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reforma tributária (719)

Reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 14 de Setembro de 2010 às 11:42am
14/09/10 07:22 | Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados Desafio para qualquer governo é encontrar soma de resultado que permita aprovar a reforma tributária. Os maiores interessados temem que a resultante seja sempre subtração de arrecadação ou adição de impostos às suas contas. Por isso, o tema é tão complexo. A equação envolve numerosos fatores e posicionamentos antagônicos: de um lado, contribuinte, de outro, o Tesouro Nacional. Sem contar governos estaduais e municípios. Mas o enfrentamento dessa reforma tem que ocorrer porque há um grande interessado quase sempre esquecido nas fórmulas: o povo, afetado diretamente pela distorção do sistema atual de arrecadação e distribuição dos tributos. A reforma tributária talvez seja a de impacto mais direto na sociedade. São as distorções que elevam preços dos bens, serviços e produtos consumidos. Ruim para o consumidor, péssimo para empresas. A questão tributária é entrave ao desenvolvimento. Até porque é item da pauta de com
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Lula lamenta não ter concluído reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Agosto de 2010 às 9:53am
Faltando quatro meses para o fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou hoje (18) não ter conseguindo aprovar a reforma tributária em seu governo. Ao participar de uma homenagem prestada por contabilistas, Lula disse que "pensou que as pessoas realmente quisessem a reforma tributária". No entanto, ao longo da discussão no Congresso Nacional, percebeu que isso não era verdade. "Existe um inimigo oculto para a reforma tributária, que, na frente, diz que quer fazer, por dentro, trabalha para não sair", disse o presidente ao lembrar que, em abril de 2003, logo após assumir a Presidência, enviou a proposta de reforma tributária ao Congresso. Elaborada pela equipe econômica, com a colaboração de setores da sociedade, de acordo com Lula, a proposta ainda está para ser votada. O presidente também reclamou da política fiscal que vem sendo adotada por alguns estados que, na sua visão, se lançaram em uma verdadeira guerra fiscal. "Ninguém quer perder absolutamente nad
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Reforma tributária deve voltar à pauta em 2011

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Setembro de 2010 às 10:19am
A reforma tributária deve ser um dos principais temas debatidos no Congresso Nacional em 2011. As discussões sobre as alterações na legislação se arrastam há anos, apesar de o discurso ser convergente: é preciso simplificar e diminuir a carga de impostos. Os candidatos ao Senado Federal das maiores coligações do Rio Grande do Sul destacam a necessidade de rever o pacto federativo, especialmente na divisão de recursos entre União, estados e municípios. A preocupação também é modernizar a estrutura arrecadatória, para permitir que o Brasil cresça e avance economicamente. O senador Paulo Paim (PT) observa que o debate já tem 30 anos. "Não avança uma vírgula, fica tudo no discurso", critica. Para ele, as mudanças devem privilegiar os trabalhadores. Mas, com a experiência de oito anos no Senado, acredita que somente uma Assembleia Nacional Constituinte faria progredir as alterações no sistema tributário e federativo, desviando-se das pressões dos entes federados. "Quem vai querer abrir m
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Enquanto a reforma tributária não vem três desonerações são necessárias

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Agosto de 2010 às 9:47am
Por: Roberto Rodrigues de Morais Conta-se que um menino via sua mãe se maquiar para passear e lhe perguntou: Para que passar tantos cremes? Ela lhe respondeu: É porque toda mulher quer ficar bonita. Retrucou o garoto: E porque não fica? Igual a mulher da ilustração é a nossa reforma tributária: Querida por todos, mas nunca é trabalhada para valer no Congresso Nacional. E porque o Legislativo não votou a Reformar, nos últimos 7 anos? Diz o Presidente da República que “forças ocultas” impediram a votação. Acontece que ele tem a posse da caneta mais poderosa do País. Porque não determinou que se descobrissem quem são as forças ocultas, vencesse-as e aprovassem a Reforma ainda em seu Governo? Na ilustração acima, na ausência de uma reforma (lipoescultura), foi usada a maquiagem. A alta carga tributária de nosso País, com a ausência da reforma tributária, também precisa de maquiagem – desonerações – para que possamos esperar pela reforma, que tão cedo não acontecerá, pelos mesmos mo
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Falta de consenso no Congresso comprometeu tramitação da reforma tributária, diz Lula

Postado por Pollyana Flores Maciel em 24 de Agosto de 2010 às 3:07pm
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (23) o Congresso Nacional pela não aprovação do projeto de reforma tributária apresentado pelo governo. Em discurso durante encontro com empresários do setor da infraestrutura, ele disse que a falta de consenso entre os partidos acabou comprometendo a tramitação de uma proposta que “todos dizem ser importante” “Por que não foi aprovada? Porque, na verdade, as pessoas não querem. Cada uma quer a sua reforma”, disse o presidente. “Cada município quer a sua reforma, cada estado quer a sua reforma”, completou. Lula afirmou ainda que o governo apresentou projetos de reforma tributária ao Congresso no início de seus dois mandatos. Os projetos haviam sido discutidos pela equipe econômica e, segundo ele, todos achavam que seriam aprovados por unanimidade. Segundo o presidente, a reforma tributária é como a reforma política. Vários setores da Sociedade fazem campanha pela sua aprovação, porém os projetos não avançam. O presidente disse tam
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Ambiente favorável para a Reforma Tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Agosto de 2010 às 9:45am
O Brasil, como se sabe, convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A previsão é que no final deste ano ela chegue a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A carga tributária, que é a soma de todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá ser maior, inclusive, que 2008, quando o porcentual bateu em 34,4%. Na quarta-feira (18), em Brasília, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reclamou de não ter aprovado em seu governo a reforma tributária. O presidente disse que deve haver um ''inimigo oculto'' que, apesar de apoiar a reforma às claras, luta contra ela nos bastidores. ''Eu acreditava que era verdade que as pessoas queriam reforma tributária. Conclusão, vou terminar o meu mandato e ela não foi aprovada. Deve ter algum inimigo oculto, que embora concorde de fora com a política tributária, por dentro não deixa ela sair. É uma coisa que não andou, ninguém quer perder
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A reforma tributária nas eleições de 2010

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Agosto de 2010 às 10:17am
Faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais e os principais candidatos não falam objetivamente sobre a reforma tributária. Se a questão surge em algum evento ela é meramente tratada de modo amplo e vago. O sistema de impostos brasileiro é um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico e não há manifestação clara de Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva a respeito do tema. A tônica dos discursos até agora é a candidata do PT tentando mostrar que não é guiada pelo presidente Lula, mas que faz parte da equipe que hoje colhe bons resultado na economia. O candidato do PSDB enfatizando ações na área da saúde e procurando passar a imagem de que seu partido não é elitista e a candidata do PV se concentrando na questão da sustentabilidade. A estrutura tributária brasileira é a pior dentre 134 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial e o Banco Mundial apurou sete anos atrás que os impostos no Brasil são um dos itens determinantes para o afastamento de investidor
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Reforma tributária: missão inadiável

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Julho de 2010 às 10:20am
Artigo de Lúcio Abrahão Todo dia, você sai para trabalhar. Enfrenta trânsito, insatisfação de cliente, desafios de relacionamento e uma série de outras batalhas. Sua recompensa, claro, é o salário (ou a retirada do pro-labore, caso seja empresário), com o qual você sobrevive e, quando possível, realiza um sonho. Para ganhar o que ganha – seja muito ou pouco –, você certamente teve que estudar, batalhar, ganhar experiência. Afinal, à exceção de um ou outro sortudo, que faz fortuna porque é bonito demais ou tem um talento excepcional, quase todo mundo obtém seu sustento graças às aptidões desenvolvidas com muito esforço e dedicação. Por tudo isso, é duro saber que para nós, brasileiros, trabalhamos nada menos que 148 dias por ano para pagar impostos. A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que elaborou um estudo sobre o tema tomando como base o rendimento médio mensal do brasileiro. De acordo com o levantamento, quem ganha até 3 mil reais trabalha a
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Movimento propõe a criação de imposto único para brasileiros

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Julho de 2010 às 9:54am
Da Redação - Thalita Araújo O Movimento Brasil Eficiente, lançado em Mato Grosso nesta segunda-feira (26) na Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), propõe um reforma tributária a qual contempla a criação do IVA –Imposto sobre Valor Agregado. Tal tributo, segundo o Movimento, tornaria a arrecadação brasileira mais eficiente e simples. Ele seria cobrado sempre que o consumidor comprasse um produto ou pagasse um serviço, obrigatoriamente descrito em nota fiscal. O IVA substituiria o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). Estados e municípios deixariam de cobrar tais taxas e dividiriam a arrecadação do IVA com o Governo Federal. O argumento é que o novo imposto acabaria com a desgastante guerra fiscal entre estados e municípios e que as empresas economizariam tempo e trabalho no pagamento de impostos. Brasil Eficiente O Movimento Brasil Eficiente, lançado em São Paulo no dia 20 de julho, está percorrendo to
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Pagar imposto é 13 vezes mais difícil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Julho de 2010 às 2:33pm
Notícia publicada em 20/07/2010 pelo Brasil Econômico. Brasil é o país onde as empresas mais trabalham para pagar taxas, segundo estudo Empresas brasileiras despendem 2.600 horas por ano com taxas, contra 194 dos países da OCDE Além do mau ambiente para negócios, o sistema tributário brasileiro é um dos pontos que também podem dificultar a chegada de capital ao país, segundo o estudo Doing Business 2010. No geral, o país está na 150ª colocação no quesito tributário em geral. No entanto, em algum segmentos, o problema é ainda mais dramático. Na questão do tempo despendido com o pagamento de taxas, por exemplo, o levantamento mostra que por aqui as empresas trabalham 2.600 horas por ano para pagar imposto, frente às 194horas gastas em média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, no Brasil se trabalha 13 vezes mais para pagar impostos do que na maior parte das nações desenvolvidas. Trata-se simplesmente do pior resultado do ranking. O
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A eterna discussão sobre a reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Agosto de 2010 às 10:34am
03/08/10 07:03 | Brasil Econômico | Editorial Eles bem que tentam, ou pelo menos afirmam em discursos de campanha que tentarão. Mas promover uma reforma tributária ampla e profunda no Brasil não é realmente tarefa fácil. Talvez por isso o assunto ainda seja tratado de forma morna pelos três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Em especial, os postulantes criticam a complexidade do sistema de impostos que impera atualmente no país. Serra também considera exagerada a carga tributária. Nos últimos oito anos, porém, durante os quais seu partido, o PSDB, governou o estado de São Paulo, os impostos paulistas aumentaram. Passaram de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em 2003 para 10,8% em 2007. O mesmo aconteceu em termos do Brasil. O presidente Lula, à frente do comando do país nos últimos dois mandatos, elevou a carga tributária de 19,4% do PIB nacional e 2003 para 21,1% em 2008. A candidata que ele apoia pretende, no momento, tratar
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''É o Fisco que deve interpretar a lei''

Postado por Pollyana Flores Maciel em 5 de Julho de 2010 às 10:06am
Enquanto os três principais candidatos à Presidência se declaram favoráveis à reforma tributária, um grupo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tomou a iniciativa. Sob a chancela do professor de direito tributário Eurico Marcos Diniz de Santi, o projeto pretende desenvolver um modelo de reforma fiscal - mas sem envolver políticos ou mudanças na legislação. Os resultados do estudo serão entregues em agosto aos presidenciáveis, em um evento em Brasília. Santi defende a colaboração do Fisco nas esferas federal, estaduais e municipais no recolhimento dos impostos, além de devolver à Receita a atribuição de interpretar a legislação tributária. O que motivou a pesquisa? Quais são suas metas? Decidimos iniciar essa pesquisa justamente por causa das eleições. Sabemos que 2011 - primeiro ano do primeiro mandato de um novo presidente - é o melhor momento para fazer propostas e sugerir mudanças. Nossa ideia é buscar alternativas para o sistema tributário e apresentar as conclusõe
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Técnicos dizem que aprovação da PEC nº 20 prejudicaria sistema tributário

Postado por Pollyana Flores Maciel em 1 de Julho de 2010 às 9:49am
Agência Brasil Publicação: 30/06/2010 14:28 A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com petróleo, lubrificantes e combustíveis, e energia elétrica recebeu críticas na audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para debater o tema. Caso seja aprovada, a PEC nº 20, de 2007, que altera o Artigo 155 da Constituição, permitirá que o estado de origem de um produto cobre ICMS nas operações que o destinem a outros estados. Participaram da audiência, André Luiz Barreto de Paiva Filho, representando o Ministério da Fazenda, Otávio Fineis Júnior, representando o governo do estado de São Paulo, e o economista José Roberto Afonso. Todos foram unânimes em afirmar que seria prejudicial ao sistema tributário brasileiro, que já é confuso, a aprovação da PEC, que poderia levar os estados, entre outras coisas, a uma guerra fiscal. Além disso, quem perdesse arrecada
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Imposto sobre Grandes Fortunas reacende debate sobre reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 10:18am
CCJ aprovou no início de junho proposta que institui o tributo sobre patrimônios acima de R$ 2 milhões, mas divergências sobre o imposto, previsto na Constituição de 1988, vêm impedindo que esse e outros projetos semelhantes sejam votados pelo Plenário. A aprovação do projeto de Imposto sobre Grandes Fortunas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), no último dia 9 de junho, reacendeu o debate sobre reforma tributária na Câmara. Os deputados acreditam que é preciso inverter a tendência dos impostos brasileiros, de taxar mais os mais pobres e desonerar os mais ricos. Só não há consenso de que esse tributo seja a melhor maneira para fazer isso. O imposto está previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Essa antiga polêmica ressurgiu quando a CCJ aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, da deputada Luciana Genro (PSol-RS), que estabelece em R$ 2 milhões o piso para a cobrança, definindo esse patamar como fortuna. A Receita Federal calcul
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PEQUENAS EMPRESAS QUEREM PRIORIDADE À REFORMA TRIBUTÁRIA

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Julho de 2010 às 9:18am
Segundo pesquisa, empreendedores de menor porte pedem que o tema esteja no topo da agenda do futuro governo do País IG São Paulo A análise feita trimestralmente pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o banco Santander, para apurar o Índice de Confiança de Pequenos e Médios Negócios no Brasil (IC-PMN), lança perguntas extras a cada edição. Na pesquisa divulgada nesta terça-feira, os empresários brasileiros foram questionados sobre qual deveria ser a prioridade do próximo governo para melhorar seus negócios. Das alternativas oferecidas, 56% dos entrevistados apontaram a reforma tributária como ação primordial. Além dos tributos, 19% defendem que a prioridade do próximo governo deve ser a redução da taxa básica de juros, 15% deles esperam qualificação da mão de obra para o setor, 5% querem a redução dos processos burocráticos nas empresas e outros 5% apontam a redução dos encargos trabalhistas como prioridade do próximo mandatário. Segundo Danny Claro, professor
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O assunto proibido da eleição

Postado por José Adriano Pinto em 27 de Junho de 2010 às 11:09pm
Os candidatos ainda não disseram, de maneira objetiva, o que vão fazer com a carga tributária. Algum deles pretende, realmente, cortar impostos? É aceitável que candidatos à Presidência da República atravessem uma campanha eleitoral inteira e cheguem ao dia das eleições sem ter assumido nenhum compromisso preciso sobre o que pretendem fazer em relação aos impostos pagos pelos eleitores cujos votos estão pedindo? Não se trata de pouca coisa. Os candidatos não estão disputando a presidência de um clube de debates; estão solicitando que a população os coloque, simplesmente, no principal cargo público do país. Da mesma maneira, impostos não são um detalhe secundário, que possa ser entregue aos estudos de uma equipe de técnicos e deixado para ver depois. Ao contrário: envolvem interesses diretos, imediatos e permanentes do eleitor, e estão entre as questões mais críticas da economia nacional. Não deveria ser aceito como um fato normal, portanto, que a pessoa que vai estar sentada na cadeir
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A urgência da reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Junho de 2010 às 10:55am
Uma excelente meta de um candidato seria a de reduzir a carga tributária para 25% ao longo dos próximos dez anos. O tema da reforma tributária começa a ser recorrente nos primeiros debates entre os candidatos a presidente. Todo brasileiro sabe que está submetido a um dos piores sistemas tributários de que se tem notícia: alta carga, enorme burocracia, prevalência de tributos indiretos sobre os diretos, indefinição de regras e dúbio tratamento por parte das autoridades fiscais. A alta carga decorre do desperdício de recursos públicos e do inchaço do Estado; não se trata de um tema jurídico, mas econômico. Uma excelente meta de um candidato seria a de reduzir a carga tributária para 25% ao longo dos próximos dez anos. Isso injetaria bilhões na economia e aumentaria a presença da livre iniciativa, muito mais eficiente e empreendedora do que o Estado. A completa e rápida informatização do lançamento (identificação, cálculo e cobrança) tributário e de seu pagamento permitiria a re
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Brasil tem maior carga de impostos indiretos do mundo, diz ETCO

Postado por José Adriano Pinto em 4 de Junho de 2010 às 5:17pm

O Brasil é o País onde mais se pagam impostos indiretos, segundo análise do presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), AndréFranco Montoro Filho.


“Atualmente, apenas 28% de tudo o que é arrecadado são provenientes dos impostos sobre a renda e a propriedade, enquanto todo o restante vem de tributosligados à produção e à importação, como o IPI, o ICMS, a Cofins e a Cide”, diz Montoro Filho.


Os impostos indiretos são os que incidem sobre produtos e serviços, portanto mais injustos com quem ganha menos, avalia.


“Por essa razão, mesmo países como Alemanha, França e Dinamarca, onde a carga tributária é ainda maior que a do Brasil, têm sistemas tributários mais justos emodernos que o nosso.”


Autor: Deco Bancillon, de Brasília

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Ele não quer falar de economia - Serra NÃO fala sobre Reforma Tributária a Exame

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Maio de 2010 às 8:56am
Não agora. Em busca de votos - e da simpatia de parte do empresariado -, José Serra evita revelar seus planos para a área econômica . Mas uma análise do que ele já fez dá pistas do que pode vir pela frente num eventual governo tucano ... Ao contrário de Dilma Rousseff e Marina Silva nas edições anteriores, José Serra não deu entrevista para EXAME ... No front dos impostos, a Fazenda paulista instituiu o regime de substituição tributária, que cobra na fábrica o ICMS antecipado de produtos como eletrodomésticos, remédios e até vinhos - e conseguiu, assim, mais 4,6 bilhões de reais. Nenhuma dessas medidas passou incólume a críticas. Apesar de ajudar a coibir a sonegação, a substituição tributária tornou-se fonte de insatisfação para uma parte dos empresários que discorda do cálculo do imposto e se queixa de ter de pagar tributos sobre produtos que nem foram vendidos. ... O que fará em relação... ...Ao sistema tributário Pequenas reformas, como Substituição Tributária e desoneração
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Reforma tributária ficará para o próximo presidente

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Maio de 2010 às 11:12am
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. As chances de promover ampla reforma no tributo considerado mais problemático, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados, são reduzidas, na avaliação de especialistas. "A reforma não sai se não houver uma garantia muito firme de que não haverá perdas nos Estados", afirmou o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu. Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, reformar radicalmente o ICMS é um problema que não tem solução, pois os governadores não abrirão mão de receitas nem do poder de criar políticas por meio da tributação. "O conflito central é federativo, não é algo que se resolva
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