carga tributária (435)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o governo pode baixar alguns impostos a fim de evitar um possível agravamento da crise internacional, com maiores impactos no Brasil.

 

"Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar", disse Mantega, em evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), segundo a Agência Brasil.

 

O titular da Fazenda ressaltou, no entanto, que o governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção de medidas monetárias, como a redução de juros.

 

"Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais."

 

Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito.

 

"Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse

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Impostos: é caro ser brasileiro

Mobilização nacional alerta a população sobre alta porcentagem de impostos nos valores dos produtos.

 

Se você é um típico brasileiro, come no almoço arroz, feijão e carne e paga 17% de imposto na compra de cada um. No pão de cada dia, 16% do valor é composto só de tributo. No café, 20%. No leite, 18%. O açúcar, para adoçar a bebida tupiniquim preferida, tem os salgados 32% de impostos no preço.

Os itens citados acima são os elementos básicos no consumo diário do brasileiro. Quando o assunto é lazer, a taxa aumenta. Uma bola de futebol, esporte símbolo nacional, tem no valor 44% de tributos. Ao comprar uma TV, o brasileiro paga 45% a mais do que ela realmente custaria sem as taxas. Um aparelho de DVD para assistir filmes? Reserve metade do dinheiro apenas para os impostos recolhidos pelo governo. Além disso, lá se vão mais 47% na conta de luz.

Se ficar em casa já é caro, sair é ainda pior. Ao abastecer o veículo com gasolina, são 53% do valor pagos só de tributo. Pedalar pode ser mais

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Concentração de ganhos pode explicar crescimento; grupo de dez segmentos, liderado pelo setor financeiro, é responsável por 72% do aumento

 

por IRANY TEREZA

 

A carga tributária – relação entre arrecadação de impostos e a produção econômica – deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), calculam os economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos no estudo “Termômetro Tributário Brasileiro”, concluído esta semana. Trata-se de um recorde. Pela mesma base de cálculos, em 2010, quando a economia e a arrecadação cresceram muito, a carga ficou em 35,16% em 2010. Em 2009, havia sido de 34,68% do PIB.

O recorde parece contraditório com o atual momento de esfriamento da economia, quando muitas empresas diminuem a produção, os ganhos e a arrecadação de impostos. E vai na contramão do discurso governamental, de cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores.

A alta da carga tributária pode ser exp

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A Saúde vai ter um novo imposto

Em entrevista ao 'Estado', ministra das Relações Institucionais diz que governo tem ‘clareza’ de que precisa de novas fontes para financiar setor

Sem caneta na mão, mas com "muitos baldes de saliva para gastar" na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as "fontes" em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: "É um novo imposto". Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", ponderou.

Cinco dias apó

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Mantega: tributo único para empresas seria o ideal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que um "sonho" ideal para o País seria a unificação dos tributos federais, estaduais e municipais para todas as empresas, como já ocorre hoje com o Simples Nacional (regime tributário simplificado para as micro e pequenas empresas). "Mas essa ideia de adotar o programa Simples para as grandes empresas talvez não seja exequível", disse. A unificação tributária, reconheceu ele, poderia retirar autonomia dos governos estaduais e municipais.

Durante seminário sobre a guerra fiscal, Mantega admitiu que a estrutura tributária no Brasil é "pesada e onerosa" para as empresas, apesar das desonerações de impostos já feitas pelo governo. "Temos um caminho pela frente para facilitar a vida da produção em um cenário extremamente competitivo", disse.

Ao falar da reforma tributária, Mantega disse que o governo preferiu fazê-la em partes e deu início ao processo de desoneração da folha de pagamentos das empresas para alguns setores com mão de obra intensiva. "
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Enquanto o impostômetro já mostra um avanço acelerado do peso dos impostos no bolso dos brasileiros ao longo de 2011, a Receita Federal está atrasada até mesmo na divulgação do resultado da carga tributária do ano passado, quando a economia cresceu 7,5% ajudando a engordar a arrecadação. Ontem, o placar eletrônico, localizado no centro da capital paulista, mostrou que o País já alcançou R$ 1 trilhão em impostos totais recolhidos.



Faltando menos de quatro meses para o fim do ano, ainda não foi divulgada a chamada carga tributária, que é o resultado da arrecadação de todos os tributos arrecadados por União, Estados e municípios, dividida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Em 2009, dado mais recente disponível, ela ficou em 33,58%, o que representou uma queda, motivada pela crise, em relação aos 34,41% registrados em 2008.

Cálculos extraoficiais apontam uma tendência de alta em 2010. A divulgação de dados que mostram o aumento da carga tributária é polêmica, pois dificulta as negociações em
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Vários setores estão sofrendo com a concorrência de empresas que se instalam no Mercosul para utilizar brechas nas regras do bloco e pagar menos imposto. O objetivo é vender no Brasil, mas transferir parte da produção aos vizinhos garante vantagens que tornam o produto mais competitivo que o fabricado localmente.
Ao se estabelecer na Argentina, no Uruguai ou no Paraguai, empresas brasileiras e multinacionais obtêm benefícios como importar insumos sem pagar tarifa de importação e isenção de Imposto de Renda. Além disso, aproveitam a guerra fiscal no Brasil e trazem o produto por portos que cobram menos ICMS.
Como os países do Mercosul integram um mercado comum, os produtos circulam sem pagar impostos. Também há reclamações contra Chile, Bolívia e México, nações com as quais o Brasil mantém acordos que permitem a movimentação de mercadorias sem taxas aduaneiras.
O Estado apurou que o esquema se repete nos setores químico, automotivo, têxtil, siderúrgico e máquinas. São máquinas da Argentina
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Aspectos tributários do socorro à indústria

Por Marcos Cintra*

De todas as medidas para socorrer a indústria no chamado Plano Brasil Maior a que mais se destaca encontra-se na esfera dos tributos. Trata-se da extinção dos 20% do INSS cobrados sobre a folha de pagamentos de quatro setores: confecções, calçados, móveis e softwares. Como contrapartida, será cobrada uma alíquota de 1,5% sobre o faturamento dos três primeiros e de 2,5% sobre o faturamento do último.

Foi frustrante ver que, depois da expectativa criada em torno de uma desoneração ampla da folha de pagamentos, a redução do custo trabalhista no Brasil virou um quebra-galho abrangendo alguns setores. A medida promove um corte pífio no elevado ônus sobre os salários, afetando apenas segmentos fragilizados pelo câmbio valorizado, e a base alternativa para cobrir a redução do INSS, o faturamento, não leva em consideração sua vulnerabilidade à evasão.

Alguns críticos podem repudiar a escolha do faturamento dizendo se tratar de uma base cumulativa. Porém, não é essa característi
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Reforma tributária viável - Obrigações acessórias e SPED: Problemas e soluções para uma efetiva simplificação das obrigações tributárias acessórias

 

Artigo elaborado no NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - DIREITO GV por Andressa Guimarães Torquato F. Rêgo

 

1 - A missão do núcleo de estudos fiscais

O Núcleo de Estudos Fiscais da DIREITO GV ("NEF"), seguindo a tradição da Fundação Getulio Vargas em intervir e oferecer propostas concretas para a formulação e implementação de políticas de interesse público, com vistas ao desenvolvimento nacional, vem desenvolvendo, ao longo de sua história, pesquisas visando à implementação da transparência e da simplicidade como valores norteadores do Sistema Tributário Nacional.

O NEF surge para cumprir a retomada da nobre função da Universidade, colaborando na produção de projetos legislativos de relevância nacional, mas livre das pressões do "poder" e dos lobbies políticos, valorizando a atividade do Pode

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A arrecadação do governo federal de agosto superou o valor do mesmo período do ano passado, mesmo com uma queda sensível da coleta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), indicando que a economia brasileira já pode ter começado a arrefecer, é o que mostra relatório com dados preliminares da Receita Federal (RF) sobre o mês passado obtido pela Reuters.

A arrecadação, que ainda não contabiliza o número final do Imposto de Renda (IR), já superou os R$ 75 bilhões no período, o que significa um dado cerca de 11% superior ao registrado em agosto do ano passado, considerando a inflação dos últimos 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A previsão é que a Receita Federal divulgue o dado oficial em 20 de setembro.

A coleta do IPI chegou a cerca de R$ 3 bilhões, de acordo com a planilha preliminar da Receita no mês passado. Em agosto de 2010, o valor foi de R$ 3,5 bilhões - sem correção inflacionária. Em julho deste ano, no entanto, a coleta do imposto havi

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Estudo do Sindifisco sobre sistema tributário

O multimilionário Warren Buffett fez uma crítica no jornal New York Times sobre as isenções fiscais concedidas em seu país. O site DCI On Line reproduziu a crítica e ainda citou o estudo sobre o Sistema Tributário produzido pelo Sindifisco Nacional que avança sobre o assunto apontando algumas sugestões para a promoção de mais justiça fiscal no Brasil.

O fato de os maiores tributos incidirem sobre o assalariado e os consumidores, que respondem pela maior carga tributária de seu país, é outra reclamação do megainvestidor americano. Em suas afirmações, Warren Buffett chama atenção para o fato de que “enquanto a maioria dos americanos luta para fechar as contas do mês, nós, megarricos, continuamos com extraordinárias isenções fiscais. Esta e outras bençãos nos são concedidas por parlamentares em Washington que se sentem na obrigação de nos proteger, como se fôssemos uma espécie em extinção. É bom ter amigos em cargos elevados”.

O multimilionário ainda cita a discrepância entre a sua carga fi
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Paraguai atrai fábrica com tributo baixo

Governo Lugo isenta as empresas de taxas para importar matérias-primas e exportar produção finalizada no país

Economia paraguaia registrou crescimento de 15% no ano passado; brasileiros aproveitam mão de obra barata

LUCAS FERRAZ
DE BUENOS AIRES

Impulsionado pelos impressionantes 15% de crescimento do ano passado, o Paraguai se tornou um polo de empresas “maquiladoras” na América do Sul com a adoção de um sistema que faz a aliança de imposto mínimo e mão de obra barata.
O sistema chamado maquila, implementado há dez anos e que atingiu pico de crescimento no ano passado, se desenvolve com os bons ventos da economia paraguaia e tem atraído inúmeras companhias do Brasil.
Já são pelo menos 11 empresas brasileiras ou com capital nacional em atuação no país vizinho. Desde o grupo Cambuci, responsável pela marca esportiva Penalty, a pequenas empresas, como Quality Cotton e Mega Plásticos, instalaram-se no Paraguai e conseguiram reduzir custos.
Inspirado no sistema de maquilas do México, que adotou o
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Levantamento divulgado pelo Sebrae identificou 456 oportunidades para micro e pequenas empresas de São Paulo

 

A Copa do Mundo de 2014 vai gerar oportunidades para 300 mil micro e pequenas empresas paulistas. Juntas, elas devem movimentar R$ 10 bilhões em negócios até o final do evento. Só na capital, serão 111 mil empresas beneficiadas. A estimativa é de um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Sebrae.
O levantamento identificou 456 oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas em sete segmentos - agronegócio, madeiras e móveis, têxtil e vestuário, turismo, produção associada ao turismo, serviços e tecnologia da informação. O mercado mais promissor, segundo o estudo, é o de tecnologia da informação, onde foram identificadas 80 chances. Em seguida, aparece o agronegócio, com 75 oportunidades, e turismo e produção associada ao turismo que, juntos, somam 139 chances.
Agora, o Sebrae mapeia quais negócios podem dar certo no
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Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que os empresários querem a ampliação do prazo para pagamento dos impostos e contribuições de modo a coincidir com o recebimento das vendas. Eles alegam que, na maioria das vezes, o recebimento vem depois do recolhimento tributário. A pesquisa foi feita com 594 empresas, de 20 a 28 de junho.

Divulgada hoje (29), a consulta empresarial verificou que 41,1% das indústrias consultadas têm fluxo de caixa afetado por pagamentos de impostos antes do recebimento das vendas. Enquanto as contribuições previdenciárias e a do financiamento do seguro social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) têm prazo máximo de 40 dias para recolhimento, o recebimento das vendas é superior a 45 dias.

A pesquisa da CNI revela que só 22,4% das empresas recebem pela vendas em até 30 dias, e 33,5% delas informaram receber entre 31 e 45 dias. Além disso, 60,3% dos empresários disseram que os impostos consomem mais de 20% do faturamento. De
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Impostômetro chega a R$ 1 trilhão, diz ACSP

Na próxima terça-feira (13/9), a marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos brasileiros em 2011 será atingida 35 dias antes em comparação a 2010

Na próxima terça-feira (13/9), por volta das 11 horas, o painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai mostrar o número 1 seguido de 12 zeros. A marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos brasileiros neste ano será atingida 35 dias antes se comparada com 2010, quando a quantia foi alcançada no dia 18 de outubro.

No mesmo dia em que o Impostômetro chegar a R$ 1 trilhão, a ACSP irá elaborar um documento oficial em nome dos empresários paulistas pela aprovação do Projeto de Lei 1472/2007, que ordena a discriminação do valor dos tributos pagos nas notas fiscais. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

A ACSP também vai aproveitar a terça-feira para lançar o Movimento Hora de Agir, contra a atual carga tributária do país. No hotsite da campanha, o contribuinte poderá dar su

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A carga tributária brasileira é expressiva e também complexa em sua gestão, dada a forma de organização do Estado Brasileiro

Administradores e empresários no Brasil têm lido há muito tempo sobre os níveis de tributação do País e suas consequências para os negócios, tais como o incremento da concorrência desleal e o movimento das administrações tributárias no sentido de manter seus níveis de receitas. Relatórios internacionais demonstram o alto grau de burocracia e de tempo despendido para uma adequada gestão tributária relacionada às três instâncias governamentais – União, Estados e Municípios.

Todos nós – administradores; gestores, conselheiros e consultores tributários; e profissionais da área de Tecnologia de Informação – se viéssemos a ler, ver ou escutar no futuro os movimentos dos administradores tributários em inúmeras palestras organizadas por órgãos profissionais e empresariais sobre a implantação do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, não perceberíamos em nada do q

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Ribamar Oliveira e Claudia Safatle | De Brasília

A alternativa mais provável para a desoneração da folha de salário é a criação de uma nova contribuição previdenciária, cuja alíquota incidirá sobre o faturamento das empresas, tal como existe hoje no setor da agroindústria com alíquota de 2,5%. A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples - o sistema de tributação das micros e pequenas empresas.

As receitas com as exportações estarão isentas da nova contribuição, como determina o inciso I do artigo 149 da Constituição. Essa imunidade foi instituída pela emenda constitucional 33, de 2001. A contribuição incidirá, no entanto, sobre as importações de bens e serviços.

Além de dar maior competitividade aos produtos brasileiros no exterior, com a redução ou eliminação do custo do tributo, o governo espera melhorar a competitividade dos produtos brasileiro no mercado interno frente aos importados.

A proposta de criação desse novo tributo ainda não foi levada para a deliberação final
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Carga tributária pode chegar a 34,9% do PIB

Cálculo de especialista em finanças públicas mostra que alta de 1,3 ponto porcentual este ano virá da arrecadação de impostos e contribuições federais

O brasileiro vai pagar um volume bem maior de impostos neste ano em relação ao tamanho da economia. De acordo com cálculos do economista Amir Khair, especialista em finanças públicas, a carga tributária deve crescer 1,3 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 33,6% em 2010 para 34,9% do PIB em 2011, impulsionada pela arrecadação de impostos e contribuições federais.

Efeito. Alta da carga tributária vai refletir retirada de desonerações fiscais, como o IPI

 

Nas contas de Khair, os tributos estaduais devem perder participação em relação ao tamanho da economia e os municipais ficarão praticamente estáveis. O movimento, segundo ele, reflete a retirada de desonerações fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a recuperação do valor do Imposto de Renda das empresas, que sofreram queda em 2010, como refle

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Fisco gigante pela própria natureza

É engano pensar que as micro e pequenas empresas são menos visadas pelo Fisco, quando comparadas às maiores. Com a informatização dos procedimentos e a criação de várias ferramentas, os órgãos arrecadatórios dos governos municipais, estaduais e federal vêm fechando cada vez mais o cerco a todos os contribuintes, independentemente do porte. Embora o argumento seja o da modernização, o grande trunfo do Fisco é meramente a simplificação da fiscalização e a facilitação do cumprimento das obrigações acessórias. Com o auxílio dos mais modernos softwares e programas de computador, hoje é possível identificar mais rapidamente e com maior precisão as irregularidades cometidas pelas organizações. -

Vale ressaltar que essa poderosíssima arma contra os sonegadores parece ter saído de filmes de ficção científica: a inteligência artificial. A documentação em papel cedeu lugar a informações fornecidas ao Fisco por meio de um avançado sistema digital on-line, que, além de eliminar a burocracia, promov

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Campinas - Visando a agilidade nos processos e a redução da sonegação, o governo desenvolveu o projeto Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Após a total implantação do sistema, o fisco tornará mais rápida a identificação de fraudes tributárias e vai obrigar as pequenas e médias empresas a se adaptarem. A ideia do governo seria concluir a implantação de todo o sistema em 2012, no entanto, isso não deve ocorrer, pois algumas prefeituras e alguns estados ainda estão atrasados na implantação do sistema. Para o presidente da Nova América Contabilidade e Assessoria, com sede em Americana, Aristides Forti, a implantação total do sistema deve estar pronta entre 2013 e 2014. "A partir daí poderá ser feito o que chamamos de rastreamento da carga e assim a sonegação fiscal ficaria marginal", diz.

Um dos objetivos do projeto é a integração dos fiscos (federal, estadual e municipal), com a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais. "Percebemos que o governo está

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