04/12/2009 - 18h33
da Redação
O comportamento da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de janeiro a outubro de 2009, a principal fonte de arrecadação própria das unidades da federação, foi um dos assuntos explanados, nesta semana, por técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no 2º Seminário Semestral de Análise Econômica e Fiscal da Receita Pública.
A análise econômica coube ao assessor de Pesquisa Econômica e Aplicada (Apea) da Sefaz, Jonil Vital de Souza, e análise fiscal, ao agente de Tributos Estaduais Ricardo de Andrade Porto, da Gerência de Análise da Receita Pública (Garp). De janeiro a outubro de 2009, a receita pública total de Mato Grosso foi de R$ 7,19 bilhões, 11,1% a mais que o previsto para o período. A receita tributária somou R$ 4,03 bilhões, sendo que somente a arrecadação do ICMS, foi de R$ 3,5 bilhões.
No seminário, Jonil explanou sobre o potencial, o realizado (efetivo) e a eficácia de arrecadação do
Saiba mais…
By Roberto Dias Duarte | novembro 23, 2009
“A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil no mês de outubro de 2009 atingiu R$ 68.839 bilhões, apresentou crescimento real de 3,20% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano a arrecadação total soma 552.475 milhões.
O resultado da arrecadação foi divulgado hoje (23.11) pelo Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise Substituto da RFB, Raimundo Elói.”
Resultado da arrecadaçãoApresentação divulgada na coletiva à imprensahttp://www.robertodiasduarte.com.br/?p=3611Saiba mais…
“O secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu Dias, divulgou nessa terça-feira 27/10 as novas medidas para a fiscalização do trânsito de mercadorias em Minas Gerais. Como já aconteceu em outros estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, as novas medidas vão imprimir maior dinâmica e eficiência na arrecadação de tributos e serão implementadas até 31 de março de 2010.
Dentro do novo modelo, a SEF vai diminuir o número de postos fixos e ampliar a fiscalização volante. ’A modernização considera que os pontos estáticos, aliados à extensão da malha rodoviária e as alternativas de rotas, abrem oportunidades para que a fiscalização seja burlada. Além disso, atualmente o controle fiscal tem a seu favor o uso de modernas ferramentas eletrônicas’, afirmou Simão Cirineu.
Minas Gerais, no seu esforço de modernizar o controle fiscal de trânsito de mercadorias, investiu no uso intensivo de ferramentas eletrônicas, como escrituração e nota fiscal eletrônica, e vai agora se somar à
Saiba mais…
Economia
Receita. A partir de novembro, 16 postos serão transformados em locais de apoio
Pagamento de ICMS deve ultrapassar os R$ 2 bilhões neste mês de outubro
Helenice Laguardia
A arrecadação de outubro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais deve ultrapassar os R$ 2 bilhões, pela primeira vez no ano. A informação é do subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, que anunciou ontem, ao lado do secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, o Projeto de Modernização do Controle de Trânsito de Mercadorias no Estado, que também vai contribuir para o incremento da arrecadação estadual.
"Temos certeza que vamos aumentar o controle e com isso vamos combater sonegação e automaticamente haverá aumento de arrecadação", garantiu Pedro Meneguetti. Em setembro, o Estado arrecadou, em ICMS, R$ 1,953 bilhão.
Por meio de resolução que será publicada no Diário Oficial do Estado, a mudança no sistema de fiscalização se inicia no dia 1º de novem
Saiba mais…
Notícia da edição impressa de 27/10/2009
Perda com ICMS e verbas da União é de R$ 110 milhões no mês, mas perspectiva é otimista
Englert (c) comemora a queda da inadimplência dos tributos devidos pela indústria
Entre janeiro e outubro, o governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 772 milhões de ICMS em relação à previsão orçamentária para o período. O resultado foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante a apresentação do balanço preliminar do fechamento das contas estaduais relativas ao mês de outubro, realizada ontem.
Apesar dos números negativos, Englert destacou que a expectativa para os próximos dois meses é otimista, devido à recuperação da economia gaúcha, especialmente no setor industrial. A inadimplência de ICMS da indústria, medida no último dia 21, caiu em torno de 10% em relação aos meses anteriores, fazendo com que entrassem nos cofres estaduais cerca de R$ 30 milhões a mais do que o esperado. Isso significa que empresas antes em dificuldades fi
Saiba mais…
São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Outubro deve registrar primeira melhora na receita do governo desde que agravamento da crise derrubou arrecadação
Avanço ocorre após mudança que transferiu depósitos da Caixa ao Tesouro, mas não deve ser suficiente para cumprimento de meta fiscal
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dados ainda em análise na área econômica apontam que a arrecadação federal de impostos e contribuições teve, em outubro, a primeira melhora depois de 11 meses consecutivos de queda provocados pela crise.
Embora tenha contribuído para uma recuperação das contas do Tesouro Nacional no mês passado, o resultado foi impulsionado por receitas atípicas e permanece aquém das necessidades do governo para cumprir suas metas fiscais neste ano e no próximo.
Juntos, os principais tributos cobrados pela União apresentaram um crescimento discreto, na casa de 0,5%, em relação a outubro de 2008, já considerada a variação da inflação medida pelo IPCA, segundo o sistema infor
Saiba mais…
Plantão | Publicada em 30/10/2009 às 18h05m
Reuters/Brasil Online
Por Isabel Versiani
BRASÍLIA (Reuters) - Secretário da Receita Federal durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Everardo Maciel acredita que a arrecadação federal começará a se recuperar a partir de outubro e tende a ser maior que em 2008 nos dois últimos meses do ano.
Ele argumentou, em entrevista à Reuters, que a recuperação econômica e a redução das desonerações concedidas a setores como o automobilístico contribuirão para um aumento das receitas.
Além disso, afirmou, em outubro há tradicionalmente uma concentração da arrecadação de tributos pagos em bases trimestrais pelas empresas, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
"A partir de novembro, há a vantagem do efeito estatístico na comparação com 2008, já que as bases de comparação já sofrem o efeito do agravamento da crise", disse o ex-secretário, hoje consultor tributário.
Ele também espera que os mai
Saiba mais…
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2009
A arrecadação dos impostos com o advento do programa nacional de escrituração digital (SPED - Sistema Público de Escrituração Digital) será sem dúvida um grande avanço na máquina fiscalizadora e arrecadadora do estado (todas as esferas). Garantindo que os sonegadores sejam inibidos e/ou pegos com a "boca na botija". Entendo também que gerará um ganho para os bons pagadores dos impostos pois os sonegadores terão poucas margens de manobra, reduzindo a concorrência desleal. O que é ponto positivo do Programa SPED. As empresas ganharão com reducão do custo com o departamento fiscal devido a redução de obirgações acessórios e impressão de livros, dentre outras melhorias.
Porém, entendo que quanto maior a eficiência será possível reavaliar a carga tributária atual e transferindo para as empresas brasileiras maior eficiência em custo frente as empresas ao redor do globo. Um exemplo simples:
Muitas empresas, devido a complexidade das apurações de impostos
Saiba mais…
Brasília, sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Francisco Dornelles
Senador pelo PP-RJ
A Secretaria da Receita Federal do Brasil anunciou o resultado dos recolhimentos de tributos de setembro último: R$ 50,2 bilhões, no conceito de receita administrada, incluindo as contribuições para a Previdência. No acumulado desde o início de 2009, foram R$ 469,9 bilhões. Em termos de variação real (usado o IPCA), houve um decréscimo de 11,4% contra a receita de igual mês do ano passado, e de 7% contra o período acumulado daquele ano.
Considero importante apontar algumas peculiaridades da receita recente, que têm em parte escapado aos analistas.
A eficiente reação do governo federal diante da crise financeira global e as peculiaridades da rápida resposta dada pela economia brasileira se refletem nos números da arrecadação. As taxas negativas apresentadas não devem assim serem vistas como motivo para maior preocupação, mas sim de conforto, pela capacidade dos contribuintes reagirem e começarem a su
Saiba mais…
Auditores da Receita voltarão a ter meta pessoal sem gratificação por isso.
Até 2007, eles recebiam bônus por arrecadação, fiscalização e multas.
Depois de atrasar a restituição de imposto de renda da classe média, o governo reforçará ainda mais a fiscalização para tentar conter a queda na arrecadação. O ministro da fazenda, Guido Mantega, determinou que os auditores da Receita Federal voltassem a ter uma meta de fiscalização pessoal. Ele confirmou à GloboNews que estudos são feitos para colocar a medida em prática. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, informou que vai haver novas metas, mas os fiscais não receberão nada a mais por isso.
Até julho de 2007, os auditores recebiam uma gratificação por cumprimento de metas de arrecadação, fiscalização e multas aplicadas. No entanto, durante as negociações na greve daquele ano, esses objetivos foram extintos e os benefícios foram incorporados ao salário. O governo criou outros mecanismos para avaliar o desempenho dos servido
Saiba mais…
Queda no recolhimento do ICMS, principalmente dos valores gerados pela indústria, causa quinta redução consecutiva da receita tributária mensal.
Silvia Pimentel - 22/9/2009 - 22h35
Zilberman
A receita tributária do Estado de São Paulo mantém a trajetória de queda verificada desde o mês de abril. Em agosto, a arrecadação atingiu R$ 7,13 bilhões, um recuo de 3,7% sobre idêntico mês do ano passado. No acumulado do ano, ingressaram nos cofres do estado R$ 59,59 bilhões, o que representou uma variação negativa de 2,9% ante igual período de 2008.
De acordo com o relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), houve queda de 6,6% no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela indústria. O relatório conclui que a receita tributária estadual dá sinais de estabilização, com a gradual recuperação da atividade econômica, mas em patamar inferior ao alcançado em 2008.
Descontada a receita extraordinária do Programa de Parcel
Saiba mais…
Sábado, 17 de Outubro de 2009 | Versão Impressa
Dados preliminares indicam que a receita não se recuperou, com forte queda ante mesmo mês de 2008
Fernando Dantas e Edna Simão, RIO e BRASÍLIA
Tamanho do texto? A A A A
Dados preliminares do "Angela", o sistema de acompanhamento da Receita Federal, indicam que arrecadação de setembro pode ter caído 16% em relação ao mesmo mês do ano anterior, descontada a inflação.
Segundo o economista José Roberto Afonso, que teve acesso àqueles dados, o recuo na arrecadação de setembro mostra uma forte e surpreendente piora em relação ao resultado acumulado no ano, que passaria a ser de uma queda de11,3%. "Será uma surpresa a perda em setembro porque, com a melhoria da economia, o governo e alguns analistas esperavam que a arrecadação também subisse, e rápido", ele observa.
Afonso alerta que as estatísticas se referem à chamada "receita administrada", isto é, os tributos tradicionais cobrados pelo Fisco federal, como Imposto de Renda (IR), IPI, Cofi
Saiba mais…
Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2009 | Versão Impressa
Apesar da recuperação da economia, arrecadação cai 11,34% em agosto
Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, BRASÍLIA
Tamanho do texto? A A A A
Apesar da recuperação econômica, a arrecadação de tributos federais ainda não reagiu. Segundo a Receita Federal, em agosto a arrecadação somou R$ 52,06 bilhões, 11,34% menos que em julho. Em relação a agosto de 2008, a queda foi de 7,49% em termos reais - o 10º mês seguido de queda nessa base de comparação e o período mais longo de recuo contínuo.
De janeiro a agosto, o tombo chega a 7,4%, equivalente a R$ 34,9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA. O recuo é puxado pela combinação do efeito da desaceleração da atividade econômica no lucro das empresas, que afeta o recolhimento de tributos, como o Imposto de Renda, e das medidas de desoneração, que tiraram R$ 17, 3 bilhões dos cofres da Receita.
Mas, segundo fontes do Ministério da Fazenda, a demora na resposta da arrecadação à melhora da
Saiba mais…
Conjuntura: Desempenho de agosto mostra que recuperação econômica ainda não teve reflexo na receita
Arnaldo Galvão, de Brasília
17/09/2009
A arrecadação de tributos federais, em agosto, teve queda real de aproximadamente 7% sobre o mesmo mês do ano passado. Essa é a mesma variação constatada em julho em relação a julho de 2008, mas, apesar da aparente estabilidade, houve um depósito judicial de mais de R$ 1,5 bilhão, feito por empresa do setor financeiro, que inflou o resultado.
O quadro mostra que, apesar dos primeiros sinais de recuperação da atividade econômica em 2009, esse movimento ainda não teve reflexo na arrecadação. A defasagem pode ser explicada pelo relevante volume de desonerações concedidas pelo governo aos setores que têm apresentado maior recuperação - construção civil e veículos, por exemplo - e também pela possibilidade de as empresas realizarem compensações de tributos.
Para o economista Fábio Silveira, da RC Consultores, a arrecadação federal terá recuperação ma
Saiba mais…
Mesmo durante a crise internacional, a arrecadação fiscal de São Paulo cresceu 1,3%, superando de longe a média nacional
Quem é Mauro Ricardo Costa, o poderoso secretário da Fazenda de São Paulo que comprou brigas com o setor privado para aumentar a arrecadação do Estado - e conseguiu
Hugo Cilo
Mauro Ricardo Machado Costa, secretário da Fazenda de São Paulo e braço direito do governador José Serra, desperta sentimentos extremos. No Palácio dos Bandeirantes, é venerado - segundo Serra, competente na tarefa de elevar a arrecadação tributária e garantir a São Paulo recursos suficientes para a continuidade dos investimentos.
Mas essa fama contrasta com a impopularidade pública construída no meio empresarial. Entre os pontos de maior discórdia está a substituição tributária, sistema que obriga a antecipação do recolhimento de ICMS por previsão de faturamento, o que, segundo os empresários, gera distorções e injustiças.
"O modelo é absurdo e não existe em nenhum lugar", disse à DINHEIRO
Saiba mais…
Publicada em 25/08/2009 às 00h00m
"As ações devem ser coordenadas. No mundo todo, o contribuinte precisa ver o Fisco atuando ativamente"
--------------------------------------------------------------------------------
Após demissões
Para tributaristas, crise na Receita pode afetar a arrecadação só a médio prazo
Gustavo Paul
BRASÍLIA - A arrecadação tributária não será prejudicada a curto prazo pelo pedido de demissão coletiva de dirigentes da Receita Federal , mas a eficiência do órgão nos próximos meses poderá ficar comprometida se não forem interrompidas as brigas políticas internas. A advertência foi feita nesta segunda-feira por tributaristas ouvidos pelo GLOBO. Para os cofres do governo, a boa notícia é que o Fisco já trabalha no piloto automático, com boa parte da arrecadação informatizada e 99% dos tributos recolhidos espontaneamente pelos contribuintes.
- Neste contexto, a função da Receita hoje é fiscalizar a longo prazo e fazer o controle - diz o tributarista e consultor
Saiba mais…
01/09/09 - 11h40 - Atualizado em 01/09/09 - 22h36
Arrecadação deve subir de R$ 465 bi em 2009 para R$ 545 bi em 2010.
Segundo Paulo Bernardo, isso mostra que a crise foi 'superada de vez'.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Após uma queda de arrecadação neste ano, por conta da retração do nível de atividade econômica, um dos efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, o governo federal espera voltar a ter mais receitas em 2010, segundo números que constam na proposta de orçamento federal no próximo ano - período eleitoral.
A previsão é de arrecadar R$ 80 bilhões a mais no ano que vem. Nestes valores, não está incluída a arrecadação do INSS e nem as chamadas "demais receitas" (royalties e concessões, entre outros). Referem-se apenas aos impostos e contribuições federais, sem contar a arrecadação, também, dos estados e municípios com IPTU, IPVA e ISS, entre outros.
Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, admitiu que, por conta da crise, o governo está "ape
Saiba mais…
Cuiabá / Várzea Grande, 11/09/2009 - 10:48.
Da Redação
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) evidencia sua eficácia em Mato Grosso. Isso porque a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em empresas mato-grossenses obrigadas a utilizar o documento eletrônico teve incremento em percentual maior que o auferido em estabelecimentos não sujeitos à exigência do Fisco.
A arrecadação do imposto pelas empresas obrigadas a emitir a NF-e aumentou 36,76% no primeiro semestre de 2009 em relação a igual período de 2007, quando ainda não estavam sujeitas à exigência. Já a arrecadação em estabelecimentos não obrigados teve aumento de 14%. Considerando o total de contribuintes no Estado, o crescimento foi de 20,9%. A inflação acumulada para o período foi de 14,71%, conforme medição IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), da Fundação Getúlio Vargas.
O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, argumenta que o incremento da arrecadação em
Saiba mais…
São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2009
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da queda pelo nono mês consecutivo, a Receita Federal prevê que a recuperação da economia ajudará a elevar a arrecadação tributária nos próximos meses. A defasagem entre a melhora no desempenho das empresas e da massa salarial e o aumento da receita é de 30 a 60 dias.
"Juro que vamos mostrar resultado da arrecadação refletindo a melhora dos indicadores", afirmou o coordenador de Previsão e Análise, Raimundo Eloi. "Em que mês a melhora vai acontecer não dá para precisar, se em setembro, em outubro", acrescentou.
Amir Khair, especialista em contas públicas e tributação, acredita que a partir deste mês o recolhimento de impostos começa a melhorar. Mas ele afirma que não haverá, neste ano, nenhum mês em que a receita será maior do que no mesmo período do ano passado.
"É possível que a partir de agosto a queda da arrecadação comece a ser atenuada. Mas não vai superar o ano passado."
O resultado da arrecadação fede
Saiba mais…
20/07/09 - 17h31 - Atualizado em 20/07/09 - 19h30
Em 2008, arrecadação de impostos e contribuições somou R$ 479,7 bi.
Para este ano, nova previsão é de que arrecadação totalize R$ 477,9 bi.
A arrecadação de impostos e contribuições federais, conhecida como "receitas administradas", sem a inclusão das receitas da Previdência Social, deve somar R$ 477,9 bilhões neste ano e, com isso, registrar uma queda de R$ 1,8 bilhão em relação ao patamar de 2008 (R$ 479,7 bilhões).
(Correção: o G1 errou ao informar anteriormente que a previsão para as receitas administradas somaria R$ 465,7 bilhões neste ano. Na realidade, este é o número da arrecadação descontado o valor das restituições do Imposto de Renda).
Os números constam na revisão do Orçamento deste ano, divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Planejamento. Os valores da arrecadação de 2008 não foram corrigidos pela inflação. Deste modo, o recuo previsto para este ano será nominal. Se os valores do ano passado fossem corrig
Saiba mais…
