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PE - Eduardo Campos cobra do governo reforma tributária

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Abril de 2011 às 6:00am
SÃO PAULO - Durante seminário para empresários em São Paulo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cobrou uma ação efetiva do governo na implementação da reforma tributária. "Precisamos ter a iniciativa do governo de propor a reforma, sim, mas não houve esse momento ainda", lamentou. Em café da manhã promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), Campos disse que a reforma precisa sair ainda no primeiro ano de governo e propôs que as medidas aprovadas venham a entrar em vigor só em 2022. "Ninguém faz uma reforma tributária sem jogar com o tempo, sem ter pelo menos 10 anos para implantar", justificou o governador, numa referência ao tempo de adequação à nova legislação.

 

Sob a liderança do governo Dilma Rousseff, o governador defendeu um pacto entre governos estaduais, Congresso e a sociedade civil para agilizar o processo. "Precisamos pactuar para que, neste ano, entrem na pauta as reformas política e tributária", sugeriu. Campos acredita que ações em estudo pelo go

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Proposta de desoneração da folha inicia reforma tributária ‘fatiada’

Postado por José Adriano Pinto em 28 de Março de 2011 às 12:30pm

Apoiada por empresários e vista com desconfiança por sindicalistas, ideia deve provocar polêmica no Congresso

25 de março de 2011 | 23h 00
Lu Aiko Otta e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A decisão de "fatiar" a reforma tributária, confirmada pela presidente Dilma Rousseff em reunião do Conselho Político, na quinta-feira, não deverá tornar as discussões menos polêmicas. A desoneração da folha salarial, que ela pretende encaminhar até fim de junho, é vista com desconfiança pelos sindicalistas.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tampouco é entusiasta da ideia. O empresariado tem pressa na mudança, mas não quer que o governo eleve a tributação em outras áreas para compensar a perda de arrecadação.

"A estratégia de enviar os projetos fatiados está correta porque, desse jeito, será mais fácil criar consensos", afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "O governo está preocupado em tirar os gargalos ao processo de desenvolvimento. Agora, se misturarmos a discussão d

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Fácil e útil (IVA)

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Março de 2011 às 5:00am
Essas duas mudanças legislativas transformarão em realidade a recorrente promessa de desonerar a produção, os investimentos e as exportações.

José Roberto R. Afonso

 

 

Basta passar em uma comissão da Câmara dos Deputados (Constituição e Justiça) para ser aprovado o Projeto de Lei n.º 6.530/2009, que transforma num autêntico imposto sobre valor adicionado (IVA) a cobrança de três tributos federais: sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre receitas (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, a Cofins, e Programa de Integração Social, o PIS).

Tal conversão passará a permitir ao contribuinte de cada tributo que: 1) qualquer compra realizada gerará crédito, inclusive de bens de capital e para uso e consumo; e 2) que eventual saldo credor acumulado poderá ser usado para quitar qualquer outro tributo federal, inclusive a contribuição previdenciária.

Essas duas mudanças legislativas transformarão em realidade a recorrente promessa de desonerar a produção, os investimentos e a

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Receita tenta barrar produto subfaturado (Canal Cinza)

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2011 às 3:00pm
Governo pretende dificultar entrada de produtos subfaturados; mercadorias precisarão passar por um mecanismo mais lento para serem liberadas 14 de março de 2011 | 23h 00 Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - A Receita Federal vai dificultar a importação de alguns produtos que estão entrando no País com valores subfaturados. A lista de mercadorias está sendo fechada e deve ser anunciada em breve. As importações destes produtos terão que passar pelo chamado Canal Cinza, o mecanismo mais demorado de liberação da mercadoria na alfândega. O Fisco também irá estabelecer uma tabela com valores mínimos para fins de cobrança do imposto de importação. Este instrumento é conhecido como valoração aduaneira e serve para trazer os valores dos importados subfaturados a preço de mercado. Com isso, o governo elimina a concorrência desleal com produtos de fabricação nacional. A medida faz parte de um conjunto de ações que o Fisco prepara para combater fraudes no c
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Impostômetro atinge R$ 200 bi quatro dias antes

Postado por José Adriano Pinto em 23 de Fevereiro de 2011 às 7:26am

Apesar da pouca diferença entre 2010 e 2011, aumento é considerável, já que em 2009 o medidor de impostos só chegou a R$ 200 bi no dia 9 de março

22 de fevereiro de 2011 | 18h 58
Agencia Estado

SÃO PAULO - O Impostômetro, um medidor eletrônico de arrecadação tributária mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), vai atingir a marca de R$ 200 bilhões em impostos pagos este ano no País na noite desta terça-feira, 22 de fevereiro, quatro dias antes em que o mesmo valor foi alcançado em 2010.

 

O Impostômetro - como foi batizado o Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias - considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

A ACSP observa que nos últimos anos há um aumento gradual do ritmo de contagem do painel. "Apesar da pouca diferença de dias de arrecadação de 2010 para 2011, o

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Em discurso, Dilma fala do MEI e SuperSimples

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Novembro de 2010 às 9:43am
Gustavo Uribe - Agência Estado


SÃO PAULO - A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, destacou há pouco, no primeiro discurso como nova mandatária do Palácio do Planalto, que em seufuturo governo estenderá a mão para a oposição, destacando que, da sua parte, não haverá discriminação contra políticos ou governos de siglas que não sejam aliadas. "Estendo minha mão a eles. Da minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrios", garantiu.


...

Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construireimodernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

...

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.Serei rígida na defesa do interesse público em todos os

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Proposta de Reforma Tributária do Sindifisco reduz taxas sobre consumo

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Setembro de 2010 às 7:11am
Presidenciáveis vão receber cópias do texto, que prevê elevação dos impostos de empresas e pessoas com maior renda Renato Andrade / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) elaborou uma proposta de reforma tributária que prevê aumento dos impostos pagos por empresas e pessoas de maior renda, com redução equivalente da carga que incide sobre trabalhadores e consumo. As medidas elevariam em R$ 42,9 bilhões o valor atualmente pago pela parcela de maior renda da população. Em contrapartida, o governo desoneraria, no mesmo montante, os trabalhadores e produtos da cesta básica além de investimentos do setor produtivo. Para os autores do estudo, obtido pelo Estado, a implementação das medidas não alteraria o tamanho da carga de impostos atual, que equivale a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). "Com a adoção das medidas, acreditamos que seja possível construir uma reforma neutra, sem aumento da carga tributária, com
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