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arrecadação (381)

Consciência fiscal

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Agosto de 2010 às 10:39am
03/08/10 07:18 | Ricardo Galuppo - Diretor de Redação do Brasil Econômico Não é preciso um levantamento aprofundado para perceber que uma das principais necessidades do país - uma reforma que torne a arrecadação de impostos mais justa e menos perniciosa à produção - não faz parte, nem de longe, do universo de preocupações da maioria da população. O sistema brasileiro, além de injusto (joga sobre uma pequena parte da população a maior parte do ônus fiscal) e voraz (a arrecadação chega a 35% do PIB, enquanto nos Estados Unidos é ligeiramente superior a 31%), é extremamente obscuro. A maior parte dos tributos está embutida nas notas fiscais das mercadorias ou na contabilidade das empresas. Isso impede que o cidadão tenha noção de seu papel de contribuinte ou, em outras palavras, de mantenedor do Estado. Dessa maneira, sem ter a noção que o governo lhe tira com uma mão o que entrega com a outra, esse cidadão encara os benefícios que recebe (por menores que sejam) como uma dádiva desse
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Carga tributária deve chegar a 34,38% do PIB

Postado por Pollyana Flores Maciel em 24 de Agosto de 2010 às 2:35pm
Sílvia Pimentel - 23/8/2010 - 22h12 Mantido o nível atual de arrecadação da União, dos estados e municípios, o País deverá encerrar 2010 com uma carga tributária equivalente a 34,38% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma expansão de 0,71 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga fiscal ficou em 33,67%. As projeções foram feitas pelo consultor, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair, baseadas na arrecadação de julho, divulgada na semana passada pela Receita Federal do Brasil, e na expectativa de aumento do PIB em 7,3% para este ano. Segundo o consultor, caso ocorra de fato essa expansão da carga tributária, o indicador retomará ao maior nível verificado na série histórica – a partir de 1991 –, que foi de 34,4%, obtido há dois anos. "Neste ano, além do crescimento da economia, contribuíram para o aumento da carga tributária a redução das compensações e desonerações tributárias que vigoraram no ano pass
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Alta do ICMS recupera caixa dos Estados

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Agosto de 2010 às 9:37am
O consumo elevado combinado com a recuperação da atividade industrial e com uma safra agrícola recorde ampliou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre e recompôs o caixa dos Estados após as perdas de 2009. Esse bom resultado motivou parte dos governos a rever para cima as projeções de arrecadação para 2010. Por outro lado, levou os secretários estaduais da Fazenda a advertir que a segunda metade do ano não repetirá a performance do primeiro. Entre janeiro e junho, as 27 unidades da federação arrecadaram R$ 125 bilhões com o ICMS, com alta nominal de 16% em relação a igual período do ano passado, a mesma taxa de expansão apurada pelo governo federal. A avaliação dos secretários é que a retirada dos estímulos ao consumo na virada do primeiro para o segundo trimestre não enfraqueceu o comércio e atividade industrial e não prejudicou a cobrança do imposto estadual, que se manteve em expansão entre abril e junho. O coordenador do
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Acréscimo de R$ 300 milhões na arrecadação

Postado por Pollyana Flores Maciel em 11 de Agosto de 2010 às 10:13am
A Secretaria da Fazenda e as entidades empresariais do Estado já se reuniram quase dez vezes para tentar um consenso sobre a redução do ICMS às empresas optantes do Simples nacional em função da substituição tributária. Em uma das conversas, técnico da Fazenda chegou a admitir que o acréscimo da arrecadação do imposto chegou a R$ 300 milhões/ano com o novo modelo de arrecadação na origem, afirma o presidente da FCDL, Sérgio Medeiros. Em notícia divulgada domingo, a Fazenda reconheceu pedas da ordem de R$ 200 milhões caso a substituição cair para as pequenas e microempresas. Os empresários fizeram uma proposta de redução do tributo e o governo fez contraproposta, mas ainda não houve um acordo. Medeiros diz que as empresas aceitam mecanismos de controle como nota fiscal eletrônica, emissor de cupom fiscal e outros. Só não aceitam aumento da carga tributária. SC lidera movimento Por ter o setor empresarial unido em torno do Cofem, o Conselho das Federações Empresariais, e entidades mai
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Sugestões para justiça tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 9 de Agosto de 2010 às 10:53am
Amir Khair - O Estado de S.Paulo O Brasil precisa avançar na redução das disparidades de renda, riqueza e tributária. Quem ganha até 2 salários mínimos (SM) paga 49% em tributos, e, acima de 30 SM, 26%. Para acelerar o desenvolvimento econômico e social, o sistema tributário deveria seguir quatro vias: redução da carga tributária; aumento da progressividade; elevação da participação dos tributos diretos; e desoneração dos tributos indiretos de consumo popular. Seguem sugestões que podem contribuir para esses objetivos. Queda da carga tributária (CT). De 1970 a 1993, a CT girou em torno de 25% do PIB. A partir daí cresceu 0,7 ponto porcentual do PIB ao ano, atingindo 33,3% em 2005. Em 2009 foi de 33,7% e neste ano pode voltar ao nível de 2008, de 34,4%. A CT sobe em períodos de crescimento econômico. Além de acompanhar a evolução do PIB, há vários anos há maior eficiência da arrecadação, em razão da informatização e da integração de sistemas e cadastros, o que eleva a CT. Assim, para
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Imposto e transparência

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Julho de 2010 às 9:19am
A informação do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário sobre a arrecadação de impostos no país, através do instrumento denominado Impostômetro, é mais um elemento de transparência da democracia brasileira. É bom para o país que instituições independentes façam este tipo de acompanhamento do poder público. Mas seria importante, também, que os governos mantivessem constante atualização pública do que arrecadam e gastam para que os cidadãos se sintam efetivamente representados pelos governantes que elegem. O sistema de impostos é a maneira histórica com a qual o poder público, no país e no mundo, arrecada recursos para sustentar-se, para promover os serviços públicos essenciais e para investir em obras de sua responsabilidade. Neste sentido, o sistema é imprescindível, integrando de maneira fundamental a estruturação do Estado e da sociedade. Assim, numa sociedade organizada, pagar imposto faz parte dessa espécie de contrato social que garante ao país o funcionamento adequado
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Como arrecadar mais cobrando menos impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 5 de Agosto de 2010 às 11:07am
A reforma tributária voltou à cena com o processo eleitoral, embora o assunto ainda esteja pouco aprofundado pelos principais postulantes à Presidência. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, houve tentativas de alterar o sistema de impostos, mas os avanços foram mínimos. As propostas atuais de mudança são muitas e de diferentes segmentos da sociedade. A mais nova, elaborada pelo Movimento Brasil Eficiente, prevê a redução da carga tributária dos atuais 36% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. Um cálculo básico aponta que essa queda injetaria mais de R$ 160 bilhões por ano na economia. No discurso político dos candidatos contatados pelo Brasil Econômico, pairam críticas principalmente sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, além de criticar a complexidade, também considerou exagerada a carga tributária.Em reunião com empresários em Florianópolis, o tucano disse que
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Arrecadação federal sobe 12,5% no semestre

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Julho de 2010 às 2:05pm
Rafael Bitencourt | Valor 15/07/2010 10:56 BRASÍLIA - A Receita arrecadou um total de R$ 382,903 bilhões no primeiro semestre deste ano. Um ano antes, esse montante foi de R$ 340,415 bilhões. Isto significa uma alta de 12,48%. Estes números estão corrigidos pelo IPCA. Somente em junho, a arrecadação de impostos e contribuições foi de R$ 61,488 bilhões em junho. Considerando o comparativo com o sexto mês de 2009, quando a arrecadação somou R$ 56,650 bilhões (com ajuste pelo IPCA), foi verificada alta de 8,54%. (Rafael Bitencourt | Valor) http://www.valoronline.com.br/?online/fazenda/21/6380417/arrecadacao-federal-sobe-12,5%-no-semestre
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BA - Arrecadação de ICMS segue em crescimento com variação de 20,63% em junho

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Julho de 2010 às 2:17pm
Após ultrapassar por três vezes nos cinco primeiros meses do ano o montante de R$ 1 bilhão, a arrecadação estadual manteve em junho a tendência de crescimento em relação a 2009, chegando a 20,63% a mais do que o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com correção pelo IPCA, a variação foi de 15,06%. O valor arrecadado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, alcançou no sexto mês do ano o montante de R$ 935,2 milhões contra R$ 775,2 milhões de 2009. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Dentre os setores de maior destaque no período está o Comércio, com uma variação positiva de 26,8% e arrecadação de R$ 356,2 milhões. A Indústria também teve crescimento considerável, chegando a mais de R$ 355 milhões, o que representa um incremento de 16,8% na arrecadação. Já o setor de Serviços seguiu a tendência do Comércio e da Indústria e subiu 17,5% na comparação com junho de 2009, tendo apresentado arrecadação
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A classe contábil e sua relação com o futuro

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Agosto de 2010 às 10:20am
Depois de muito tempo longe dos bons noticiários, a Lei 11.638/2007 através da adoção do IFRS pelo Brasil, a substituição tributária implantada pelos governos estaduais, a implantação da nota fiscal eletronica, SPED contábil, fiscal e demais exigências da atualidade, transformaram a clásse contábil em uma das mais importantes do cenário nacional e internacional. O aumento significativo da arrecadação por conta das novas medidas do governo com incentivo a determinados setores, aliado ao momento “mágico” o qual vive a Economia brasileira, tem levado os empresários a refazer as contas e a adotar métodos de redução de custo e adquirindo também, novas tecnologias visando a competitividade no mercado, tendo em vista que a globalização proporcionou concorrência direta com o mercado internacional. A Carga Tributária que durante anos tem sido o principal entrave para o Desenvolvimento econômico e social, ainda é um problema a ser amenizado, pois a reforma tributária tão aclamada por todos é ai
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Bolo do ICMS está dividido

Postado por Pollyana Flores Maciel em 27 de Julho de 2010 às 9:27am
A Secretaria da Fazenda do Estado já definiu o percentual que cada município irá receber de ICMS no ano que vem. De tudo o que é arrecadado com ICMS pelo governo estadual, 25% vai direto para os municípios. O índice representa a parcela que cada um tem direito nesse bolo. A base do índice, que ainda é provisório, é o valor adicionado da indústria, comércio, serviços e produção, e reflete o produto da arrecadação do ICMS aplicável no ano de 2009. Pela definição, que sairá no Diário Oficial do Estado, 167 municípios terão aumento no valor da participação. Os que não concordam têm 30 dias para contestar após a publicação. Fonte: Diário Catarinense / por Portal Contábil SC http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/07/bolo-do-icms-esta-dividido.html
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Fisco arrecada 191% mais com imposto do combustível

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Julho de 2010 às 10:23am
A arrecadação da Cide - imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis - registrou alta de 191,02% para R$ 3,666 bilhões no primeiro semestre deste ano, comparada ao mesmo período do ano passado (R$ 1,260 bilhão). De acordo com dados da Receita Federal divulgados na semana passada, os especialistas acreditam que os aumentos se devem a volta da alíquota sobre os preços dos combustíveis e pelo aquecimento econômico. Quando analisada a preços correntes, a Cide cresceu 203,73% de janeiro a junho, ao passar de R$ 3,631 bilhões, nos primeiros seis meses de 2010 para R$ 1,195 bilhão, em relação a janeiro a junho de 2009. Na mesma base de comparação, o imposto sobre a comercialização de combustíveis, corrigido pelo IGP-DI subiu 196,08%, ao passar de R$ 3,712 bilhões para R$ 1,254 bilhão. O analista da Tendências , Felipe Salto, afirma que o aumento observado das alíquotas sobre os preços de gasolina e diesel pode explicar a elevação do recolhimento do Cide. Somente no mês de ju
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Cofins e PIS/Pasep lideram a recuperação da arrecadação de tributos federais

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Junho de 2010 às 10:12am
Em meio aos recordes sucessivos na arrecadação federal em 2010, dois tributos se destacam. Com R$ 10,9 bilhões arrecadados a mais nos cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado (+18,77%), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS/Pasep lideram a recuperação das receitas do governo. Esses dois tributos respondem por 33,83% – pouco mais de um terço – dos R$ 32,3 bilhões de recursos administrados pela Receita Federal arrecadados a mais entre janeiro e maio deste ano em relação a 2009. Em seguida estão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com 7,83%, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com 6,87%. Todos os números levam em conta a Inflação oficial pelo Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Receita Federal, por estarem diretamente ligados às vendas, a Cofins e o PIS/Pasep refletem melhor a recuperação da economia. Isso ocorre
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Arrecadação de ICMS no comércio cresce mais de 20%

Postado por Pollyana Flores Maciel em 7 de Julho de 2010 às 9:26am
O comércio do País aponta sinais de alta para este ano, resultado da economia aquecida que gera emprego e renda para a população. Para a maioria dos especialistas, o brasileiro não tem o hábito de poupar, por isso é um consumidor atuante no mercado. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de janeiro a abril de 2010, a arrecadação de ICMS, tanto no comércio varejista, quanto no atacadista, cresceu mais de 20% em cada área, na comparação com o mesmo período do ano passado. O atacado contribui 26,43% a mais do imposto neste ano do que em 2009, ao passar de R$ 9,9 bilhões para R$ 12,5 bilhões. Da mesma forma, do varejo foi recolhido R$ 9,5 bilhões em 2010, ante R$ 7,8 bilhões no ano passado, registrando uma alta de 21,68%. Os números comprovam o aquecimento do comércio brasileiro e do consumo neste ano, já que a arrecadação do imposto estadual pelo setor já supera neste início de 2010 os níveis pré-crise. A arrecadação do atacado subiu 16,17% nos quatro prim
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Carga tributária deve bater recorde de 34,7% do PIB neste ano

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Julho de 2010 às 2:43pm
A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado. Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%). Em 2008, a carga foi de 34,4%. As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões. Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6% (composto, em 70%, pelo IPCA e, em 30%, pelo IGP-DI). A metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal. O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação. Da mesma forma, em 2009, a ar
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Bahia é o 2º estado no Brasil em crescimento da arrecadação de ICMS

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Junho de 2010 às 2:47pm
Além de ser o 2º no ranking nacional em 2010, a Bahia é o estado que mais arrecadou no Norte, Nordeste e Centro Oeste, com variação de 26,86%. O resultado da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Bahia em 2010 - de janeiro a maio -, com variação positiva de 26,86% em relação ao mesmo período do ano passado, mostra que o Estado é o segundo do país em crescimento. A Bahia ficou bem próxima do primeiro colocado, Goiás, que alcançou 27,75%. Nos cinco primeiros meses de 2010 a arrecadação baiana foi de R$ 5,046 bilhões, contra um montante de R$ 3,97 milhões em 2009. As informações são provenientes das Assessorias Econômicas das Secretarias de Fazenda dos Estados. A Bahia continua como o estado que mais arrecadou no Norte, Nordeste e Centro Oeste, e é o sexto de todo o Brasil, sendo que a arrecadação de maio ultrapassou a do quinto colocado, o Paraná. A diferença da arrecadação entre os dois estados no ano passado, de janeiro a maio, era de aproximadame
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Decreto nº 7.212, de 15.06.2010 - DOU 1 de 16.06.2010 - Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Junho de 2010 às 9:00am

Foi publicado o Decreto nº 7.212/2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O conteúdo referente ao SPED não foi alterado.

Decreto nº 7.212, de 15.06.2010 - DOU 1 de 16.06.2010

Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Clique aqui para ver a Íntegra.
Fonte: www.iob.com.br
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Bahia mantém crescimento na arrecadação

Postado por Pollyana Flores Maciel em 14 de Junho de 2010 às 2:13pm
Na análise por setor, o resultado mais surpreendente foi o do Comércio, chegando inclusive a superar a Indústria, normalmente responsável pela maior fatia da arrecadação estadual. Um bilhão e duzentos milhões de reais. Esse é o montante até agora arrecadado no mês de maio do principal tributo do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e representa o melhor resultado de toda a história da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além de um crescimento de 38,8%, corrigido pelo IPCA, e de 45,5%, em termos nominais, na comparação com o mês de maio do ano passado. Essa é também a terceira vez no ano que o ICMS ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, repetindo os bons desempenhos de janeiro e abril. Os dados são da Secretaria da Fazenda. "Não há dúvidas de que esse desempenho pode ser creditado em especial a três fatores: o dinamismo da economia baiana, que conseguiu superar os efeitos da crise; às medidas acertadas tomadas pelo Governo Federal e Estadual para comba
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Aumenta a arrecadação de tributos estaduais

Postado por Pollyana Flores Maciel em 27 de Maio de 2010 às 1:47pm
A arrecadação de tributos estaduais aumentou 13,40% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com igual período de 2009. Grupos de coordenadores de cobrança de 28 setores de fiscalização avaliaram formas de recuperar créditos. Termina domingo o prazo para que 192 companhias inscritas no Refis paguem a primeira parcela da dívida. No total, este débito soma R$ 400 milhões. A empresa que pagar à vista tem desconto de 50% do valor. http://www.portalcontabilsc.com.br/conteudo.php?id=3464
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Governo revê para R$ 9,2 bilhões queda da receita este ano

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Maio de 2010 às 9:30am
O corte adicional de R$ 10 bilhões nos gastos públicos, que foi apresentado na semana passada como uma ajuda voluntária do governo ao Banco Central para evitar o superaquecimento da economia, decorreu, na verdade, da queda de R$ 9,2 bilhões na previsão da receita líquida para este ano. Como a estimativa da arrecadação caiu, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as despesas sejam reduzidas na mesma proporção. Esta é a explicação que consta do relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, encaminhado ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. Quando fez a avaliação do primeiro bimestre, em março, o governo estimou que a sua receita total (excluída a arrecadação previdenciária) ficaria em R$ 646,6 bilhões em 2010. Na avaliação do segundo bimestre, divulgada ontem, o governo reestimou a receita total para R$ 637,2 bilhões - queda de R$ 9,4 bilhões. Depois de retirar as transferências para Estados e municípios, a queda da arrecadação l
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