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Por Marcos Cintra*

Durante a 10ª edição do Fórum Empresarial o empresário Jorge Gerdau discursou contra a cumulatividade. Segundo ele, o governo deveria fazer a reforma tributária “acabando com os impostos em cascata”. Esse discurso, satanizando os impostos cumulativos, decorre da crença de que eles são nocivos porque distorcem os preços, enquanto que um imposto sobre valor agregado (IVA) é indicado por ser neutro. Mas, os “ivadólatras” não se dão conta de que tanto o endeusado IVA como os tributos cumulativos provocam distorções nos preços. A questão é saber qual impacta menos.

Produzi simulações para comparar o efeito sobre 110 produtos de um imposto cumulativo sobre a movimentação financeira com alíquota de 2,8% e de um sistema com IVA. No primeiro caso a carga tributária sobre os preços oscilou entre 9,9% e 20,3% e no segundo modelo ela ficou entre 23,2% e 78,6%, revelando que o IVA é mais distorcivo.

Outro aspecto que coloca o IVA em questionamento refere-se à alteração ocorrida temp

Por Marcos Cintra*

Tudo leva a crer que a tão esperada reforma tributária, mais uma vez, não vai acontecer. Conforme vem sinalizando o governo, o que pode ocorrer são remendos tributários que não atendem necessidades fundamentais como a simplificação do sistema, o combate à evasão de arrecadação, a redução dos custos administrativos para as empresas e a redistribuição do ônus tributário entre os contribuintes. O Brasil continuará tendo a pior estrutura de impostos do mundo, conforme apurou o Fórum Econômico Mundial.

A reforma tributária vem sendo discutida desde os anos 90 e de lá para cá nenhum governo foi capaz de fazê-la. Nos últimos vinte anos a regra foi levá-la em banho-maria enquanto os burocratas promoviam mudanças pontuais em um ou outro imposto com o objetivo de aumentar a arrecadação. Essas medidas isoladas, como alterações na base de cálculo ou na forma de cobrança de tributos, criaram a atual estrutura tributária caracterizada pela complexidade, alto custo e forte desigualda

A presidente Dilma Rousseff e alguns dos seus ministros aventam a possibilidade de retomada da reforma tributária. Os principais aspectos que têm sido apresentados como condutores do processo tratam de questões como a simplificação, o combate à guerra fiscal e a desoneração da produção. O preocupante é que o discurso do governo mostra que o parâmetro a ser seguido visa manter um sistema tributário convencional, baseado em impostos declaratórios sobre o valor agregado (IVA). Ações poderiam caminhar para a federalização da legislação do ICMS, mantendo esse IVA estadual, e a unificação de alguns impostos federais, criando um IVA federal.

Talvez o único mérito dos projetos em discussão seja a eventual simplificação da caótica legislação do ICMS. Esse tributo, maior responsável pela abominável guerra fiscal praticada no Brasil, conta hoje com 27 leis e uma infinidade de alíquotas nominais e efetivas. Vale lembrar que esse imposto é o mais sonegado do País.

Quanto ao IVA federal, o projeto q