Retomada econômica e mais fiscalização fazem receita voltar a nível de 2008.
À frente da Secretaria da Receita Federal do Brasil desde julho de 2009, Otacílio Cartaxo, teve um ano difícil. Assumiu o posto no meio a uma crise que envolveu sua antecessora, Lina Vieira, depois viu minguar as receitas por conta do arrefecimento da economia brasileira.
Para tentar dar um reforço no caixa necessário ao cumprimento do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) apertou na fiscalização. No segundo semestre de 2009 inúmeras medidas foram anunciadas mostrando esse movimento.
Em 2010, os ventos são outros e Cartaxo já vislumbra um ano "bastante positivo" para a arrecadação, com crescimento real, já descontada a inflação, acima de 12%. Só no primeiro bimestre, o volume recolhido já havia sido 13,46% maior do que mesma etapa de 2009.
O incremento, diz ele, certamente é pela retomada da atividade, mas não há como descartar que continuidade da ação dos fiscais também contrib
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Mariana Segala
A segunda geração da NF-e, que começa dia 1° de abril e deve chegar ao fim do ano com 1 milhão de estabelecimentos cadastrados, terá ferramentas para dificultar a falsificação.
Uma pequena revolução se desenha no campo da gestão fiscal brasileira desde 2005, quando foram dados os primeiros passos para a criação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Este ano, mais precisamente o mês de abril, marca a entrada do projeto - que visa a substituir, por documentos eletrônicos, as tradicionais notas fiscais de papel emitidas pelas empresas dos segmentos industrial e atacadista - em uma nova fase, com avanços quantitativos e qualitativos.
De um lado está a massificação do sistema. "Toda a indústria e o comércio atacadista serão integrados ao programa.
A estimativa é de chegar a dezembro com 1 milhão de estabelecimentos cadastrados", diz Vinícius Pimentel de Freitas, coordenador técnico adjunto do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat),
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Tributos
Daniel Haidar (dhaidar@brasileconomico.com.br)
09/12/09 07:05
Cresce o peso dos impostos nas costas dos contribuintes, aumentam junto as ações tributárias no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 1988, o Brasil tinha uma carga tributária estimada em 20%. Vinte anos depois, o percentual bateu 36,6%, um recorde que não foi nem um pouco comemorado. Paralelamente, o número de processos em matéria de direito tributário também cresceu.
Uma pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, coordenada pelo professor Eurico de Santi, levantou que foram abertos 85 processos do tipo no STF e apenas um no STJ em 1988. Já em 2008, foram registradas 205 ações do gênero no Supremo e 1.111 no Superior Tribunal de Justiça.
Para o professor Santi, da FGV, a escalada de ações mostra que os contribuintes buscaram na Justiça uma forma de se proteger do aumento da carga tributária. Diante da alta no tr
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