carga tributária (435)

Todos os rendimentos que o contribuinte irá receber até o próximo dia primeiro de junho servirão somente para pagar impostos, taxas e contribuições. De acordo com o estudo divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, o brasileiro, nesse ano trabalhará 153 dias, ou cinco meses e um dia somente para pagar tributos, ou seja, para engordar os cofres públicos, levando em conta que 2016 é um ano bissexto, ou seja, com 366 dias no seu total.

Os cidadãos  brasileiros tiveram ainda que destinar em média 41,80% do seu rendimento bruto em 2016 para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Nos anos de 2014 e 2015 o índice permaneceu o mesmo: de 41,37%.

O estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, criado pelo IBPT, considera a tributação incidente sobre rendimentos, formada pelo Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais; e a tributação sobre o consumo de produtos e serviços, como PIS, COFINS, ICM

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Por Andréa Giugliani Negrisolo

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de 05 meses por ano trabalhando só para pagar impostos; 01 mês apenas para o ICMS, um dos tributos mais complexos e complicados do Brasil.

O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, superando os países mais ricos. De 2005 a 2015, o Brasil arrecadou a cifra de R$ 13 trilhões, mas infelizmente não sentimos efetivamente o retorno desse valor em bons serviços públicos.

Já em 2016, o brasileiro começou o ano com aumentos significativos da carga tributária. Além disso, novos tributos foram criados. Um deles, o chamado Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de valores ao exterior, relacionadas a viagens turísticas, foi criado através de uma instrução normativa e estabelecia alíquota de até 25% sobre despesas com o setor fora do país, que encareceu e prejudicou muitas empresas desse ramo. Também, conhecid

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Por: Carolina Melo

A ironia é involuntária: o programa que infernizou a vida de milhares de brasileiros na semana passada chama-se Simples Doméstico. Cerca de 1 milhão de cidadãos tentaram acessar o portal eSocial para gerar um boleto com impostos e contribuições relativos ao seu empregado doméstico, mas nada foi simples. Com um software que não funciona, o eSocial tornou-se o mais recente pesadelo promovido pela burocracia nacional. Milhares de cidadãos tentaram cinco, dez, quinze vezes, e nada. Ficaram plantados na frente do computador de madrugada, e nada. Perderam horas de sono, de trabalho, de lazer, e nada. O sistema devolvia diversas gentilezas ­­- "deu erro", "está fora do ar", "senha errada", "tente mais tarde" -, menos o maldito boleto.

O desastre do eSocial ofereceu a milhares de cidadãos uma pequena mostra do massacre diário enfrentado pelos brasileiros que dão emprego, empreendem, criam empresas, fazem negócios. Brasileiros que, de certo modo, precisam gerar um boleto do

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Por Taís Laporta

A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado pelo G1.

A pesquisa considerou apenas as elevações de alíquotas – o percentual usado para calcular quanto o contribuinte vai pagar de imposto sobre o valor, em reais, de determinado produto, serviço ou bem.

Ficaram de fora altas que refletem apenas os efeitos da inflação sobre os preços de produtos ou serviços – uma tributação de 10% sobre um produto, por exemplo, que custava R$ 100 há um ano, levaria então R$ 10 aos cofres do governo. Esse mesmo produto, custando R$ 110, pagaria agora R$ 11 em impostos, sem alteração na alíquota.

No caso de impostos sobre bens, como IPVA (incidente sobre veículos) e IPTU (sobre os imóveis), em muitos casos não houve alteração nas alíquotas, mas, com a correção do valor desses bens (pela inflação ou por desvaloriz

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O ajuste fiscal tem seguido pelo pior caminho

Flávia Furlan

O país foi surpreendido na segunda-feira dia 9 de novembro, quando caminhoneiros começaram a bloquear estradas em 14 estados. Nos protestos, mantidos ao longo de dias, eles queimaram pneus, provocaram engarrafamentos, dificultaram o abastecimento das cidades e causaram prejuízos para setores como os de leite e de carnes.

Mobilizados via redes sociais e sob uma liderança de fora dos sindicatos tradicionais do setor, os manifestantes chegaram a pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff. Mas sua intenção de fato era pressionar o governo a adotar um piso para o valor do frete e reduzir o preço do óleo diesel — pauta que reflete a difícil situação que os caminhoneiros estão enfrentando.

De janeiro a outubro, a demanda por transporte de carga no país caiu 3,3% devido à recessão econômica. No mesmo período, o frete subiu 10%, perto da inflação, mas os custos operacionais aumentaram 13%. Nenhum item pesou tanto na conta quanto o combustível. O preço médio do diesel na bomba

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MG - Arrecadação federal cai em Minas

Após abrir o ano em alta, a arrecadação federal em Minas Gerais somou R$ 5,269
bilhões em fevereiro, com queda de 35,4% frente à de janeiro (R$ 8,155 bilhões).
Por outro lado, em comparação com o total do mesmo mês de 2014 (R$ 4,807
bilhões) foi apurado um aumento de 9,6%. Os dados foram divulgados ontem pela
Receita Federal do Brasil (RFB).

O pagamento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado no
acumulado do primeiro bimestre deste exercício alcançou R$ 13,425 bilhões,
montante 6,4% superior à arrecadação federal em Minas nos mesmos meses do ano
anterior, quando somou R$ 12,610 bilhões.

O recolhimento do Imposto de Renda (IR) no Estado somou R$ 1,128 bilhão em
fevereiro, 65,8%, a menos que em janeiro (R$ 2,548 bilhões). Na comparação com o
mesmo mês de 2014 (R$ 914 milhões), houve crescimento de 23,4%. O recolhimento
do IR referente às pessoas jurídicas representou 50,3% do total recolhido com o
imposto no período e o referente às pessoas físicas, 10,2%.

Em

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MG - Arrecadação de Minas cresceu 2,2% em março

Em março, o recolhimento de IPVA subiu 24,7% em relação ao mesmo mês de
2014/Charles Silva Duarte
A arrecadação de Minas Gerais somou R$ 3,939 bilhões em março e cresceu 2,2%
frente à de fevereiro, quando os cofres estaduais recolheram R$ 3,854 bilhões.
Em comparação com idêntico mês do ano passado, quando a receita do Estado chegou
a R$ 3,817 bilhões, o aumento foi de 3,2%. Os dados foram divulgados pela
Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

No acumulado do primeiro trimestre deste ano, a arrecadação estadual alcançou o
total de R$ 13,215 bilhões, ficando em linha com o montante recolhido pelo
erário do Estado nos mesmos meses um exercício antes, conforme as informações da
Fazenda.

A receita tributária do Estado em março representou 95% da arrecadação total
para o período e somou R$ 3,743 bilhões. Frente aos R$ 3,698 bilhões recolhidos
um mês antes, houve alta de 1,2%. Em relação ao valor arrecadado com tributos em
idêntico mês de 2014 (R$ 3,622 bilhões), foi registrada aumento de 3,

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Proposta de simplificação tributária – FEDERAMINAS

Palavra do Presidente
Com o objetivo de recolher subsídios da classe empresarial mineira objetivando propor a simplificação do Sistema Tributário Brasileiro, através de mudanças que o tornem mais racional e justo, a Federaminas promoveu o Painel Mineiro Tributarismo em Foco – O Imposto e o Seu Negócio em Uberlândia, Montes Claros, Pouso Alegre e Belo Horizonte, com o apoio das associações comerciais dessas cidades.
Como passo seguinte, a entidade criou a Comissão de Assuntos Tributários, coordenada pelo consultor Valmir Rodrigues da Silva e que, com base nos subsídios obtidos, elaborou um conjunto de propostas a ser entregue aos poderes Executivo e Legislativo como contribuição visando a reformular a legislação tributária do País.
As propostas estão contidas neste documento, e esperamos que elas possam concorrer para a eficiente reformulação do Sistema Tributário Brasileiro.
Emílio Parolini
Presidente da Federaminas
Grupo Tributário – FEDERAMINAS*
Em vista da necessidade de termos uma
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Por Mara Bianchetti

A arrecadação de Minas Gerais encerrou 2014 em R$ 46,618 bilhões, um
crescimento de 6,67% sobre o ano anterior, quando o montante foi de R$ 43,7
bilhões. Apesar de o recolhimento de todos os impostos, taxas e contribuições
estaduais ter aumentado, quando descontado o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país, usado como base para as
metas do governo -, que fechou o exercício em 6,41%, conforme o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento real foi de apenas
0,26%.

Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) mostram que R$ 43,912 bilhões
arrecadados pelos cofres públicos estaduais vieram de receita tributária. Isso
significa que, juntos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
(ITCD) responderam por 94,1% da arrecadação de M

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A Síndrome Fiscal de Alice no País das Maravilhas

por Edgar Madruga

E o que dizer quando quem gasta demais é um governo, cuja forma escolhida para reequilibrar suas contas restringe-se a cobrar mais impostos?

Imagine-se num mundo dos sonhos, onde motivos nobres ou fúteis o levassem, entorpecido, a exagerar no cartão de crédito. Ao receber a fatura do gasto irresponsável, você procuraria o amado chefe (lembre-se, estamos no reino da fantasia) pedindo um aumento para saldar sua dívida. Muito atencioso e compreensivo, ele faria um breve discurso sobre os malefícios do consumismo desenfreado, mas imediatamente concederia um generoso reajuste de salário, fazendo-o agradecer quase comovido e prometer a si mesmo nunca mais repetir o erro.

Quem dera o mundo real fosse assim. Porém, como sabemos, basta ser pai para descobrir aonde de fato podem levar certos excessos de “compreensão”. E o que dizer quando quem gasta demais é um governo, cuja forma escolhida para reequilibrar suas contas restringe-se a cobrar mais impostos?

Quem “pariu Mateus”

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O Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo e que apresenta o valor total de impostos pagos pelos brasileiros e destinados à União, aos estados e aos municípios, alcançou hoje R$ 1,8 trilhão. O total foi considerado um recorde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, criadora do painel. "Esse número mostra que a arrecadação tributária cresceu, acompanhando o aumento da inflação em 2014", disse Rogério Amato, presidente da associação.

Com o valor que foi arrecadado em impostos, informou a associação, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.

De acordo com a associação, cada brasileiro pagou, até hoje, cerca de R$ 9 mil em tributos em 2014. 

http://economia.ig.com.br/2014-12-30/impostometro-alcanca-r-18-trilhao-e-bate-recorde-diz-associacao-comercial.html

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O valor de impostos sonegados no Brasil bateu a incrível marca de R$ 501,9 bilhões em 2014. O valor representa todas as modalidades de impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais que não foram pagos pelos brasileiros, pessoa física e jurídica. É o que mostra o mais recente levantamento feito pelo Jornal da Nova, com base nos cálculos do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), divulgados no placar da sonegação fiscal “Sonegômetro”.

Os resultados indicaram que, mantendo todos os demais parâmetros constantes, a arrecadação tributária brasileira poderia se expandir em 27,1%, no ano passado, de R$ 1,851 trilhão, para R$ 2,301 trilhões, caso fosse possível eliminar a evasão tributária cujo indicador médio para todos os tributos apontados neste trabalho foi da ordem de 10% do PIB estimado para 2014.

O estudo encomendado pelos procuradores da Fazenda mostra que se não houvesse sonegação fiscal, o peso da carga tributária no país, que hoje beira

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Um passo no rumo da luz

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O Brasil reduziu o trabalho ilegal e a sonegação de impostos, mostra um estudo inédito sobre os últimos dez anos. Eis uma evolução vital para o país ser mais produtivo

ANA LUIZA HERZOG E HUMBERTO MAIA JUNIOR

NO ÚLTIMO DIA 27, A LOJAS RENNER, MAIOR REDE DE VAREJO DE MODA DO PAÍS, COM RECEITA ANUAL DE 4 BILHÕES DE REAIS, esteve sob os holofotes por uma razão indesejada. Naquele dia, tornou-se pública a informação de que fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego haviam flagrado, duas semanas antes, numa oficina de costura em São Paulo que atendia dois de seus fornecedores – as confecções Kabriolli e Betilha –, cerca de 30 bolivianos trabalhando em condições consideradas degradantes. Eles viviam em um alojamento precário fornecido pela oficina e cumpriam jornadas exaustivas de mais de 14 horas. A Renner, que repudiou o ocorrido por meio de um comunicado oficial, não foi a primeira varejista no país a ter a marca associada ao vergonhoso tema do trabalho desumano. Algumas de suas conco

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por Ruth Costas


Dilma diz que já está fazendo a reforma tributária; Aécio promete criação de secretaria para simplificar tributos

Desde os anos 80 todos os presidentes eleitos no Brasil prometeram mudanças no intrincadosistema tributário do país – e essa eleição não tem sido diferente.
Tanto a presidente Dilma Rousseff, do PT, quanto Aécio Neves, do PSDB, que agora disputam a segunda etapa da corrida eleitoral, têm se comprometido com uma simplificação tributária.

Mas quais são os projetos específicos de cada candidato nessa área? E em que eles se assemelham ou se diferenciam?

Confira o levantamento da BBC Brasil feito com base nos discursos de Dilma e Aécio e consultas a especialistas e programas de governo:

Dilma Rousseff, PT

Em sabatina na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), no início da campanha, Dilma se comprometeu a adotar uma estratégia em duas frentes na área tributária.
De um lado, impulsionar uma reforma ampla. Do outro, avançar em ações pontuais – embora não tenha da

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Eleições, Abobrinhas e Reforma Tributária

Por Everardo Maciel
A campanha eleitoral continua lamentável. O que prevalece é propaganda, cujo produto final poderia ser, indistintamente, política, iogurte ou sabonete.
As mensagens dos candidatos às eleições proporcionais correspondem, tanto quanto em anos anteriores, a uma impressionante coleção de sandices, exibições grotescas e arroubos mitômanos. Se a razão fosse eleitora votaria em branco.
As eleições majoritárias, salvo em raros momentos, são um festival de fantasias delirantes e difamações.
A campanha abomina a discussão de temas complexos, mesmo que sejam cruciais para o futuro do País, preferindo questões de apelo midiático ou demagógico. Nada disso, contudo, é surpreendente, considerado nosso grau de maturidade política.
Reforma tributária é um desses temas complexos. Todos proclamam sua necessidade imediata, porém de forma tão abstrata que o conteúdo se ajusta a qualquer proposta.
Reformar significa mover-se desde uma situação vigente até um modelo idealizado. Dito assim
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A lei complementar que universaliza o Supersimples foi sancionada no dia 7 de agosto deste ano

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse em entrevista que o novo mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) já começa com a reforma tributária em andamento, com a nova Lei do Supersimples, aprovada este ano pelo Congresso Nacional e que entra em vigor a partir de 1º de janeiro. “Esta é a grande reforma tributária, começamos pelo Supersimples”, destacou o ministro.

Na entrevista, Afif diz que cumpriu a missão para a qual foi escolhido, como ministro da cota pessoal da presidente da República. Indagado sobre a ampliação da participação de sua sigla, o PSD, no segundo mandato de Dilma e sobre a possibilidade de ganhar um outro ministério, ele diz que não houve nenhuma conversa neste sentido entre as duas partes.

Nos bastidores, contudo, a informação é de que o presidente nacional do partido, o ex-prefeito Gilberto Kassab, poderia ser alça

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Confira o que Aécio e Dilma oferecem no plano de governo a respeito da tributação.

Dada a importância do assunto para o país e a complexidade do sistema tributário brasileiro, tema abordado pelo IBPT com paixão e seriedade desde sua fundação, em 1992, o Instituto publicou  matérias a respeito das propostas dos candidatos à Presidência da República nesse âmbito. Cabe ao eleitor, que também é contribuinte, avaliar com atenção a abordagem de cada candidato, para que possa fazer a melhor escolha nas urnas. A decisão mais acertada vai ajudar muito a simplificar os impostos no Brasil e abrir caminho para um desenvolvimento pleno da nossa economia. A ordem alfabética, conforme o nome do candidato, será o critério para a sequência de apresentação das propostas.

Veja o que os candidatos propõe com relação à tributação no Brasil:

Aécio Neves (PSDB)

Dilma Rousseff (PT)

Fabio Riesemberg – Jornalista (MTb. 2802/11/21)

Fonte: IBPT

http://www.mauronegruni.com.br/2014/10/15/o-que-os-presidenciaveis-p

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Reforma tributária bem acima dos palanques

Por Edgar Madruga

Às vésperas do segundo turno das eleições de 2014, os candidatos continuam tratando o tema tributário do mesmo modo – promessas, promessas e mais promessas. Mas, na prática, a maioria das ideias propostas se mostra inexequível, pois mudar toda uma estrutura de cobrança e recolhimento de impostos constitui tarefa complexa, lastreada num grande pacto político e federativo, e não apenas convicções ou campanhas.
É certo, também, que o Brasil possui um perverso modelo neste campo, com arrecadação fortemente concentrada no consumo, em detrimento do binômio patrimônio e renda. Esta realidade, aliada a leis de conotação no mínimo dúbia, muitas vezes leva as empresas a pensarem que cumprir todas as regras é impossível ou, no mínimo, economicamente inviável. Resta então aos gestores tributários mensurar os riscos inerentes a determinadas interpretações da legislação vigente, além de fomentar a própria modificação de um cenário de tal ordem nebuloso, motivado por uma série de f
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Paga-se muito imposto no Brasil?

Por João Batista Mezzomo

Existem ao menos dois modos de avaliar a carga tributária de um país. Um é em termos de percentual do PIB (Produto Interno Bruto); o outro, em valores (R$) per capita.

Se considerarmos a carga tributária em percentual do PIB, o Brasil é aproximadamente o 22º no mundo e tem carga superior à dos EUA e comparável à de muitos países desenvolvidos. Na tabela a seguir estão relacionados 30 dos principais países do mundo e sua carga tributária em percentual do PIB, sendo que o Brasil é o 15º entre os países considerados (Fonte: IBPT):

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Porém, se olharmos pelos valores mensais per capita, o Brasil fica entre os países que menos arrecada entre os 30 países considerados, como vemos na tabela a seguir:

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Fonte: IBPT, RFB, www.indexmundi.com/pt

Assim, como podemos perceber pelos valores acima, o Brasil arrecada, nas três esferas (federal, estadual e municipal) aproximadamente R$ 657,00 por mês por cidadão. Isso significa que para atender a todas as demandas da esfera públic

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por Ruth Costas


Peso dos impostos indiretos torna sistema tributário regressivo

A corrida eleitoral voltou a trazer a tona o debate sobre o intrincado regime tributário brasileiro, mas especialistas alertam que um de seus principais problemas estaria sendo praticamente ignorado – o fato de que, quanto mais pobre o contribuinte, mais imposto ele paga, proporcionalmente a sua renda.

“Nos últimos anos, ampliamos os gastos em programas e áreas sociais, o que contribuiu para a redução das desigualdades sociais no país”, explica Fernando Gaiger, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

“A questão é que não fizemos nenhum progresso no que diz respeito a estrutura dacarga tributária – o que é essencial para continuarmos avançando. Temos um sistema regressivo em que os pobres pagam proporcionalmente mais que os ricos – e o debate eleitoral mostra que não há projetos para atenuar o problema.”

Segundo José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV, existe u

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