O brasileiro pagou em 2011 quase R$ 1 trilhão em impostos, segundo a Receita Federal do Brasil o equivalente a R$ 969 bilhões. Valor este superior ao PIB (Produto Interno Bruto) de países como a Polônia, Suécia, Bélgica, Arábia Saudita, nações acima da 20ª maior economia do mundo, que possivelmente terminaram o ano de 2011 com o PIB ao redor de US$ 550 Bilhões (R$ 962 Bilhões considerando dólar a R$ 1,75).

Não é novidade que a carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas do planeta, mas acreditamos que o grande problema está na complexidade e discussões entre as inúmeras esferas do governo, com uma fúria de arrecadações sem limites, que faz do Sistema Tributário Brasileiro uma legislação insegura às empresas, com custos administrativos desproporcionais quando comparados a países de primeiro mundo, o que limita o desenvolvimento de inúmeros setores.

As obrigações acessórias fazem com que as corporações sejam obrigadas a manter verdadeiros exércitos de pessoas para atender toda a b

Quem não se lembra da época, não tão distante assim, das visitas constantes, dos fiscais de tributos, que batiam à porta de sua empresa, para fiscalizar a contabilidade? Para as empresas que trabalhavam na legalidade a inconveniência não era tanto pela fiscalização em si, mas pelo incômodo e desconforto que isto causava. Tinham que destinar um ou mais funcionários para atender o Fisco, em face das intermináveis solicitações de exibição de inúmeros documentos. E isso ocorria com mais frequência, com fiscais estaduais. Mal saía um, e lá vinha outro.

Mas, agora, tanto o Fisco Federal quanto o Estadual vêm se utilizando de softwares capazes de identificar qualquer irregularidade cometida pelo contribuinte.

O tempo de conversar com o fiscal já passou. Hoje ‘o fiscal é eletrônico’ e muito mais eficiente, tanto para arrecadar quanto para cruzar informações, buscar fraudes e sonegações. Vide recente cruzamento de dados da Receita Federal com a Receita Estadual, onde estão aparecendo doações pa

Para o setor contábil deslanchar ainda mais no Brasil, falta a contrapartida do governo federal no que diz respeito a carga tributária e simplificação dos trâmites legais. A opinião é de Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Por outro lado, ele ressalta que o segmento caminha à frente do de outros países da América no que diz respeito a organização e ferramentas de pagamento. Para Nóbrega, o papel do contador no Brasil está meio distorcido. “Hoje o contador não trabalha para o cliente, mas para o governo.”

São Paulo - 2012 promete ser um ano de mudanças dentro do setor de contabilidade. De acordo com Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o segmento contábil caminha à frente do de outros países da América no que diz respeito a organização e ferramentas de pagamento, e o que falta para o setor deslanchar é a contra partida do governo federal no que diz respeito a carga tributária e simplificação dos trâmites

Alcançada em meados de novembro de 2011 a mesma arrecadação tributária de todo o ano de 2010, voltamos a nos questionar: Isso nunca vai mudar? Continuará o índice de aumento de arrecadação superando sempre a casa dos 10% ano a ano, enquanto a economia de forma irrisória se arrasta para chegar aos seus 3% anuais?
Segundo o Impostômetro (www.impostometro.com.br) deveremos fechar 2011 com um número recorde de R$1.5 trilhão, mesmo com o governo dando publicidade a “minirreformas tributárias” por meio de planos de incentivos que na verdade são mais comerciais e políticos do que propriamente práticos.
No meio empresarial esta é uma bandeira fortemente hasteada. Ações como o Feirão do Imposto (www.feirãodoimposto.com.br) e o Movimento Brasil Eficiente – MBE (www.brasileficiente.org.br) tentam mesmo que ainda de maneira isolada uma mudança de cenário. Isolada sim, pois enquanto toda a massa (os quase 200 milhões de brasileiros, das mais diversas classes) não ter a noção de que paga tributo em tu

Antonio Maciel Neto construiu uma sólida carreira como executivo. Sua tragetória inclui o comando da Cecrisa, da área de cerâmica, do grupo Itamarati, de infraestrutura, e da subsidiária da Ford. À frente da Suzano Papel e Celulose, ele enfrenta um de seus maiores desafios. Para tocar um ambicioso plano de investimentos, com desembolso previsto de R$4 bilhões apenas em 2012, a companhia acabou ampliando seu endividamento, o que deixou os analistas desconfiados.

"Estamos apanhando porque fomos ousados", diz ele. Nesta entrevista, Maciel Neto fala de seus planos à frente da empresa e defende medidas para reduzir a carga tributária, especialmente sobre os investimentos. "Antes de produzir a primeira tonelada de celulose na fábrica do Maranhão, já estamos pagando tributos" afirma. "A unidade é apenas uma fábrica de impostos." ...

Dinheiro - Uma das principais bandeiras da Bracelpa, que representa o setor, tem sido a desoneração dos investimentos. Em que isso prejudica a Suzano?

Maciel - No

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

O levantamento avaliou os países com as maiores cargas tributários do mundo, relacionando estes dados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada nação. O resultado é expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

No Brasil, a carga tributária equivale a 35,13% do PIB. Em 2011, o IRBES do país foi de 135,83 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias pesquisadas. Itália, Bélgica e Hungria vêm em seguida no ranking (veja abaixo as 10 primeiras posições).

Nações como Grécia, Uruguai e Argentina estão bem à frente do Brasil no que se refere ao retorno à população dos impostos arrecadados. O melhor resultado é o da Austrália, que tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, com um índice de retorno de 164,

Em ranking, os estados que vão decolar em 2012

Um levantamento inédito, que VEJA publica com exclusividade, revela quais são os estados brasileiros mais preparados para receber o fluxo recorde de investimento estrangeiro que chega ao país graças à estabilidade econômica interna e à proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 

Vejam abaixo os indicadores relacionados ao Regime Tributário e Regulatório:

Regime Tributário e Regulatório_Ranking.pdf

Regime Tributário e Regulatório_Consistência.pdf

Regime Tributário e Regulatório_Abertura de Empresas.pdf

Íntegra em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-primeiro-ranking-dos-estados

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou nesta quinta-feira (29), a marca de R$ 1,5 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro de 2011.

Imagem do site do Impostômetro nesta quinta-feira (29). (Foto: Reprodução)

De acordo com levantamento da consultoria Economatica, o montante registrado em 2011 equivale ao valor de mercado somado das 25 maiores empresas de capital aberto do Brasil, contabilizado na última quarta-feira (28).

O painel localizado no centro da capital paulista e na internet (www.impostometro.com.br) encerra o ano com R$ 1,51 trilhão, o que significa uma arrecadação nominal de 17,1% em relação ao ano passado e real (descontada a inflação) de 11%. O Impostômetro terminou 2010 com a marca de R$ 1,29 trilhão em impostos pagos.

"Esse recorde histórico de arrecadação deveria ser acompanhado de mais investimentos públicos na infraestrutura para reduzir o custo Brasil e, assim, ajudar no desenvolvimen

Federação divulga pesquisa mostrando o peso e a profusão dos tributos no País e prepara ofensiva contra a carga de impostos

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) vai realizar um amplo e profundo estudo sobre a tributação brasileira, abrangendo a carga de taxas e impostos. A proposta é resultado da recente pesquisa de opinião encomendada pela entidade com o objetivo de avaliar a percepção da sociedade gaúcha sobre a tributação vigente. “A pesquisa mostra a confusão de tributos e a posição claramente majoritária da população de que a carga de impostos é excessiva e mal investida”, disse o presidente da Fiergs, Heitor José Müller, destacando que 93% dos entrevistados entendem que o governo utiliza mal os recursos arrecadados e 83,7% acham que elevar as taxas não irá reverter em melhorias dos serviços públicos. O resultado também aponta o descontentamento dos entrevistados quanto ao emaranhado de processos burocráticos exigido das empresas e dos cidadãos no recolhimento

A carga tributária – total de impostos e contribuições pagos por consumidores e empresas no país – deste ano deverá avançar para o patamar recorde de 36%, ante 34,2% em 2010. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e foi calculada a partir do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) no terceiro trimestre, e dos números revisados do PIB de 2010, que foram divulgados na semana passada pelo IBGE.

O novo patamar, segundo o IBPT, deve levar a um aumento na arrecadação de impostos maior que o crescimento da economia. Enquanto os recursos que vão para os cofres públicos terão aumento nominal (sem descontar a inflação) de 16,2% este ano, o PIB crescerá nominalmente 11%. Em valores, o total de tributos arrecadados crescerá cerca de R$220 bilhões, para R$1,51 trilhão.

A instituição da nota fiscal e do Sistema Público de Escrituração Digital, que dificulta a sonegação, e o aumento da formalização do emprego contribu

As indústrias do Rio Grande do Sul decidiram mudar o foco da negociação política em 2012, ao menos no que se refere à carga tributária. A briga passa da insistência pela redução das alíquotas para um pedido de legislação simplificada, meta a ser priorizada pela Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), conforme o Jornal do Comércio noticiou ontem. “Se essa é a carga que o governo quer arrecadar, muito bem. Mas queremos que, pelo menos, as regras sejam claras”, explica o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado, Ivo Cansan.

Segundo o industrial, o emaranhado de impostos, taxas e contribuições é muito grande e vem se complicando com intensidade há pelo menos cinco anos. “Dez anos atrás, as empresas tinham duas pessoas trabalhando na área contábil. Hoje, há tanta gente nesse setor quanto tem no departamento comercial e, ainda assim, ninguém tem certeza absoluta de que está recolhendo os impostos da forma correta, pois a cada dia tem uma novidade ou uma condicionante

As alíquotas de impostos corporativos caíram regularmente na última década. Dos 29,03% registrados em 2000, a média das tarifas de impostos para empresas passou para 22,96% em 2011 – uma variação de pouco mais de 6 pontos percentuais, segundo uma recente pesquisa da KPMG International.

"Em relação aos impostos corporativos compostos pelo IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido), a alíquota de 34% vem se mantendo nesse patamar", explica o sócio da área de Tributos da KPMG no Brasil, Roberto Cunha.

Mas enquanto tais alíquotas continuam em queda, os impostos sobre o valor agregado e sobre as mercadorias e serviços (VAT/GST, das siglas em inglês para value added tax e goods and services tax) continuam a subir.

"Alguns analistas especularam que essa dupla tendência seria uma anomalia temporária a ser revertida com o tempo," informa o líder global da área de Impostos Corporativos Internacionais da KPMG, Wilbert Kannekens.

Sem volta
Contudo, nem mesmo o

Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, não há muito o que comemorar no dia do aniversário do CTN, já que a carga tributária atinge, hoje, 35,13% do PIB

Neste dia 25 de outubro, o Código Tributário Nacional (CTN) completará 45 anos. Instituído em 1966, com a Lei nº 5.172, o instrumento, responsável por regular as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, estabelece as regras gerais de Direito Tributário que são exigidas pelo artigo 146, inciso III da Constituição brasileira.

Na opinião do presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, não há muito para comemorar nesse ‘aniversário’ do Código, uma vez que, no ano passado, a carga tributária cresceu significativamente, atingindo 35,13% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009. Olenike comenta ainda que nos últimos 23 anos foram editadas mais de 4,35 milhões de normas que regem a vida do

Levantamento da Fiesp mostra que o custo equivale ao que a indústria de transformação desembolsa por ano e supera em 58% o investimento em pesquisa e desenvolvimento

São Paulo - A cada hora, cinco novas regras tributárias chegam à contabilidade das empresas brasileiras. Para colocá-las em prática, um batalhão de profissionais é acionado, softwares são alterados e planilhas refeitas. No fim do dia, a maratona para ficar em ordem com o Fisco já corroeu 1,16% do faturamento da empresa no período. Em um ano, a conta fica salgada. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que as empresas gastam R$ 19,7 bilhões só com a burocracia do sistema tributário.

custo equivale ao que a indústria de transformação desembolsa por ano com a folha de pagamento e supera em 58% o investimento em pesquisa e desenvolvimento, revela o estudo. Intitulado Carga Extra da Indústria Brasileira, o trabalho mostra o quão pesado é o gasto da indústria para preparar o pagamento de u

A carga tributária brasileira deve crescer este ano para 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa elevação de 1,5 ponto percentual em relação a 2010. Dentro da ampliação total de carga, a União contribui com aumento de 1,4 ponto percentual.

A estimativa é do especialista em contas públicas Amir Khair. Ele leva em consideração que a arrecadação do governo federal cumprirá estimativa de crescimento real de 11%. O desempenho, diz, será propiciado, entre outros motivos, pela recuperação no recolhimento do Imposto de Renda, que teve queda de arrecadação no ano passado, como reflexo da crise de 2009, e voltou a garantir receitas maiores em 2011. Também contribuem para a evolução da receita tributária federal neste ano a elevação de massa salarial, que impulsiona a arrecadação de tributos sobre folha de pagamentos, além de receitas atípicas fortes.

O desempenho deve permitir à União, nos cálculos de Khair, avançar na fatia de participação da carga tributária, dos 69,9% em 2010 p

Sem o peso de normas burras que drenam a energia das empresas, o PIB per capita brasileiro poderia ser 17% mais alto. Mas, infelizmente, a burocracia sempre vence

Imagem desta página mostra um livro de 43215 páginas com texto impresso em letras pequenas. Se uma obra des­se tamanho espanta até o leitor mais empolgado, o conteúdo também não aju­da: são 18000 leis. decretos e portarias publicados entre 1988 e 2006 e que inte­gram o aberrante sistema tributário brasi­leiro. O autor da compilação é o advogado mineiro Vinicios Leoncio. "Quis materia­lizar um conceito. Apesar de sempre alar­deada. a dimensão da nossa legislação tributária nunca havia sido mensurada. Agora, temos de forma visível e palpável o tamanho desse cipoal", diz Leoncio. que gastou 1 milhão de reais no projeto - um terço do valor só para pagar impostos.

Para decifrarem esse emaranhado de normas, que ganha um novo capítulo a cada 26 minutos, as grandes empresas são obrigadas a empregar centenas de especialistas. Apenas

Nos últimos 15 anos, maior parte dos recursos extras cobriu gastos e salários públicos

A cada R$ 100 a mais na receita, R$ 8,6 foram para escolas, hospitais e obras, por exemplo, no período de 1995 a 2010

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil.
De cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo, como construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas. A conta é do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.
A elevação significativa da carga tributária nos últimos anos serviu principalmente para sustentar o aumento dos gastos correntes do governo, que incluem benefícios sociais e salários de funcionários públicos. "Nós aumentamos a carga tributária para gastar mais", afirma Schwartsman.
Os investimentos d

Mato Grosso reduziu em 28% a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em oito anos. Em 2002, a relação entre a arrecadação do ICMS e o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo Estado no ano, era de 9,7%. Em 2010, passou para 6,99%.

O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, afirma que a redução é resultado de ao menos 100 desonerações tributárias efetivadas em várias atividades econômicas, desde 2003, a fim de elevar a competitividade das empresas, gerar investimentos, emprego e renda e reduzir os preços ao consumidor final.

O segmento agropecuário, que representa aproximadamente 28,9% do PIB estadual, foi um dos principais beneficiados pelas desonerações tributárias. Uma das medidas foi o diferimento (adiamento do lançamento e do recolhimento do imposto para momento posterior) do ICMS do frete em operação interna (redução de carga de 17% para 0%).

Outras medidas foram: redução do ICMS