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Considerações Sobre Custo de Conformidade, SPED e Decadência

Postado por Antonio Carlos Pedroso Siqueira em 3 de Janeiro de 2020 às 9:33am
todas as informações geradas pelos contribuintes são fornecidos num sistema própria para serem interpretados nos poderosos computadores da Receita. Reduziu significativamente todo o trabalho que antes era feito por pessoas. Tornou a fiscalização praticamente instantânea!
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Setor elétrico faz pressão contra projeto sobre ICMS

Postado por Pollyana Flores Maciel em 7 de Dezembro de 2010 às 8:51am
Dezoito entidades do setor elétrico apresentaram ontem carta na qual cobram o compromisso dos líderes partidários da Câmara dos Deputados de não votar o PLP 352/2002. O projeto de lei altera a forma de aplicação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor elétrico. Pela proposta, o ICMS deixará de ser aplicado no consumo e passará a incidir em todas as fases, na produção da energia, na transmissão, na comercialização, na distribuição e até no consumidor final. O setor acha que essa mudança vai provocar um aumento dos tributos que incidem na energia elétrica, setor sobre o qual há uma carga tributária de 45%. Os líderes do PT (Cândido Vaccarezza-SP) e do PSDB (João Almeida-BA) informaram à reportagem da Folha que a Câmara deverá propor uma emenda substitutiva hoje e tirar o tema da pauta. Fonte: Folha de S.Paulo / por Fenacon http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/12/setor-eletrico-faz-pressao-contra.html
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Reforma tributária necessária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Novembro de 2010 às 7:59am
25/11/10 07:24 | Eduardo Pocetti - CEO da BDO no Brasil Enquanto a presidenta eleita, Dilma Rousseff, começa a dar feição a seu futuro governo apontando os titulares dos principais cargos de primeiro escalão, as grandes questões que envolvem nosso país e economia estão no centro das discussões. Segurança, inflação, guerra cambial, pobreza e relações internacionais são alguns dos temas que têm tomado tempo e espaço nos debates, na imprensa ou nas conversas do dia-a-dia. Destaco uma delas neste texto: a pesada carga tributária, que é um dos grandes fardos carregados pelos brasileiros e pelas empresas que aqui atuam. Há pouco, ficamos sabendo pela Associação Comercial de São Paulo e seu "impostômetro" que os impostos arrecadados pelas três instâncias governamentais (municípios, Estados e União) bateram um novo recorde, ultrapassando o expressivo montante de R$ 1,1 trilhão no ano, que deve ser ampliado a R$ 1,25 trilhão até o final de 2010. A carga tributária brasileira — que é a soma
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Arrecadação de outubro foi novamente recorde, diz Cartaxo

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Novembro de 2010 às 8:51am
Eduardo Rodrigues, da Agência Estado BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou nesta quarta-feira, 17, à Agência Estado que a arrecadação federal de outubro foi recorde para o mês, assim como tem ocorrido ao longo do ano. O secretário, no entanto, não adiantou nenhum número. Cartaxo disse acreditar que o desempenho das receitas em novembro e dezembro também alcançará patamares inéditos para o período. "Vai dar para cumprir a meta de superávit primário", disse o secretário. De acordo com ele, nenhuma medida está sendo elaborada pela Receita para o fim do ano, ao contrário de 2009, quando o Fisco editou uma série de normas para apertar o cerco ao contribuinte. Ainda segundo Cartaxo, a possibilidade de cobrança de Imposto de Renda em aplicação de estrangeiros no País ainda não chegou à área técnica do órgão. "Essa possibilidade ainda está no mundo da política. Mas se houver uma decisão, a Receita tem condições de implementá-la", disse. Cartaxo falou antes da
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“Não precisamos de mais um tributo”

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Novembro de 2010 às 9:21am
Renata Moura - repórter de economia Os brasileiros estão pagando muitos tributos e não precisam de mais um deles pesando no bolso. De maneira geral, é isso o que diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, sobre a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no final de 2007. A possibilidade de ressuscitar o imposto ou de criar um novo para financiar investimentos na saúde foi cogitada por assessores do governo federal, mas, na visão do especialista, não encontraria ambiente favorável para sair do papel. Se encontrasse brecha para virar realidade, no entanto, a criação de um imposto inspirado na CPMF poderia representar um acréscimo de R$ 65 bilhões na arrecadação federal, se for reeditada a alíquota de 0,38%. E teria impacto direto sobre o contribuinte. Estimativas do Instituto apontam que a “novidade” significaria uma elevação da carga tributária per capita paga anualmente de R$
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Empresas de telecom são desunidas na questão tributária, diz especialista

Postado por Pollyana Flores Maciel em 10 de Novembro de 2010 às 8:27am
"As empresas de telecomunicações só reclamam, reclamam, mas não se unem em prol de mudanças na área tributária". A crítica, do advogado Luiz Roberto Peroba, um dos idealizadores da proposta de reforma tributária que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, foi feita na manhã desta terça-feira, 9, na capital paulista, no evento da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI). Na plateia, representantes das áreas tributária e jurídica das operadoras. Peroba, que também é sócio do Pinheiro Neto Advogados, argumenta que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 233/2008), que altera o sistema tributário nacional, não é favorável às teles do ponto de vista tributário. Ao contrário, diz ele, "a carga tributária só aumenta para o setor". Mesmo assim, ao longo dos dezoito meses em que esteve trabalhando em Brasília, garante não ter presenciado nenhuma reunião das empresas de telecomunicações com a comissão de tributação ou até mesmo com o deputado federal Sand
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CNI critica discussão sobre CPMF e pede redução de impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 9 de Novembro de 2010 às 8:42am
SÃO PAULO - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, afirmou na última sexta-feira ser contrário à recriação da CPMF. "Temos de nos mobilizar. Somos contra. Os governadores têm de encontrar outra solução. Não é possível elevar mais a carga tributária da sociedade", disse, ao se referir a 14 dos 27 governadores eleitos, que apoiam a volta do tributo. Segundo Andrade, a CPMF é um imposto de má qualidade e incide de forma cumulativa na cadeia produtiva, o que não é conhecido pela população. "Há produtos que terão impacto de até 8% no aumento de custo. Isso quem paga não é a indústria ou o empresário, é a sociedade", disse. Para ele, os cidadãos vão pagar o imposto de "forma dissimulada, pois não conhecem quanto estão pagando". Ele destacou que o "País hoje clama por transparência", o que deve incluir assuntos de ordem tributária. A CPMF é alvo até de governadores. Segundo Beto Richa, eleito para governar o Paraná, o governo federal é o "primo rico" da
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"Dilma pode virar rainha da Reforma Tributária"

Postado por Pollyana Flores Maciel em 16 de Novembro de 2010 às 8:40am
"É agora ou sabe-se lá quando." Depois de ter sido batizada pelo presidente Lula de a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)', a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), tem a chance histórica de virar a 'rainha da Reforma Tributária'. A avaliação é do relator do projeto de mudança dessa legislação que empacou no Congresso, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), líder do partido. Para ele, isso acontecerá se a futura presidente levar adiante o projeto, que já foi votado nas comissões e está pronto para ir ao plenário da Câmara. "Se ela [Dilma] for fazer uma proposta nova, até que se discuta a proposta, encaminhe e tal, passa mais um ano, um ano e meio. A tramitação do projeto será influenciada pelas eleições municipais, aí vai complicar", explicou. Segundo o relator, que quer permanecer no posto, o início de governo é o melhor momento para aprovar novas regras tributárias no País, pois a base aliada conseguiu eleger maioria folgada no Congresso. Além disso, assegura que o se
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Dilma diz que seu governo reduzirá impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Novembro de 2010 às 8:21am
Dois dias após ter sido eleita presidente da República, Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça-feira que se empenhará para reduzir os impostos no seu governo. “Uma diminuição que permita melhoria nas condições de produtividade, assim como redução de impostos sobre medicamento, saneamento e energia elétrica”, afirmou Dilma em entrevista ao Jornal do SBT. A presidente eleita disse que não pretende retomar a cobrança do CPMF, tributo que se destinava ao custeio da saúde, previdência e combate à pobreza. Ela ainda reafirmou seu interesse em criar um Ministério das Micro e Pequenas Empresas e disse querer ampliar o escopo do Sistema Simples, que facilita o pagamento de impostos por pequenos empresários. SUS Dilma afirmou que trabalharia para ampliar a rede do SUS, criando unidades para atender emergências e policlínicas para consultas com especialistas. “Temos hoje uma situação bastante desequilibrada, com os hospitais numa ponta e as Unidades Básicas de Saúde na outra. Todos se
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Meta fiscal cheia em 2011 é muito difícil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Novembro de 2010 às 10:25am
por Ribamar Oliveira* Os assessores mais próximos da presidente eleita Dilma Rousseff garantem que ela vai preservar a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sem os descontos utilizados nos dois últimos anos do governo Lula. Cumprir a “meta cheia” é essencial, argumentam, para reduzir a dívida pública líquida para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2014. A situação atual das contas públicas mostra, no entanto, que essa intenção poderá ser colocada em prática a partir de 2012, mas é praticamente impossível em 2011. Para executar a “meta cheia” de 3,3% do PIB no seu primeiro ano de governo, Dilma teria que fazer um ajuste fiscal muito duro, equivalente àquele executado pelo presidente Lula em 2003, com corte dramático nos investimentos. A meta de superávit primário deste ano só será cumprida porque a União contou com uma receita “atípica”, representada pela cessão onerosa (venda) de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras, parte d
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O maior cobrador de impostos do planeta

Postado por Pollyana Flores Maciel em 10 de Novembro de 2010 às 8:53am
10/11/10 07:31 | Ricardo Galuppo (rgaluppo@brasileconomico.com.br)

Existe um aspecto preocupante por trás da discussão do Orçamento da União para 2011. Conforme o relator da matéria no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), há uma diferença de pelo menos R$ 18 bilhões entre as despesas que os parlamentares pretendem criar e o total de recursos disponíveis para demandas desse tipo.

Isso significa, como se sabe, uma enorme pressão política pela elevação dos gastos públicos. Até aí, tudo bem. O problema é que, até agora, ninguém falou em reduzir despesas.

Tudo leva a crer, portanto, que o país caminha a passos acelerados para a criação de uma "uma nova fonte de receita".

Tem muita gente no governo pensando na saída fácil da criação de novos impostos antes mesmo de começar a discutir a aguardada (e, além disso, prometida pela presidente eleita Dilma Rousseff durante a campanha) reforma fiscal.

A primeira ideia que surgiu, como se sabe, foi a da volta da velha CPMF. Esse tributo, um dos mais i
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Muito tributo para pouco investimento

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Novembro de 2010 às 8:24am
“Firme, mas nunca inflexível”. É como o próprio presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson Ramon, já se definiu. Esse breve perfil é bastante evidenciado na entrevista que o empresário curitibano, no cargo máximo da ACP desde agosto deste ano, deu a O Estado. Para ele, a alta tributação e a infraestrutura deficiente são os maiores entraves ao crescimento nem só do comércio, mas do País. O Estado - Sua gestão na ACP está nos primeiros meses. Já é possível levantar algumas bandeiras? Edson Ramon - O projeto conceitual é fortalecer ainda mais a ACP institucionalmente. Isso quer dizer, também politicamente, porém apartidariamente. O que temos que partir sempre, e essa força tem que ser cada vez mais intensa, é na defesa dos valores institucionais da nação, previstos na Constituição. Por exemplo, a livre iniciativa, a defesa da propriedade privada, da economia liberal, do processo democrático e do fortalecimento do comércio. OE - Aí que entra a questão tributária, que v
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Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Outubro de 2010 às 9:34am
BRASÍLIA - A partir de 2011, os empresários irão pagar menos impostos. Em investimentos, exportações, folhas de pagamento, remédios, telefonia, energia e saneamento básico. Pelo menos é o que prometem os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Em contrapartida, o rearranjo fiscal pode sobrar para os contribuintes. Isso porque ambos concordam que há necessidade de mais recursos para a saúde. Não cogitam ressuscitar o imposto do cheque, a extinta CPMF. Mas não apontam outras opções. A Reforma Tributária, como acontece também com a Reforma Política, é uma antiga promessa repetida pelos candidatos nos últimos 16 anos. Apesar de não ter conseguido levar adiante uma proposta conduzida pelo deputado Sandro Mabel (PR- GO), o governo de Lula diz que já avançou nesta, com a criação do Simples Nacional (ou Supersimples), em 2007, que beneficia 80% das empresas brasileiras. "Será a reforma das reformas", tem afirmado Dilma. Ela chegou a anunciar que a proposta seria encaminhada
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Falsas promessas de reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Outubro de 2010 às 9:06am
Em evento na Fiesp, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou criar a expectativa de que a reforma tributária poderia acontecer ainda em 2010, após as eleições, tendo como ponto de partida a PEC 233/08, aquela que transforma seis impostos em dois e que unifica a legislação do ICMS no âmbito federal. Agora foi a vez de Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, dizer em entrevista para a agência de notícias Reuters que no primeiro ano do próximo governo, esse projeto deve ser aprovado, uma vez que haverá um “cenário fiscal relativamente favorável, com menor pressão de gastos de pessoal após os reajustes sucessivos promovidos pelo governo Lula”. No caso de Guido Mantega ninguém levou a sério a possibilidade de qualquer mudança ocorrer ainda este ano e foi desanimador o fato do ministro propor um projeto que não equaciona problemas como a sonegação, os altos custos operacionais, a complexidade e o elevado e desigual ônus tributário imposto à classe média. Quanto à declaração de Paulo B
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Você é o maior contribuinte de impostos!

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Outubro de 2010 às 1:03pm
Júlio César Zanluca No país dos impostos, se perguntarmos ao cidadão comum quantos e quais impostos paga, obteremos as seguintes respostas: - "Pago o Imposto de Renda e o INSS, que já vem descontado em folha." - "Pago o IPVA do carro e o IPTU da casa." - "Sou isento do Imposto de Renda, não pago nada..." As respostas acima, apesar de conterem verdade, são apenas parcialmente verdadeiras! Em qualquer compra de supermercado, pagamos, indiretamente, o ICMS, o PIS e a COFINS, que vêm embutido no preço. Alguns produtos, como bebidas, têm ainda carga tributária repassada do IPI. Quando se pagam serviços, o prestador repassa o ISS devido, o PIS, COFINS, INSS (sobre a folha de pagamento ou honorários) e taxas de fiscalização sobre sua profissão (como, no caso dos contabilistas, a taxa anual devida ao CRC). Pior: o prestador de serviços, ao adquirir produtos para executar seu trabalho, acaba pagando (indiretamente, no preço) ICMS, PIS, COFINS, IPI, etc. sobre os materiais, e repassa (ob
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Imposto é maior preocupação do empresariado

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Outubro de 2010 às 9:07am
A reforma tributária é um dos temores dos empresários e o assunto impostos/carga tributária também é o que mais os preocupa para 2011. Os dados são da pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham) e do Ibope Inteligência feita com cerca de 500 empresas associadas à entidade no fim de setembro de 2010. Vinte e dois por cento dos entrevistados disseram temer algum projeto de lei em trâmite. Dentre estes, 25% dizem que a reforma tributária gera preocupação em relação ao seu negócio. As reformas geral e trabalhista vêm em seguida, com 22% e 21%, respectivamente. Além disso, 54% dos empresários disseram estar preocupados com impostos/carga tributária. Dentre estes, a maioria (63%) é de pequenas empresas. Os tributos inquietam os empresários mais do que o cenário político com o novo governo (52%) e do que a desaceleração da economia nacional (41%). PEC A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233, que tramita no Congresso desde 2008, traz várias propostas de mudança na legislaçã
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O peso dos impostos e a burocracia criam custo extra de 43,85%

Postado por Pollyana Flores Maciel em 25 de Outubro de 2010 às 8:31am
O fortalecimento do real está longe de ser o único problema para a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. Quando a moeda nacional estava desvalorizada, o Custo Brasil passava razoavelmente despercebido na vida das empresas, pois o câmbio acabava impulsionando as exportações. Com a continuidade da tendência de derretimento do dólar, apesar da recuperação de 2,58% na semana que passou, fatores como a alta carga tributária, a complexidade do sistema de cobrança de impostos e as dificuldades na logística, na infraestrutura e nos transportes de mercadorias voltaram a estrangular o setor produtivo. Nos cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), esses custos tornam produzir no Brasil 43,85% mais caro do que em alguns de seus principais concorrentes nas vendas de itens industrializados. As indústrias nacionais reclamam que, além de o muro que dificulta a conquista do mercado externo ter aumentado ao longo do tempo, elas passaram a
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Desalento com a reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Outubro de 2010 às 3:22pm
A pedido da Câmara Americana de Comércio (Amcham), o Ibope entrevistou 500 empresas associadas da entidade para saber qual seria o maior gargalo para a competitividade da economia brasileira frente aos outros países. Os tributos foram apontados como principal entrave para 59% delas, vindo em seguida o item infraestrutura. Outros fatores como logística, energia, tecnologia de informática e telecomunicações também foram citados como prejudiciais à produção nacional. Uma explicação para os tributos serem apontados como o principal obstáculo para a competitividade da economia brasileira foi apresentada por membros da Amcham durante debate promovido pela entidade no último dia 7 de outubro. Para eles, a questão dos impostos causa apreensão junto ao empresariado porque não há um horizonte para a reforma tributária no país. No caso da infraestrutura, os participantes do evento concluíram que há um planejamento para o setor e que ele reduziria a preocupação dos produtores. O fato da estrutur
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Ainda a reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Outubro de 2010 às 10:37am
Fernando Albino Deve-se começar a reforma tributária pelo decreto, veículo ao alcance imediato do chefe do Poder Executivo. Depois de quase quatro meses ausente desta coluna, por razões estritamente pessoais, volto a ela retomando o tema do último artigo, publicado em 18 de junho. Naquela oportunidade dizia que o tema da reforma tributária começava a ser recorrente nos primeiros debates dos candidatos a presidente da República. Infelizmente, este tema e outros de igual interesse cederam lugar a campanhas caracterizadas por acusações pessoais, que deixaram o eleitor sem saber o que acontecerá na próxima legislatura. Dizíamos que o brasileiro é um dos piores sistemas tributários de que se tem notícia: alta carga, enorme burocracia, prevalência de tributos indiretos sobre os diretos, indefinição de regras e incerteza jurídica no trato com as autoridades fiscais. O que um novo governo pode fazer a respeito é a pergunta que não foi respondida durante a campanha. Tentemos, então, refl
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Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Outubro de 2010 às 9:53am
O relator do projeto da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), espera que a reforma tributária entre na lista de temas prioritários do próximo presidente da República e dos novos governadores. Entre os principais pontos da proposta, que foi aprovada por comissão especial em 2008, estão a unificação das 27 legislações do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) - a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição para o salário-educação. "O problema é que a reforma tributária é um tema muito difícil, que poucas pessoas conseguem entender. Não há pressão popular para que se faça a reforma tributária, pois a população em geral não percebe o quanto paga em imposto", argumenta Sandro Mabel. Ele afirma que quem ganha até três salários mínimos tem uma carga tributária de 54%, enquanto quem ganha mais de 30 salários tem carga de 31%. Outros pontos importantes do texto são desoneração de alimentos, produtos de higie
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