Blog

Tema: Impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis nos transportes

Local: Anexo II, Plenário 11

Início: 02/07/2024 às 16:01

Término: 02/07/2024 às 17:44

Situação: Encerrada

Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73432

Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=srG86VTMvC4

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2/7), audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes.

O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Gilberto Abramo (Republicanos/MG), e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Veja a lista de convidados

“Ao sonegar impostos, algumas empresas criam um ambiente de competição desleal que prejudica não apenas os cofres públicos, mas também empresas que operam de maneira ética e transparente”, critica o parlamentar.

O impacto da sonegação de impostos, segundo ele, é sentido em várias áreas do seto

Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e o Fisco. Ambos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira (19). Segundo Pacheco, os projetos — PLP 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, e o PLP 124/2022, que muda as regras de atuação do Fisco — retornarão à pauta oportunamente.

O presidente do Senado informou que quer ouvir os líderes, em reunião agendada para esta quinta-feira (20), sobre a nova data de votação das propostas. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que os temas são complexos e pediu mais tempo para a análise do texto. O relator das propostas,  senador Efraim Filho (União-PB), reconheceu que, principalmente para o Código de Defesa do Contribuinte, há uma série de sugestões de emendas no Plenário, mas reforçou que os temas estão maduros: 

— Esses temas tramitaram por mais de seis meses em comissão especial. Foram c