabela será útil também para enquadramento nos prazos do eSocial e EFD-REINF, tanto para prazos quanto para antecipações de ingresso.

Fonte: Conteúdo Decision IT S.A.

http://www.mauronegruni.com.br/2017/10/30/qual-a-natureza-da-sua-organizacao/

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Confira a apresentação de Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT, que aconteceu no Conexão SPED 2017.

Disponível em https://www.slideshare.net/decit/a-dctfweb-e-o-compliance-fiscal-no-sped?ref=http://www.mauronegruni.com.br/2017/05/24/apresentacao-a-dctfweb-e-o-compliance-fiscal-no-sped/

http://www.mauronegruni.com.br/2017/05/24/apresentacao-a-dctfweb-e-o-compliance-fiscal-no-sped/

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Confira a apresentação de Vinicius Pimentel, responsável pelos projetos Internacionais da Factura Eletrónica (CIAT – Panamá), “Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo” que aconteceu no Conexão SPED 2017.

Disponível em https://www.slideshare.net/decit/factura-electrnica-latam-a-nota-fiscal-eletrnica-pelo-mundo

http://www.mauronegruni.com.br/2017/05/29/conexao-sped-apresentacao-factura-electronica-latam-a-nota-fiscal-eletronica-pelo-mundo/

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Confira a apresentação de Clóvis Belbute Peres, que aconteceu no Conexão SPED 2017 e trouxe o panorama dos dez primeiros anos do SPED e os possíveis próximos passos do projeto.

Disponível em https://www.slideshare.net/decit/10-anos-de-sped-e-agora-76125922?ref=http://www.mauronegruni.com.br/2017/05/18/apresentacao-10-anos-de-sped-e-agora/

http://www.mauronegruni.com.br/2017/05/18/apresentacao-10-anos-de-sped-e-agora/

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Por Mauro Negruni

Um projeto de tão longa data como o Bloco K da EFD Fiscal, teve recentemente uma boa atualização, conforme Ato COTEPE ICMS nº 7/2016,  a versão 2.0.19 do Guia Prático da Escrituração Fiscal contará com  adequações importantes no leiaute do Bloco K.

A criação de novas formas de registrar o reprocessamento de materiais deverá seguir a orientação de uso dos registros K260/ K265. Estes, criados especificamente para este fim, são suficientes para registrar, de forma simples, as movimentações de estoque (produtos gerados e itens consumidos). Sendo que o registro K260 deverá ser informado caso ocorra saída e respectivo retorno ao estoque de produto/ insumo, dentro do período de apuração. O registro K265 complementará este registro com a informação do consumo de mercadoria e/ou retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento de produto/insumo informado no registro anterior.

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Também serão muito úteis os registros K210 e K215, que baseiam-se em outro tipo de movi

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Por Mauro Negruni

A partir de uma ideia básica sobre a classificação de itens para o Bloco K declarados nos registros 0200 da Escrituração Fiscal Digital – EFD Fiscal de ICMS/IPI – pode-se depreender muito sobre a estrutura aguardada pelos Fiscos. Como a competência sobre a definição da forma e conteúdo que devem compor as informações nas peças fiscais é compartilhada entre Fiscos Federal e Estaduais através de Atos do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ), devemos estar atentos quanto a sua regulamentação. Uma dúvida bastante significativa é se as informações deverão ser apresentadas na visão geral da Companhia ou se por cada estabelecimento.
Quando tratamos de Bloco K, ou a forma digital do RCPE (Registro de Controle de Produção e Estoque), ou simplesmente Livro P3, geralmente pensamos apenas sobre o ambiente industrial, o que é bastante comum. Ocorre que muitos industrializadores possuem estabelecimentos para distribuição, venda em varejo ou outras situações que
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O que aprendemos com a DIPJ serve para a ECF?

Por Ronaldo Zanotta

Assim como na DIPJ a ECF requer alguns cuidados antes do envio. Embora o PVA (Programa Validador Assinador) da ECF nos auxilie na validação e verificação de inconsistências não podemos confiar apenas nas regras existentes atualmente como sendo garantia de arquivo correto. Lembrando que o Fisco tem até 5 anos para auditar, e considerando a evolução tecnológica há inúmeras validações que podem ser feitas após a recepção do arquivo no futuro.

Como exemplo, assim como na DIPJ, cito que é necessário conferir se o imposto de renda retido na fonte foi utilizado corretamente. Mesmo que não ocorra o débito do IRPJ, o valor do IRRF deve compor o saldo negativo do IRPJ lançado na parte B do LALUR. Esta situação aplicasse também a CSLL. Em ambos os casos o PVA não tem como validar se o IR/CS retidos estão informados corretamente, daí a importância desta conferência.

Outra conferência que deve ser realizada é se o tributo (IRPJ e CSLL) recolhido por estimativa foi informado cor

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Por Rogério Negruni

A cada ano, o índice de acerto da RFB sobre os contribuintes a serem auditados melhora: seu último indicador divulgado ficou próximo a 90%.Ou seja, de cada 10 indícios de irregularidades fiscais,

9 são convertidos em autuação. Analisando este índice, podemos perceber um avanço excepcional na inteligência de fiscalização, com o uso de tecnologias. Dispondo de infraestrutura de TI e sistemas, capazes de ler, cruzar e auditar milhares de arquivos digitais, com as escriturações de tributos como PIS/COFINS, ICMS/IPI e IR/CSLL, além da completa escrituração contábil e do acesso a todas as notas fiscais eletrônicas. O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), consolidou-se como o maior instrumento de auditoria digital fiscal, apresentando eficácia no cruzamento de informações e institucionalização da malha fina.

Um dos maiores eventos sobre este assunto acontece na capital gaúcha. O Fórum SPED POA reúne anualmente empresas, RFB, MTE e especialistas, que debatem ques

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Fórum Sped: escrituração digital em debate

Por Fernando Soares

Com o auditório do Teatro do CIEE lotado por profissionais da classe contábil e gestores de empresas de diferentes áreas, Porto Alegre recebeu a terceira edição do Fórum Sped, na semana passada. Ao longo da programação, palestrantes de diversas partes do Brasil debateram questões relacionadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que vem mudando profundamente a forma como os temas tributários e fiscal são conduzidos em solo brasileiro nos últimos anos. 


Nessa edição do evento, o eSocial foi um dos principais focos das discussões, já que a plataforma é considerada a mais recente fronteira do Sped. O estágio para a implantação do modelo, além dos aspectos mais importantes que devem ser levados em consideração pelas empresas na adoção do sistema, estiveram no centro dos debates. Assuntos como a gestão tributária, a inovação na  Contabilidade, a necessidade de reformas estruturais e os desafios futuros do Sped também foram abordados.

Plataforma de testes d

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Como funcionará o desfazimento de venda com a NFC-e?

Por Juliano Stedile

A situação é comum, ocorre várias vezes por dia nos estabelecimentos varejistas em qualquer lugar do mundo: uma compra por impulso, a satisfação de um desejo imediato transforma-se rapidamente em arrependimento e preocupação – “eu realmente preciso disto? Eu poderei pagar as prestações que assumi?” são questões recorrentes nessa situação.

O desenrolar é quase sempre o mesmo: meia volta, loja a dentro, direto ao SAC para realizar a desistência da compra. Direito assegurado aqui no Brasil pelo Código de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos comerciais estão preparados para essa situação, que faz parte do seu cotidiano e do seu modelo de negócio. O arrependimento por uma compra desnecessária é natural do ser humano. Tanto que analisar o desempenho de vendas sem estas “inconvenientes” devoluções é algo que, de tão óbvio, nem chega a ser lembrado nos corredores das organizações.

Da mesma forma, os responsáveis pela operação sabem exatamente o que fazer com aqueles cu

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A mudança cultural exigida pelo eSocial

Por Gabriel Peixoto

Tecnologia é meio, tudo nasce e acontece através das pessoas. As pessoas são a chave para o sucesso do eSocial.

Quem executará os diversos processos do eSocial são as pessoas, tudo estará com elas. Por isso, o engajamento da equipe é um fator crítico para o sucesso, especialmente na conformação da conduta da organização aos regramentos trabalhistas e previdenciários fiscalizados pelo eSocial.

A legislação trabalhista brasileira é arcaica e em alguns aspectos até obsoleta. Isso causará um choque de realidade quando o eSocial automatizar a fiscalização desta legislação através de sua malha digital de cruzamento de dados.

Por estarem no ambiente digital com valor jurídico, registros nunca antes alcançados pela fiscalização tradicional serão alvo de auditoria eletrônica automática. Os impactos disso atingirão o âmago organizacional, exigindo adaptação de rotinas que são executadas de forma distinta das melhores práticas durante toda a vida da organização.

Por esses mot

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SPED 2015: um ano previsível

Por Mauro Negruni

Diferentemente de anos anteriores, em termos de cenário no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, os projetos estão colocados ao público alvo em sua maioria. No blog www.mauronegruni.com.br , não são poucas as publicações neste sentido: planejamento, a maior ferramenta para atender ao SPED. Há inúmeros artigos colocando a necessidade de planejamento para atender ao sofisticado sistema estatal.

Teremos impactos sobre decisões realizadas no ano-calendário 2014 quanto a entrega ou não do FCONT, as adaptações à ECD 2.0 que muitas organizações deixaram para depois (e o depois chegou), nela há demonstrações que devem compor a peça contábil registrada de forma digital pelas Juntas Comerciais, bem como, o atendimento básico das partidas dobradas – por fato contábil. A apresentação da ECF, compulsória para todas as organizações que devem ou deveriam apresentar a EFD Contribuições.

Na EFD Fiscal (ICMS/IPI), como base da escrita mercantil deverá ter o livro de Registro

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Está no “forno” a documentação do eSocial

Por Mauro Negruni


Enquanto muitas pessoas estão em busca de informações sobre o eSocial, os entes envolvidos na conclusão do MOS, Manual de Orientação do Sistema, trabalham a pleno para entregar à sociedade melhores informações sobre esta “novidade”.

Quando falamos inúmeras vezes aqui no www.mauronegruni.com.br sobre o assunto, tivemos sempre inúmeras críticas sobre a condução do projeto. Na minha visão, são totalmente naturais para quem está relativamente distante do projeto e que não sofre a pressão entre divulgar antecipadamente e retificar inúmeras vezes. Os condutores do projeto têm este desafio.

Como participo do projeto desde há muito, avalio melhor este dilema. Veja-se o caso da antecipação do PVA da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) em que inúmeros foram os casos de reclamação sobre o comportamento do PVA. Quase todos fundamentados e corrigidos, mas seria natural que o PVA apresentasse problemas, afinal era uma versão BETA. Reclamar, especialmente no “Fale Conosco”, sobre es

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O emaranhado de dados da ECF

Por Agnelo Prux

Cada vez mais aumenta da teia de informações na base de dados do fisco

No início do projeto SPED, o esforço principal era o de simplesmente migrar as obrigações de papel para o meio digital, e, nesse caminho, aumentar a qualidade dos dados recebidos. Hoje, com o amadurecimento do projeto, podemos verificar um esforço cada vez maior de seus agentes em montar uma teia com a qual o Fisco poderá conciliar todas as atividades dos seus contribuintes. Para um observador demasiadamente focado apenas na entrega das obrigações acessórias, isso não fica claro. Todavia, quando analisamos todo o quadro, fica clara a intenção do Fisco de consistir a totalidade das operações da empresa.

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que a esta altura já deve ter tirado o sono de muitos profissionais de contabilidade e TI – e se ainda não tirou o seu talvez seja hora de ler a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013 com mais atenção – evidencia um movimento do projeto em dir

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Por  Juliano Stedile

Se, por um lado, a Nota Fiscal de Consumo eletrônica (NFC-e) permitirá ganhos fiscalizatórios expressivos, especialmente pela infraestrutura tecnológica presente em sua essência, por outro, levará a um grande intercâmbio de informações de consumo em tempo real, criando uma extensa teia de dados entre o fisco, empresas e clientes.

Prevista para ser implantada em 25 estados de acordo com cronograma de cada unidade federada, a NFC-e passará a ser obrigatória no Rio Grande do Sul a partir de 1º de setembro. O calendário se estenderá até 1º de janeiro de 2018, abarcando os demais estados.

A exemplo das Notas Fiscais eletrônicas (NF-es), a NFC-e cria um novo paradigma na emissão de notas fiscais para o consumidor final, com validade jurídica. A gestão deste volume expressivo de informações pelo fisco e pelas empresas levará maior transparência ao mercado.

Paralelamente, ajudará a reduzir o custo Brasil e será um fator decisivo para promover um ambiente econômico mais co

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O “vai e vem” do FCONT (e do RTT)

Por Mauro Negruni

Como é mesmo o nome do guerreiro imortal dos filmes de ação? Highlander, isso! Aquele quase indestrutível e destemido combatente que quando imaginávamos morto, ele ressurge e volta a cena principal (do filme).

Com o FCONT (Controle Fiscal da Contabilidade) a “serviço” do perverso RTT (Regime Tributário de Transição) temos uma situação semelhante: quando menos imaginávamos ele ressurge para o plano principal das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.

No início deste exercício fiscal (2014) entendi e assimilei que não haveria mais o “famigerado” FCONT, afinal estamos em tempos de ECF – Escrituração Contábil Fiscal. A primeira surpresa foi a possibilidade de antecipação do final do RTT, aquilo que a maioria dos contribuintes já tinha como certo virou opção. Após, como tornou-se opcional a manutenção do RTT, houve publicação do Manual da ECF contendo o bloco L400 – registros mais simplificados, mas com o intuito de permitir a escrituração da contabi

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Realizado no dia 24 de Setembro de 2014, no Hotel Deville Porto Alegre, com a presença de mais de 120 pessoas, representando 40 empresas, o evento Era do SPED: Desafios e Oportunidades, reuniu especialistas em SPED para analisar o contexto SPED atual e futuro do cenário fiscal brasileiro.
Para o conhecimento de todos, seguem abaixo as perguntas que não foram respondidas durante o evento referentes a palestra sobre o Bloco K.
1) Foi divulgado pela Confaz a prorrogação do Bloco K para jan/2016 e não mais jan/2015. Procede para todos os estados brasileiros?
Mauro Negruni:
Esta definição está dependendo da Cotepe e Cosefaz, com informação aos contribuintes para a primeira semana de novembro/14. Mas todas as sinalizações apontam para janeiro/2016 para todas as Sefaz.
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2) No caso de insumo substituto, o resultado final/código do produto final muda?
Mauro Negruni:
Depende. Muitas vezes ao usar um insumo substituto geramos um produto dist
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RS - Porto Alegre lança NF-e conjugada

Por Leandro Souza

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta segunda-feira, 08, a implantação de sua nota fiscal eletrônica conjugada. Com a novidade, clientes com tributação de ICMS e ISSQN podem fazer o cálculo de ambos os impostos em uma única nota eletrônica.

O novo modelo contará inicialmente com quatrocentros estabelecimentos inscritos. Segundo a prefeitura, a medida atenderá a estabelecimentos como mecânicas, eletrônicas, gráficas, entre outros estabelecimentos.

Para o novo modelo de nota, a prefeitura portoalegrense passa a compartilhar dados e fazer auditoria das informações em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado.

"É um momento importante para acionar mecanismos inovadores para agilizar a arrecadação, ajudando o contribuinte, sem o onerar por isso", afirmou o prefeito José Fortunati.

De acordo com Jorge Tonetto, secretário da fazenda de Porto Alegre, o volume de transações destas empresas enquadradas na NF-e conjugada deve gerar uma arrecadação de cerca de R$ 65 milh

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Por que as novidades do SPED são tão impactantes?

Por Luiz Carlos Gewehr

Para garantir aderência operacional ao cenário evolutivo do SPED, é imprescindível que o mapeamento de processos e sistemas esteja internalizado à cultura organizacional e seja constantemente incentivado.

O objetivo da implementação de um sistema deve estar bem claro: melhorar a qualidade dos resultados e gerar mais agilidade, por meio de soluções tecnológicas atualizadas. Tão logo os processos, entregáveis e outros sistemas envolvidos estejam mapeados, a substituição se torna algo relativamente simples, normalmente. Os retornos positivos de produtividade e segurança operacional, óbvio, serão percebido depois do investimento para implementação.

Para as obrigatoriedades do SPED, segue-se este mesmo paradigma. Afinal, para operar, uma empresa precisa de uma gama de processos em funcionamento. Esses processos de negócio da empresa devem estar alinhados com os regramentos legais. Antes de serem internalizados num sistema de gestão eles devem estar mapeados.

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