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reforma tributária (719)

propostas não-funcionais do bem por Marcos Cintra

Postado por José Adriano Pinto em 26 de Novembro de 2010 às 6:30pm
As sugestões do Movimento Brasil Eficiente não
seriam eficazes para combater a sonegação, diminuir o peso dos tributos sobre a
classe média, simplificar as normas tributárias e reduzir os custos
administrativos


ed_258_pg27a.jpgO Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização que reúne setenta entidades empresariais, entregou para os dois principais candidatos à Presidência da República seu projeto de reforma tributária. Foi mais uma
contribuição que tem seu mérito no sentido de reativar as discussões envolvendo
a necessidade de reconfiguração da estrutura de impostos brasileira.

O MBE propõe reduzir a carga de impostos em dez pontos percentuais em dez anos, substituir alguns tributos por um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e manter o Imposto de Renda (IR) exclusivamente federal e vinculado à Previdência
Social.

Da mesma forma que projeto de reforma tributária apresentada anteriormente aos candidatos pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), acredito que as sugestõe

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Reforma tributária precisa ser focada em alguns pontos, diz Delfim Netto

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Novembro de 2010 às 8:16am
Para o ex-ministro da Fazenda, ‘a ideia de reduzir impostos não é factível’ 18 de novembro de 2010 | 12h 04 Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado SÃO PAULO - O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto defendeu durante o Seminário Reforma Tributária Possível, que é realizado nesta quinta-feira, 18, em São Paulo, pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), que a reforma tributária tem de tornar tal sistema eficiente e isso não quer dizer necessariamente reduzir o tamanho da carga tributária. "A ideia de reduzir impostos não é factível. Temos que aproveitar essa gente que está chegando (no mercado de trabalho) e distribuir melhor a arrecadação", comentou. "Se tentarmos fazer uma reforma completa não conseguiremos. Se focarmos em alguns pontos, aí sim, poderemos obter algum sucesso", afirmou. De acordo com Delfim Netto, o principal desafio do próximo governo é convencê-lo de que todas as suas despesas têm que crescer menos do que o PIB, pois desta forma é que o País reunirá condições
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Reforma tributária necessária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Novembro de 2010 às 7:59am
25/11/10 07:24 | Eduardo Pocetti - CEO da BDO no Brasil Enquanto a presidenta eleita, Dilma Rousseff, começa a dar feição a seu futuro governo apontando os titulares dos principais cargos de primeiro escalão, as grandes questões que envolvem nosso país e economia estão no centro das discussões. Segurança, inflação, guerra cambial, pobreza e relações internacionais são alguns dos temas que têm tomado tempo e espaço nos debates, na imprensa ou nas conversas do dia-a-dia. Destaco uma delas neste texto: a pesada carga tributária, que é um dos grandes fardos carregados pelos brasileiros e pelas empresas que aqui atuam. Há pouco, ficamos sabendo pela Associação Comercial de São Paulo e seu "impostômetro" que os impostos arrecadados pelas três instâncias governamentais (municípios, Estados e União) bateram um novo recorde, ultrapassando o expressivo montante de R$ 1,1 trilhão no ano, que deve ser ampliado a R$ 1,25 trilhão até o final de 2010. A carga tributária brasileira — que é a soma
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“Não precisamos de mais um tributo”

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Novembro de 2010 às 9:21am
Renata Moura - repórter de economia Os brasileiros estão pagando muitos tributos e não precisam de mais um deles pesando no bolso. De maneira geral, é isso o que diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, sobre a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no final de 2007. A possibilidade de ressuscitar o imposto ou de criar um novo para financiar investimentos na saúde foi cogitada por assessores do governo federal, mas, na visão do especialista, não encontraria ambiente favorável para sair do papel. Se encontrasse brecha para virar realidade, no entanto, a criação de um imposto inspirado na CPMF poderia representar um acréscimo de R$ 65 bilhões na arrecadação federal, se for reeditada a alíquota de 0,38%. E teria impacto direto sobre o contribuinte. Estimativas do Instituto apontam que a “novidade” significaria uma elevação da carga tributária per capita paga anualmente de R$
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Super Simples deve ser referência para reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 10 de Novembro de 2010 às 8:22am
Recomendação é do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos; substituição tributária em alguns estados minou o Simples Nacional, argumenta. A reforma tributária no Brasil já começou. A criação do Simples Nacional, beneficiando mais de 4 milhões de empresas em todo o País, deve ser mantida e observada como exemplo a ser seguido para uma reforma tributária viável, recomenda o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. “Temos a maioria das empresas do Brasil num regime simplificado e desonerado. Não observar as conquistas já feitas é como jogar fora a água suja junto com a criança. O Super Simples não pode ser reflexo de barganha entre estados, municípios e União. Ao contrário, deveria ser a base para a construção de uma reforma tributária e não ser minado pelo que está acontecendo com a substituição tributária”. Para ele, a questão-chave de uma reforma tributária viável é a desoneração. Infelizmente, afirma o diretor, a substituição tributária do ICMS realizad
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"Dilma pode virar rainha da Reforma Tributária"

Postado por Pollyana Flores Maciel em 16 de Novembro de 2010 às 8:40am
"É agora ou sabe-se lá quando." Depois de ter sido batizada pelo presidente Lula de a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)', a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), tem a chance histórica de virar a 'rainha da Reforma Tributária'. A avaliação é do relator do projeto de mudança dessa legislação que empacou no Congresso, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), líder do partido. Para ele, isso acontecerá se a futura presidente levar adiante o projeto, que já foi votado nas comissões e está pronto para ir ao plenário da Câmara. "Se ela [Dilma] for fazer uma proposta nova, até que se discuta a proposta, encaminhe e tal, passa mais um ano, um ano e meio. A tramitação do projeto será influenciada pelas eleições municipais, aí vai complicar", explicou. Segundo o relator, que quer permanecer no posto, o início de governo é o melhor momento para aprovar novas regras tributárias no País, pois a base aliada conseguiu eleger maioria folgada no Congresso. Além disso, assegura que o se
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Discussão tem que ocorrer no início do mandato

Postado por Pollyana Flores Maciel em 9 de Novembro de 2010 às 8:48am
Brasil vive o problema de cobrar impostos e não conseguir revertê-los de modo satisfatório em serviços de qualidade Tema de vasta discussão que vem sendo protelado ano após ano, a reforma tributária foi pautada no primeiro discurso pós-eleição de Dilma Rousseff. Para o economista Ricardo Eleutério, o ideal é que a próxima presidente assuma o compromisso em lidar com a complexa discussão já no início de seu governo, a fim de não prosseguir com os adiamentos. "Não dá pra esperar. Diante de sua magnitude, esse tema, de urgente importância, precisa ser abordado logo. Caso contrário, surgirá uma série de problemas menores e um assunto superior como a reforma tributária será novamente posto em segundo plano", afirma. Carga absurda "O Brasil tem 85 tributos. É uma carga tributária absurda", avalia Eleutério. "E, como consequência, nós temos a diminuição da renda líquida de consumidores e empresas. Se nós tivermos uma redução de certos impostos e taxas, haveria mais crédito para o consumi
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Campanha quer criar união por reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Outubro de 2010 às 9:11am
Para mobilizar a sociedade em torno da necessidade de uma reforma tributária, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) lançou ontem uma campanha que tem como personagem principal a “sombra do imposto”, figura onipresente que representa a ação arrecadatória do governo e que fica com cerca de 40% de tudo o que é produzido anualmente no país. O objetivo da entidade com essa campanha é ousado: conscientizar os cidadãos sobre o peso dos impostos e impulsionar uma mobilização nos moldes do movimento “Diretas Já” pela reivindicação de uma reforma tributária e consequente redução da carga de impostos. “Não é só uma campanha ou só uma cartilha. É um movimento de toda a sociedade pela redução dos impostos. Todos somos consumidores e estamos pagando uma elevada carga tributária, estamos no limite”, justifica o vice-presidente da Fiep e coordenador do projeto, Edson Campagnolo. Na primeira fase, a entidade pretende distribuir 1,2 milhão de cartilhas, além de cartazes, em fábricas,
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Cenário é favorável para discutir a reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Outubro de 2010 às 9:07am
O dinamismo das cidades brasileiras é impressionante. O crescimento do setor de serviços, do crédito e da construção civil levou a arrecadação de alguns municípios a patamar recorde, superior à receita do próprio Estado a que pertencem em vários casos. Levantamento feito pelo Valor apurou que a receita tributária própria de 10 das 14 maiores capitais do país cresceu mais do que a dos respectivos Estados de janeiro a agosto, em comparação com igual período de 2008, quando a crise internacional ainda não havia contaminado o desempenho das contas públicas. A arrecadação da cidade de São Paulo, por exemplo, cresceu 27,3% no período, impulsionada pela construção civil e setor financeiro, enquanto a receita do Estado aumentou 20,9%. Há exemplos mais exuberantes ainda. É o caso de Fortaleza, cuja receita tributária saltou 42,8% enquanto o Ceará não ficava muito atrás, com avanço de 31,2%. Já Campo Grande, com um aumento de 48,5% na arrecadação, superou por larga margem Mato Grosso do Sul,
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A alta das receitas da União em setembro preocupa

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Outubro de 2010 às 8:49am
- O Estado de S.Paulo Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação das receitas federais cresceu 18,62% em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2009. No terceiro trimestre o crescimento deve ser menor, em razão de uma base de comparação maior, embora os gastos no final deste ano devam superar os do ano passado, em vista do aumento do emprego e da melhora dos salários. A estimativa da Receita - que nos parece pessimista - é de um aumento de 10% a 12%. De qualquer maneira, haverá uma nova elevação da carga tributária, mesmo que chegue a 8% o crescimento do PIB. Achamos pessimista a previsão da Receita por causa do resultado de setembro, quando se arrecadaram 23,9% mais do que no mesmo mês de 2009, e 18,39% mais, em valor real. O que mais cresceu, como se podia esperar, foi o imposto de importação, com 42,3%, refletindo a elevação de 13,99% da sua alíquota média e de 35,54% no volume das compras externas, favorecidas ainda por uma redução média de 5,56% da taxa cambial. É
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´PEC 233 não simplifica o sistema´

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Outubro de 2010 às 9:00am
"IPVA, IPTU, CPMF forever/É tanto imposto/Que eu já nem sei!.../ISS, ICMS/ PIS e COFINS, pra nada". O trecho da música do compositor alagoano Djavan dá eco ao desabafo de muitos brasileiros que não suportam pagar tantos tributos. O que esperar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233 de autoria do Poder Executivo que tramita no Congresso Nacional desde fevereiro de 2008? É possível cortar impostos sem reduzir ações em busca da justiça social? Que mudanças na legislação tributária brasileira poderiam de fato beneficiar o contribuinte? A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que representa trabalhadores de tributação, arrecadação e fiscalização estadual, faz críticas à proposta que tramita há mais de 30 meses na Câmara dos Deputados. "A reforma tributária deveria corrigir os erros do atual sistema tributário, racionalizando-o, simplificando-o e tornando-o mais justo e social, o que não se percebe na proposta aprovada na comissão especial", diz um trech
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Reforma tributária divide-se em corte de impostos e justiça social

Postado por Pollyana Flores Maciel em 11 de Outubro de 2010 às 9:53am
Há uma forte Demanda de alguns setores da Sociedade para que o próximo governo retome a agenda de reformas, a começar a reforma tributária. O consenso, no entanto, esconde diferenças sobre qual reforma tributária precisa ser feita. Para os empresários, é fundamental tentar uma reforma que desonere a atividade econômica, diminua a incidência de impostos em cascata, permita fazer mais Investimentos e, supostamente, barateie o Preço dos produtos, estimulando o consumo. Além dessa perspectiva, há quem defenda reforma tributária para que se promova mais justiça social. Economistas críticos do sistema tributário nacional apontam que são os mais pobres que pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos. “O sistema é pró-rico” aponta o Economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, é necessário pensar um “um sistema em que a tributação direta seja mais forte que a tributação indireta. É tributação direta, por exemplo, o Imposto de renda
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Maioria no Congresso não garante reformas

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Outubro de 2010 às 8:29am
Valor Econômico
Qui, 07 de Outubro de 2010 10:48

Não é inteiramente verdadeira a avaliação de que o crescimento da base de apoio ao governo nas eleições de 3 de outubro, com os partidos aliados obtendo maioria superior a três quintos dos votos na Câmara e no Senado, garantirá à ex-ministra Dilma Rousseff, caso eleita para a Presidência da República, a aprovação das reformas constitucionais necessárias ao avanço do país. O aumento da base governista pode ajudar, mas não assegura. Não foi por falta de maioria parlamentar no Congresso que o governo Lula deixou de realizar ou concluir as reformas a que se propôs.

Mesmo com toda a sua popularidade, Lula não conseguiu regulamentar uma importante reforma da previdência dos servidores públicos, que poderia ter sido feita por uma simples lei ordinária. Ou seja, uma lei aprovada por maioria simples de senadores e deputados.

No início de seu primeiro mandato, o presidente obteve uma vitória aparentemente mais difícil: alterou os dispositivos da Co
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Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Outubro de 2010 às 9:53am
O relator do projeto da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), espera que a reforma tributária entre na lista de temas prioritários do próximo presidente da República e dos novos governadores. Entre os principais pontos da proposta, que foi aprovada por comissão especial em 2008, estão a unificação das 27 legislações do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) - a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição para o salário-educação. "O problema é que a reforma tributária é um tema muito difícil, que poucas pessoas conseguem entender. Não há pressão popular para que se faça a reforma tributária, pois a população em geral não percebe o quanto paga em imposto", argumenta Sandro Mabel. Ele afirma que quem ganha até três salários mínimos tem uma carga tributária de 54%, enquanto quem ganha mais de 30 salários tem carga de 31%. Outros pontos importantes do texto são desoneração de alimentos, produtos de higie
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ICMS é obstáculo para realização da reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Outubro de 2010 às 9:42am
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, levantou na última segunda-feira a possibilidade de realizar neste ano uma reforma tributária parcial. A ideia é que, dois meses após as eleições, o governo articulasse a equalização do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS. O otimismo de Mantega supreende. Ele parece ignorar que o Brasil está em seu quarto governante derrotado pela enorme resistência política em reformar o sistema de impostos e contribuições estabelecido pela Constituição de 1988. E o principal obstáculo é justamente o ICMS. No Brasil, parcela significativa da arrecadação (47% do total) vem dos impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. O ICMS é o mais importante deles. A competência sobre este tributo cabe aos estados e ao Distrito Federal, e não ao governo federal. Logo, cada uma das 27 unidades da Federação brasileira tem autonomia para decidir como e quanto cobrar
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5 idéias para acabar com o caos (impostos)

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Setembro de 2010 às 3:00pm
 
Prezados, interessante matéria com apoio meu e de alguns colegas da IOB...

6/9/2010

Publicada na edição 975, de 08/09/2010 o Especial apresenta 5 alternativas para combater o "inferno tributário" brasileiro.


 

As 5 propostas:

  1. Mostrar quanto há de imposto no preço de cada produto ou serviço;
  2. Pôr fim à confusão de alíquotas do ICMS;
  3. Acabar com as surpresas tributárias;
  4. Unificar e realocar os tributos federais e
  5. Criar metas para as despesas da união.

http://www.iplancaxias.com.br/noticias.aspx?idNoticias=35

 

Íntegra: Exame_5ideias.pdf e http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0975/noticias/5-ideias-para-acabar-com-o-caos?page=1&slug_name=5-ideias-para-acabar-com-o-caos

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Mantega quer retomar reforma tributária este ano

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Setembro de 2010 às 10:44am
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (27/9) que é possível retomar as discussões em torno da reforma tributária e pactuar com os estados, ainda este ano, mecanismos para acabar com a chamada guerra fiscal. Mantega lembrou que o governo já tem pronta uma proposta de reforma tributária que só não foi encaminhada ao Congresso Nacional por causa do processo eleitoral. De acordo com o ministro, mesmo que a iniciativa da reforma tributária fique para o próximo governo, é viável negociar até o fim do ano um acordo para acabar com a guerra fiscal. A notícia é da Agência Brasil. "Pretendo retomar esta questão logo após as eleições. É possível fazermos esta parte da reforma tributária até o final do governo Lula. Falta apenas conversarmos com os estados para definirmos uma alíquota única homogeneizando a legislação. E a União está disposta a fazer sua parte, compensando os estados que eventualmente tiverem algum prejuízo", concluiu o ministro. Mantega reafirmou
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Proposta de Reforma Tributária do Sindifisco reduz taxas sobre consumo

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Setembro de 2010 às 7:11am
Presidenciáveis vão receber cópias do texto, que prevê elevação dos impostos de empresas e pessoas com maior renda Renato Andrade / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) elaborou uma proposta de reforma tributária que prevê aumento dos impostos pagos por empresas e pessoas de maior renda, com redução equivalente da carga que incide sobre trabalhadores e consumo. As medidas elevariam em R$ 42,9 bilhões o valor atualmente pago pela parcela de maior renda da população. Em contrapartida, o governo desoneraria, no mesmo montante, os trabalhadores e produtos da cesta básica além de investimentos do setor produtivo. Para os autores do estudo, obtido pelo Estado, a implementação das medidas não alteraria o tamanho da carga de impostos atual, que equivale a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). "Com a adoção das medidas, acreditamos que seja possível construir uma reforma neutra, sem aumento da carga tributária, com
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Reformas devem ser a bandeira

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Setembro de 2010 às 9:33am
A defesa da reforma política deve ser uma das bandeiras dos empresários que irão escolher os próximos representantes nas eleições majoritárias que acontecem este ano, afirma José Maria Chapina Alcazar, empresário do setor contábil e presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade (Sescon) e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Aescon) em entrevista ao DCI. O empresário acredita que só depois da reforma política será possível chegar à reforma tributária e à desburocratização do sistema contábil defendidas por essas entidades. "Vamos lutar pela desburocratização e pela diminuição da carga tributária, independentemente de quem vencer as eleições, e por parcerias que visem ao aprimoramento da relação fisco-contribuinte", afirma. O empresário também está em campanha, ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para impedir a aprovação dos projetos de lei que pretendem conferir aos procuradores da Receita novas atribuições, como a de penhorar be
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