carga tributária (435)
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga afirmou nesta segunda-feira, 22, que “já passou da hora de uma drástica simplificação do sistema tributário”.
Em almoço com empresários promovido pelo Grupo Lide, Fraga acrescentou que é possível simplificar não somente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas também as regras.
Ele defendeu a unificação dos impostos indiretos e afirmou que é preciso declarar guerra total ao chamado Custo Brasil, que envolve uma série de pequenos problemas econômicos.
“Isso deve ser abordado de maneira organizada, com metas e acompanhamentos”, afirmou.
O ex-presidente do Banco Central e um dos principais colaboradores do programa de governo do presidenciável, Aécio Neves, ainda criticou a atual matriz econômica adotada pelo governo de Dilma Rousseff.
Ele afirmou que há uma tendência a fechar a economia e oferecer subsídios e desonerações a diversos setores da sociedade.
“Isso pode ser gradualmente desfeito, para termos
Por Leonardo Francia
Após tomar fôlego em junho, a arrecadação de Minas Gerais voltou a cair em julho. No mês passado, o recolhimento estadual somou R$ 3,563 bilhões, 3,1% de queda em relação ao montante de junho (R$ 3,678 bilhões). Por outro lado, em comparação com idêntico período do ano passado, quando o Estado registrou R$ 3,392 bilhões de receita, houve alta de 5%. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
No acumulado do ano até julho, a arrecadação estadual somou R$ 27,683 bilhões ante R$ 26,412 bilhões nos mesmos meses de 2013, um crescimento de 4,8%. Porém, descontada a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos sete primeiros meses de 2014, que foi de 3,76%, o aumento real foi de apenas 1%.
A receita tributária do Estado em julho respondeu por 93,4% da arrecadação total do período e somou R$ 3,330 bilhões. Frente aos R$ 3,443 bilhões recolhidos um mês antes, houve retração de 3,3%. Em relação ao valor registrado em
Por Fábio Galiotto
Resolver o problema da guerra fiscal entre os estados para instituir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma única é a prioridade para o País nos próximos anos, diante da necessidade de uma reforma tributária. A opinião é da advogada Betina Treiger Grupenmacher, pós-doutora em direito fiscal pela Universidade de Lisboa, que esteve essa semana em Londrina para ministrar palestra sobre o tema Justiça Fiscal e a Tributação sobre a Renda, na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Betina, que é professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) no Estado, afirmou que algumas medidas foram adotadas nos últimos anos para a simplificação dos impostos, como a adoção do sistema Supersimples para micro e pequenas empresas. No entanto, disse que reduzir os custos envolvidos nas complicadas operações sobre o ICMS e reverter a regressividade na cobrança de tributos são os m
Por Mônica Costa
Principais problemas são critérios desiguais para cobrança de impostos entre Estados e falta de mecanismo de ressarcimento de créditos.
Íntegra em http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tributacao-confusa-afeta-competitividade-imp-,1569553
A burocracia no Brasil é um dos maiores inimigos dos empresários no País. Segundo a empresa de gestãoNibo, 42% dos executivos consideram a alta carga tributária como um problema para o crescimento e a complexidade burocrática sentencia a morte de 17% dos negócios brasileiros.
Além da alta quantidade de normas que uma empresa tem de seguir no Brasil, 92% das indústrias são afetadas por excesso de demandas do Fisco.
Apesar de medidas que visam simplificar diversos tributos em uma única alíquota, a saída desse sistema representa um risco para as empresas. A opção pelo não uso do sistema simplificado representa um aumento médio de 30% na tributação e 62% das companhias que saem do Simples ficam inadimplentes em até dois anos.
Problemas com sonegação de impostos e trabalho informal também afetam o crescimento das empresas brasileiras, principalmente as de pequeno e médio porte.
Veja abaixo no infográfico:
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, defenderam ontem uma reforma tributária que simplifique o sistema e reduza a carga de impostos no País.
Segundo Holland, o governo tem tomado medidas para reduzir a carga tributária, embora admita que o caminhada para chegar a esta meta é longa. "Temos reduzido tributos sobre produção e investimento, mas ainda há muito a fazer", disse o secretário, durante sua participação em evento promovido no Rio pela Firjan, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo jornal Valor Econômico.
Holland disse ainda que o governo tem tomado medidas para reduzir a tributação sobre o investimento e a produção, entre elas a desoneração da folha de pagamento. Porém, ele ressaltou que ainda é preciso avançar, principalmente em debates como o do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), protagonista da "famosa guerra fiscal". Sem precisar quais serão as medidas adotadas
Atual equipe econômica errou em medidas tomadas nos últimos anos, impossibilitando diminuição do peso dos tributos, diz Mansueto, economista da campanha do PSDB
Integrante da equipe econômica da campanha presidencial do PSDB, o economista Mansueto Almeida afirmou nesta quinta-feira, 18, que não será possível, num curto prazo, estabelecer ajuste fiscal forte que abranja uma redução da carga tributária.
Para o economista, a atual equipe econômica errou nas medidas tomadas nos últimos anos, impossibilitando ações para diminuir o atual peso dos tributos.
“Em quatro anos de governo Dilma, a despesa primária vai crescer 2,2% do PIB, isso equivale ao que a despesa primária cresceu em 12 anos anteriores ao governo Dilma. A gente está terminando o governo com superávit primário zero. Há espaço para redução de carga tributária? Não”, afirmou Almeida ao participar do seminário Programas Econômicos em Debate, realizado pelo Conselho Regional de Economia do DF.
“Impossível você economizar dois pont
por Pedro Rocha Franco
Ainda falta quase um mês para o Dia das Crianças. Apesar da distância, o empresário Adriano Boscatte já desembolsou R$ 10 mil no pagamento de impostos dos produtos encomendados para garantir o estoque que vai atender à data comemorativa. Isso, sem nem um carrinho ou quebra-cabeça sequer ter saído do fabricante, no interior de São Paulo, rumo à sua loja em Belo Horizonte. O sucesso das vendas depende de uma série de variáveis, mas independentemente dos resultados, uma coisa é certa: os cofres públicos terão embolsado todos os valores que lhes são devidos. A carga tributária direcionada para o consumo em vez de voltada para a renda e o patrimônio é um
Por Antônio Sérgio Valente
Antes de tratar dos ganhos e perdas da proposta delineada no artigo anterior, sobre o IVA Federativo Nacionalizado, vejamos com mais vagar, em detalhes, como é a partilha atual do ICMS e como seria apartilha do IVA sugerido. Depois faremos breve comparação com a partilha através da alíquota uniforme de 4%, recentemente discutida no Congresso Nacional, embora ainda pendente de acordo.
Partilha Atual
A partilha atual do ICMS é feita através de alíquotas e obedece a dois critérios distorcidos, a saber:
a) Nas relações bilaterais entre UFs do Sul e do Sudeste (exceto ES), com as do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceto ZF, incluindo ES), as primeiras exportam a 7%, e as outras a 12%. Essa partilha privilegia de fato a UF de menor pujança — que alguns tributaristas chamam de Emergentes, embora nem sempre estejam emergindo… —, mas contém um viés de incoerência, pois implica em conceder percentual menor quando a UF menor tem menos pujança, e maior quando cresce a s
Por Tatiana Lagôa
A arrecadação federal em Minas Gerais cresceu 12% em julho na comparação com o mês anterior, ao passar de R$ 5,421 bilhões para R$ 6,077 bilhões. O montante é 4,11% superior aos R$ 5,837 bilhões alcançados no mesmo período do ano passado, conforme dados da Receita Federal do Brasil (RFB).
Do montante apurado em julho, R$ 6,045 bilhões são referentes à soma de tributos e impostos federais administrados pela própria RFB. Os outros R$ 31,928 milhões são oriundos do recolhimento de outros órgãos. O volume arrecadado em Minas Gerais equivale a 6,15% da receita total do país. O Brasil registrou arrecadação de R$ 98,815 bilhões em julho. O país que fechou o mês passado com queda de 1,6% frente ao mesmo período de 2013. Esse foi o pior resultado nacional para um mês de julho desde 2010.
Minas Gerais teve a quarta maior colaboração no contexto nacional. A maior arrecadação do país ficou por conta de São Paulo, com R$ 37,938 bilhões em julho. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com
Por Bruno Dutra
Abrir o próprio negócio parece ser a solução para quem quer fugir do patrão e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia do país com a criação de empregos e do aumento da produção. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que 80% dos jovens desejam empreender nos próximos 10 anos. Entretanto, no caso do Brasil, especialistas alertam para alta carga tributária, que pode ser inimiga das novas empresas. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a taxa de mortalidade das empresas com até dois anos de funcionamento corresponde a 24,4%. Na prática, uma em cada quatro novas empresas fecham até dois anos após a criação. A constatação foi feita pelo estudo de Sobrevivência das Empresas no Brasil, atualizada pelo Sebrae no ano passado.
“O início da vida de qualquer nova empresa é de incertezas e isso inclui as contas que são afetadas diretamente pelos impostos que, no Brasil, são altos. Não tem como fugir desse problema. Visto isso,
Por Sílvia Pimentel
A arrecadação de tributos desde o dia 1º de janeiro queima etapas: e chega hoje, por volta das 11 horas, à marca de R$ 1 trilhão. Esse é o montante de impostos recolhidos pela União, pelos Estados e municípios neste ano, que será mostrado no Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Neste ano, a cifra entra nos cofres públicos com 15 dias de antecedência na comparação com 2013. Para Rogério Amato, presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e presidente-interino da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), esse descompasso surpreende, pois o governo tem promovido nos últimos anos desonerações de impostos para alguns setores, sem contar as recentes quedas do nível de atividade econômica.
“A arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e não há um retorno compatível, pois os serviços públicos deixam a desejar”, afirma. Para o dirigente, a
Por Stephen Kanitz
O sindicato dos contadores, inspirado pela greve dos professores da USP, está discutindo a proposta de uma greve geral de três meses a partir de 7 de setembro.
A ideia é brilhante.
Por quê?
Numa greve de contadores do Brasil, nenhum imposto será calculado. Portanto, os contribuintes não terão como saber quanto de imposto terão de pagar.
Aí eu quero ver Brasília descobrir quem realmente sustenta este país.
Quero ver o governo rebolar sem receber por três meses.
Está na hora de nós contribuintes entrarmos em greve, e a greve dos contadores finalmente nos possibilitaria isto.
Se os contadores estão em greve, não há como nós pagarmos impostos. Impossibilitados de pagar impostos, estaremos em boa fé. E não poderemos ser multados por isto.
A beleza desta ideia é que contadores têm todo o direito de entrar em greve, e aí com três meses de greve o circo pegará fogo.
Como se sabe, o governo vive do prato que come, não tem um tostão poupado para dias difíceis, como
Por João Francisco Neto
“A Reforma Tributária parece até um trabalho de Sísifo”
Com o início da temporada de propaganda eleitoral, foram ressuscitados os velhos temas de “importância nacional”, como a tão sonhada reforma tributária. Não é de hoje que se fala que o País não conseguirá seguir adiante sem a aprovação de uma reforma do sistema tributário nacional. Mas, contra tudo e contra todas as previsões mais pessimistas, o Brasil segue em frente. A Constituição foi promulgada em 1988, e, em pouco tempo, já se começou a discutir uma provável reforma tributária. Desde então, esse assunto nunca saiu da agenda dos principais debates políticos. Já houve propostas que quase chegaram lá; a última delas parou quando o relator apresentou a conclusão dos trabalhos, em 2008.
Parece até um trabalho de Sísifo, personagem da mitologia grega que, por ter desafiado os deuses, foi condenado a rolar uma imensa pedra de mármore até o topo de uma montanha; ao chegar lá, a pedra rolava morro abaixo, e S
Arrecadação de tributos em 2014 vai passar a marca de 1 trilhão de reais hoje, segundo estimativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Um trilhão de reais: este foi o total arrecadado por impostos no Brasil em 2014 até as 11 horas desta terça-feira.
Por hora, são cerca de R$ 159 milhões. Por segundo, R$ 44 mil.
A estimativa é do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e inclui tributos municipais, estaduais e federais.
O valor será atingido 15 dias antes do que no ano passado. Para Rogério Amato, presidente da ACSP, isso significa aumento da carga tributária:
“É um descompasso: a arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e, em contrapartida, não tem um retorno compatível – os serviços públicos deixam a desejar.”
Turnê
Para chamar atenção para o assunto, a ACSP vai levar a partir de hoje o “Caminhão do Impostômetro” para seis cidades do interior paulista: Sorocaba (13/8), Campinas (14/8), Mogi das Cruzes (15/8), São Carlos (1
por Laryssa Borges
O candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira que, se eleito, terá a meta de garantir até 2018 investimentos totais de 24% do Produto Interno Bruto (PIB). Em sabatina promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o tucano disse que o governo do PT adotou uma “visão patrimonialista” do Estado brasileiro, loteou a administração pública e colocou em xeque o crescimento econômico.
“Os resultados pífios da economia brasileira são consequência de opções erradas que o atual governo fez ao longo dos últimos anos. Não é possível assistirmos à velha cantilena de transferência de responsabilidades pelos péssimos resultados da economia. O empresariado brasileiro é extremamente competitivo, não fosse o despropósito do custo Brasil a que estão
Por Raphael Di Cunto e Lucas Marchesini
O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, prometeu nesta quarta-feira a empresários encaminhar a reforma tributáriana primeira semana de seu mandato se for eleito. “Serei o presidente da República que vai enviar a reforma tributária na primeira semana de governo”, disse.
O ex-governador de Pernambuco participa de sabatina promovida pela Confederação Nac
Por Antônio Sérgio Valente
No artigo anterior, apresentamos a proposta de compensação de duas distorções atuais do ICMS — de um lado, a Substituição Tributária, que antecipa débitos relativos a fatos geradores futuros, e de outro, o IVA poluído pelo crédito periódico, que antecipa créditos de mercadorias que só sairão no futuro. Sugerimos que se fizesse a apuração do ICMS pelo método do IVA puro, físico, para as etapas do comércioatacadista e varejista, mantendo o estímulo do crédito periódico apenas para o setor industrial.
Todavia, na 8ª parte desta série, apontáramos vários distúrbios em operações interestaduais envolvendo o ICMS, em decorrência da atual partilha por meio de alíquotas, e do uso distorcido que certas empresas — e até mesmo Estados (no caso da guerra fiscal) — fazem dessa forma de tributar.
Agora, neste artigo, discutiremos como as distorções indicadas no parágrafo anterior poderiam ser corrigidas.
ICMS Federativo Nacionalizado
Atualmente, o ICMS devido sobre valores
Por Leandro Matsumota As eleições deste ano deverão abordar diversos temas polêmicos à sociedade brasileira, como a reforma política, reforma previdenciária e a reforma tributária. |