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arrecadação (381)

Arrecação de ICMS supera a meta em R$ 758 milhões

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Outubro de 2010 às 8:53am

Desempenho no ano é influenciado pela conjuntura e ações fiscais

A arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul deve fechar os 10 primeiros meses do ano com um ganho de R$ 758 milhões em relação ao previsto no orçamento elaborado no final de 2009. O valor foi anunciado ontem pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert. Entre janeiro e outubro, o Estado arrecadou R$ 14,6 bilhões, enquanto a curva orçamentária previa R$ 13,9 bilhões. Os resultados foram positivos em todos os meses do período exceto julho, quando o total ficou R$ 51 milhões abaixo do previsto.

Segundo Englert, os resultados são consequência da recuperação econômica do Estado, do desempenho positivo da economia e da boa safra agrícola. Além disso, o secretário destacou os efeitos da adoção da substituição tributária em diversos segmentos econômicos, do uso mais frequente da Nota Fiscal Eletrônica e das ações de recuperação de débitos através do programa Ajustar RS.

Para o mês de outubro, a estimativa da Secretaria Estadual da

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Prefeituras enxugam gastos para combater queda de arrecadação

Postado por Pollyana Flores Maciel em 25 de Outubro de 2010 às 12:08pm
Por causa da queda de arrecadação provocada pela diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que vem do governo federal, várias prefeituras do Sul de Minas estão tendo que fazer adaptações no seu orçamento. É o caso por exemplo de Ibitiúra de Minas, que precisou enxugar os gastos. Segundo dados do Ministério da Fazenda, a arrecadação no município caiu de R$ 276,4 mil em setembro de 2009 para R$ 261 mil em setembro passado. Outra cidade que sofre com a queda na arrecadação é Passos. O valor recebido pelo município caiu cerca de 25%. Em setembro, a arrecadação foi de quase R$ 1,5 milhão de reais contra R$ 2 milhões em setembro do ano passado. No ano passado a prefeitura fez um parcelamento dos tributos atrasados dos contribuintes e arrecadou R$ 2 milhões, o que segundo o Secretário da Fazenda, não foi suficiente. Ainda de acordo com o secretário, só com a folha de pagamento do município são gastos 49% do orçamento mensal. Uma saída deverá ser o reajuste de tributos. A
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Arrecadação cresce, mas governo aumenta os gastos

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Outubro de 2010 às 6:43am
Por Miriam Leitão A arrecadação de tributos não podia estar melhor. Em setembro, cresceu 17,68% sobre o mesmo mês do ano passado, o que representa o 12º aumento consecutivo. Até setembro, saíram dos nossos bolsos para os cofres públicos R$ 573,604 bilhões. O IPI, que mostra bem o movimento da indústria, aumentou 26%; o PIS/Cofins, 15,61%, e a arrecadação da previdência, 11,34%. Todos esses dados mostram o crescimento econômico do país. Agora, a má notícia: apesar de o governo estar arrecadando muito mais, por causa desse crescimento, está reduzindo o superávit primário – a economia para o pagamento de juros, aumentando o número de despesas que não registra como tal e as manobras fiscais para criar receitas artificiais, apenas contábeis, como fez com a operação da Petrobras. O Brasil tem sido criticado no exterior por fazer essas “operações parafiscais”, que são gastos que não aparecem como gastos nas contas públicas. Isso é muito assustador, porque se começa a não confiar mais no g
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Conta de tributos subirá R$ 1 mil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Outubro de 2010 às 8:55am
Você, sua avó, o filho do vizinho, seu cunhado, o padeiro, o dono do mercadinho da esquina. Cada brasileiro pagará em 2010, em média, R$ 1 mil a mais de tributos na comparação com 2009. A conta é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e leva em consideração impostos federais, estaduais e municipais. Ano passado, a arrecadação per capita ficou em R$ 5.723,42. Até o próximo dia 31 de dezembro, portanto, o rateio nacional será de R$ 6.723,42. O aumento da fatia do bolo tributário é fruto do ritmo acelerado de crescimento da arrecadação, que chegará a R$ 1 trilhão nesta terça-feira (26) e deve fechar 2010 em R$ 1,27 trilhão. O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, aponta dois motivos principais para o recorde de arrecadação que vem por aí. O primeiro é o crescimento da economia nacional, que provoca o aumento consumo e se reverte em mais impostos arrecadados. "Ter a economia crescendo não é uma coisa ruim. Também nunca falamos que é ruim arrecadar. O problema é que fal
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Arrecadação de impostos completa 1 ano de recordes sucessivos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Outubro de 2010 às 8:40am
A arrecadação federal de impostos e contribuições bateu em setembro deste ano o recorde histórico para o mês ao atingir R$ 63,419 bilhões, informou nesta terça-feira (19) a Receita Federal. O resultado representou uma alta nominal de 23,21% na comparação com o mesmo mês do ano passado e avanço real (com correção pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 17,68%. Com o resultado de setembro, a arrecadação acumula no ano R$ 573,604 bilhões, um avanço nominal (considerando a inflação) de 18,62% em relação aos nove primeiros meses de 2009. Corrigida pela inflação, a arrecadação do ano acumula R$ 579,547 bilhões, uma alta real de 13,12% ante igual período do ano passado. A arrecadação do mês ficou acima da registrada em agosto, quando foram arrecadados, ao todo, R$ 63,003 bilhões. Em todos os meses deste ano, houve avanço na arrecadação na comparação com igual mês do ano anterior. Da mesma forma que nos meses anteriores, a Receita Federal atribui esse resulta
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Tributos deixam importados até três vezes mais caros

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Outubro de 2010 às 8:51am
Paula Cabrera Do Diário do Grande ABC Virou praxe para o gerente de produtos, Ricardo Basso, trazer longa lista de encomendas para os amigos toda vez que vai para o Exterior. O motivo é simples: lá ele compra itens considerados de luxo por preços até três vezes menores do que os encontrados no Brasil. "Tenho um amigo que pediu que a irmã despachasse por correio um Ipad. Ele pagou R$ 1.500 pelo item e R$ 1.700 de tarifa pela importação. É algo absurdo", explica. Bolsas, perfumes, bebidas e eletrônicos são alguns dos produtos que sofrem com a alta carga tributária embutida nos itens considerados supérfluos. Enquanto lá fora existe apenas um imposto cobrado pelos bens de consumo e serviço - chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) - aqui são no mínimo cinco - ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação - segundo o advogado tributarista André Mendes Moreira. "No Brasil, há pressão tributária muito grande sobre o consumo de bens e serviços. O que significa que os impostos cobrados p
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Arrecadação de impostos faz um ano de recordes seguidos

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Outubro de 2010 às 6:44am
O subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal do Brasil, Sandro Serpa, afirmou ontem, ao divulgar os resultados da arrecadação tributária em setembro, que está mantida entre 10% e 12% a previsão de crescimento real do recolhimento de impostos federais em 2010. Neste ano até setembro, a arrecadação de impostos e contribuições federais pela Receita Federal bateu recorde para o período, ao acumular R$ 573,604 bilhões. Na comparação com janeiro a setembro de 2009, o recolhimento teve uma alta real de 13,12%. Além disso, pela 12º vez consecutiva, a arrecadação em setembro foi a maior para o mês da série histórica, ao totalizar R$ 63,419 bilhões. Ou seja, um ano de recordes sucessivos. Esta soma equivale a um aumento real de 0,66% ante agosto e de 17,68% em relação a setembro do ano passado. A tendência, segundo Serpa, é de que, daqui para frente, deve ser constatada desaceleração do crescimento por conta do efeito da base de comparação. Em outubro do ano passado, a arrec
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Receita cresce mais no Ceará

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Outubro de 2010 às 9:03am
A média da arrecadação mensal das receitas federais no Brasil e no Ceará subiu, respectivamente, 10,52% e 20,58% em 2010. Segundo dados disponibilizados pelo site da Receita Federal, o total arrecadado com essas fontes em 2009 no País foi R$ 497,38 bilhões. Isso representa média de R$ 41,44 bilhões recolhidos por mês. Nos oito primeiros meses deste ano, a média de arrecadação mensal passou a R$ 45,81 bilhões. O crescimento foi ainda maior no Ceará. A média saltou de R$ 403,81 milhões a cada mês em 2009 para R$ 486,94 milhões nos oito primeiros meses deste ano. Isso representa crescimento de 20,58% na média de cada mês. Entre os tributos analisados pelo Diário do Nordeste, a maior variação em agosto de 2010 comparada a agosto de 2009 foi registrada para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em nível nacional, o crescimento do IPI foi de 43,53%. No Ceará, foram recolhidos em agosto passado 63,05% a mais de IPI que em agosto de 2009. A chefe do serviço do acompanhamento dos
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Ainda a reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Outubro de 2010 às 10:37am
Fernando Albino Deve-se começar a reforma tributária pelo decreto, veículo ao alcance imediato do chefe do Poder Executivo. Depois de quase quatro meses ausente desta coluna, por razões estritamente pessoais, volto a ela retomando o tema do último artigo, publicado em 18 de junho. Naquela oportunidade dizia que o tema da reforma tributária começava a ser recorrente nos primeiros debates dos candidatos a presidente da República. Infelizmente, este tema e outros de igual interesse cederam lugar a campanhas caracterizadas por acusações pessoais, que deixaram o eleitor sem saber o que acontecerá na próxima legislatura. Dizíamos que o brasileiro é um dos piores sistemas tributários de que se tem notícia: alta carga, enorme burocracia, prevalência de tributos indiretos sobre os diretos, indefinição de regras e incerteza jurídica no trato com as autoridades fiscais. O que um novo governo pode fazer a respeito é a pergunta que não foi respondida durante a campanha. Tentemos, então, refl
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Impostômetro bate em R$ 900 bilhões mais de um mês antes do que em 2009

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Setembro de 2010 às 10:33am
A arrecadação de impostos do governo vai bater na casa dos R$ 900 bilhões nesta quinta-feira (30), segundo uma estimativa da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) divulgada hoje. A marca surge mais de um mês antes do que nos anos anteriores: em 2008, esta marca foi atingida em 9 de novembro e, no passado, no dia 7. O dinheiro arrecadado com impostos pelos governos federal, estaduais e municipais seria suficiente para pagar um salário mínimo (atualmente em R$ 510) para 1,76 bilhão de pessoas. Segundo o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, os números apontam uma previsão da arrecadação total para 2010 de R$ 1,27 trilhões. - Serão quase R$ 180 bilhões a mais em relação ao ano passado. Alencar Burti, presidente da ACSP, diz que o número seria positivo se o Brasil investisse tanto quanto arrecada. - Essa arrecadação tem duas fases: o lado positivo mostra que a economia está acelerada, mas ao invés de tantas despesas, [o país]
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Preparando a nova geração para a educação fiscal

Postado por Pollyana Flores Maciel em 16 de Setembro de 2010 às 9:59am
A maior parte da população não sabe quanto paga de impostos, contribuições, taxas, tarifas e desconhece que pode e deve fiscalizar a aplicação e arrecadação destes valores. É por meio da educação, que o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) pretende sensibilizar o cidadão dos seus direitos, para que ele possa cobrar uma melhor aplicação dos tributos arrecadados pelo Estado brasileiro e efetivamente participe mais da gestão pública. Ontem, o programa reuniu em Londrina, cerca de 350 educadores das redes estadual e municipal, durante o 1º Seminário Municipal de Educação Fiscal de Londrina, promovido pelo grupo local do PNEF. Rosyneide Aparecida Costa dos Santos, professora da Universidade Estadual de Londrina, que integra a comissão organizadora do evento, explicou o seminário busca a conscientização do cidadão sobre a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos recolhidos por meio de tributos. ''Esta primeira edição foi direcionada especificamente a diretores e p
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Tributos ligados a importados lideram arrecadação

Postado por Pollyana Flores Maciel em 17 de Setembro de 2010 às 9:16am
FÁBIO GRANER E ADRIANA FERNANDES Agencia Estado

BRASÍLIA - Os tributos vinculados a importação - Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado - foram os itens que mais cresceram na arrecadação federal de agosto na comparação com igual mês de 2009. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, juntos esses tributos arrecadaram em agosto R$ 3,042 bilhões, alta real (descontada a inflação) de 51,42% ante o mesmo mês do ano passado.


De acordo com a Receita, o desempenho ocorreu pela combinação de redução de 4,64% na taxa média de câmbio, pela elevação de 14,5% na alíquota média do Imposto de Importação e de 24,22% na alíquota média do IPI vinculado e pela alta de 44,24% no valor em dólar (volume) das importações.

O segundo tributo que mais cresceu em agosto, na mesma base de comparação, foi Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja receita foi de R$ 2,291 bilhões, alta real de 39,51%. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contrib
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Leão mantém apetite e morde como nunca

Postado por Pollyana Flores Maciel em 17 de Setembro de 2010 às 9:12am
Agência Estado - 16/9/2010 - 21h27 A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 62,721 bilhões em agosto, um resultado recorde para o mês, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal. O volume foi 15,32% superior em termos reais – descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ao verificado em agosto do ano passado. Em relação a julho de 2010, o resultado do mês passado foi 7,76% menor em termos reais. O número de agosto ficou dentro do intervalo das projeções dos analistas, que esperavam arrecadação entre R$ 58,8 bilhões e R$ 71 bilhões. A mediana das previsões estava em R$ 61,6 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação de impostos foi de R$ 510,185 bilhões, com alta real de 12,59% ante os oito primeiros meses de 2009. Em todos os meses deste ano, a arrecadação bateu recordes históricos. A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a agosto deste ano é R$ 78,085 bilhões ma
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Arrecadação federal acumula R$ 510 bilhões em oito meses

Postado por Pollyana Flores Maciel em 16 de Setembro de 2010 às 3:22pm
BRASÍLIA - A Receita Federal arrecadou um total de R$ 510,185 bilhões de janeiro a agosto este ano, valor recorde para o período. O montante inclui os impostos e contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Frente aos oito primeiros meses de 2009, quando a arrecadação somou R$ 432,100 bilhões, foi registrado aumento nominal de 18,07% e elevação real de 12,59%.

Levando em conta apenas impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação em oito meses totalizou R$ 347,139 bilhões, um aumento real de 11,81% em relação ao período de janeiro a agosto de 2009.

As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 143,620 bilhões, com crescimento real de 10,78% sobre igual período do ano passado.

As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) ficaram em R$ 19,426 bilhões, com alta real de 49,15% em relação aos oito meses do início de 2009.

(Azelma Ro
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Leão brasileiro é ainda o mais feroz do mundo

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Setembro de 2010 às 10:15am
Apesar da queda de 0,83 ponto percentual na carga tributária do Brasil, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) verificada no ano passado, ante índice de 34,41% apurado em 2008 – a primeira retração no indicador desde 2006 –, o País ainda possui a maior carga de impostos entre os emergentes. A avaliação se baseou em dados divulgados ontem pela Receita Federal do Brasil (RFB) e informações apuradas em 2008 entre os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Vale destacar que a comparação foi feita com dados de dois anos atrás porque as informações da entidade são divulgadas com defasagem. Segundo a Receita Federal, a arrecadação tributária caiu em praticamente todo o mundo em 2009 devido à redução dos lucros das empresas, dos salários e do consumo. Ainda de acordo com o órgão, esse decréscimo foi fruto também das medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado e que também reduziram o fluxo de receitas do governo.
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Opinião - Por mais impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Setembro de 2010 às 11:00am
Folha de S. Paulo - 06/09/2010 VLADIMIR SAFATLE TODAS AS VEZES que uma campanha eleitoral se inicia, a sociedade brasileira é invadida pelo eterno mantra a respeito da reforma tributária. Como todo mantra, ele gira em torno de uma nota só: a carga tributária brasileira é inaceitável, é a "maior do mundo", o cidadão brasileiro é obrigado a subsidiar um Estado gastador e corrupto, e por aí vai. No entanto, qualquer pessoa que realmente leve a sério problemas tributários sabe que tais afirmações são simplesmente falsas. Primeiro, a carga tributária brasileira não é a mais alta do mundo. Uma comparação honesta com países como França e Alemanha serve para desmistificar o mantra. Se há algum prêmio que a tributação brasileira merece é, na verdade, o de carga mais injusta. Como a base da arrecadação está vinculada a tributos sobre consumo e produção, são as pessoas de menor renda que acabam sentindo mais o peso dos impostos. Enquanto isto, um banqueiro paga a mesma porcentagem de Imposto
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Brasileiros já pagaram quase R$ 800 Bi em impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Agosto de 2010 às 3:57pm
Neste ano, a marca será atingida com 39 dias de antecedência em relação a 2009 São Paulo - Na próxima segunda-feira (30), às 11h50 da manhã, o Impostômetro vai registrar 800 bilhões de reais pagos aos governos federal, estaduais e municipais pela população brasileira neste ano. Em 2008 esta marca foi atingida no dia 7 de outubro e, no ano passado, no dia 8 de outubro. Portanto, esse número chegou com 39 dias de antecedência em relação ao ano passado. Em nota, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, diz que "até o momento os números comprovam a previsão da arrecadação total para 2010 que é de R$ 1,27 trilhões. Serão quase R$ 180 bilhões a mais em relação ao ano passado". O Impostômetro, desenvolvido pelo IBPT, está disponível na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada à Rua Boa Vista, 51, região central. A ferramenta eletrônica, que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos, também pode ser vista n
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Reforma tributária deve voltar à pauta em 2011

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Setembro de 2010 às 10:19am
A reforma tributária deve ser um dos principais temas debatidos no Congresso Nacional em 2011. As discussões sobre as alterações na legislação se arrastam há anos, apesar de o discurso ser convergente: é preciso simplificar e diminuir a carga de impostos. Os candidatos ao Senado Federal das maiores coligações do Rio Grande do Sul destacam a necessidade de rever o pacto federativo, especialmente na divisão de recursos entre União, estados e municípios. A preocupação também é modernizar a estrutura arrecadatória, para permitir que o Brasil cresça e avance economicamente. O senador Paulo Paim (PT) observa que o debate já tem 30 anos. "Não avança uma vírgula, fica tudo no discurso", critica. Para ele, as mudanças devem privilegiar os trabalhadores. Mas, com a experiência de oito anos no Senado, acredita que somente uma Assembleia Nacional Constituinte faria progredir as alterações no sistema tributário e federativo, desviando-se das pressões dos entes federados. "Quem vai querer abrir m
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Governo arrecadou R$ 2,1 bi por dia em impostos de janeiro a julho

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Agosto de 2010 às 9:15am
O governo federal arrecadou R$ 2,1 bilhões por dia, em média, nos sete primeiros meses deste ano. Julho registrou, pelo sétimo mês consecutivo, arrecadação recorde de tributos, que somaram R$ 67,973 bilhões. O acumulado no ano chega a R$ 450 bilhões. Na comparação com julho do ano passado houve um aumento de 10,76%, e, no semestre, de 12,22%. Os dados, divulgados pela Receita Federal, mostraram que a arrecadação continuou com fôlego, apesar de dados econômicos indicarem um desaquecimento da economia a partir do segundo trimestre. Para o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Sandro Serpa, fatores como maior fiscalização e mudanças de legislação explicam o ritmo da coleta de tributos. "A arrecadação responde diretamente aos fatores econômicos, mas não só a eles." Serpa afirmou ainda que a Receita espera que a arrecadação mantenha alta de 10% a 12% até o fim do ano. Fonte: Folha de S.Paulo / por Fenacon http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/08/governo-arrecadou-r-2
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Receita pode adotar medidas para manter arrecadação

Postado por Tania Gurgel em 17 de Agosto de 2010 às 11:42pm

BRASÍLIA - A Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano para impedir que o crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais feche o ano num patamar inferior a 10%. O subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, avisou hoje que medidas continuarão sendo tomadas para manter a arrecadação em "nível adequado".

A meta da Receita, segundo Serpa, é encerrar 2010 com alta entre 10% e 12% das chamadas receitas administradas (que excluem taxas e contribuições cobradas por outros órgãos do governo federal). Até julho, as receitas administradas apresentam um crescimento real de 11,06%.

O subsecretário previu que, se houver uma desaceleração do ritmo de crescimento da arrecadação, essa se dará de forma "amainada". "O secretário Cartaxo (Otacílio Cartaxo, secretário da Receita) já disse que a casa trabalha para que a arrecadação se mantenha estabilizada entre 10% e 12%", disse. "Nossa função é essa, de fazer com que a arrecadação continue crescendo".

Serpa não ante

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