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Auditores fiscais de todo o país estão reunidos em Aracaju, desde a última terça-feira, 13, para discutir mecanismos e encaminhamento de soluções para padronização de procedimentos fiscais e desenvolvimento de sistemas com vistas à maior eficácia no combate à sonegação fiscal.

Organizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a reunião faz parte do calendário de eventos Grupo de Trabalho “Modernização da Fiscalização”, que integra os trabalhos do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

Para a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, o debate em Aracaju é um marco na participação mais ativa de Sergipe nesta importante discussão. Os debates proporcionam grandes oportunidades para compartilhamento de experiências entre os estados sobre ações de fiscalização. “Os trabalhos são bastante técnicos, mas têm objetivos bem definidos com vistas à maior eficácia, agilidade e integração das ações de fiscalização e combate à s

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Rio Grande do Sul sedia o XLII Encat em outubro

Porto Alegre sediará o XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), de 17 a 20 de outubro. O Encat tem por finalidade desenvolver e difundir as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outras de interesse da Administração Tributária, além de uniformizar o procedimento entre os Estados e o Distrito Federal, visando a implementação conjunta de soluções consensuais para os problemas comuns às unidades federadas.

 

Nas palavras do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Encat tem propiciado a difusão de conhecimento, de boas práticas, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da Nota Fiscal Eletrônica, Conhecimento de Transporte Eletrônico e outros sistemas. Conheça mais sobre o Encat no site: http://www.encat.org/. O evento ocorrerá nas instalações do Hotel Plaza São Rafael, n

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O programa de modernização da gestão fiscal da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostra avanços em 2011. A previsão de investimento em tecnologia e na capacitação dos servidores chegará a R$ 2 milhões até o final deste ano, o que representará o triplo do desembolsado nos últimos três anos (2008-2010), que somou R$ 647 mil.


Os recursos, oriundos do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (Pmae), estão sendo financiados pela linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O programa dispõe de R$ 7,8 milhões para modernização e foi retomado no início deste ano pelo Fisco Estadual.


O montante deste ano será destinado à aquisição de novos computadores, na expansão de memória e de processadores para o servidor central, que concentra a maior parte das informações fiscais dos contribuintes paraibanos, além da criação de uma rede de wirelles, uma fábrica de software, re

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Modernização do sistema tributário nacional

Robson R. S. Santos
 

A cada dia surgem novas abordagens sobre o arcabouço tributário brasileiro, impondo aos contribuintes e à sociedade, de um modo geral, uma carga de complexidades, custo financeiro e mesmo psicológico.

Por isso, é um desafio buscar novo enfoque para reflexão sobre o tema que deve compreender não só as disposições constitucionais e infraconstitucionais como, também, as normas procedimentais.

Justamente sobre essas pretendemos fazer uma breve consideração.

Há um flagrante descompasso entre o ordenamento jurídico vigente conhecido como sistema tributário nacional e a realidade sobre a qual é aplicado.

A norma jurídica (dever-ser) não acompanha pari passu a realidade (ser) e nem poderia ser diferente, pois o casuísmo não deve existir no estado de direito, pelo contrário, a segurança jurídica também decorre exatamente da normatização de determinada conduta, amplamente divulgada pelos meios oficiais a tempo de todos tomarem conhecimento da sua existência e cumpri-la.

A

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Modernização da contabilidade pública

Enio De Biasi 03/12/2010 "A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original". A frase, do físico Albert Einstein, explica o salto que o Brasil dará com o processo de modernização da contabilidade pública, que vem sendo gestado para entrar em vigor a partir do ano que vem, na União; em 2012, nos Estados; e, em 2013, nos municípios. A gestão pública deixará de ter o orçamento como única peça de controle e começará a elaborar - e divulgar - balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, assim como demonstrativos de variações patrimoniais, de fluxo de caixa e de resultado econômico. É uma verdadeira revolução. As recém-criadas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público valorizam uma nova mentalidade. Trata-se de uma contabilidade que também leva em conta os custos das ações de cada gestor, que hoje trabalham com a visão no orçamento, executado entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. O modelo atual não estimula a que se pense no valor dos gast
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VI ENAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários)

O ENAT é um evento da Receita Federal que acontece uma vez ao ano, cada ano num estado diferente. O estado escolhido apoiao evento por intermédio da Secretaria da Fazenda. Esse ano será no Rio de Janeiro, nos dias 17, 18 e 19 de maio no Rio Othon Palace.

Objetivo do evento

Discutir e aprovar protocolos no intuito de melhorar a arrecadação de impostos e a eficácia da fiscalização.


Programação prevista

SPED, Simples Nacional, Cadastro Sincronizado, Siscomex, ITR, Educação Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica de Mercadorias e deServiços. Confira a agenda logo abaixo:


Dia 17 de maio de 2010 (manhã)

8h30
Recepção / distribuição de pastas e crachás.
9h15
Abertura Técnica
Modernização tributária, responsabilidade fiscal e as novas relações fisco-contribuinte

Palestrante: Luiz A. Villela - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Liderança emtempos de governança
Palestrante: Caio Marini - Diretor do Instituto Publix

Dia 17 de m

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Visando melhorar o controle das operações efetuadas pelos contribuintes, e consequentemente, reduzir as desigualdades relacionadas à concorrência entre asempresas, por meio do combate a sonegação fiscal, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está implantando uma série de medidas para melhorar a eficácia dos trabalhos executados pelos auditores da Fazenda Estadual.

Na última terça-feira, esses auditores fiscais participaram de uma reunião para apresentação de alguns sistemas, inclusive dos novos roteiros de fiscalização. A reunião aconteceu no auditório da Escola Fazendária.

Segundo o diretor da Unidade de Fiscalização, Francisco Edson Marques, essas medidas vão tornar o sistema de fiscalização dos auditores mais eficiente. Ele ressalta que essas ações só estão sendo possíveis graças ao Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat), implantado com o objetivo de proporcionar a compilação das informações prestadas pelo contribuinte em um só sistema, portanto, essa ferramenta faci
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Receita prepara modernização da alfândega

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010Programa prevê desembaraço mais rápido de mercadorias e nova declaração para compras pela internetDe olho na retomada do crescimento econômico e do comércio mundial em 2010, a Receita Federal vai acelerar o programa de modernização da área aduaneira. Trata-se de um conjunto de medidas que vão desde mudanças no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para tornar o desembaraço de mercadorias mais rápido, até ações para fortalecer o combate ao contrabando. O comércio ilegal é acompanhado de práticas como sonegação, falsificação e pirataria.— O comércio internacional vai voltar a se expandir. Para isso, temos que modernizar a aduana de forma geral — afirmou o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, José Tostes Neto.Segundo ele, faz parte do plano valorizar os auditores e técnicos que trabalham nas fronteiras. A ideia é dar uma gratificação aos servidores que trabalham nessas áreas. Um projeto preliminar que a Receita quer apr
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Mais uma notícia sobre os investimentos que continuam sendo feitos para modernizar a fiscalização... Abs. José Adriano Edição n.º 1468 de 08/08/2009 Santa Catarina obteve a aprovação, na última quinta-feira (6), para o financiamento de R$ 15 milhões do PMAE - Linha de apoio à Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais. A notícia foi confirmada ao governador Luiz Henrique pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no Rio de Janeiro. A aprovação do financiamento se deu ante o cumprimento integral das metas do Programa de Ajuste Fiscal pelo Governo do Estado. Os objetivos do PMAE são o fortalecimento das capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica dos Estados. Entre as ações a serem contempladas pelo financiamento estão melhorias nos sistemas de Nota Fiscal Eletrônica, SPED Fiscal e SPED contábil, auditoria, capacitação e aquisição de equipamentos. O programa prevê a cooperação permanente dos Est
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28/05/09 - 16h56 - Atualizado em 28/05/09 - 16h55 Da Agência Estado O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou hoje por um ano a permissão para que os Estados que assinaram com o Tesouro Nacional um Programa de Ajuste Fiscal (PAF) possam tomar novos empréstimos. Segundo o assessor econômico do Tesouro, Mário Augusto, a data está sendo prorrogada de 31 de dezembro de 2008 para 31 de dezembro de 2009. Para os Estados que não aderiram ao PAF, que são Amazonas e Tocantins, foi autorizada a liberação de um crédito de até R$ 1,1 bilhão. Augusto disse que esses Estados terão de solicitar autorização do Tesouro para tomar o empréstimo no Sistema Financeiro Nacional. Além disso, o CMN prorrogou de 30 de junho de 2009 para 30 de junho de 2010 o prazo para contratação de empréstimo no BNDES para o programa de modernização da administração tributária estadual. Segundo o assessor, sete operações já foram contratadas, oito já estão aprovadas pelo BNDES e uma está em estágio de negociação. El
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O projeto prevê investimentos tecnológicos e em recursos humanos com segurança de informações. O secretário de Fazenda, Antônio Neto, apresentará aos servidores da Sefaz, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí – PRODAF. O evento acontecerá amanhã, 16.06, às 8h, na Escola Fazendária. O PRODAF será financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e prevê investimentos tecnológicos e em recursos humanos, capazes de proporcionar, entre outros avanços, maior segurança no armazenamento de informações, o aperfeiçoamento do sistema orçamentário, financeiro e contábil, com o objetivo de gerar um número maior de dados gerenciais, que auxiliarão na tomada de decisões; o aprimoramento na área de planejamento da fiscalização, que tem como principal propósito o aumento das receitas estaduais. A Secretaria da Fazenda possui um sólido histórico de investimentos em modernização. Nos últimos 5 anos, foi criado o SIAT, que integrou os sistemas da Secreta
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