Acreditem ou não a globalização chegou até os modelos de contabilização!

IFRS! Este é o novo modelo de contabilização mundial, inclusive no Brasil.

Após diversas crises mundo afora, ficou claro para a comunidade financeira que as empresas usavam algumas práticas contábeis internas e não, necessariamente, as “geralmente aceitas”, demonstrando fragilidade no sistema.

Após a crise de 1997, surgiu um movimento de convergência de contabilidade para normas únicas. E assim apareceu o IFRS.

Em 2005, o IFRS foi largamente adotado pelos países da União Européia com o objetivo de harmonizar as demonstrações financeiras publicadas pelas empresas abertas.

Esta iniciativa foi rapidamente acolhida pela comunidade financeira internacional, pois traria o benefício de um padrão para a análise das empresas, maior transparência nas demonstrações financeiras, além de possibilitar a comparabilidade das demonstrações financeiras de companhias com outras do mesmo segmento no mundo todo, facilitando a captação de crédito ou de investimentos, abrindo portas para fusões e/ou aquisições.

No Brasil, a lei 6.404, que é de 15 de dezembro de 1976, foi modificada em 2007 pela Lei 11.638 que iniciou o processo de adoção no Brasil dos princípios do IFRS (International Financial Reporting Standard). De 2008 a 2010, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), emitiu mais de 50 novas normas e interpretações contábeis , todas alinhadas com o IFRS.

Porém, geralmente o que tem acontecido no mercado, é que as empresas maiores, principalmente aquelas de capital aberto, já estarão plenamente adequadas aos novos padrões contábeis internacionais até 31 de dezembro de 2010, mas as micros, pequenas e médias ainda não se deram conta da importância de adotar o IFRS – talvez porque não haja a obrigação de publicar seus resultados e nem haja uma definição de como se fiscalizar essas empresas que não são obrigadas a adotar tal prática.

Mas vale ressaltar que temos um modelo contábil único no país – hoje representado pelas normas do CPC – e isso faz com que empresas, independente do porte, tenham que se adaptar às normas do IFRS.

Vejam alguns exemplos de alterações que vão causar impacto nas demonstrações financeiras de qualquer empresa:

• Vida útil de um bem
  • De acordo com a lei antiga (6.404/76), os parâmetros de vida útil de cada tipo de bem eram dados pela taxa fiscal. A nova lei exige que a vida útil seja estipulada pela empresa de acordo com a utilização de cada bem;
• Criação do grupo de contas de Ativo Intangível
  • Trata-se de se contabilizar bens incorpóreos, tais como marcas, patentes, direitos de concessão, direitos de exploração, direitos de franquia, gastos com desenvolvimento de novos produtos e “goodwill” quando da aquisição de negócios (business combination);
• Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR), pela demonstração do fluxo de caixa (DFC).

• Se, anteriormente, o fluxo de caixa já era importante para a análise do negócio, agora é obrigatória! A demonstração do fluxo de caixa (DFC) deve contemplar as alterações do caixa e dos recursos. A Demonstração dos Fluxos de Caixa poderá ser elaborada utilizando-se o Método Direto ou o Método Indireto. Entretanto, existe uma preferência pelo método indireto. O Método Indireto é aquele onde se parte do lucro líquido do período e o mesmo é ajustado até se obter o caixa das operações. Já o Método Direto, para o caixa gerado nas operações, é aquele onde as entradas e saídas referentes às operações aparecem pelos seus valores totais realizados, ou seja, mostra a efetiva movimentação de dinheiro.

• Demonstração de Valor Adicionado (DVA)

• • Esta demonstração é uma particularidade do modelo brasileiro e representa um dos componentes do Balanço Social da empresa. Tem como objetivo principal, fornecer informações relativas à geração e distribuição da riqueza da companhia, ou seja, detalha-se a distribuição total da receita em grupos: pessoal e encargos; impostos, taxas e contribuições; juros e aluguéis; juros sobre o capital próprio e dividendos; lucros retidos/prejuízos do exercício. A DVA, por estar fundamentada em princípios macroeconômicos, demonstra a parcela de contribuição que a empresa tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Assim, investidores poderão avaliar as atividades da companhia dentro da sociedade.

• CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

• • Em dezembro de 2009, o CPC emitiu um procedimento específico para as pequenas e médias empresas que, apesar de não serem obrigadas a apresentar prestação de contas publicamente, devem fazer suas demonstrações contábeis para os proprietários e/ou administradores, para as autoridades fiscais e governamentais e, finalmente, para os credores. Como muitas dessas companhias, futuramente, poderão estar obrigadas à prestação pública de contas, este alinhamento com as normas do IFRS se faz necessário por trazer benefício para a análise de investidores, e também para o processo de transição de média para grande empresa.

Portanto, fiquem de olho!

A micro, pequena ou média empresa de hoje é a grande empresa de amanhã, e o principal objetivo das demonstrações financeiras em IFRS é dar informações sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma determinada empresa, que seja útil ao maior número de usuários – investidores, empregados, fornecedores, clientes, instituições financeiras ou governamentais, agencias de notação, público, etc. – para a tomada de decisão para seus investimentos.

Maristela Ishikawa

Consultora em Controladoria e Planejamento Financeiro para PME’s

http://www.linkedin.com/news?viewArticle=&articleID=127574787&gid=1088807&articleURL=http%3A%2F%2Fgestaofeminina%2Ewordpress%2Ecom%2F2010%2F05%2F06%2Fesse-tal-de-ifrs%2F%23more-1528&urlhash=cwYJ&trk=news_discuss

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí prorrogou para 31.05.2010 o prazo para utilização da Nota Fiscal Eletrônica para os contribuintes do ICMS que estavam
obrigados ao cumprimento da referida exigência desde
1º.04.2010.

Fonte: Editorial IOB (www.iob.com.br)

O Bradesco será o primeiro banco a oferecer a emissão de notas fiscais eletrônicas para seus clientes corporativos. Trata-se de uma exigência do governo para empresas de diversos setores.

O banco espera atrair principalmente as pequenas e médias, para as quais não se justificam os investimentos necessários de instalação de sistemas e equipamentos para a emissão e depois para a armazenagem das notas pelo período exigido pela Receita Federal.

O cliente terá integrada a nota fiscal ao serviço de emissão de cobranças, que o banco já oferece. O novo serviço terá a parceria da NFe do Brasil, associação entre o grupo TBA e a Comercial Mineira, uma das empresas do Grupo BMG.

O cliente cadastrado no serviço de cobrança está imediatamente apto a receber a nova modalidade. Ele deve pagar apenas o custo de armazenagem, feita pela NFe do Brasil, responsável pelos seis anos exigidos de guarda dos documentos.

Economia

Segundo o diretor do Bradesco Altair Antonio de Souza, o banco possui 1,2 milhão de clientes corporativos, e entre 70% e 80% deles são pequenas e médias empresas. "Os dois serviços podem ajudar a reduzir custos com processos internos", afirma o executivo.

Mas a maior economia pode estar exatamente no investimento inicial necessário.

A instalação de um software de emissão da nota, a integração com um sistema de gestão e a compra de grandes computadores para fazer o processamento e armazenagem das informações geradas podem exigir um investimento mínimo de R$ 100 mil para uma média empresa, segundo Marcos Zanini, presidente da NFe do Brasil.

"Para elas, esse é um valor inconcebível. Elas poderiam direcionar ao próprio negócio."

Riscos tributários

A solução muitas vezes tem sido a adoção de técnicas "amadoras", diz Zanini. A empresa utiliza um sistema gratuito criado e oferecido pela própria Secretária da Fazenda, que exige apenas o cadastramento das informações e envio das notas ao órgão.

Não traz recursos de gestão das notas e de armazenamento, podendo causar impactos futuros, quando a empresa precisar recuperar as informações, sugere. A falta de gestão pode levar a empresa à sofrer danos tributários.

Para a oferta do sistema, a NFe investiu em infraestrutura, aumento de capacidade em data centers. Para o Bradesco, o principal investimento para o novo serviço é no treinamento e os valores ainda não foram contabilizados.

A expectativa é de que o projeto possa ajudar na popularização das notas digitais, e pode acabar consistindo em um modelo comum no mercado. Mesmo com a exigência da Receita Federal muitas empresas ainda não se adaptaram.

Hoje, das cerca de 800 mil empresas que serão obrigadas a emitir a nota eletronicamente até o final do ano cerca de 80% são pequenas.

De acordo com as estimativas da NFe do Brasil, esta parceria deve quintuplicar, até o final do ano, o número de clientes que utilizam os sistemas da empresa.

Zanini considera o modelo de oferta de sistemas de emissão de nota digital como um serviço perfeito para chegar por meio de um banco, pelo pioneirismo dessas instituições no tema.

"O software pela internet começou com o internet banking, depois chegou ao Imposto de Renda, e então se massificou."

Carlos Eduardo Valim (cvalim@brasileconomico.com.br) - 07/05/10 18:02

http://www.brasileconomico.com.br/noticias/bradesco-oferece-emissao-de-nota-fiscal-eletronica_82245.html

Taubaté, em São Paulo, foi a cidade escolhida para o acampamento. Depois de se apresentarem voluntariamente para a tarefa, os fiscais tiveram de passar por uma seleção. Os escolhidos estão, desde o início da semana, no Hotel Fazenda Mazzaropi, onde receberam as primeiras instruções. A partir do dia 10 de maio, haverá mais duas semanas de preparação.

As duas novas delegacias começam a funcionar no dia 3 de maio. Do total arregimentado, 120 fiscais vão para a delegacia sediada em São Paulo, e o restante para a do Rio, como explica o subsecretário da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder. Não há, no entanto, limites jurisdicionais. “Todos poderão receber dados e enviar intimações para o país inteiro”, diz. Além dos 220 no Sudeste, outros 200 auditores com a mesma atribuição estão espalhados pelo Brasil. “Muitas vezes descobrimos ramificações do mesmo planejamento em outros locais”, explica Neder.

As novas técnicas de acompanhamento têm a ver com tecnologias implantadas recentemente pela Receita, como o Sped Contábil e Fiscal, e a nota fiscal eletrônica. Pelo sistema online, as empresas já repassam ao fisco federal informações que antes os auditores só tinham acesso no caso de uma fiscalização, como os livros Diário e de registro de entradas e saídas de mercadorias das companhias. “Antigamente, havia dificuldade de fiscalizar grandes empresas devido justamente ao excesso de papeis”, conta o subsecretário.

Todas essas informações agora estarão disponíveis nos notebooks dos agentes especiais da Receita. Graças a um software responsável pela extração de informações do portentoso banco de dados do fisco, uma equipe analisará as declarações recebidas mensalmente e enviará aos auditores o que for considerado suspeito. Em seu próprio computador, o auditor poderá fazer os cruzamentos e despachar intimações, caso considere as operações da empresa uma forma de driblar ilegalmente a tributação.

A praticidade, no entanto, não comprometerá a segurança das informações, garante Neder. Embora os dados fiquem nos computadores pessoais dos auditores, o acesso é controlado por meio de certificação digital. “Os usuários só entram com cartão ou chip, e tudo é monitorado e registrado”, diz. “É o mesmo que usar um computador da Receita.”

Raio-X societário
Entre as artimanhas na mira, segundo o subsecretário, estão práticas já condenadas pela Justiça, sempre ligadas a restruturações societárias, incorporações, fusões e cisões. Uma delas é a incorporação às avessas, a chamada operação de swap, pela qual uma empresa com prejuízo fiscal declarado absorve outra lucrativa. A operação, que, por meio de compensação, imuniza a base tributável da receita da incorporada, foi considerada uma manobra ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça no ano passado.

Outro exemplo já tarimbado é o do “casa-separa”, em que, para escapar da tributação sobre a venda de um ativo, a empresa compradora se torna sócia da vendedora temporariamente, por meio de um aporte de capital. No entanto, deixa a sociedade pouco tempo depois, levando o ativo, em vez do dinheiro. No início do ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais confirmou uma multa de R$ 286 milhões ao grupo gaúcho de comunicação RBS, que se associou por 50 dias à Telefônica. Segundo o tribunal administrativo da Fazenda Nacional, a manobra foi uma simulação.

Quartéis-generais
As novas delegacias de acompanhamento de grandes contribuintes foram criadas no dia 12 de abril, por meio da Portaria 547/2010 da Receita Federal. A medida transformou as antigas Delegacia Especial de Assuntos Internacionais (Deain), em São Paulo, e Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), no Rio de Janeiro, em Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac).

A mudança é fruto do trabalho de concentração da fiscalização em contribuintes que respondem pela maior parte dos créditos tributários. No ano passado, R$ 55,4 bilhões dos créditos tributários lançados foram relativos à arrecadação dos chamados “grandes contribuintes”, que faturam mais de R$ 80 milhões por ano. Do restante do crédito, R$ 29,7 bilhões vieram de outras empresas. Apenas R$ 5,2 bilhões são relativos a pessoas físicas.

POR ALESSANDRO CRISTO

Leia a portaria.

Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 547 de 09.04.2010

D.O.U.: 12.04.2010

Transforma unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria MF Nº 206, de 3 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Transformar unidades da 7ª (sétima) Região Fiscal:

I - a Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf) no Rio de Janeiro (RJ) fica transformada em Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) no Rio de Janeiro (RJ);

II - a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat) no Rio de Janeiro (RJ) fica transformada em Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF) no Rio de Janeiro I (RJI); e

III - a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização (Defis) no Rio de Janeiro (RJ) fica transformada em Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF) no Rio de Janeiro II (RJII).

Art. 2º Transformar a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais (Deain) em São Paulo (SP) em Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) em São Paulo (SP).

Art. 3º Os Mandados de Procedimentos Fiscais (MPF) e as Requisições de Informação sobre a Movimentação Financeira (RMF), emitidos pelas autoridades outorgantes das unidades que estão sendo transformadas, permanecem válidos até a sua conclusão e passam a ser alterados e prorrogados pelas autoridades outorgantes da unidade resultante da transformação.

Art. 4º Fica revogado o § 6º do art. 6º da Portaria RFB Nº 11.371, de 12 de dezembro de 2007.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 3 de maio de 2010.

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
SUPERINTENDÊNCIAS

http://www.conjur.com.br/2010-mai-03/receita-federal-treina-200-auditores-fiscalizar-grandes-empresas

Desde 2005 a realidade fiscal e tributária brasileira vem sofrendo diversas mudanças materializadas nos projetos integrantes do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal do Brasil, trazendo para dentro das empresas inovações tecnológicas nunca antes experimentadas. Mas essa “digitalização fiscal” não é novidade. Basta lembrarmos-nos do Convênio ICMS 57/95 que instituiu o SINTEGRA e que obrigou o envio as informações fiscais das empresas – em forma digital – para as SEFAZ das UF´s conveniadas e permitindo, inclusive, o cruzamento destas informações entre estas. Nesse rol de obrigações digitais pré-SPED podemos citar, também, a IN86 e o MANAD que passaram a expor ao Fisco dados das empresas até então impressos em folhas de papel e de difícil acesso pelo fisco devido a seus recursos humanos escassos para fiscalizá-las. E esse foi só o começo de uma transformação tecnológica que levou o fisco em todas as esferas a estar mais presente no dia a dia das empresas. E a RFB tem se tornada pioneira na aplicação prática das facilidades obtidas a partir destas inovações. O melhor exemplo disso é o sistema ContÁgil que foi criado para efetuar a verificação de indícios de fraudes e inconsistências em arquivos digitais, além do cruzamento das informações apresentada em leiautes diferentes (de extratos bancários a informações de Comércio Exterior) e é utilizada por cerca de 1.000 auditores fiscais espalhados por aproximadamente 100 unidades administrativas. Além da facilidade na análise de informações volumosas – através de fórmulas combinatórioas – em um curto espaço de tempo, e por ser uma ferramenta configurável, o ContÁgil transforma a experiência e colaboração dos agentes fiscais em rotinas padronizadas e que são executadas com a neutralidade que se espera neste tipo de auditoria. Os ganhos neste sentido são imensuráveis, tanto do ponto de vista fiscalizatório, quanto do contribuinte. Um dos procedimentos divulgados efetuados pelo ContÁgil teve como foco operações aduaneiras, analisando notas fiscais, registros contábeis e dados do comércio exterior, todos relacionados a aproximadamente 250 operações de comércio exterior efetuada por uma empresa. A auditoria resultou em um auto de infração de R$ 30 milhões. Além deste, muitas outras auditorias tem sido realizadas com a utilização do ContÁgil, dentre elas a de análise da Movimentação Financeira Incompatível, efetuada em todo o Brasil, e que apresentou ganhos de performance na análise das informações que em outrora consumiam de 1 hora a 2 dias e agora, com o uso da ferramenta, passou a ser feito em alguns segundos. A nova realidade fiscal está presente na vida das pessoas jurídicas e físicas e tem sido amplamente divulgada, como por exemplo, as novas facilidades do IRPF 2010 que, após seu processamento (em torno de uma semana) já se encontra disponível para consulta dos contribuintes e correção, quando necessária. Portanto, fica a dica: na hora de prestar informações ao fisco, procure um especialista para se precaver de surpresas indesejáveis, pois aquele velho ditado que diz que “prevenir é melhor que remediar”, hoje faz bastante sentido. Por Jurânio Monteiro http://www.robertodiasduarte.com.br/?p=6537

Prezados, a colega Rosângela está finalizando sua monografia (O impacto na contabilidade com a adoção das novas tecnologias da informação: SPED), e conta com nossa colaboração respondendo um questionário.

Quem puder, basta baixar o respectivo questionário abaixo, responder, e encaminhar a Rosangela Raimundo (rosangela_mr_194@hotmail.com).

Eu colaborei com uma entrevista na semana passada.

Quando finalizada, a monografia será publicada neste blog.

Abraços e obrigado aos que puderem colaborar.

José Adriano

Contabilistas: 13 - Questionário TCC contabilista.doc

Profissionais de tecnologia: 14 - Questionário TCC Informatica.doc