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Gustavo Felizardo*

Em 2015, a baixa confiança no Brasil afetou os investimentos. Com isso, as exportações também foram atingidas, fator que trouxe ao país grandes impactos a todos os setores industriais. O empresário brasileiro, em 2017, ainda trabalhou em busca de solidificar o caminho da retomada da desconfiança iniciada em 2015. Mas, o que se sabe até o momento é que o equilíbrio para melhorar a demanda do mercado interno e externo é a grande cereja do bolo.

Em outubro desse ano, durante o evento Synergy, organizado pela Thomson Reuters, que é referência para profissionais que atuam nas áreas de gestão e regulação fiscal, tributária, de comércio exterior e de tecnologia, eu assisti a palestra do Ricardo Amorim, observando o gráfico abaixo por ele apresentado, e me veio a dúvida sobre como a exportação se comporta, comparado ao momento de contração e retomada.

Fonte: http://ricamconsultoria.com.br/news/artigos/palestra_recuperacao_forte_indus

A Thomson Reuters, provedora líder mundial de informação e tecnologia, realizou um estudo em que revela que a Classificação Fiscal de Mercadorias – NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) no processo de importação e exportação no Brasil ainda é um dos principais desafios para as empresas. O estudo mostra ainda que setores automotivos, varejo e TI e Telecom estão entre os mais afetados devido ao grande fluxo de mercadorias e elevada quantidade de códigos normativos. As empresas precisam estar atentas ao preenchimento correto nas operações de comércio exterior e de mercado interno e na classificação correta dos produtos, que varia de país para país, sob o risco de receberem multas pelos órgãos regulamentares, além de danos elevados aumento de custos operacionais. A NCM indica a porcentagem de valores de impostos a serem pagos, tratamento administrativo de cada produto e também é usada para controle estatístico das importações e exportações.

De modo geral, a classificação fiscal identifica

André Cruz*

O Brasil é historicamente um país protecionista, de acordo com estudo realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), nas transações comerciais feitas com outros países ao amparo de Acordos de Livre Comércio^[1], e a sua exposição aos consumidores do mundo é de apenas 8%. Se comparado aos nossos vizinhos no Chile (83%), Peru (74%) e México (57%), podemos constatar que há espaço para avanços consideráveis. Outro dado que confirma essa condição é decorrente de um levantamento feito pela ICC (International Chamber of Commerce)^[2], apontando que o Brasil é o país mais fechado para o Comércio Exterior dentre todos os integrantes do G20. A economia brasileira recebeu a nota 2,3 em 2015, em uma escala de 1 a 6, ficando atrás da Índia e da Argentina.

Os dados acima revelam que o Brasil encontra-se em posição de isolamento, condição que, ante um cenário de globalização crescente, mostra-se desfavorável. Enquanto o Brasil tem assinados apenas 22 FTA’s (Free Trade Agreemen

A Thomson Reuters, provedora líder mundial de informação e tecnologia, anuncia a sexta edição do Synergy 2017, evento que vai reunir em 17 de outubro de 2017, em São Paulo, alguns dos mais representativos líderes, reguladores e especialistas, além de autoridades, para discutirem sobre as tendências e os principais desafios para os profissionais do mercado fiscal, contábil e de comércio exterior. Graças a tecnologia, o ambiente de trabalho tem se modernizado e, assim, estabelecendo novos padrões e comportamentos aos profissionais que atuam nessas áreas, fazendo com que se reinventem e usem esses avanços constantes para aumentar a produtividade, garantir uma governança de excelência, além de estabelecer o compliance fiscal e tributário em suas empresas.

Para isso, o Synergy 2017, trará especialistas, como o Diretor Global do Segmento Corporativo da Unidade de Negócios de Tax & Accounting da Thomson Reuters, Joe Harpaz, que fará uma palestra sobre as novas tendências tecnológicas voltad

Inscreva-se em https://www.thomsonreuters.com.br/pt/Synergy-2017.html

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Por Almir Furlan

Objetivando facilitar a aplicabilidade das normas pertinentes ao regime de substituição tributária, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Diário Oficial da União, publicou em 28.04.2017 o Convênio ICMS nº 52/2017, disciplinando de forma consolidada procedimentos a serem adotados pelas unidades da federação tendo como objetivo facilitar a rotina do contribuinte e viabilizar o entendimento quanto a sua aplicação.

Dentre as principais alterações, destacamos a disciplina quanto a nova forma de composição da base de cálculo do ICMS nas operações entre contribuintes, que já vinha sendo aplicada por algumas das unidades da federação, mas que ainda vem causando muita dúvida quanto a sua forma de composição.

Assim, tratando-se de operação interestadual com bens e mercadorias submetidas ao regime de subs

Empresas brasileiras que operam no comércio exterior deixaram de obter cerca de US$ 280 milhões, no ano passado, por não aderir aos regimes Recof e Recof Sped. As informações foram fornecidas com exclusividade pela Thomson Reuters ao DCI.

“O grande problema é a falta de conhecimento dos empresários sobre esses instrumentos”, disse Gustavo Felizardo, Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais da Thomson Reuters.

Ele destacou também a falta de profissionais que tenham conhecimento sobre essa legislação nas cerca de 1000 companhias que podem usar o Recof no País.

“A busca das empresas [por esses profissionais] ainda é muito tímida”, afirmou Felizardo. Ele destacou, entretanto, a divulgação desses instrumentos pelo governo federal nos últimos meses, o que pode mudar esse cenário nos próximos anos.

Quadro ruim

A perda de recursos pelas empresas aconteceu porque os regimes garantem isenção fiscal e redução de custos logísticos nos processos de exportação e importação.

O Recof permite que a

Por Vanessa Miranda Cavazzana e Henry Carlos F. Antunes, da Thomson Reuters*

Um dos mais recentes módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) consolida as informações sobre retenções na fonte de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP e COFINS que decorram de contratações de bens ou serviços sem relação de trabalho.

Além disso, abrange as informações sobre as retenções previdenciárias na contratação entre pessoas jurídicas e as contribuições previdenciárias sobre a receita bruta.

Com a implementação desse módulo, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), bem como parte das informações prestadas na EFD-Contribuições deixarão de ser exigidas.

Apesar de a Receita Federal do Brasil (RFB) ainda não ter publicado a regulamentação da obrigação acessória, o leiaute EFD-Reinf em versão beta foi disponibilizado em se

Por Roberta Mello

A gestão dos impostos indiretos é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras. A alta complexidade tributária, as diferentes legislações para sua aplicação nos estados e municípios e a necessidade de envolvimento de diversos setores na tarefa de responder às exigências do Fisco são algumas das razões pelas quais 89% das empresas brasileiras admitam ter grande dificuldade em manter-se em conformidade. O resultado está na sondagem de opinião Desafios da Gestão de Impostos Indiretos no Brasil, realizada pela Thomson Reuters, provedor líder mundial em notícias e informação para mercados profissionais, durante o Sinergy 2016, promovido no mês de outubro, em São Paulo. Para elaborar o estudo, foram ouvidos 39 líderes de área de impostos e finanças de grandes empresas com atuação no mercado brasileiro durante o evento global, que discute o papel da tecnologia na transformação da área contábil, fiscal e de gestão do comércio exterior. O objetivo da pe

Por Almir Furlan

O Senado Federal, por meio da Resolução SF nº 1/2017, publicada no Diário Oficial da União em 09/03/2017, suspendeu a execução do § 2º do artigo 14 da Lei nº 4.502/1964, com redação conferida pelo artigo 15 da Lei nº 7.7798/1989, declarando por definitiva a inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos do Recurso Extraordinário nº 567.935, apenas quanto à previsão da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

Por ocasião, o STF entendeu que a inclusão do novo fato gerador por meio de Lei Ordinária violou o artigo 146, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, que reserva esta competência unicamente a Lei Complementar.

Os descontos incondicionais são considerados parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem no documento fiscal e não dependerem de evento posterior à sua emissão, tais descontos não incluem a receita bruta da pessoa jurídica vend

Por Gustavo Felizardo

Para muitas empresas do setor automotivo e muitas outras que abastecem esse setor, o ano de 2016 apresentou um cenário desafiador, que exigiu muita resiliência e planejamento para os próximos anos. E é neste planejamento que as empresas estão investindo boa parte do tempo, para, caso se depararem com um cenário similar ao que vivemos ano passado, possam superá-lo sem grandes impactos.

Esse planejamento vai além de montar reservas financeiras, adequar produção versus demanda ou até mesmo readequação de quadro de funcionários. Planejamento é algo que precisa contemplar uma fórmula estratégica que traga estabilidade, competividade, cada vez mais diminua a exposição da empresa e possíveis imprevistos.

Descobrir essa fórmula não é fácil, mas, se realmente queremos sair do status quo, precisamos buscar nas demandas nos mercados internos e externos, ou seja, o tão sonhado equilíbrio da demanda versus a produção, para que essa demanda traga consigo a estabilidade e

Por Ewerton Silva

A Thomson Reuters é a grande vencedora do 1º PRÊMIO CONFEB na categoria “Fornecedores do Ano”. Durante cerimônia realizada em São Paulo, na noite de 26/10, a empresa recebeu três prêmios: Sistema de Gestão Tributária; Sistema de Conteúdo e Atualização Tributária; e Sistema de Tributos Indiretos.

A premiação é resultado de uma pesquisa com um seleto mailing de líderes de grandes empresas dos mais variados segmentos do mercado nas áreas fiscais e tributárias para descobrir, na opinião deles, quais as empresas de destaque na prestação destes serviços em quatro categorias: “Profissionais do Ano”, “Profissional Destaque do Ano”, “Melhores Projetos do Ano” e “Fornecedores do Ano”.

Marcos Bregantim, diretor executivo da área de negócios de Tax & Accounting Software da Thomson Reuters no Brasil representou a companhia durante a solenidade. “A conquista deste prêmio representa, principalmente, o reconhecimento da nossa credibilidade e soluções pelos nossos clientes e mercado.

Foi publicado no DOU de hoje (13.9.2016) o Convênio ICMS nº 90/2016, que alterou o Convênio ICMS nº 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS, relativos às operações subsequentes.

Com a alteração, foi prorrogado para a partir de 1º.7.2017, o início de obrigatoriedade de o contribuinte indicar o CEST da mercadoria no documento fiscal que acobertar a operação, ainda que a operação, mercadoria ou bem não estejam sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação.

O CEST identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, relativos às operações subsequentes e é composto por 7 (sete) dígitos, sendo que:

a) o primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;

b) o terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria o

Em sua quinta edição no Brasil, SYNERGY 2016 terá a participação do economista Ricardo Amorim, e de Jonathan Formiga, Auditor da Receita Federal

SPED, Malha Fiscal, Compliance & Governança Tributária e Competitividade no mercado Internacional com uso de Regimes Aduaneiros Especiais e FTAs são outros temas de destaque no evento

São Paulo, 10 de outubro de 2016 – A cidade de São Paulo, mais uma vez, é palco de um dos mais importantes eventos para discussão de temas dos segmentos econômico, fiscal, tributário e de gestão do comércio exterior no mundo. No dia 19 de outubro, especialistas de grande prestígio do mercado nacional e internacional estarão reunidos no WTC Events Center para participarem do SYNERGY 2016, evento multisetorial considerado referência mundial nessas temáticas. Esta é quinta vez que o evento é realizado no Brasil, e já se aproxima da décima edição no mundo, onde ocorre em países como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, reforçando ainda mais sua tradição e relev

Por FERNANDA PERRIN

Pouco mais de um quarto das empresas exportadoras do Brasil dizem conhecer completamente programas do governo voltados para aliviar a carga tributária e incentivar a participação nacional no mercado externo.

A complexidade da legislação aduaneira, mudanças constantes nas regras e a burocracia para exportar são algumas das razões apontadas para esse desconhecimento.

Apenas 27% dos 229 exportadores entrevistados em levantamento feito pela Thomson Reuters em parceria com a KPMG disseram ter clareza total sobre os regimes especiais, como o drawback, que isenta, suspende ou restitui alguns impostos que recaem sobre a produção destinada ao mercado externo.

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, disponível no endereço: http://www.esocial.gov.br.

Fonte: Thomson Reuters

Documentação Técnica

• Leiautes

  Leiautes do eSocial versão 2.2 
  
  

• XSD

  Pacote de Eventos eSocial versão 2.2

São Paulo, 07 de outubro de 2016 – O economista Ricardo Amorim falará sobre as perspectivas para os rumos do Brasil no aspecto econômico. Jonathan Formiga, Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal, vai discorrer sobre o SPED para os anos de 2017 e 2018 e o correlacionamento entre a EFD-Contribuições, a EFD-Reinf e o eSocial.

Edgar Madruga, Professor e Auditor, Especialista em Empreendedorismo Tributário e Inovação Fiscal, falará sobre as novas malhas fiscais e como minimizar riscos e exposição fiscal. Rene Marzagão, CFO da Eaton e José Leonelio de Souza, Head de Business Development Manager de Governança, Risco e Compliance da Thomson Reuters participarão de um painel sobre desafios de compliance & governança tributária e comércio exterior.

Um elenco de especialistas, gestores e reguladores com ampla experiência nacional e internacional estarão reunidos para prosseguir a agenda positiva de debates sobre outros temas sensíveis da atualidade, que afetam as organizações e que t