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arrecadação (381)

Arrecadação de ICMS cresce 17% e nordeste é destaque

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Maio de 2010 às 1:58pm
SÃO PAULO - Os estados brasileiros já apresentam melhora na arrecadação de ICMS. No primeiro trimestre deste ano, os estados já arrecadaram R$ 62 bilhões, um aumento de 17% no recolhimento em relação ao mesmo período de 2009 (R$ 53 bilhões). De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os estados que registraram maior crescimento proporcional dentro do período comparado foram Minas Gerais, Amapá, Pernambuco e São Paulo. E segundo secretarias da Fazenda e especialistas, o ritmo deve se manter em alta para os próximos meses deste ano. Outro ponto a ser observado, por meio dos dados do Confaz, é de que o Nordeste, em termos de recolhimento de ICMS, já está muito próximo ao Sul, sendo que este último sempre manteve a segunda maior arrecadação de impostos do País, depois do Sudeste. No primeiro trimestre de ano, a região Nordeste arrecadou R$ 9,4 bilhões, enquanto o Sul o resultado foi de R$ 9,8 bilhões. No Nordeste, Pernambuco foi que mais elevou o recolhimen
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Receita com impostos deve chegar a R$ 66 bi

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Maio de 2010 às 9:32am
Os brasileiros engordaram o caixa da União em pelo menos R$ 66 bilhões no mês de abril. Essa é a estimativa do departamento econômico do Banco Santander. A quantia representa um recorde na arrecadação de impostos e tributos federais para esse mês. Em relação a abril de 2009, o aumento das receitas foi de mais de 14%. Na média do primeiro trimestre do ano, o ingresso mensal de recursos nos cofres do governo ficou em R$ 61 bilhões. Vários fatores contribuem para esse cenário. O mais importante deles diz respeito à retomada do crescimento econômico. É por isso, afirmou o economista Maurício Molan, do Santander, que boa parte da arrecadação do quarto mês do ano veio de tributos ligados à atividade e ao consumo, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). O que podemos observar é que a manutenção mais forte do consumo continua impactando favoravelmente o comportamento das receitas
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ICMS em abril cresce 23,41% e ultrapassa montante de R$ 1 bilhão

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Maio de 2010 às 9:19am
Os bons ventos da recuperação econômica da Bahia voltaram a se manifestar na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do estado. Em abril, os dados parciais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) mostram que o imposto ultrapassou o montante de R$ 1 bilhão. Isso equivale a um incremento de 23,41% (corrigido pelo IPCA) e, em valores, cerca de R$ 290 milhões a mais do que o que foi arrecadado para os cofres públicos em abril do ano passado. O resultado ultrapassa inclusive a previsão feita pela Sefaz, que era de R$ 810 milhões para o período. Os números para abril de 2010 superam inclusive os de abril de 2008 - período anterior ao da crise econômica - em R$ 120 milhões ou 13,66% (corrigido pelo IPCA). Na análise por setor, o Comércio cresceu 33,62% na comparação de abril de 2010 com 2008. Isso, só no setor de Comércio, significa R$ 89,7 milhões a mais na arrecadação. A Indústria contribuiu com R$ 23,5 milhões (+5,88%), ancorada no bo
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Arrecadação do tributo sobre lucro encolhe mais de R$ 1 bi

Postado por Pollyana Flores Maciel em 10 de Maio de 2010 às 9:37am
As empresas brasileiras não retomaram totalmente suas atividades ao nível pré-crise e há sinais de que ainda enfrentam dificuldades. Segundo dados da Receita Federal, em março houve uma queda de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação federal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), se comparado ao mesmo mês de 2009, ou seja, passou de R$ 4,527 bilhões para R$ 3,429 bilhões dentro do período comparado. Um dos estados que mais contribuiu para esta queda, de acordo com os números da Receita, foi São Paulo, cujo recolhimento da CSLL caiu de R$ 2,368 bilhões para R$ 1,631 bilhão. Um resultado ruim visto que cerca de 30% das pessoas jurídicas instaladas no País estão alocadas no estado, que responde por cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Outros estados importantes para a economia brasileira também apresentaram reduções na arrecadação de CSLL, porém, menos significativas. É o caso de Minas Gerais, com resultado 28% menor na comparação (de R$ 360,426 milhões para
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BA-Desempenho do Trânsito de Mercadorias em 2009 é o melhor da Sefaz

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Abril de 2010 às 2:00pm
O crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração atingiu a marca de R$ 51,7 milhões. No ano de 2009, o crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração lavrados no Trânsito de Mercadorias atingiu a marca de R$ 51,7 milhões, ou seja, um incremento de 141% em relação a 2008, quando chegou a R$ 21,41 milhões. O aumento representa, em termos percentuais e de montante reclamado, o melhor desempenho da história da fiscalização de trânsito, que engloba os 18 postos fiscais situados nos limites territoriais da Bahia e nas principais vias de acesso do Estado, além das Unidades Móveis de Fiscalização. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado. Os maiores destaques no período foram as Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT) das Regiões Sul e Metro (que são as repartições do trânsito de mercadorias do Sul/Sudoeste/Oeste e a Metropolitana) com 248% e 118% de aumento, respectivamente. A IFMT-Norte teve incremento de 7%
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Nesta sexta-feira, impostômetro atingirá R$ 400 bilhões

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Abril de 2010 às 1:56pm
Previsão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT é que a marca seja atingida, aproximadamente, às 12h30. Em abril, o Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo IBPT e disponível na sede da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, localizada à Rua Boa Vista, 51, registra dois recordes. No dia 1º de abril atingiu a marca de R$ 300 bilhões de arrecadação e, nesta sexta–feira, 30 de abril, por volta das 12h30, os brasileiros já terão pago, em 2010, R$ 400 bilhões de impostos aos cofres públicos. Em 2010 a marca será atingida 19 dias antes da registrada em 2009 e 20 com relação a 2008. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a previsão, para este ano, é que até dezembro ocorra recorde de arrecadação em comparação ao ano passado que foi de R$ 1,09 trilhão para aproximadamente R$ 1,2 trilhão. O Impostômetro calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais. A ferramenta registra as arrecadações já acontecidas e fa
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Em 5 anos, arrecadação sobe 70%

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Abril de 2010 às 7:56pm
Assim como Tiradentes, os empresários se revoltam contra a alta carga tributária que está em torno de 37%. Na época do inconfidente, 20% do valor do ouro extraído do Brasil ia para os cofres da Coroa portuguesa. Há cinco anos, o Impostômetro revelava quanto os brasileiros pagaram de impostos para os governos federal, estadual e municipal desde o início de 2005: R$ 219 bilhões. O painel eletrônico que mede em tempo real a receita de tributos - que ontem à noite marcava R$ 368 bilhões -, foi lançado em 20 de abril, um dia antes da data em que os brasileiros comemoram o aniversário de morte de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira. Na época do movimento liderado por Tiradentes, no fim do século 18, o Brasil se submetia à voracidade do fisco português, que exigia o pagamento de 20% sobre o preço do ouro extraído, o conhecido quinto. A Inconfidência Mineira surgiu com a ameaça da cobrança dos impostos atrasados e o confisco de bens dos devedores. Da mesma forma, o Impostômetro foi l
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Arrecadação federal crescerá 12% este ano

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Abril de 2010 às 12:07pm
Retomada econômica e mais fiscalização fazem receita voltar a nível de 2008. À frente da Secretaria da Receita Federal do Brasil desde julho de 2009, Otacílio Cartaxo, teve um ano difícil. Assumiu o posto no meio a uma crise que envolveu sua antecessora, Lina Vieira, depois viu minguar as receitas por conta do arrefecimento da economia brasileira. Para tentar dar um reforço no caixa necessário ao cumprimento do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) apertou na fiscalização. No segundo semestre de 2009 inúmeras medidas foram anunciadas mostrando esse movimento. Em 2010, os ventos são outros e Cartaxo já vislumbra um ano "bastante positivo" para a arrecadação, com crescimento real, já descontada a inflação, acima de 12%. Só no primeiro bimestre, o volume recolhido já havia sido 13,46% maior do que mesma etapa de 2009. O incremento, diz ele, certamente é pela retomada da atividade, mas não há como descartar que continuidade da ação dos fiscais também contrib
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Governo deixa de arrecadar R$ 723 mi com IPI de construção menor

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Abril de 2010 às 9:31am
A estimativa de perda de arrecadação foi divulgada pela Receita Federal. Este é o valor da renúncia fiscal prevista para o ano de 2010. A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (15) que o governo deixará de arrecadar R$ 723 milhões em 2010 com a manutenção das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) menores, para os materiais de construção, no restante deste ano. A prorrogação do benefício foi anunciada nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sem a prorrogação, o IPI mais baixo para os materiais de construção terminaria em junho deste ano. Com a medida, as alíquotas permanecerão menores até o fim de 2010. "É o unico setor que está recebendo este incentivo", disse Mantega nesta quinta-feira. Os descontos no IPI para outros setores, como os de automóveis e móveis, já terminaram ou estão sendo retirados. O ministro justificou a continuidade do desconto dizendo que "a compra de material é espaçada no tempo". "É um setor que con
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Arrecadação de ICMS dispara no Amazonas e em Goiás

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:30pm
Fernanda Bompan

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15/03/10

SÃO PAULO - De acordo com o boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de janeiro deste ano, os estados do Amazonas e Goiás aumentaram a arrecadação de ICMS de 2009 para 2010,
respectivamente em R$ 39 bilhões e R$ 64 bilhões. Segundo as Secretarias das
Fazendas do estados, o motivo para a elevação é a retomada da economia com a
amenização da crise financeira mundial, possibilitando a volta da atividade
industrial a níveis pré-crise. Entretanto, para as Secretarias, os dados delas e
do Confaz não conferem.

De fato os números chamam bastante atenção. No Estado do Amazonas, de janeiro de 2009 para o mesmo mês deste ano a arrecadação
de ICMS cresceu 11.466,21%, passando de R$ 343,474 milhões para R$ 39,726
bilhões, com relação a dezembro do ano passado (R$ 449,417 milhões) para o
primeiro mês de 2010, a variação é de 8.739,66%.

Da mesma forma, Goiás recolheu 12.635,90% a mais em janeiro de 2010 do que no mesmo período do ano
passado, ou seja, de R
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Usinas pagam R$ 263 mi após cerco do fisco

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:22pm
CLAUDIA ROLLI - FÁTIMA FERNANDES 15/03/2010 Setor sucroalcooleiro recolheu no último trimestre de 2009 o dobro do ICMS pago em SP no mesmo período de 2008 Aperto nas usinas evitou que a crise derrubasse ainda mais a arrecadação de tributos no Estado, afirma o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo O aperto que o governo paulista deu nas usinas de açúcar e álcool e nas distribuidoras de combustíveis, após identificar sonegação fiscal no recolhimento de ICMS, fez com que R$ 263,05 milhões entrassem nos cofres do Estado de outubro a dezembro de 2009. Esse valor é o dobro do que foi arrecadado em 2008. O recolhimento de ICMS com o setor sucroalcooleiro minimizou a queda na arrecadação de tributos no ano passado, que foi de 0,7% na comparação com 2008. No ano passado, a receita tributária do Estado chegou a R$ 89,34 bilhões. A fiscalização das usinas foi intensificada após a Secretaria da Fazenda paulista constatar que houve queda no recolhimento de ICMS no setor sucroalcooleiro, enquan
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Arrecadação dos municípios atinge R$ 65 bilhões e sobe para 2,09% do PIB em 2009

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Março de 2010 às 9:42am
Autor(es): Arnaldo Galvão, de Brasília Valor Econômico - 03/03/2010 Os municípios arrecadaram R$ 65,45 bilhões no ano passado, valor equivalente a 2,09% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento importante em comparação com os 1,92% do PIB apurados em 2008, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O desempenho das cidades, na arrecadação de impostos, contribuições e cobrança de dívidas, foi exatamente o contrário do que ocorreu nos Estados e na União, que registraram queda da carga tributária no ano passado na comparação com 2008. Os dados da confederação indicam que nos Estados a carga baixou de 9,57% do PIB para 9,52% do PIB e, na União, também houve decréscimo, de 24,89% para 24,14% do PIB. Para a Confederação Nacional dos Municípios, no ano passado a carga tributária bruta da União, Estados e municípios foi de 35,75% do PIB, portanto inferior aos 36,38% do PIB apurados no ano anterior. O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, explicou as razões para o que
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4 Letras que Assustam - SPED

Postado por José Adriano Pinto em 7 de Fevereiro de 2010 às 8:57pm

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido como SPED, tem aterrorizado os administradores e contadores dediversas empresas. O grande intuito do governo é aumentar o controle, diminuir a sonegação e com isto, aumentar significativamente a arrecadação, sem contar que os trabalhos de fiscalização serão diminuídos drasticamente. O SPED praticamente passa a ser um “big brother fiscal”.


Para as empresas, por enquanto, o que o SPED está gerando são somente várias horas de trabalho, principalmente dasáreas de TI, contabilidade e fiscal, um enorme custo, devido a horas extras e pagamentos a consultores fiscais e de sistemas. Ainda não está muito claro onde as empresas vão lucrar com estas mudanças. Ao longo do tempo, dará para dizer que algumas empresas diminuirão suas despesas com armazenagem de documentação, porém, isto é muito pouco, perto do que as empresas estão tendo que investir neste momento.

Algumas pessoas, bem mais otimistas, acred
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RS - Estado deverá ter a maior receita de ICMS da história em janeiro

Postado por Katia Santos Lamera em 27 de Janeiro de 2010 às 9:28am
Notícia da edição impressa de 27/01/2010A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,536 bilhão, o maior volume de receita com o tributo para um mês na história do Rio Grande do Sul. Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, esse desempenho se deve, principalmente, a medidas de combate à sonegação, como a ampliação da substituição tributária.Além disso, a arrecadação recorde neste mês reflete a recuperação da economia, já que ficará, pelo segundo mês consecutivo, acima das expectativas. De acordo com Englert, isso demonstra que 2010 será um ano bem mais favorável para as finanças do Estado. "Conseguimos enfrentar a crise em 2009 sem recorrer ao Caixa Único, sem necessidade de os servidores contraírem empréstimo para o 13º salário e fechamos o ano sem déficit."A promessa é de que os resultados positivos permitam a retomada da aplicação de recursos públicos em obras."Muito do que não conseguimos realizar em investimentos no ano passado vamos realiza
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Arrecadação federal atinge R$ 73.8 bilhões em dezembro

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Janeiro de 2010 às 8:00am
21/01/2010 A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil no mês de dezembro de 2009 atingiu R$ 73.869 milhões. No acumulado do ano passado a arrecadação soma 698.289 milhões. Ao longo de 2009 o desempenho da arrecadação da receita administrada pela Receita Federal do Brasil registrou uma queda de 3,05% (IPCA), em relação a 2008. O resultado da arrecadação de dezembro e o acumulado de 2009 foram divulgados hoje (21/01) pelo Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise Substituto da RFB, Raimundo Elói. Resultado da arrecadação Apresentação divulgada na coletiva à imprensa Fonte: Receita Federal do Brasil - RFB
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Itaú é primeiro banco a ceder à Receita e paga R$ 1 bi em tributos

Postado por José Adriano Pinto em 27 de Janeiro de 2010 às 9:36am
23/01/2010 - 08h24 da Folha Online O Itaú Unibanco, maior banco privado do país, pagou no ano passado R$ 1 bilhão em PIS e Cofins em atraso. Com isso, a instituição foi a primeira a ceder na queda de braço iniciada pelo fisco no começo de 2009 para que as instituições financeiras voltem a recolher os dois tributos, informa Leonardo Souza, em reportagem publicada na edição deste sábado da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Conforme a Folha publicou em maio do ano passado, passa de R$ 20 bilhões o total devido pelas instituições financeiras nesses dois tributos. O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, não havia revelado o nome da instituição financeira que pagou os tributos em atraso, ao divulgar a arrecadação federal de 2009 nesta quinta-feira (21) --informação que foi obtida pela Folha. Procurada, a assessoria do Itaú informou que o banco não comentaria o assunto. PIS e Cofins são contribuições sociais, pagas por praticamente todas as empresas de méd
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Arrecadação deve atingir patamar recorde em 2010

Postado por Katia Santos Lamera em 7 de Janeiro de 2010 às 9:03am
07/01/10Fernanda BompanSÃO PAULO - Projeções cada vez mais otimistas de que o Brasil crescerá a um patamar superior a 5% em 2010 também indicam que, atreladas ao fim dos benefícios fiscais - concedidos para ajudar a atividade produtiva brasileira impactada pela crise financeira -, a arrecadação tributária deva bater recorde neste ano.De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a expectativa de arrecadação tributária total no País em 2010, contando impostos federais, estaduais e municipais, é de R$ 1,225 trilhão. Em 2009, a previsão é de um novo recorde de mais de R$ 1,090 trilhão, aumento de aproximadamente 3% se comparado a 2008.De acordo com a lei orçamentária anual (LOA) enviada pela Receita Federal do Brasil, a ser aprovada pela execução orçamentária, as Receitas Primárias Brutas foram reestimadas em R$ 868,4 bilhões, o que resulta em acréscimo de R$ 14,8 bilhões, ou 1,7% sobre a estimativa de R$ 853,6 bilhões contida na proposta para 2010. Par
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Mantega diz que arrecadação federal voltou a crescer

Postado por José Adriano Pinto em 9 de Dezembro de 2009 às 5:51pm
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009, 14:41 | Online ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou hoje que a arrecadação da Receita Federal voltou a crescer novamente em novembro, apresentando expansão em relação ao verificado em novembro do ano passado. Essa alta ocorre sem levar em consideração receitas extraordinárias. Ele afirmou que o aumento da receita garante o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público estipulada para 2009, de 2,5% do PIB. Ele admitiu que o PPI pode ser usado no abatimento da meta, mas que o governo está tentando não usá-lo. Vai depender, segundo ele, do desempenho da arrecadação de dezembro. Mantega ainda reiterou que o governo tomará outras medidas cambiais, se necessário, para que não haja excesso de valorização do real frente ao dólar. O câmbio, segundo o ministro, "está bem confortável, ultimamente". "Temos uma desvalorização do real e não uma valorização", afi
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Governo Aécio favorece a sonegação

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Novembro de 2009 às 3:42pm
quinta-feira, 12 de novembro de 2009 Sindicato dos fiscais e agentes fiscais de tributos estaduais de MG acusa Aécio de favorecer sonegadores. Segundo a entidade, "dos sete estados que integram as regiões Sul e Sudeste, Minas Gerais é o único que registra queda na arrecadação do ICMS em 2009." O governo Aécio justifica o fato pela crise econômica: com isso cortou R$ 450 milhões dos investimentos. Com prejuízos à saúde, educação e segurança. Mas, para a entidade há "outra causa para a perda de receita que, de janeiro a outubro, chegou a R$ 1,7 bilhão." Deve se levar em conta, também, a gestão das políticas fiscais do Governo Aécio, dispara o presidente do Sindifisco, Matias Bakir Faria. Anualmente, o Estado deixa de arrecadar R$ 4,6 bilhões por causa da concessão de regimes especiais que favorecem grandes empresas.Isso em contradição com o Código Tributário Nacional que veda anistia fiscal a quem que pratica fraude,simulação tributária etc. Outro benefício contestado pelo Sindifisco é
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