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A guerra fiscal é insustentável em razão da série de ações que tramitam entre estados, uns contra os outros por causa dos incentivos fiscais do ICMS considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Uma das armas para paz é a manutenção dos incentivos fiscais até a unificação das alíquotas do tributo em 4%.
A opinião é do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do Projeto de Resolução do Senado que unifica no prazo de 12 anos a alíquota do ICMS. "Você precisa propor nessa grande negociação que tem que validar os incentivos fiscais que os Estados deram via assembléias legislativas". E isso é muito importante porque preocupa muito quem investiu", afirmou o parlamentar em entrevista exclusiva ao DCI.

Para ele, os estados não têm alternativa. "Enfim, está chegando a um limite tal que você precisa ter uma nova realidade, boa não só para os estados, mas para o País principalmente", observou.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

DCI: O senhor já tem previsão de quando s

Por Zulmira dos Santos Felício

Um milhão e meio de empresas viverão uma nova realidade em sua área contábil, neste mês de março, com a entrada das empresas do Lucro Presumido na obrigatoriedade de entrega da EFD Contribuições, um grande teste para o aparato fiscal brasileiro.

Até agora, as únicas companhias obrigadas a cumprir esta exigência eram as optantes pelo Lucro Real, um universo bem menor, de cerca de 280 mil organizações. “Não se pode esquecer que as empresas do Lucro Presumido são pequenas e médias e estão tendo inúmeras dificuldades de adaptação, inclusive em virtude dos custos do processo”, alega o presidente do Sescon-SP e da Aescon-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior.

O executivo analisa que a EFD Contribuições com a etapa do Sistema Público de Escrituração Digital é a mais complexa a ser considerada até o momento. As dificuldades surgem sob vários aspectos, como a quantidade de informações solicitadas. Só para se ter uma ideia, são mais de mil os campos de preenchimento, al

Por Renata Bottura

“O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é um divisor de águas, não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o Brasil.” A frase é de Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP). O executivo explica que foram passadas ao Fisco “informações sobre a empresa de uma forma detalhada e completa, o que outrora só era obtido pela autoridade fiscal por meio de uma fiscalização”.

O projeto Sped estabeleceu um novo tipo de relacionamento baseado na transparência mútua entre o governo e os contribuintes, com reflexos positivos para toda a sociedade. “Esse programa avançadíssimo — verdadeira vigilância em cima das empresas— permite que a Receita identifique problemas fiscais por meio do cruzamento de informações, com mais precisão e agilidade”, afirma Nóbrega.

O mercado como um todo sofre com carência de mão de obra qualificada, e com os profissionais da contabilidade não é diferente. Existe um ciclo que vem desde

Por Fernanda Bompan

O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, que também é secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, manifestou-se contra a Resolução número 13, do Senado Federal, que visa por fim à chamada “guerra dos portos”. Na prática, o Confaz e especialistas entendem que a norma está prejudicando empresas e estados e a única solução é que seja alterada. Trinchão fez essas considerações durante evento fechado sobre o tema realizado em São Paulo.

De acordo com o advogado Hamilton Dias de Souza, especialista em direito tributário e fundador do escritório Dias de Souza, a principal reclamação do Confaz e dos especialistas é de que algumas regras dessa resolução se baseiam em determinações do Executivo e, não do Legislativo, de modo que poucas empresas são beneficiadas. “Há estudos que apontam que os beneficiados representam 0,3% a 0,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. De qualquer forma, eu acredito que esse universo de empresas é bem pequen

Por Zulmira Felício

Recém-ingressas na Escrituração Fiscal Digital, um dos braços que compõem o Sped, as empresas optantes pelo Lucro Presumido em breve estarão às voltas com outro desafio: a unificação da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Embora ainda não sejam conhecidos todos os detalhes técnicos dessa mudança, que deverá colocar na vida das empresas uma nova sigla, a CSR (Contribuição Sobre Receitas), já existe no mercado a incômoda sensação de que há um novo aumento da carga tributária a caminho.

O efeito gerado pela medida será trágico, na visão do empresário contábil José Maria Chapina Alcazar, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo e coordenador-geral do Conselho de Assuntos Contábeis e de Serviços da (ACSP), pois empreendimentos que atualmente pagam 3,65% de PIS/Cofins sobre o faturamento no regime de cumulatividade, veriam esse número saltar acima de 10% prevalecendo a não-cumulativ

Por Zulmira Felicio

A Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 trarão grandes oportunidades para o Brasil nos mais diversos segmentos, com melhora de infraestrutura, turismo, e geração de emprego e renda, entre outros. Muita coisa ainda precisa ser feita, principalmente na área da construção civil. Atualmente, pode-se dizer que o Brasil é um grande canteiro de obras, motivo pelo qual “o Governo Federal vem editando diversos benefícios para fomentar o setor da construção e captar investimentos estrangeiros. Com os investimentos, surgem as obrigações e o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped está na pauta do dia. Pois bem, quais seriam as consequências do Sped para o setor da construção civil?” questiona o professor de Direito Tributário e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Adolpho Bergamini, advogado e sócio do Bergamini Advogados Associados.

O professor explica que o termo “construção civil” (ou simplesmente “atividades imobiliárias”) envolve diversos tipos de

Por Zulmira Felício

Uma nova atividade está sendo colocada em ação desde fevereiro pela Receita Federal do Brasil (RFB). A partir desse mês a RFB começou a informar diariamente às companhias das inconsistências no recolhimento de seus tributos. “O Fisco Federal colocou em prática o sistema de malha fina para os contribuintes pessoa jurídica. De acordo com o órgão, aproximadamente quatro milhões de empresas serão informadas das inconsistências no pagamento dos tributos federais. A medida é oportuna, uma vez que dará aos contribuintes uma percepção real da capacidade de controle do órgão, que está cada vez mais ampliando suas ferramentas de conferência dos tributos declarados”, declara o recém-empossado presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp), José de Souza.

Esse sistema estava em fase de funcionamento em São Paulo até o fim de fevereiro, passando a ter abrangência nacional a partir de então. A meta este ano, com o reforço da malha fina, é intensificar

Por Renata Bottura

O avanço tecnológico efetivado pelo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que reúne as obrigações acessórias feitas através de certificação tecnológica, ainda gera problemas de adaptação para empresas de todos os portes e segmentos, principalmente as prestadoras de serviços. A afirmação é de Adilson Benedito, gerente de produto da IOB Folhamatic.

Informações de cadastros, registros obrigatórios e informatização da contabilização são os principais pontos que contribuíram para o índice de dificuldade das empresas frente às novas tecnologias do Sped, com destaque para as do segmento de prestação de serviços.

Para atenuar esses obstáculos é preciso que os empresários busquem soluções. “O primeiro passo é encontrar ajuda especializada, apoiando-se sempre em parceiros que tenham expertise comprovada, com alto grau de senioridade e confiança, uma vez que essas características são essenciais para suportar de forma eficiente as demandas que surgirão”, ressal

Por Zulmira Felicio

O setor de franquias deverá crescer este ano 16% em faturamento, 9% em novas redes e 11% em novas unidades. A Associação Brasileira de Franquias (ABF) que acaba de divulgar esses dados, neste início de mês de março, projeta, ainda, mais de 11% de expansão na geração de novos postos de trabalho este ano. O fato se verifica em diferentes segmentos, o mesmo ocorrendo no setor de tecnologia da informação. Informática e Eletrônicos figuram entre os setores que mais cresceram em faturamento: 32,5%.

“A aposta no ramo de franquias se dá pela facilidade de chegar aos interessados e de treiná-los”, confirma o diretor de franquias da Prosoft Tecnologia, Iron Garrido. Sua tese se robustece diante da constatação de que, se, por um lado, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vem revolucionando o modelo de gestão das empresas e alterando profundamente a relação entre o Fisco e os contribuintes pessoa jurídica, por outro, está sendo responsável por movimentar os negócios n

Por Paula Cristina

A alta demanda de compromissos com a Receita Federal, somada aos desafios da infraestrutura em telecomunicações que o Brasil enfrenta em algumas regiões, aponta um cenário negativo para as pequenas e médias empresas de contabilidade do País. Para driblar essas dificuldades, Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente recém-empossado do Sescon-SP e do Aescon-SP, pretende apoiar sua gestão no fomento da tecnologia a esses empresários.
"Algumas soluções do governo federal não condizem com a realidade de todas as regiões do País", disse o Approbato, fazendo referência a estados, como o Amapá, que ainda não possuem a mesma estrutura para banda larga que outras regiões brasileiras.
Outra questão levantada pelo empresário é a falta de capital das pequenas e médias para fazer investimento em software de otimização de dados, o que interfere diretamente na prestação de contas. "O governo federal deveria dar infraestrutura. E não dá. Se nada for feito, boa parte dos pequenos e

Por Fernanda Bompan

O governo retroagiu e, agora, a multa para quem não atender às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal recuou de R$ 5 mil por mês de atraso para R$ 100 até R$ 1.500, a depender do porte da empresa. Especialistas afirmam que essa, é uma boa notícia principalmente para os pequenos empresários, já que neste mês, os integrantes do lucro presumido, incluindo as companhias menores, devem entregar os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de PIS e Cofins sob o novo sistema EFD Contribuições.
A professora Geuma Nascimento, sócia da Trevisan Gestão & Consultoria (TG&C), explica que, desde agosto de 2012, o governo federal discutiu com o poder legislativo a diminuição da penalidade não só para irregularidades ou atrasos dentro do Sped, como também para os contribuintes que estão no Simples Nacional. Em novembro foi convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV 25 de 2012) e aprovada em dezembr

Por Edgar Madruga

A redução no ritmo da economia constitui motivo suficiente para se intensificar o rompimento de amarras históricas, muitas das quais são crônicas, que impedem nosso pleno desenvolvimento. Um exemplo emblemático de mudança positiva nesse sentido foi a Resolução 13/2012, do Senado Federal, que estabeleceu em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas, como forma de combater a guerra fiscal.
Paralelamente, uma série de setores se beneficiou da diminuição da base de cálculo para a contribuição previdenciária, ou então de isenções que envolviam o IPI.

A partir de junho próximo, a divulgação obrigatória dos impostos em notas fiscais de produtos e serviços também merece ser comemorada. E não apenas no campo tributário, mas também no da cidadania. No entanto, para mais de 15 milhões de negócios brasileiros avanços assim pouco significam, pois eles simplesmente permanecem invisíveis, enquanto 170 mil empresas, de um total de 23 milhões a

Por Paula de Paula

O total de créditos tributários arrecadados pela Receita Federal em 2012 foi de R$ 115,8 bilhões, o montante representa um aumento de 5,6% em relação a 2011.
Houve a arrecadação de R$ 93 bilhões em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior e o lançamento de R$ 4,3 bilhões em créditos tributários a partir de fiscalização de zona secundária (território que exclui as áreas de portos, aeroportos e das fronteiras alfandegárias).
Segundo o órgão, a apreensão de veículos e mercadorias totalizou R$ 2,02 bilhões, uma alta de 36,5% ante o ano anterior e representa recorde. Os dados divulgados ontem também apontam mais eficiência no "grau de fluidez" das importações em 2012 já que 81,16% do total dos despachos registrados foram liberados pela Aduana em menos de um dia, o que representa uma melhora de 0,7% em relação a 2011 e de 5,4% ante o ano de 2010.
De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci Filho, esse resul

Por Leandro Felizali

As exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ainda são motivo de dor de cabeça para muitas empresas. No início, a dificuldade era saber quais as empresas que deveriam se ajustar ao novo sistema e quais os prazos para evitar multas. Agora que os envolvidos já estão cientes da nova legislação fiscal, o estresse fica por conta do envio das informações. Quem tem a obrigação de gerar os arquivos e enviar para o fisco?

Com certeza, a obrigação é da empresa. Afinal, se as informações não estiverem corretas ou não forem entregues no prazo será a empresa que sofrerá as sanções. Para cumprir com esta obrigação fiscal corretamente é necessário contar com o auxílio da assessoria fiscal que para a grande maioria das empresas é o seu contador, e dos responsáveis pelo desenvolvimento dos sistemas de gestão das empresas.

As empresas de maior porte, que possuem sistemas de gestão integrados com abrangência fiscal e área fiscal interna, a solução tende a estar melhor

Por Luiza Silvestrini

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) prevê um bom desempenho para o setor em 2013, e aposta em investimentos tecnológicos para acelerar o esse desenvolvimento. Além disso, segundo o novo presidente do órgão, Sérgio Approbato Machado Júnior, empossado na última sexta-feira, também é necessária uma mudança de comportamento dos clientes.

"Um dos grandes desafios das empresas de contabilidade é a conscientização de seus clientes de que a inteligência fiscal brasileira vem exigindo a mudança de postura e a adoção de novas práticas dos contribuintes", explicou ele, ao DCI.

" Hoje, o fisco tem um grande aparato para cruzamentos eletrônicos, o que exige consistência dos dados e equivalência deles nos documentos apresentados. A mudança cultural é grande. Não há mais espaço para o chamado 'jeitinho brasileiro' e necessariamente as empresas precisarão buscar a profis

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA).

O nome de trabalho do novo tributo é Contribuição sobre Receitas (CSR).

A mudança é considerada prioritária pela presidente Dilma Rousseff, que deseja anunciar as novas regras ainda neste semestre. Ela já disse que quer fazer de 2013 o ano da desoneração tributária. Para tanto, será necessário um consenso na área econômica para a estratégia de implantação da mudança.

Há dúvidas, pois a alteração envolverá perda de receitas e há pouco espaço no Orçamento para novas renúncias.

Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o governo pretende elevar em R$ 15 bilhões a previsão de novas desonerações no Orçamento. A medida poderá abrir espaço para a reforma do PIS/Cofins.

Hoje, o PIS e a Cofins são

Por José Ricardo de Menezes

Uma questão está começando a preocupar os principais executivos de nossas empresas. "Nas obrigações dos projetos Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o que estou entregando ao fisco está correto, coerente e livre de erros?" Passada a fase dos trabalhos exaustivos visando a atender em dia os prazos de entrega das obrigações citadas acima, não podemos relaxar e dizer que a missão está cumprida.
A qualidade das informações, do que está sendo entregue ao fisco, é o ponto a ser considerado. Prazos curtos nos projetos Sped, diversas origens de dados, entre outros fatores, podem ter gerado informações divergentes e inconsistentes. É esperado que em 2013 a Receita Federal comece a atuar e autuar. Muitos executivos já estão percebendo que somente entregar as obrigações em dia não regulariza suas empresas junto ao fisco. A complexidade e a diversidade das informações exigidas por meio das diversas obrigações colocam as empresas em um nível crítico de exposiç

A Resolução número 13, do Senado Federal, já entrou em vigor. A norma foi aprovada como uma forma de colocar fim à chamada "guerra dos postos". Para muitos especialistas, estados e empresas foi o primeiro passo para que se resolva um problema de disputados entre os entes da federação. Contudo, surgiram obrigações acessórias que podem por em risco o crescimento da atividade econômica no Brasil.

Pelo texto da resolução aprovada pelo órgão comandado pelo senador José Sarney, foi fixada uma alíquota única do Imposto sobre Operações e Serviços (ICMS) de 4% nas operações interestaduais com mercadorias ou bens importados acabados ou que, após o desembaraço aduaneiro apresentem conteúdo de importação superior a 40%. Por outro lado, ao mesmo tempo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu regras que tornam a execução dessas operações subjetivas, na opinião de especialistas entrevistados pelo DCI, e que ferem o direito das empresas de manter o sigilo de preços e livre conco

Fernanda Bompan

Ao longo do ano de 2012, a grande preocupação de advogados, contadores e de empresários era como se adaptar à nova forma de recolhimento de PIS e Cofins, o EFD-Contribuições, dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Os primeiros obrigados, que são grandes empresas integrantes do lucro real, já estão entregando os impostos pelo novo layout da Receita Federal. E em 2013 é a vez dos integrantes do lucro presumido, o que inclui pequenos estabelecimentos, de se preocuparem com esse sistema.
Para especialistas entrevistados pelo DCI, o número de retificações - erros que precisam ser corrigidos - deve crescer neste cenário e gerar mais custos, principalmente para essas empresas com baixo faturamento.
"Em 2013 teremos o início da obrigatoriedade da EFD-Contribuições para empresas do presumido e do setor financeiro. Com o ingresso das primeiras, passaremos a ter um novo batalhão de empresas impactadas diretamente pelo Sped, muitas delas precisando de recursos tecn

SÃO PAULO -  Depois de seis anos à frente do Sindicato das Empresas de Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Chapina Alcazar passa o bastão do cargo mais alto da entidade. Durante o período em que representou o setor, o executivo enfrentou mudançastecnológicas, como a criação na nota fiscal paulista, além da entrada do Brasil no padrão internacional de contabilidade.

Agora, o novo desafio do executivo, programado para janeiro de 2014, fica por conta da entrada dele na presidência da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), com sede em Brasília, onde Chpina passará a se envolver com a classe contabilista em esfera nacional.

Quem ficará em seu lugar na gestão de 2013 a 2016 será Sérgio Approbato Machado Júnior, que, de acordo com o ex-dirigente do Sescon, terá como principais desafios na gestão o incremento da comunic