Por Jedaias Jorge Salum

Vivendo o momento histórico pelo qual o nosso país está passando, não poderia deixar de refletir no péssimo exemplo que nossos políticos estão nos dando à luz deste tema tão importante e complexo, a relação entre compliance e poder. Portanto, nesta oportunidade faço uma breve pausa nas nossas reflexões relacionadas ao ambiente corporativo, e me dedico brevemente ao poder público.

Nos últimos tempos tenho tido calafrios ao ouvir os noticiários e perceber a serenidade, a tranquilidade e, por que não dizer, a cara de pau com que os nossos representantes lidam com o poder que lhes foi outorgado. Não posso abrir mão de sonhar e desejar que as coisas sejam minimamente diferentes desse show de horrores que testemunhamos todos os dias. O comportamento da nossa classe política é um exemplo quase perfeito de conduta non compliancedos que estão no poder. Seria perfeito, não fossem algumas raras exceções que não se venderam ao modus operandi.

Em entrevista publicada no jor

Por Jedaias Jorge Salum

Em tempos de massificante exposição da corrupção de políticos e empresários, falar sobre questões relacionadas a comportamento, atitude, caráter, honestidade, sinceridade e confiança já se tornou uma emergência. Desvios de conduta não são propriedade exclusiva dos que estão na mídia a toda hora, mas uma infeliz característica do nosso povo com sua cultura, aquela que carinhosamente chamamos de jeitinho brasileiro.

Trata-se de uma especial habilidade de lidar com dificuldades de última hora, de resolver rapidamente questões complicadas, de colocar panos quentes numa situação de conflito entre outros exemplos. Se parássemos por aqui, esta capacidade especial seria uma virtude. O problema surge quando este dom é usado para inventar descaminhos, encontrar atalhos escusos, criar uma nova forma de burlar, extorquir, confundir, subornar e intimidar, tudo isto com o objetivo de alcançar algum benefício próprio. Neste caso, o que era virtude se transforma num defeito de

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no dia 30 de novembro, em São Paulo (SP), da 4ª reunião do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity (Afin). Na ocasião, foi apresentado o TheIntegrityApp, uma ferramenta de autoavaliação de compliance para empresas, independente do porte. O objetivo é fortalecer a integridade nos negócios realizados entre as companhias, seus fornecedores e o poder público. 

O aplicativo traz um questionário de autoavaliação com 25 perguntas, baseadas em normas reconhecidas internacionalmente. Após responder a todas, a empresa recebe uma pontuação de 0 a 100 que indica seu status atual. De acordo com os resultados, são oferecidos conteúdos sobre como implementar ou aprimorar seu programa de compliance. 

O TheIntegrityApp não funciona como certificação, mas como recurso adicional nas tomadas de decisão quanto aos parceiros comerciais. A sua utilização como ferramenta de gestão também demonstra relevante do compromisso da

A chegada de um novo ano não era tão aguardada há algum tempo. Depois de um período turbulento no Brasil, onde o desemprego atingiu recordes históricos, a expectativa é de bons ventos soprando em 2018. 

Segundo especialistas em recrutamento e em pesquisas sobre o mercado de trabalho, esta brisa — suave, por enquanto — deve vir aos poucos, ganhando mais fôlego a partir do segundo semestre. E vai com mais força em direção a setores responsáveis pela contratação nas empresas e pela relação virtual com os clientes.

As áreas que mais devem criar oportunidades neste ano, segundo eles, são as de Recursos Humanos, principalmente por causa da reforma trabalhista; a de mídias digitais, visto que as empresas estão cada vez mais investindo em diferentes canais com seus clientes; a de tecnologia, seja para desenvolvimento de sistemas ou sua execução; e a de gestão de riscos, compliance e tributação, setores cada vez mais visados e estratégicos nas companhias.

RECURSOS HUMANOS

Com as mudanças nas regr

Por Patrícia Santos Dumont

Especialistas em recrutamento e recursos humanos avisam: 2018 será o ano da transformação tecnológica. Mas o que isso quer dizer, na prática? Como afetará o mercado de trabalho e a busca por emprego? Simples: que estarão no topo da lista dos profissionais mais requisitados os que se colocarem à frente do tempo.

“As empresas estão extremamente ligadas à tecnologia, sejam elas de que ramo forem, pois precisam acompanhar a aceleração tecnológica”, justifica a headhunter Fernanda Nogueira, consultora associada sênior da Upside Group, empresa de Belo Horizonte especializada em gestão de capital humano. 

“Além disso, é importante que identifiquem oportunidades de mercado, estando presentes nas mí-dias digitais e se aproximando dos clientes”, acrescenta. 

De acordo com Fernanda, até mesmo profissionais que não são donos do próprio negócio devem ter autonomia sobre a força de trabalho, ancorados, principalmente, em estratégias tecnológicas para gestão de tempo.

“Nin

Uma questão com a qual as empresas se veem às voltas é a questão da necessidade (ou não) de adotar o compliance tributário.

Compliance é uma palavra originária da língua inglesa que significa “cumprimento”, “conformidade”. No mundo corporativo, ela é frequentemente usada para se referir à obrigação das empresas de seguir as leis, normas, políticas e demais regulamentos legais aos quais suas atividades estão submetidas ou para se referir aos esforços e programas específicos que elas usam para tornar realidade esse dever de cumprimento.

Por exemplo, o esforço das empresas para cumprir as normas relativas ao meio ambiente e ao controle de poluição é chamado de compliance ambiental.

Tendo em vista o exposto acima, entende-se facilmente que compliance tributário é o programa da empresa para verificar os dados fornecidos às autoridades tributárias de modo a não haver neles omissões, inverdades ou inconsistências que possam levar à punição da empresa com multas ou outras sanções legais.

Por Jedaias Jorge Salum

Antes de enfrentar qualquer desafio, todos nós fazemos estas ou perguntas parecidas: Como e o que temos que fazer para atingir os objetivos? De que recursos precisaremos? Quanto tempo será necessário? Quem será responsável pela execução? Pois então, diante da proposta de alinhar fileiras na formação de boas consciências como a melhor prevenção de comportamentos non compliance, perguntas como estas estarão naturalmente rondando a nossa mente.

As organizações são compostas por pessoas com as mais variadas experiências de vida, começando pelo histórico familiar, passando pela educação básica, formação religiosa, convivência social, entre outras inúmeras complexidades, que culminaram com o produto que temos em mãos para trabalhar, ou seja, as pessoas, como elas são e como elas estão neste exato momento, com valores e princípios sedimentados em sua personalidade e caráter.

Algumas estarão mais firmes e preparadas para as provas da vida, outras em franco processo de

Por André Rodrigues Corrêa, Daniela Dias, Eurico Marcos Diniz de Santi, Maria Luiza Correia Fernandes e João Alho Neto

1. NORMATIVIDADE E AUTORREGULAÇÃO DO INDICADOR DE COMPLIANCE CORPORATIVO

O Projeto Piloto do Indicador de Compliance Corporativo, que compõem a linha de pesquisa Transparência e Sigilo nos âmbitos Público e Privado do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, discutiu durante o segundo semestre de 2017 a construção do índice de compliance corporativo com base em metodologia simples, objetiva e fruto do diálogo entre diversos atores do mercado, governo e acadêmicos, visando produto que pudesse se destinar ao maior número de setores e legislação relacionada (tributária, empresarial, trabalhista, ambiental, e.g.).

A criação do Indicador de Compliance Corporativo dá continuidade às pesquisas e projetos do Transparência e Sigilo nos âmbitos Público e Privado do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Anteriormente, a linha de pesquisa de Transparência e Sigilo lanç

Amanhã, 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. E a Receita Federal tem atuado intensamente contra grandes esquemas de sonegação e corrupção. Somente este ano ela participou de 36 operações em conjunto com outros órgãos, em especial a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sendo que 20 delas envolvem investigações relativas à corrupção e desvio de recursos públicos. Essa firme atuação da Receita Federal é uma forma de atuação internacionalmente reconhecida como necessária para o efetivo combate ao crime de colarinho branco.

Além da participação nas investigações da Lava Jato e outras grandes operações, bem como da posterior fiscalização dos envolvidos, a Receita Federal tem participado ativamente de investigações sobre esquemas de corrupção e desvio de recursos públicos. Somente nos últimos dois anos, das 63 operações de impacto realizadas pela Receita Federal em conjunto com outros órgãos, 38 envolveram esse tipo de delito (mais de 60%, tais com

Por Jedaias Jorge Salum

Em meu segundo artigo sobre este tema, disse que o comportamento compliance não será assegurado por controles e que há necessidade de uma nova consciência que impulsione e determine a boa conduta, independentemente dos próprios controles, o que estou chamando do estabelecimento de uma contracultura.

Não sou ingênuo ao ponto de recomendar a eliminação dos controles, esperando que num passe de mágica a nossa sociedade mude radicalmente o seu tradicional comportamento de levar vantagem em tudo, como exemplificado rapidamente naquele artigo. Os controles ainda serão necessários, uma vez que desvios de comportamento sempre foram observados em toda e qualquer cultura e em todas as épocas. Além disto, não temos nenhuma indicação de que os desvios cessarão num futuro minimamente previsível.

No entanto, os impactos de um comportamento non compliance podem ser reduzidos, as ocorrências menos frequentes e os controles podem ser mais simples, mais baratos e muito mais efic

Sobre:

BxMBA Conformidade Fiscal - Compliance e Governança Tributária

Início: Abril/2018

Horários: Sábados alternados das 08h30 às 17h30

Carga Horária Total: 450 horas-aula

Local: Auditório BlueTax - Av. Raja Gabaglia, 2280 - Estoril - Belo Horizonte – MG

Coordenação: José Adriano (Uma das maiores referências em SPED do Brasil e Especialista em Conformidade Fiscal, Compliance e Governança Tributária)

Pontuação no Programa de Educação  Profissional Continuada (PEPC) – CFC/CRC’s

Apresentação:

Estar em conformidade principalmente com os Fiscos tem se tornado cada vez mais essencial em tempos de evolução tecnológica do Fisco (O SPED já tem mais de 10 anos) e de operações como Lava-Jato e Zelotes. A indústria 4.0 e busca dos profissionais do mercado pela qualificação evolutiva estão inseridas neste contexto e ajudam os profissionais e as empresas a colherem significativos benefícios com o conhecimento, desenvolvimento e utilização de ferramentas e processos produtivos em ambiente digital.

Por Mônica Bérgamo

O grupo J&F está implementando um programa de "compliance" (conformidade com normas) em todas as suas empresas, a exemplo do que já fizeram companhias envolvidas na Operação Lava Jato como a Petrobras e a Odebrecht.

CORRIDA
A JBS —que integra o grupo ao lado de empresas como Eldorado e Banco Original— saiu na frente. O frigorífico já tem uma diretoria independente voltada para essa área. O responsável por dirigir o "compliance" da holding será o advogado Emir Calluf Filho, com passagens por Philip Morris e International Flavors & Fragrances.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/01/1951547-jf-cria-setor-para-estimular-boas-praticas-apos-cair-na-lava-jato.shtml?loggedpaywall#_=_

Já dizia o ditado: “é o olho do dono que engorda o gado”. Principalmente nas empresas de médio e pequeno porte é o proprietário quem controla os processos, cobra pelo bom atendimento e quem assegura que as questões financeiras e tributárias se mantenham em ordem. Partindo desse princípio, realmente, é o olho dele que engorda o gado, sim. Por conta disso, o Compliance como ferramenta de gestão ainda é rejeitado por empresas desse porte.

Empresas maiores e grandes companhias já utilizam esse mecanismo e enxergam o Compliance como um instrumento fundamental para o cumprimento das obrigações legais. Não é o caso das empresas menores que, na sua maioria, ainda acreditam na filosofia do dono controlador, fiscalizador e conhecedor de todos os processos da empresa.

Portanto, é o momento de tentar enxergar seu negócio de outra maneira. Não estamos dizendo que o proprietário deve virar as costas para sua empresa e deixar sua gestão ao léu. Muito pelo contrário, o que nos dizemos aqui é que exist

Nunca estiveram tão em alta no mundo corporativo os profissionais responsáveis pelas áreas de auditoria interna, em especial o cargo ora (re)conhecido do Compliance Officer.

Por Giuseppe Giamundo Neto

Se tivéssemos que identificar os principais temas jurídicos que marcaram o ano de 2017 no campo empresarial, certamente compliance e acordos de leniência estariam entre eles.

Em que pese a Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção) esteja vigente desde janeiro de 2014 – e, consequentemente, o cumprimento aos mecanismos de integridade nela previstos pudesse ser feito desde então, foi neste ano que efetivamente se viu a implementação maciça de programas de compliance por parte das grandes companhias brasileiras.

O tema passou a ser levado a sério pelos empresários e o que se viu foi uma grande corrida de adaptação a regras e procedimentos modernos de conformidade.

Nunca estiveram tão em alta no mundo corporativo os profissionais responsáveis pelas áreas de auditoria interna, em especial o cargo

A cobrança excessiva e complexa de impostos faz do Brasil um paraíso para as empresas que oferecem serviços de planejamento tributário. Grandes firmas internacionais disputam com as locais o rentável mercado de soluções para reduzir a mordida do governo, que passa de R$ 800 bilhões por ano. Todas dizem que operam dentro da lei e usam as brechas da legislação para favorecer os clientes. O problema é que nem sempre o planejamento tributário termina bem para as partes envolvidas. Uma ferrenha briga judicial, exposta ao público na semana passada, mostra que os riscos nem sempre compensam os ganhos com a economia de impostos de maneira, digamos, ?criativa?. Duas consultorias, a Deloitte e a Globalbank Consulting, tiveram a imagem chamuscada depois de sofrerem processos milionários de empresas que contrataram seus serviços e acabaram multadas pela Fazenda paulista. Acionadas judicialmente por grandes companhias ? como Casas Pernambucanas, Tubos e Cone xões Tigre e Ficap ?, a Deloitte e a Glo

No dia 27 de março de 2009, uma sexta-feira, a empresária Eliana Tranchesi, dona da multimarcas de luxo Daslu, deixou a Penitenciária Feminina do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, beneficiada por habeas corpus concedido pelo desembargador Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal (TRF). Eliane estava presa desde a quinta-feira anterior, após ser condenada, em primeira instância, a 94 anos e seis meses de prisão pelos crimes de descaminho (importação de produtos legais sem pagamento de tributos), formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A dona da Daslu ficou presa por pouco mais de 36 horas este ano. Em julho de 2005, quando foi deflagrada a Operação Narciso, da Polícia Federal, que originou toda a ação contra a Daslu, Eliana ficara presa por 12 horas.

A advogada Joyce Roysen pediu logo depois que Eliana foi solta o embargo da sentença, instrumento pelo qual se discutem apenas os aspectos técnicos da sentença, e não o mérito. Além de Eliana, a juíza Maria Isabel do Prado, d

A necessidade de desenvolver equipes mais capacitadas na área de compliance tem estimulado a procura por cursos do gênero no País. De acordo com dados do Instituto Brasileiro Governança Corporativa (IBGC), até o final deste ano, serão 54 cursos realizados pelo órgão, previsão que tende a aumentar diante do mercado aquecido. Pode parecer pouco, mas até o ano passado, a média era de 30 turmas por ano.

Para a superintendente do IBGC, Adriane de Almeida, a crise político-econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos é um dos principais motivos para o aumento da procura por aprimoramento na área.

"Esse é o momento em que as companhias precisam se destacar e sobreviver, é natural que haja mais atenção aos riscos e busca por adequação. O compliance entra no radar, até mesmo porque tem impacto sobre o caixa da empresa em um momento delicado para todos", afirma.

++ Apenas 17% das estatais listadas na B3 estão em segmentos de governança mais elevados

Adriane de Almeida acredit

Gerente de compliance e risco

O que faz: Identifica riscos, internos ou externos, e cria mecanismos para reduzi-los. Além disso, implanta normas para os processos, orienta a equipe e conduz auditorias periódicas para assegurar a conformidade da empresa a normas e regulamentações.

Perfil: Formação em administração, economia, ciências contábeis ou direito. É importante conhecer profundamente questões governamentais e de prevenção a fraudes, além de ter forte capacidade analítica para interpretação de dados. O mercado também costuma exigir inglês fluente, conhecimentos da lei Sarbanes-Oxley e experiência em áreas como riscos, auditoria interna e governança corporativa.

Por que está em alta: Segundo Jacqueline Resch, consultora da Resch RH, a carreira já esteve aquecida em 2017 e permanecerá no ano que vem. “Nos últimos anos, aumentou muito a complexidade do ambiente regulatório para empresas em todo o mundo, e a Operação Lava Jato e leis como a de número 12.846/2013 contribuíram ainda mai

Compliance. O nome parece difícil, mas está muito presente na sua rotina. Vem do inglês “comply”, que significa “cumprir”. No dia a dia, pode ser traduzido como a ética e a transparência presentes em tudo o que você faz, seguindo sempre as regras.

Por Rafael Alves

A obrigatoriedade de as empresas instituírem um programa de integridade para serem contratadas pela administração pública já é uma realidade – ao menos para as empresas que prestarem serviços ao Estado do Rio de Janeiro. Isso porque, no último dia 18 de outubro, foi publicada a Lei Estadual nº 7.753/2017 que passou a exigir a instituição do programa de integridade nas empresas que contratarem com a administração pública do estado.

Ou seja, o que antes era apenas uma mera conjectura e possibilidade, agora é uma realidade. Uma situação que veio para ficar.

A exigência tem por objetivo resguardar a administração pública estadual de atos lesivos causados por irregularidades, desvios de ética e conduta e fraudes contratuais, de modo a garantir a execução dos contratos em conformidade com a lei, reduzindo-se os riscos inerentes às contratações efetuadas, promovendo maior segurança e transparência, além de garantir a qualidade nas relações contratuais.