efd-reinf (178)

A implantação da versão S.1.0 do eSocial ocorreu com sucesso em 19/07/2021, trazendo os seguintes impactos na EFD-Reinf:
a) A disponibilização do evento R-2055 que faz parte da versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf será feita no dia 21/07/2021;
b) Em função do descrito no item "a", as informações de aquisição de produção rural, doravante devem ser informadas exclusivamente na EFD-Reinf através desse evento, mesmo que seja de competências anteriores a julho/2021. O manual do usuário da EFD-Reinf deve ser consultado para maiores explicações;
c) O envio de eventos da EFD-Reinf por pessoas físicas, nas situações permitidas, também será permitido a partir de 21/07/2021, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2021.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5857

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Comunicamos que o campo <vlrCRAquisSusp> dos eventos de retorno R-5001 e R-5011 foram publicados equivocadamente nos leiautes da versão 1.5.1 da EFD-Reinf como de informação obrigatória, sendo que os contribuintes devem considerá-los como campos de preenchimento opcional conforme apresentado abaixo:

9080731861?profile=RESIZE_710x
9080731869?profile=RESIZE_710x 
 
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Comunicamos que, a pedido de empresas desenvolvedoras de softwares, a desativação do webservice "ConsultaInformacoesConsolidadas" foi prorrogada e será realizada no ambiente de produção a partir de 21/07/2021.

Reforçamos que, para mais informações sobre a nova versão do webservice de consulta de resultado do fechamento R-2099, o desenvolvedor deve consultar o manual de Orientação ao Desenvolvedor disponível em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5802 , na seção "5.4. Webservice de Consulta ao Resultado do Processamento do Evento de Fechamento (R-5011)".

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5818

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Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o webservice "ConsultaResultadoFechamento2099".  O webservice "ConsultaInformacoesConsolidadas" será desativado no ambiente de produção a partir de 21/06/2021.

No ambiente de produção restrita a desativação do webservice "ConsultaInformacoesConsolidadas" ocorrerá a partir de segunda-feira, 31/05/2021.

O arquivo contendo o WSDL do novo WebService na produção está disponível no portal SPED em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2548.

Para mais informações sobre a nova versão do webservice de consulta de resultado do fechamento R-2099, consulte o manual de Orientação ao Desenvolvedor disponível em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5802 , na seção "5.4. Webservice de Consulta ao Resultado do Processamento do Evento de Fechamento (R-5011)".

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5817

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Nova versão do manual da EFD-Reinf 1.5.1.2

Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf "Sem Movimento" para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas.
 
Importante destacar que, contribuintes que estiverem nessa situação não precisam enviar o evento R-1000 e nenhum outro evento da EFD-Reinf.
 
Para ter acesso ao manual, clique aqui.
 
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Por Luís Osvaldo Grossmann

Escaldados pelo atraso da Dataprev em integrar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais ao eSocial, representantes do governo e do setor privado defendem que o novo cronograma para início das operações com a versão simplificada do sistema seja empurrado para outubro deste 2021.

A proposta foi discutida pelo GT Confederativo do eSocial, grupo que reúne 15 entidades representativas de setores econômicos e órgãos do governo como INSS, secretarias do Trabalho, da Previdência e da Produtividade, além das estatais de TI, Serpro e Dataprev.

Como a Dataprev pediu até julho para integrar o CNIS à versão simplificada do eSocial, inicialmente a ideia era retomar o cronograma em setembro. Mas na reunião realizada na semana passada, ganhou mais força a proposta de adiar ainda mais a retomada do calendário de eventos, por margem de segurança.

Essa etapa do cronograma do eSocial envolve a alimentação do sistema com dados relativos à saúde e segurança no trabalho

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A suspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos em seus sistemas, além de impactos no próprio eSocial, também resultou em impactos na EFD-Reinf, conforme apontados a seguir:
a) A implantação do evento R-2055, que faz parte da versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf, fica suspensa;
b) As informações de aquisição de produção rural devem continuar a ser prestadas no eSocial utilizando o evento S-1250, até que a versão S-1.0 entre em produção;
c) O envio do evento R-2010 por pessoas físicas, nas situações permitidas, também fica suspenso;

O descrito nos itens "a", "b" e "c" fica valendo enquanto não ocorrer a implantação da versão S-1.0 do eSocial.

A versão 1.5.1 dos leiautes entra em produção na data de hoje, a partir das 14h, com ressalva dos itens  (a) e (c) supracitados.

Nova Versão 1.5.1 da EFD - Reinf — Português (Brasil) (www.gov.br)

 

O sistema EFD-Reinf ficará indisponível na data d

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Essa versão traz como principais mudanças:
- Alteração do Item 5.4 letra a) Alteração no nome do serviço de consulta ao R-5011;
- Alteração do Item 5.4 letra c) Alteração nos nomes dos parâmetros utilizados para a chamada ao serviço de consulta ao R-5011;
- Inclusão do Item 5.4 letra e) Identificação da Escrituração enviada para a DCTF e
- Inclusão do Item 5.12. WebService de Consulta a Recibo de Entrega do Evento R-2055.

Para ter acesso à versão, clique aqui.

Nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf (rfb.gov.br)

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Foi publicada atualização do Manual da EFD-Reinf na versão 1.5.1.1 .
Essa versão traz melhorias na orientação dos seguintes eventos:
R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;
R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços prestados;
R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria e
R-2055 - Aquisição de produção rural.
Para ter acesso à versão, clique aqui.

Atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1 (rfb.gov.br)

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Considerando a necessidade de ajustes na versão 1.5.1 em leiautes da EFD-Reinf para entrada em produção em maio/2021, disponibilizamos abaixo as adequações realizadas:

EVENTO

CAMPO

ALTERAÇÃO

R-2055

retifS1250

Este campo será retirado do leiaute R-2055 a partir da próxima versão a ser publicada.

Enquanto não for publicada uma nova versão excluindo este campo, ele não precisa ser informado.

Para evitar necessidade de alteração urgente nos sistemas que estão sendo desenvolvidos pelos contribuintes, caso este campo seja inserido no XML enviado à EFD-Reinf, o arquivo não será rejeitado, porém a Receita Federal do Brasil vai desconsiderá-lo para qualquer efeito.

O manual da EFD-Reinf está sendo ajustado para conter maiores informações sobre o funcionamento das retificações de informações prestadas no eSocial.

R-5011

identEscritDCTF

Este campo faz parte da versão 1.5.1, no entanto, por um lapso, ele foi omitido dos leiautes publicados, mas já está incluído no XSD do ev

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Ocorrerá indisponibilidade temporária do ambiente para efetivar a atualização

O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/2021 às 9h do dia 21/05/2021. Durante esse período o sistema ficará indisponível. 

Webservice 

Arquivos transmitidos por webservice que tenham sido criados na versão 1.4 só serão aceitos se forem relativos à competência abril/2021 ou anterior, desde que enviados até às 23h do dia 20/05/2021. A partir das 9h do dia 21/05/2021, só serão aceitos arquivos que estejam compatíveis com a versão 1.5.1, mesmo que sejam relativos a períodos de apuração anteriores a maio/2021.  

Portal web 

O portal web da EFD-Reinf, cujo acesso é realizado pelo e-CAC, também ficará indisponível entre 23h do dia 20/05/2021 e 9h do dia 21/05/2021 para atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf. 

Envio do R-2055 pelo portal web 

Na nova versão do portal será possível prestar
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Dia 04/03/2021, entre 07:30h às 08:00h, o ambiente de produção restrita estará atualizado de acordo com os XSDs versão 1.5.1.

 

Para os novos esquemas XSD versão 1.5.1 (atualizado), clique aqui.

Dia 04/03/2021, entre 07:30h às 08:00h, o ambiente de produção restrita estará atualizado de acordo com os XSDs versão 1.5.1.

Para os novos esquemas XSD versão 1.5.1 (atualizado), clique aqui.

Atualização dos XSDs no Ambiente de Produção Restrita. (rfb.gov.br)

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No dia 26/02/2021, no período das 07h às 17h, o ambiente de produção restrita da EFD-Reinf ficará fora do ar para procedimento de atualização do sistema para torná-lo compatível com a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf.

 

Fonte: sped.rfb.gov.br

EFD-Reinf: indisponibilidade temporária do ambiente de produção restrita (legisweb.com.br)

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